A vida é um sopro sim!!

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE TARIFA ÚNICA DE ENERGIA NO BRASIL

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE TARIFA ÚNICA DE ENERGIA NO BRASIL

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou nesta 4ª feira (29.mai.2019) a criação de uma tarifa única de energia para todos os Estados e Distrito Federal. O Projeto de Lei seguirá para análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).

Pela proposta, será definida uma tarifa equalizada nacional para cada classe de consumo até o dia 15 de dezembro de cada ano. O valor deverá ser adotado por todas as empresas de distribuição de energia elétrica e valerá a partir de 10 de janeiro do ano seguinte.

A criação de uma tarifa única, de acordo com alguns deputados, diminui as desigualdades regionais no serviço de energia elétrica. Isso porque os Estados com economia mais desenvolvida e maior demanda de energia apresentam tarifas mais baixas e recolhem mais impostos sobre o serviço de distribuição.

Todo mês, as empresas deverão fazer 1 balanço das receitas que foram obtidas. Caso o valor seja menor do que o montante que seria arrecadado no modelo anterior –cada Estado com uma tarifa diferente– a empresa será ressarcida com recursos de 1 fundo setorial.

Para isso, o PL determina a criação de 1 fundo financeiro, o CTEN (Conta Tarifa Elétrica Nacional). O fundo será constituído de recursos das empresas de distribuição e administrado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

A tarifa equalizada deverá desconsiderar os tributos estaduais, como o ICMS. Pela proposta, entram na conta os encargos setoriais, mecanismo para garantir o funcionamento do fundo mesmo com eventuais inadimplências ou atrasos, e multas para coibir atrasos nos depósitos que devem ser feitos no CTEN.

O Projeto de Lei também determina que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) continuará a reajustar as tarifas máximas de cada distribuidora. As tarifas serão usadas como base para calcular se a empresa deverá ser ressarcida ou não.

É neste sábado, dia 1º.

TSE começa a discutir aperfeiçoamento de normas para futuras eleições

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta segunda-feira, 27, a discutir uma nova sistematização para as normas que devem orientar a própria Justiça Eleitoral, partidos, candidatos e eleitores na realização de eleições futuras.

Segundo o tribunal, o objetivo é abrir uma janela para que acadêmicos, juristas e a comunidade em geral apontem conflitos normativos, contradições e inconsistências nas normas e nas leis eleitorais vigentes.

Em um evento realizado nesta segunda-feira e terça-feira, 28, contribuições da sociedade civil devem ser apresentadas na sede do TSE, em Brasília.

Entre os assuntos a serem debatidos estão “os critérios para apresentação de candidatos, as normas de acesso a meios de comunicação, os mecanismos de controle de gastos de campanha e acesso ao Fundo Partidário, as normas para divulgação das pesquisas, as regras e o alcance do incentivo e o imprescindível apoio à participação política das mulheres, as regras da propaganda eleitoral”, destacou o ministro Edson Fachin, ao abrir os trabalhos.

Fachin é o coordenador dos diálogos sobre o assunto, nos quais serão abordados sete eixos temáticos. Ao final deve ser produzida uma minuta propondo uma nova sistematização das normas eleitorais.

Operação evita golpe de advogado e servidor da Justiça em Goianinha

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um advogado e de um servidor do Poder Judiciário potiguar na cidade de Goianinha. O advogado Izac Galvão de Moura foi preso em flagrante no momento em que tentava sacar R$ 107.485,00 de uma conta judicial em uma agência bancária da cidade.

Após a prisão, o MPRN apurou que o golpe estava sendo cometido em conluio com o servidor do Poder Judiciário Floriano Martins de Carvalho. Os dois estão presos preventivamente.

Floriano Martins é servidor da Prefeitura de Tibau do Sul e estava cedido ao Poder Judicário, prestando serviço no fórum da cidade. Pelo que foi apurado, o advogado Izac Galvão de Moura, de posse de um alvará judicial, tentou sacar os mais de R$ 100 mil da conta bancária. O golpe não foi aplicado porque o gerente do banco suspeitou da assinatura do juiz que constava no documento.

O bancário telefonou para o fórum da cidade. Quem atendeu o telefonema foi o servidor Floriano Martins, que ainda confirmou que o documento era verdadeiro. Mesmo assim, o gerente continuou suspeitando da assinatura e foi pessoalmente ao fórum, confirmando com o juiz local que a assinatura que constava no documento era falsa. A Polícia Civil foi acionada e prendeu Izac Galvão de Moura em flagrante.

O MPRN foi acionado e conseguiu comprovar que o golpe foi planejado e executado por Izac Galvão de Moura e Floriano Martins de Carvalho, que chegou a fugir. Diante das provas levantadas, o MPRN, com apoio policial, cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos dois, no escritório de advocacia de Izac Galvão de Moura e no fórum de Goianinha.

O MPRN prendeu Floriano Martins de Carvalho, em atendimento ao mandado de prisão preventiva expedido contra ele. O MPRN agora investiga se outros golpes semelhantes foram aplicados anteriormente e o envolvimento de outros agentes públicos.

O MPRN conta com o Disque Denúncia 127 para recebimento de informações sobre cometimento de crimes. Basta o cidadão ligar gratuitamente. A identidade da fonte será preservada. Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

RN está apto a negociar redução da alíquota de QAV para aéreas

RN está apto a negociar redução da alíquota de QAV para aéreas

O Governo do Rio Grande do Norte vai retomar as negociações com as companhias de transporte aéreo e buscar uma solução para o problema da desigualdade de preços e a malha aérea entre os estados do Nordeste. A decisão veio nesta sexta-feira (24) depois que a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) formalizou um pedido de retificação para inclusão do Rio Grande do Norte na cláusula quinta do convênio de número 188, de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que libera os estados signatários a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída interna de QAV para as companhias aéreas. Foi comprovado pela análise de reuniões anteriores que houve exclusão equivocada do Rio Grande do dispositivo.

Técnicos da secretaria identificaram documentos que comprovam a adesão do Rio Grande do Norte ao convênio e os mesmos arquivos não mostram nenhum pedido de saída do RN. Inadvertidamente, a secretaria do Confaz excluiu o Rio Grande do Norte das publicações posteriores ao pedido oficial de inclusão e, devido à transição de governo, o tema vinha sendo tratado como se o estado estivesse impossibilitado de ajustar o valor da alíquota para esse combustível.

Prefeitura de Rafael Fernandes e Secretaria de Assistência Social promove o Arraiá Junino Social 2019

A tradição continua, apresentamos à vocês o Arraiá Junino Social 2019, uma realização da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, e da Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes.

A festa acontecerá neste dia 01 de junho (sábado), a partir das 21h, em praça pública. E o arrasta-pé terá animação de; Breno Andrade, Fyama Lima e Felipe Grilo. Sintam-se todos convidados para juntos abrirmos o mês mais aguardado do ano.

Rafael Fernandes atua no combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Airene Paiva, que é natural de Rafael Godeiro/RN, se torna em uma das maiores lideranças de Parnamirim/RN

Airene Paiva, que é natural de Rafael Godeiro/RN, se torna em uma das maiores lideranças de Parnamirim/RN

Dr. Airene Paiva

Detentor de um invejável currículo profissional e revelando-se exímio articulador político, Airene José de Paiva Amaral, tabelião do Segundo Ofício de Notas, jovem bem sucedido na missão judiciária, surge forte como nome exemplar e bem compatível à concorrência sucessória no processo político eleitoral que se avizinha.

CRESCIMENTO

O município conheceu a força politica de Airene Paiva quando consagrou-se como forte articulador politico promovendo a eleição do advogado Carlos Augusto para vereador em Parnamirim/RN e deputado estadual. Sim, foi Airene o mentor coordenador da campanha antes nem acreditada e que proclamou a eleição de Carlos Augusto, elevando-o, surpreendentemente à uma das maiores lideranças do município, fato inédito na história de Parnamirim/RN.

LIDERANÇA

Nome limpíssimo, dono de uma seriedade inconteste, Airene, com seu estilo discreto e simples já caminha pavimentando o próprio nome como sendo uma boa e plausível opção como pré-candidato da oposição para o pleito de 2020 em Parnamirim/RN que poderá ter em breve um novo líder e carismático capaz de fazer Parnamirim/RN diferente.

STF desbloqueia R$ 31 milhões e Governo do Estado já pode usar

O Ministro Edson Fachin deu uma bela vitoria ao Governo do Estado no STF.

O Ministro desbloqueou R$ 31 milhões de repasses da União que estavam retidos desde 30 de abril para ser utilizados na área de saúde.

O Secretário de Planejamento, Aldemir Freire informou que esse dinheiro vai ser usado para complementar o duodécimos aos poderes e também para a folha de pagamento.

Internos trabalham em reforma do pavilhão provisório do Complexo Penal de Pau dos Ferros

Internos do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros estão trabalhando para a conclusão da reforma de um pavilhão provisório, com recursos de um projeto que a diretora da unidade, Elaine Fontes, encaminhou ao Poder Judiciário, por meio da Comarca da Cidade.

Após a apresentação do projeto, o Juiz Rivaldo Pereira Neto, da 3ª Vara da Comarca, de Pau dos Ferros, destinou o valor de R$ 12.214,00 (doze mil duzentos e quatorze mil reais), para a realização da reforma. 128 presos provisórios serão colocados nas celas, após a obra ser concluída.

É com esse recurso que as celas do pavilhão estão sendo reformadas. Os internos da unidade trabalham todos os dias na obra, que já está sendo finalizada.

A reforma do pavilhão trará melhorias aos internos provisórios. Trabalho, saúde e educação fazem parte das diretrizes traçadas pela gestão do secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio Filho. *Nosso Paraná

Governadora do RN, Fátima Bezerra, inaugurou a sede própria da Central do Cidadão do município de Caraúbas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou ontem, 21 de maio, a sede própria da Central do Cidadão do município de Caraúbas, segunda a ser inaugurada este ano. A obra do prédio foi realizada pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), com recursos do Banco Mundial, via Governo Cidadão. O investimento total foi de R$ 3,3 milhões, sendo R$ 2,6 milhões investidos em obras e R$ 722 mil em equipamentos. 

Na ocasião, a Governadora Fátima Bezerra destacou a importância da Central do Cidadão que atenderá toda a população de Caraúbas e região. Mas não deixou de ressaltar que é preciso fortalecer a união de todos para defender as conquistas alcançadas, citou como exemplo os cortes na educação federal que colocam em risco a manutenção das Universidades e Institutos Federais. “Quando eu vejo a UFERSA e a UERN que nasceram e chegaram a cidades como Caraúbas, Pau dos Ferros, Angicos e Apodi, e os 18 Institutos Federais que foram conquistados para o povo do Rio Grande do Norte, ameaçados com o bloqueio de 30% no orçamento dessas instituições. Se este corte não for revisto, essas instituições podem paralisar as atividades ainda este ano”, enfatizou Fátima. 

A expectativa é realizar cerca de 10 mil atendimentos mensais, já que a Central beneficia dez municípios do Médio Oeste (Caraúbas, Upanema, Campo Grande, Janduís, Olho D’água dos Borges, Patu, Governador Dix-Sept Rosado, Rafael Godeiro e Almino Afonso). A atuação do novo equipamento evita que a população tenha que se deslocar por longas distâncias em busca de serviços importantes como emissão de Carteira de Trabalho, de identidade e de CPF.

ITEP, Detran-RN, Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), Procon-RN, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Caern, Banco Cidadão e Secretaria Estadual de Tributação são alguns dos órgãos presentes no local que funciona com 23 servidores, sendo 10 cedidos deles pela Prefeitura de Caraúbas. A Delegacia da Polícia Civil também foi agregada à Central, pois funcionava em situação precária em um prédio inadequado, o que representa um avanço à segurança pública da região.

A estimativa é de uma economia de cerca de R$ 1 milhão por ano com dispensa de aluguéis. No total, o Governo do RN está investindo R$ 61,8 milhões, com recursos do Governo Cidadão, por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, no programa Central do Cidadão. 

Em pouco mais de 1 ano, Lei Seca soma 3.623 autuações e 114 presos por embriaguez ao volante no RN

Professora de dança morreu em uma batida de carro na manhã deste domingo (19) em Natal. Teste de bafômetro apontou que motorista que causou o acidente estava embriagado — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Em pouco mais de 1 ano, 3.623 motoristas foram autuados e 114 presos por embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte. Os números são da Operação Lei Seca, cuja missão é combater crimes de trânsito e conscientizar os motoristas quanto aos riscos de dirigir sob efeito de álcool. Neste final de semana, na Zona Sul de Natal, uma professora de dança de 26 anos morreu vítima de uma batida de carro causada por um motorista embriagado.

Números

Em 2018, foram realizadas 111 ações da Operação Lei Seca no estado, com 34.349 motoristas abordados, sendo 3.052 autuações por embriaguez ao volante. Destes, 105 foram presos em flagrante por dirigirem sob efeito de bebida alcoólica.

Já este ano, de janeiro até o dia 10 de maio, foram realizadas 34 operações da Lei Seca. Ao todo, 8.056 motoristas foram abordados, com 571 autuados por embriaguez ao volante. Destes, 9 foram presos.

Os dados ainda não contabilizam as operações realizadas neste final de semana em Natal, que resultaram em mais de 50 condutores autuados por dirigirem sob efeito de álcool.

“Ao longo dos últimos anos, apesar de os números de pessoas autuadas ainda serem preocupantes, temos percebido uma diminuição da prática infracional. As pessoas estão cientes que existe uma lei rígida, uma fiscalização forte e consequências pesadas, o que tem contribuído para que elas venham se expondo menos. Além disso, também temos as campanhas educativas e o advento dos aplicativos de transporte, que facilitaram muito a vida de quem quer beber e se divertir com responsabilidade”, destacou o coordenador da Operação Lei Seca no RN, o capitão PM Isaac Paiva.

Lei Seca não tolera nenhuma quantidade de álcool — Foto: Reprodução/TV Globo

Pena maior

O Código de Transito Brasileiro (CTB) passou por mudanças em abril de 2018, aumentando a punição para motoristas embriagados ou drogados que causarem acidentes com vítimas no trânsito. Desde então, motoristas bêbados enquadrados na lei de trânsito por homicídio culposo (sem intenção de matar) devem cumprir pena de 5 a 8 anos de prisão, além de ter o direito de dirigir suspenso ou proibido.

Antes, a pena por causar acidente com morte era de 2 a 4 anos, o que permitia que o delegado responsável pelo flagrante estipulasse uma fiança, que poderia liberar o motorista imediatamente.

Com a elevação da pena, o delegado não pode mais determinar a fiança porque a lei permite isso apenas em crimes com pena máxima de 4 anos. *G1 RN

Leonardo Rêgo vai inaugurar mais uma obra na sexta-feira em Pau dos Ferros

Leonardo Rêgo vai inaugurar mais uma obra na sexta-feira em Pau dos Ferros

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), convida toda população para participar nesta sexta-feira, 24 de maio, às 9 horas, da solenidade de entrega da restauração e funcionamento da creche Djalma de Freitas Nobre, no bairro São Geraldo.

Durante o evento, ocorrerá ainda a assinatura da ordem de serviço para a urbanização e construção do muro frontal da referida instituição de ensino.

A câmara mal-assombrada de Rafael Fernandes

A sociedade de Rafael Fernandes não tem demostrado apreço pela sua Câmara Municipal. Algumas sondagens de opinião pública têm recorrentemente revelado uma situação muito insatisfatória perante o povo de Rafael Fernandes.

Na opinião publica, fica bastante claro que o Poder Legislativo não sabe se comunicar com o povo. No quesito transparência, a Casa não tem demonstrado muita preocupação. Por falta de comunicação, o cidadão de Rafaelense não conhece a produção legislativa dos vereadores e suas atuações junto ao prefeito e nas comunidades que eles representam. 

Diante desta realidade, fica evidenciado que eleitorado não pretendem votar nos atuais vereadores.

Nas ruas, praças e bares de Rafael Fernandes, o povo considera a Câmara Municipal como uma casa mal-assombrada. Quando alguém entra na Casa sempre tem sustos e medo, não pelo fato de a Casa ser habitada por fantasmas, mas pelas atitudes da Mesa Diretora e de alguns vereadores. Diante desta realidade ficará difícil para os atuais vereadores enfrentarem as urnas.

Não há chance do “Minha Casa, Minha Vida” parar, diz presidente da Caixa

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou nesta sexta-feira que não há chance de o Minha Casa Minha Vida (MCMV) ser interrompido, mas defendeu melhorias operacionais no programa para habitação de baixa renda e disse que nada será mudado sem ouvir o setor da construção civil.

Em discurso no 91.º Enic, encontro do setor da construção, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Rio, Guimarães disse, sem usar o nome adotado nos governos do PT, que o “programa de baixa renda” é foco do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Não tem nenhuma chance de esse programa ser interrompido. Nada será feito no Minha Casa Minha Vida sem que vocês sejam ouvidos”, afirmou Guimarães, dirigindo-se à plateia formada por executivos do setor da construção.

Segundo Guimarães, é preciso “entender melhor” os problemas do MCMV. Ainda assim, o executivo citou o alto número de imóveis devolvidos como um problema e disse que “a questão toda é como dar o subsídio e como se precifica isso”. ” A análise de risco tem que melhorar. Não é que o programa é ruim”, afirmou.

O presidente da Caixa aproveitou o evento para anunciar uma linha para capital de giro para empresas do setor da construção. “A gente vai lançar em larga escala um programa de ajuda para vocês de capital de giro”, afirmou Guimarães.

Oeste do RN: Rafaelense terá participação em Filme Gravado no RN.

O radialista João Batista da cidade de Rafael Fernandes, terá participação no filme gravado na cidade oestana de Alexandria na tromba do mapa potiguar, Alexandria é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país, distante 380 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de aproximadamente 381 km² e sua população, no censo de 2010, era de 13 507 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 39º mais populoso do estado (em 167 municípios). Uma produção da gravadora DE Taipa produções artísticas, onde o radialista irar atuar no papel do cigano, no FILME O GUARDIÃO da SERRA III, aguardem o lançamento. Fonte: Guamaré News

RN tem atos em Natal e pelo menos 11 cidades do interior contra corte de verbas da educação

Natal-RN protesto 15 de maio — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Estudantes, professores e outras categorias fizeram manifestações em Natal e em pelo menos 11 cidades do interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15), contra o corte no orçamento das instituições públicas de ensino superior. Atos e paralisações aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal nesta quarta.

Em Natal, o protesto começou por volta das 14h30 no IFRN Campus Central. Por volta das 15h, Guilherme Boulos discursou para milhares de pessoas no ginásio do Instituto Federal. Em resposta à declaração de Bolsonaro que chamou os manifestantes de “idiotas úteis”, ele disse que isso “é até um elogio já que Bolsonaro é um idiota inútil”.

Após o ato, estudantes, professores e servidores do IFRN se uniram a milhares de pessoas que já protestavam na Avenida Salgado Filho. Por volta das 16h30, os manifestantes saíram em caminhada em direção a Zona Sul de Natal. A organização do ato estimou em 70 mil pessoas no protesto. A Polícia Militar não divulgou estimativa.

O protesto seguiu da Avenida Salgado Filho até a BR-101. Na rodovia federal, as vias expressas nos dois sentidos foram fechadas. Dois jovens foram levados para a delegacia durante a manifestação. Segundo a Polícia Militar, eles picharam a sede do PSL. O ato se dispersou na Praça de Mirassol por volta das 19h50.

Durante a manhã, manifestantes ligados ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) fecharam a avenida João Medeiros Filho, próximo ao Partage Norte Shopping. Eles falaram com motoristas e entregaram panfletos, encerrando a movimentação por volta das 11h. Nem a organização nem a Polícia Militar divulgou o número de manifestantes no ato.

Na Zona Norte de Natal, estudantes fecharam via durante o protesto — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Também foram registrados atos em Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz, Caicó, Currais Novos, São João do Sabugi, Angicos, Santa Cruz, Apodi e Fernando Pedroza.

Estudantes do IFRN de São Gonçalo do Amarante fizeram um ato contra bloqueio orçamentário da educação superior no campus da instituição — Foto: Wendell Jefferson

Em Mossoró, na região Oeste potiguar, estudantes fizeram uma caminhada da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) em direção à avenida Presidente Dutra. A concentração do evento aconteceu às 7h.

Em Mossoró, passeata em protesto contra o bloqueio de verbas na educação — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca

Manifestações em Caicó contra bloqueio orçamentário nas instituições federais de ensino superior do RN — Foto: Ricardo Bezerra

Bloqueios

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Juntas, UFRN, IFRN e Ufersa tiveram bloqueios anunciados de R$ 101 milhões no orçamento.

Bandas se apresentam durante evento político-cultural contrário a bloqueios orçamentários na UFRN — Foto: Robson Oliveira/Inter TV Cabugi

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos. *G1 RN

Ronaldo comemorou o maior festejo da história de Água Nova - A tradicional festa de Maio com recorde de público

 

O prefeito Ronaldo Souza destacou a importância de manter forte a tradição na realização das comemorações da padroeira. “É muito importante realizar as festividades de Nossa Senhora de Fátima, mantendo a tradição da nossa gente, além de gerar uma renda extra para nossos munícipes que aproveitam os dias de evento para comercializar seus produtos. Só temos que comemorar o grande sucesso da Festa e a hospitalidade de nossa gente que, de forma ordeira, recebeu a todos os visitantes com muita atenção e respeito. Água Nova realmente vive um novo tempo e nossa população aprova as ações e participa junto com nossa gestão. Só tenho que parabenizar a Organização, e todos que se fizeram presentes nesse que foi o maior evento de todos os tempos em nossa cidade”, afirmou Ronaldo Souza.

O Senador Styvenson Valentim fala que existem policiais que usam drogas como crack e cocaína e defende exame toxicológico, destaca UOL

O capitão Styvenson Valentim (Podemos-RN) é o senador mais votado do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018. Imagem: Diego Bressani/UOL

“Defendo que todos os policiais façam exame toxicológico”, afirma o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) em entrevista ao UOL. “Sabe por quê? Você sabe quantos policiais hoje estão segurando um fuzil 5.56, uma calibre 12, que usam crack? Que cheiram cocaína? Sabe por que não sabemos qual é esse número? Porque não é feito o exame toxicológico obrigatório. Pode acreditar que não são poucos.”

Para provar que não fala da boca para fora, Styvenson, que é capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, publicou recentemente seu exame toxicológico em suas redes sociais (os resultados foram negativos), e defende que seus colegas façam o mesmo. “Falo por mim, mas qual o motivo de quem não quer fazer isso? Qual o problema? O que tem para esconder? “, questiona.

“Fiz para mostrar que não sou usuário de drogas e tenho capacidade de trabalho. Eu defendo que a população exija retidão e capacidade e moralidade de todos os seus representantes. Agora, ninguém me exigiu isso não”.

“Como que você vai atuar na rua, no policiamento, muito doido? Primeiro que o policial que está na rua lidando com o público não pode estar alterado, drogado, para não colocar a população em risco. Segundo, é que um cara desse pode ser também corrupto. vai prender um traficante e tomar a droga dele”, afirma o capitão da PM, que atuou na força por 15 anos. Na opinião dele, um antidoping por amostragem, como é feito entre os atletas em competições oficiais, poderia ser estabelecido entre os policiais.

Exame toxicológico na escola

Ele conta que quando codirigiu uma escola militarizada (gerenciada em parceria entre estado e militares) na periferia de Natal, implantou o exame toxicológico por amostragem entre os alunos. “Se você sabe que vai ser testado, isso já tem um efeito de dissuasão né”, acredita. Ele diz que na época a ideia causou polêmica — a medida não tem amparo legal e nenhum estudante pode ser obrigado a fazer um exame do tipo em escolas públicas — mas no final a comunidade aprovou o estilo dos PMs na cogestão da escola. O resultado é incerto. “Nunca pegamos ninguém no teste.”

“Robocop” apreendeu carteira do próprio chefe

Famoso no Rio Grande do Norte como o “Robocop da Lei Seca”, apelido que ganhou pelo porte físico aliado ao rigor na aplicação de multas e apreensão de carteiras de habilitação quando comandava as blitz da Lei Seca em Natal, o capitão Styvenson é um fenômeno da chamada “nova política” — parlamentares e governantes eleitos no ano passado, notoriamente pregressos da área de segurança pública, que nunca tinham disputado uma eleição e nem tinham experiência na administração pública.

O capitão chegou a apreender a carteira de motorista do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e do próprio comandante dele na PM.

O mais votado do estado

Styyvenson abandonou a PM e elegeu-se o senador mais votado do Rio Grande do Norte, com 745.827 votos pela Rede (já trocou a legenda pelo Podemos, após conversar com o senador Álvaro Dias). Na disputa, desbancou nomes tradicionais e fortes da política no estado, como o ex-ministro e ex-governador Garibaldi Alves Filho.

“Quando eu ganhei fiquei apavorado. Pode parecer arrogância e presunção, mas eu sabia que era o que a população queria. Eu praticamente fui obrigado a concorrer, na rua, nas redes sociais, todo mundo me pedia, foi algo natural”.

Projetos de lei

Montado no discurso da moralidade, o capitão elegeu como suas bandeiras no Senado a segurança pública e a educação — apresentou 18 Projetos de Lei em pouco mais de quatro meses, um volume expressivo.

A maioria relacionada a esses temas, mas não somente: melhora no rastreamento de projéteis de munição vendidos; uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagar faculdade, tratamentos médios e cirurgias; criação de critérios objetivos para penalizar empresas por crime ambiental; cotas para estudantes carentes no ensino técnico federal; condicionar a devolução da carteira de habilitação a motoristas que a perderam a avaliação médico-psicológica; entre outros medidas.

Por hora, o exame toxicológico para os policiais ainda não está entre os projetos do capitão. Mas o combate às drogas é feito em outras frentes.

Nova legislação para drogas

A prioridade de Styvenson neste início de mandato é o PLC 37/2013, já aprovado na Câmara e que tramita há seis anos no Senado. O texto endurece a legislação brasileira sobre drogas aumentando penas. O senador assumiu a relatoria nas comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais da Casa.

Entre os pontos mais polêmicos, o projeto traz a previsão de internação compulsória de viciados e regulamenta a atividade das comunidades terapêuticas, criando políticas para tratamento e acompanhamento das vítimas de abusos de substâncias.

Para tentar evitar a aplicação de pena de tráfico a usuários, a proposta cria um atenuante na lei. O projeto prevê a redução da pena quando o acusado não for reincidente e não integrar organização criminosa, ou se as circunstâncias do fato e a quantidade de droga apreendida demonstrarem o menor potencial lesivo da conduta. Nesse caso, a pena deverá ser reduzida de um sexto a dois terços. A norma, contudo, continua sem estabelecer critérios objetivos. Segundo o relator, caberá ao juiz avaliar caso a caso.

Para Styvenson, definir uma quantidade aceitável para o usuário seria, na prática, legalizar as drogas. “Esse projeto não se trata do quantitativo, mas do acolhimento, do cuidado, de onde serão cuidados e como serão reinseridos. Eu entendo que colocar um quantitativo seria uma permissão hoje para o uso de drogas no nosso país”, afirma.

A matéria foi aprovada na quarta-feira (8) nas duas comissões onde é relatada por Styvenson, e agora segue para o plenário da Casa. “Foi uma vitória importante por que havia muita resistência a passar o texto original, como conseguimos. O principal deste projeto não é o endurecimento de penas e outros pormenores, e sim a criação de um sistema de tratamento que funcione e seja aplicado visando o bem das pessoas afligidas pelo problema do vício”, diz.

Discussão sobre FGTS e universidade particular

Esse começo de mandato também não foi livre de polêmicas: em reportagem da “Veja” publicada em abril, Styvenson foi apontado como representante do lobby das universidades privadas por conta do PL 1539/2019, apresentado por ele e que prevê o uso do FGTS para o pagamento de mensalidades universitárias — a família de sua mulher é dona de uma Universidade particular em Natal.

A permissão é uma reivindicação antiga da Anup (Associação Nacional de Universidades Privadas). De acordo com a reportagem da revista, o PL é uma articulação da associação.

Styvenson refuta a ligação. “Meu sogro é dono de uma universidade sim, mas não precisa da minha ajuda e isso não tem nada a ver. O projeto trata, principalmente, do uso do FGTS para cirurgias”, diz ao UOL.

O senador subiu ao plenário da casa para se defender. “A quem interessa impedir um maior acesso do trabalhador ao seu FGTS se o dinheiro já é dele? A quem interessa impedir que o FGTS seja utilizado para educação do trabalhador, como meu projeto prevê? A quem interessa, deixar o trabalhador sempre à mercê — agora falando de saúde — de uma impossibilidade, de uma insuficiência ou baixa produtividade de resposta do SUS? A quem interessa ver o trabalhador cada vez mais vulnerável?”, questionou ele no discurso.

O projeto ainda não tem prazo para ser apreciado no Senado. *UOL

Ministério da Saúde abre 2 mil vagas para profissionais do ‘Mais Médicos’; Pau dos Ferros e outros 40 municípios do RN deverão ser contemplados

Mais de 6 milhões de pessoas, que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil, terão a assistência na Atenção Primária reforçada nesta nova etapa do Programa Mais Médicos. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13), o novo edital abre oportunidade para, aproximadamente, 790 municípios com altos índices de vulnerabilidade renovarem participação.

Serão oferecidas cerca de 2 mil vagas para os profissionais do Mais Médicos atenderem as populações de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os médicos devem começar a atuar na Atenção Primária desses municípios a partir de junho.

Clique aqui para conferir relação de vagas preliminares por municípios

Esta nova etapa corresponde ao 18º Ciclo do programa, que, nesta primeira fase, vai priorizar a participação de médicos formados e habilitados, com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil. Além disso, para garantir imparcialidade na escolha dos médicos com CRM Brasil, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade. A medida visa também garantir profissionais qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária.

Caso haja vagas remanescentes dessa 1ª etapa, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior. Outra novidade deste edital é que toda a documentação desses médicos deverá ser enviada ao Ministério da Saúde, pela internet, já no ato de inscrição. Essa mudança garante que apenas profissionais já habilitados participem do chamamento público, o que contribuirá para otimizar tempo e recurso.

INSCRIÇÕES – Os profissionais com CRM Brasil interessados em aderir ao programa Mais Médicos terão entre os dias 27 e 29 de maio para fazer a inscrição, que será realizada, exclusivamente, pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no site do programa: http://maismedicos.gov.br.

No mesmo endereço eletrônico, os gestores municipais irão acessar o SGP, a fim de renovarem ou aderirem às vagas. Depois dessa etapa, deverão fazer a confirmação. Nesse momento terão conhecimento do número de vagas destinadas aos municípios que vão receber os profissionais do Mais Médicos.

Agência Saúde

Autoridades e servidores devem enviar declaração de bens e rendimentos ao TCE até o dia 31 de maio.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou, no dia 01 de abril, o recebimento da declaração de bens e rendimentos de agentes públicos. O prazo para envio das declarações, que pode ser feito pela internet através do Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos, vai até o dia 31 de maio. O link é: https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/login.aspx. 

O envio é obrigatório para detentores de cargos eletivos, como a governadora, vice-governador, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores do TCE, membros do Ministério Público Estadual, secretários de estado e municípios, magistrados, e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas. Este ano, a obrigação de entregar a declaração de bens e rendimentos será ampliada para servidores do Ministério Público e Defensores Públicos do Estado. 

O Tribunal de Contas recebe as declarações como parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. 

A fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos é disciplinada, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464. 

Em caso de duvidas sobre o preenchimento da declaração, os interessados podem entrar em contato por Telefone, através do número (84) 3642-7275 - Opção 4 do menu, ou através do e-mail: sispatri@tce.rn.gov.br.

O BEIJO

Nos beijamos (...). Um absurdo! 

Não que beijar-te seja um desatino ou algo estranho à minha volição. Mas porque o episódio ocorreu muito próximo àquela que deveria ser a última a estar por perto, e a única de quem precisaria manter isso em oculto.

E quanto ao sabor daquilo?

Aliciante. Aquele próprio da combinação entre os melhores ingredientes -    adrenalina, medo, prazer -, e um dos poucos momentos em que ao homem é permitido tocar o céu.

De inopino ouvi um barulho e percebi uma luz forte e quente que passava pela fresta da janela, e que me fez voltar ao orbe. Já eram seis da manhã. Um absurdo de sonho.

*Wesley Almeida Paiva

Investigação de crime eleitoral contra Haddad é arquivada pelo TSE

Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 9, por unanimidade, arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad.

A abertura da ação havia sido protocolada em 2018 pelo então candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ele apontou a suspeita de prática de caixa 2 por Haddad, que não teria declarado o gasto de R$ 1,2 milhão na contratação de uma empresa de pesquisas.

O relator do caso no TSE, ministro Jorge Mussi, constatou que o gasto foi de fato declarado.

Ele destacou que a área técnica do tribunal “esclareceu que o investigado [Haddad] registrou duas despesas em nome da empresa Vox do Brasil Pesquisa, pagas via TED na conta do Banco do Brasil, totalizando R$ 1.202.006”.

Ele atendeu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPR), que havia opinado pelo arquivamento da ação. “A representação foi feita a partir de uma nota fiscal do contrato que não se consumara e a relação do candidato com a empresa estava calçada em outras notas fiscais que se encontravam no acervo da prestação de contas, o que de fato torna improcedente a ação”, disse o vice procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.

Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator.

“O objetivo aqui, desculpa a expressão, era bater clara de ovo”, afirmou o advogado Eugênio Aragão, que representa a campanha de Haddad.

APÓS DIA "D" , CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE CONTINUA NO RN

APÓS DIA "D" , CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE CONTINUA NO RN

Na Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, o Rio Grande do Norte já realizou uma cobertura vacinal de 47%. A porcentagem, que está prevista para aumentar, ampliou após a promoção do Dia D de vacinação no sábado (4). No final da sexta-feira (3), o dado da cobertura era de apenas 24%. O município que mais vacinou foi São José do Mipibu, com 81,98% de cobertura, Tibau, com 75,24% e São Fernando, com 74,19%.

Com a porcentagem, o RN é o primeiro, entre os estados do Nordeste em número de vacinação de acordo com sua população. “Os dados foram coletados na manhã desta segunda-feira e sabemos que os municípios ainda estão sendo inseridos as informações no sistema. Mas continuaremos com o trabalho consistente para alcançarmos nota meta”, explicou Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap.

A campanha contra a influenza segue até o dia 31 de maio. É importante levar o cartão de vacinação e documento de identificação.