Robinson anuncia pagamento de 13º, mas não informa datas da folha de fevereiro.

O Governo do Estado confirmou, por meio de nota divulgada na tarde desta quarta-feira (28), que irá iniciar em março o pagamento do 13º salário dos servidores que recebem até R$ 2 mil, mas não precisou a data. O comunicado também não definiu as datas para o pagamento da folha salarial de fevereiro.

Segundo o texto, serão 26.889 servidores que receberão os vencimentos referentes ao 13º salário que deveria ter sido quitado até 20 de dezembro de 2017.Os demais receberão nos meses seguintes, mas sem definição de quando será concluída integralmente.

Até o momento, somente os servidores da educação e dos órgãos de administração indireta haviam recebido a gratificação natalina. No fim de março, terão recebido o benefício quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.

Somente a folha do mês de janeiro foi totalmente concluída nesta quarta-feira. A nota encerra sem uma previsão de quando começará a ser pago os vencimentos de fevereiro.

Operação Sal Grosso: ex-prefeito de Mossoró é condenado a quatro anos de reclusão por peculato.

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, condenou o ex-vereador e ex-prefeito daquele município, Francisco José Lima Silveira Júnior, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de peculato. 

De acordo com informações publicadas na página do Tribunal de justiça do RN (Veja AQUI), o crime praticado por Silveira Júnior consistiu no desvio, em proveito próprio, de recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar. A prática foi descoberta pela denominada Operação Sal Grosso.

O ex-vereador deve cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto em virtude do tempo da condenação bem como as circunstâncias judiciais do artigo 69 serem em sua maioria favoráveis ao acusado. Entretanto, aplicando posicionamento do STF, o julgador permitiu que Francisco Júnior permaneça solto, pois entendeu não haver necessidade de sua prisão preventiva.

Como foram bloqueados valores em nome do acusado, bem como tornados indisponíveis bens imóveis, o magistrado manteve as medidas cautelares deferidas para que, mantida a condenação, permita o ressarcimento da Fazenda Municipal conforme se determina a legislação. O processo, atualmente, encontra-se em grau de apelação junto ao Tribunal de Justiça do RN.

Chuvas animam produtores rurais do RN

Bastou as chuvas começarem a abastecer os reservatórios de água do Rio Grande do Norte para o sertanejo se encher de esperança. Embora grandes açudes e barragens ainda não tenham recebido água suficiente para sair do volume morto, o líquido que chega nas pequenas comunidades rurais já muda o cenário, após seis anos de seca.

Na comunidade Morcego, na zona rural de Campo Grande, região Oeste potiguar, a terra está úmida e os animais já aproveitam o pasto que começa a crescer. O pequeno barreiro nos fundos da propriedade do agricultor Aldenor Rocha “tomou água”, como as pessoas falam na região. A chuva foi recente, mas a água acumulada vai ser uma ajuda e tanto depois desse tempo de seca.

“Está bom demais. É uma tranquilidade que Deus deu pra gente. É como diz a história: com chuva na terra, o homem se anima, o homem planta. Porque água é a vida para todos, pros animais, pras pessoas, pra todo mundo”, diz Aldenor.

Enquando ele cuida do gado, Paulina Linésio, mais conhecida como Nega, lida com as galinhas e a criação de porcos. A água no barreiro também facilitar a vida dela, no trabalho diário.

“É melhora grande. Fica água mais perto para gente fazer o movimento e não tem que puxar do (açude) Morcego. Porque pra puxar água tem que pagar energia. Tendo aqui, não precisa. Fica mais barato. Água do inverno é melhor que água puxada de motor”, garante.

IBGE aponta que falta trabalho para 26,5 milhões de brasileiro.

A taxa média de subutilização da força de trabalho no ano de 2017 foi de 23,8%, ou seja, faltou trabalho, em média, para 26,5 milhões de pessoas no ano passado, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) trimestral, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa composta de subutilização da força de trabalho recuou de 23,8% no terceiro trimestre de 2017 para 23,6% no quarto trimestre do ano. O resultado equivale a dizer que faltava trabalho para 26,4 milhões de pessoas no País no quarto trimestre do ano passado.

O indicador inclui a taxa de desocupação (pessoas que não tinham trabalho e estavam procurando), a taxa de subocupação por insuficiência de horas (aqueles que trabalham menos de 40 horas por semana) e a taxa da força de trabalho potencial (pessoas que não estão em busca de emprego, mas estariam disponíveis para trabalhar). No quarto trimestre de 2016, a taxa de subutilização da força de trabalho estava mais baixa, em 22,2%.

Entre as unidades da Federação, no 4º trimestre de 2017, o Piauí (40,7%), a Bahia (37,7%), Alagoas (36,5%) e Maranhão (35,8%) apresentaram as maiores taxas de subutilização da força de trabalho e as menores taxas foram em Santa Catarina (10,7%), Mato Grosso (14,3%), Rio Grande do Sul (15,5%) e Rondônia (15,8%).

A taxa de desocupação, que compreende as pessoas que não tinham trabalho e estavam efetivamente procurando, no 4º trimestre ficou em 11,8% e apresentou redução de 0,6 ponto percentual na comparação com o 3º trimestre (12,4%) e ficou estatisticamente estável frente ao 4º trimestre de 2016 (12,0%).

Lusimar Porfírio utiliza prestígio político junto a deputados e senadores visando conseguir recursos para São Francisco do Oeste.

Nesta semana, o Prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio (PSD), esteve em Brasília - DF realizando uma série de visitas objetivando fortalecer parcerias junto aos deputados federais e senadores, visando a concretização de ações futuras importantes no município.

Na última terça-feira (20), Lusimar Porfírio se reuniu com João Mattos, assessor do senador José Agripino Maia (DEM) e do deputado Felipe Maia (DEM), para tratar de emendas na área da Educação, cujo montante ultrapassa o valor de 2 milhões de reais, sendo 1,4 milhões para a construção de uma Creche Infantil, R$ 338.000,00 para a aquisição de um novo Ônibus Escolar, R$ 118.000,00 para a compra de Mobiliários e R$ 30.000,00 para a aquisição de Instrumentos Musicais para uma Banda de Música. 

Vale salientar que boa parte destes recursos já foram empenhados ainda no orçamento de 2017. Portanto, resta apenas a liberação por parte do Ministério da Educação. 

Na área da Saúde serão destinados R$ 250.000,00 para reforma do Centro de Saúde Francisca Emília Leite. Além disso, o Prefeito Lusimar agradeceu a emenda já liberada de R$ 120.000,00 destinada ao PAB/MAC, recursos usados em consultas, exames e custeio na saúde do município.

No mesmo dia, Lusimar Porfírio visitou os gabinetes dos deputados Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR), onde solicitou dos parlamentares a destinação de recursos para a área da saúde e infraestrutura de São Francisco do Oeste.

Na quarta-feira (21), o Encontrou foi com o senador Garibaldi Alves Filho (MDB), que assegurou empenho na liberação de emendas para o município, bem como representaria o Prefeito Lusimar em audiência com o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para solicitar a liberação de propostas voluntárias ao município do Alto Oeste. 

O gestor oestense ainda esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) buscando a liberação dos termos de compromissos do novo PAR (Plano de Ações Articuladas), entre vários outros assuntos pertinentes.

Por fim, ainda na noite de quarta, o Prefeito Lusimar foi recebido no gabinete da senadora Fátima Bezerra (PT), oportunidade em que pediu a revisão de uma emenda junto ao Ministério do Esporte já destinada à Reforma e Modernização do Campo de Futebol do município, tendo em vista que todo o projeto já está pronto, necessitando apenas da liberação dos recursos. 

"Visitei os Senadores, alguns deputados e solicitei de todos que destinassem recursos ao nosso município, que ajudassem a nossa cidade, e retribuíssem à população o que já havia sido feito por eles. As emendas que já foram empenhadas, estamos aguardando apenas a liberação por parte dos Ministérios para darmos andamento aos próximos trâmites. Como Prefeito, tenho buscado melhorias para São Francisco do Oeste e não vou parar. Sabemos que não é fácil, mas vamos estar sempre indo a Brasília em busca de recursos", enfatizou o gestor. 

 

Banco do Brasil tem lucro recorde de R$ 11 bilhões em 2017

O Banco do Brasil teve lucro líquido ajustado de R$ 3,188 bilhões no quarto trimestre de 2017, cifra 82,5% superior à registrada no mesmo período do ano anterior, de R$ 1,747 bilhão. O resultado, que ficou acima das expectativas de analistas, foi o mais alto da história da instituição financeira – pouco acima dos R$ 3,180 bilhões do quatro trimestre de 2012.

O desempenho entre outubro e dezembro ajudou a elevar o resultado para todo o ano de 2017 para R$ 11 bilhões, uma expansão de 54,2% em relação aos ganhos de R$ 7,171 bilhões de 2016, que haviam sido os mais fracos dos últimos cinco anos. O resultado ficou no centro das estimativas divulgadas pelo banco no início de 2017, que variavam de ganhos de R$ 9,5 bilhões a R$ 12,5 bilhões.

Com base no lucro de 2017, o BB divulgou nesta quinta-feira, 22, suas metas para 2018. A instituição projeta ganhos entre R$ 11,5 bilhões e R$ 14 bilhões para o fechamento do ano. O banco ressalta que a estimativa não leva em conta possíveis aquisições ou parcerias estratégias que possam vir a ser firmadas em segmentos específicos.

 Uma nova calculadora do INSS permite saber quanto tempo falta para a aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu mais um passo na desburocratização de processos, que promete facilitar a vida dos segurados. Já está disponível no site Meu INSS uma calculadora que simula o tempo de contribuição e diz se o trabalhador já tem tempo para pedir a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.

A novidade é que, a partir de agora, todo o período contributivo do segurado é mostrado de forma automática. Antes, o trabalhador tinha que, com todas as carteiras de trabalho em mãos, inserir os períodos de contribuição, para somente depois, o portal informar o tempo total de contribuição. Para ter acesso ao serviço, o segurado deve realizar um cadastro simples: basta informar o nome completo, CPF, data de nascimento e o nome completo da mãe. Em seguida, será fornecida uma senha provisória, que pode ser mudada imediatamente por uma pessoal.

Depois desse processo, o segurado já pode conferir, na tela, todo o tempo de contribuição, com detalhes específicos como empresa, e o tempo trabalhado, em anos, meses e dias. A calculadora também informa para o trabalhador quantos pontos ele tem para consgeuir a aposentadoria por tempo de contribuição, levando em conta a fórmula 85/95 — em que a soma de idade e do tempo de contribuição deve dar 85 (mulheres) ou 95 (homens) — para que seja concedida a aposentadoria integral.

 Vale ressaltar que esta simulação funciona apenas como um primeiro ‘indício’, como destaca o INSS, do direito, pois o segurado, ao visualizar a suposta possibilidade de pedir a aposentadoria, entrará em contato com o INSS para saber se, de fato pode receber o benefício.

Também é importante esclarecer que, se no resultado da simulação for informado que há ‘Vínculo com Pendência’, o segurado não precisa ir imediatamente a uma agência corrigir, uma vez que o vínculo já consta no cadastro do INSS e a análise da pendência já será tratada quando o segurado fizer o pedido de um benefício.

O ‘Meu INSS’ é uma central de serviços que permite fazer agendamentos e realizar consultas. O segurado acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral (ou seja, sua história de trabalho) como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados.

Extra – O Globo

Prefeitura realiza entrega de fardamento escolar para alunos da rede municipal

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A Prefeitura de Rafael Fernandes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, distribuiu na manhã desta quinta (22), o fardamento escolar para dezenas de alunos da rede municipal de ensino.

A Secretária de Educação Elida Sueli, juntamente com a Secretária de Meio Ambiente, Neide Ferreira estiveram presentes durante toda a manhã, realizando a entrega do fardamento aos alunos da Escola Municipal Antônio Carvalho de Oliveira.

A ação faz parte dos investimentos que visam garantir a melhoria da qualidade de ensino oferecido nas escolas municipais de Rafael Fernandes. O uniforme escolar, que representa a identidade estudantil do aluno, é a marca e a comprovação de que o poder público está garantindo o direito de crianças, adolescentes e até mesmo de adultos à educação, além de contribuir para elevar a auto-estima do estudante.

80% DOS SORTEIOS DA MEGA-SENA NÃO TÊM VENCEDOR.

Aumentaram as suspeitas envolvendo os sorteios da Mega-Sena pelo insustentável sigilo dos nomes dos ganhadores: levantamento indica que 80% dos sorteios de 2017 não tiveram ganhador. Dos 110 concursos no ano passado, apenas 22 tiveram acertadores (nas seis dezenas). A maioria dos prêmios sai após cinco acúmulos, em média. Em 2018, o primeiro pagamento saiu apenas no quarto sorteio. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Ao todo, foram 43 apostas vencedoras da Mega-Sena durante todo o ano passado, 17 só na Mega da Virada. Nenhum nome foi divulgado.
Na Mega da Virada houve três apostas vencedoras na mesma lotérica. A Caixa jura que o problema foi “validação” de um bilhete três vezes.
Cerca de 10% do prêmio não são pagos nos sorteios de forma alguma e acumula até cinco vezes antes de ser pago em concursos específicos.

TJ nega recurso do Governo para sacar dinheiro do Fundo Financeiro do RN

TJ nega recurso do Governo para sacar dinheiro do Fundo Financeiro do RN

O Tribunal de Justiça negou o mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, solicitando a retirada de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfirn). A decisão saiu nesta quarta-feira (21) e é da desembargadora Judite Nunes.

Não concursados entraram porque AL não tinha quadro de carreira, afirma Álvaro

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), afirmou nesta terça-feira, 20, que, exceto os servidores nomeados mediante realização de concurso público em 2015, todos os funcionários efetivos da Assembleia Legislativa são oriundos de outros órgãos e, por causa disso, ingressaram na Casa sem ter prestado concurso previamente. De acordo com o vice, a prática era corriqueira porque a Casa não possuía quadro funcional de carreira.

A declaração do peemedebista acontece um dia depois de o Agora RN ter publicado que 193 servidores da Assembleia são réus em ações na Justiça por terem sido nomeados para cargos efetivos sem concurso. No caso que ficou conhecido como “Trem da Alegria”, o Ministério Público denunciou que tais contratações aconteceram por influência de políticos. O caso está atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal e pode resultar na demissão dos funcionários e na devolução dos recursos recebidos.

Álvaro foi presidente da Assembleia entre 1997 e 2003 – período no qual ocorreram algumas das nomeações investigadas. Além disso, o Agora RN identificou que pelo menos 10 parentes do ex-deputado estão envolvidos no caso, alguns já aposentados. O próprio ex-deputado também responde por ter sido efetivado sem concurso.

Segundo o vice-prefeito, todos os demais servidores da Assembleia foram efetivados em cargos segundo os mesmos critérios, ou seja, não houve tratamento diferenciado para os seus parentes ou para os demais envolvidos no “Trem da Alegria”. “Os funcionários da Assembleia Legislativa, exceto aqueles admitidos por seleção recente [2015], feita através do único concurso realizado, obedeceram aos mesmos critérios utilizados para relotação das pessoas citadas pelo Agora RN (sic)”, destacou o vice-prefeito, em nota.

Ainda segundo o peemedebista, a admissão dos funcionários aconteceu por meio de decisão coletiva da Mesa Diretora, isto é, não foi uma ação deliberada apenas por ele.

Por fim, Álvaro Dias registra que o assunto está sendo apreciado na Justiça, “sendo precipitada e irresponsável qualquer condenação midiática antecipada”.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

Quero, inicialmente, manifestar estranheza pela insistência na divulgação de um assunto por diversas vezes “requentado”, 16(dezesseis) anos após meu mandato na Presidência da Assembleia Legislativa, até mesmo citando atos que ocorreram antes de tal período, o que, me permita, caracteriza forte teor de perseguição pessoal.

Todos os servidores da Assembleia Legislativa, exceto os nomeados mediante um único concurso, realizado em 2015, são oriundos de outros poderes, uma vez que naquela Casa não existia quadro funcional de carreira.

Todos os atos de relotações funcionais foram originados por decisão da Mesa Diretora, com a assinatura de seus membros, entre os quais o então primeiro-secretário e hoje Governador do Estado, Robinson Mesquita de Faria. Portanto, esse fato não se caracterizou em decisão unilateral minha, mas de um colegiado, representado pela Mesa Diretora.

Vale ressaltar que os funcionários da Assembleia Legislativa, exceto aqueles admitidos por seleção recente, feita através do único concurso realizado, obedeceram aos mesmos critérios utilizados para relotação das pessoas citadas pelo Agora RN. Aumenta minha surpresa e indignação, por observar que apenas estas, são expostas e questionadas, quando se encontram em idêntica situação de todos os outros funcionários.

Por fim, o caso encontra-se sob análise e apreciação da Justiça, sendo precipitada e irresponsável, qualquer condenação midiática antecipada, de quem quer que seja feita pela imprensa, atendendo muitas vezes, somente a interesses inconfessáveis.

Álvaro Dias

Vice-prefeito de Natal”

Economista que coordenou plano Mais RN diz que o pior cenário virou realidade

Quase quatro anos depois de iniciar o trabalho de diagnóstico para compor o Mais RN, um extenso plano de desenvolvimento econômico e promoção de investimentos do Rio Grande do Norte para 2016-2035, envolvendo 420 setores da economia, o fundador e diretor da Macroplan, Cláudio Porto, está de volta a Natal.

Desta vez com a missão de negociar com a Federação da Indústria, patrocinadora do projeto, uma atualização do documento, concluído em 2016, a partir de um de seus piores mais temidos cenários: o problema fiscal. Ironicamente, este cenário – o último do estudo – atende pelo nome de “Derrubando o Elefante”, uma alusão ao formato do estado no mapa.

Aos 70 anos, o economista, filho de mãe de potiguar, natural de Jardim de Seriodó, diz que já viu muita coisa em suas andanças pelo Brasil, mas poucas tão difíceis e complexas como a atual situação financeira em que está mergulhado o Rio Grande do Norte.

Já se sabe, pelo próprio Cláudio Porto, que 80% do Mais RN não precisarão ser revistos, pois estão corretos do ponto de vista técnico e analítico. O objeto da negociação com o presidente da Fiern, Amaro Sales, é outro: produzir um documento e caráter econômico a ser entregue aos futuros candidatos ao Governo do Estado.

Como aconteceu com o documento original, o temor do economista é que este também seja ignorado pelos candidatos como o anterior foi pelos governos Rosalba e Robinson.

Nesta segunda-feira, 19, ele ainda não sabia se a Macroplan executará o trabalho. Durante entrevista ao Agora RN, disse que há três claras prioridades para o Rio Grande do Norte neste momento. Primeira, construir um pacto para devolver alguma eficiência anos serviços públicos açodados pela crise financeira de origem fiscal; segunda, tornar esses serviços públicos mais eficientes por meio de um acordo entre todos os poderes, cada um abrindo mão de seus próprios privilégios, hoje insustentáveis; e terceira, estabelecer urgentemente um ambiente mais amigável de atração de investimentos – hoje algo que, na opinião dele, está longe de ser minimamente suficiente.

O economista lembrou que, apesar de ser um estado pobre, os poderes no RN vivem como ricos nem um pouco dispostos a abrir mão de seus privilégios. “Aqui, o poder Legislativo é o mais caro do Nordeste. Em 2016 custava per capita para cada cidadão potiguar RN R$ 104,9, enquanto aqui do lado, no Ceará, essa conta era R$ 65,00”.

Não ficou só nisso. Evocou dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que no RN era, em 2009, de 2,8 com cada aluno custando para o Estado R$ 2.500,00 por ano e, em 2015, sem subir em nada, apresentou um custo por aluno de R$ 5 mil. “No mesmo período, Pernambuco com um Ideb de 3,9, saiu de um custo por aluno de R$.1500,00/ ano para R$ 3.200,00.

Para Cláudio Porto, o que falta no RN é um “pacto de solidariedade” que permita ao Estado voltar a trabalhar. “E não haverá uma solução que seja fácil”, avisou.

Ministro da Defesa descarta atender apelo de membros da bancada do RN por intervenção federal na segurança do Estado

O ministro da Defesa, Raul Jungman, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo que deputados do Ceará e Rio Grande do Norte têm defendido que o modelo de intervenção adotado no Rio de Janeiro seja replicado em seus estados.

De acordo com o que declarou ao jornal, o Planalto tem ciência de situações difíceis em outros Estados, mas nada que se compare à situação do Rio. Ainda segundo o ministro, a criação do Ministério da Segurança Pública terá objetivo de ajudar essas unidades da federação.

O BlogdoBG entrou em contato com as assessorias de todos os deputados federais do RN. Três retornaram.

Rafael Motta lembrou que a situação do Rio Grande do Norte é mais grave que a do Rio quando se considera a taxa de homicídios por 100 mil habitantes: de 61 em solo potiguar, e 31 em solo fluminense. Critiou o modelo de intervenção, mas defende que, se é para melhorar a segurança do Estado, é favor.

Beto Rosado afirmou que “em caso de necessidade, eu seria favorável à intervenção sim”.

Rogério Marinho afirmou por sua assessoria de imprensa que é favorável à intervenção na segurança do Rio Grande do Norte no modelo do Rio de Janeiro.

Fábio Faria destacou que a tese de intervenção é absolutamente improcedente para o Rio Grande do Norte, mas preferiu não comentar se seria a favor ou contra em eventual cenário.

Os demais deputados, procurados no início da tarde desta terça-feira (20), não responderam aos questionamentos.

Acumulado de chuvas durante o fim de semana no oeste Potiguar

Acumulado de chuvas durante o fim de semana no oeste Potiguar

Major Sales(Prefeitura) 113,2

São Miguel(Emater) 79,5

Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 72,0

Parana(Emater) 70,0

Jose Da Penha(Emater) 65,0

Riacho De Santana(Emater) 63,0

Tibau(Prefeitura) 57,1

Severiano Melo(Prefeitura) 48,6

Apodi(Prefeitura) 44,7

Luis Gomes(Delegacia) 42,0

Mossoro(Prefeitura) 38,5

Olho D’agua Dos Borges(Particular) 36,5

Lucrecia(Emater) 35,2

Caraubas(Particular) 33,0

Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 30,5

Grossos 29,2

Dr. Severiano(Emater) 29,0

Itau(Particular) 28,0

Pau Dos Ferros(Particular) 26,0

Joao Dias(Emater) 25,0

Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 25,0

Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 25,0

Barauna(Emater) 23,0

Martins(Particular) 22,8

Alexandria(Emater) 22,0

Areia Branca(Emater) 21,5

Carnaubais(Emater) 18,6

Apodi(Base Fisica Emparn) 17,3

Vicosa(Prefeitura) 17,0

Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 16,5

Piloes(Prefeitura) 15,7

Francisco Dantas(Emater) 15,0

Rafael Godeiro(Emater) 13,2

Agua Nova(Prefeitura) 12,5

Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 12,3

Sao Rafael(Particular Ii) 12,1

Sao Rafael(Emater) 11,7

Assu(Emater/st. Casa Forte) 11,1

Itaja(Emater) 10,0

Janduis(Emater) 10,0

Riacho Da Cruz(Emater) 10,0

Assu(Particular) 9,6

Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 9,2

Ipanguacu(Emater) 7,4

Alto Do Rodrigues(Emater) 6,9

Campo Grande(Particular 2) 3,7

Campo Grande(Particular) 2,8

Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 2,8

Frutuoso Gomes(Emater) 2,0

Parau(Prefeitura) 2,0

Messias Targino(Prefeitura) 0,6

Felipe Guerra(Prefeitura) 0,3

Câmara aprova decreto de intervenção federal na segurança do Rio

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na Segurança Pública do Rio. A matéria segue agora para o Senado, que deve apreciá-la ainda nesta terça.

Esta é primeira vez que o Congresso analisa uma matéria como essa desde a vigência da Constituição de 1988. O texto foi aprovado por 340 votos a favor, 72 contra e 1 abstenção.

Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência. Coube ao plenário apenas dizer se aceitava ou revogava a decisão tomada pelo governo, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta. *ESTADÃO CONTEÚDO

Restrição ao foro privilegiado ainda ‘engatinha’ na Câmara

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe o foro privilegiado foi aprovada no primeiro semestre de 2017 no Senado, mas está parada na Câmara. A proposta também já foi avaliada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em novembro do ano passado, mas ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo plenário da Casa.

Segundo a ‘Folha de S. Paulo’, a proposta não tem previsão de ser votada na Câmara. Quando isto acontecer, será em dois turnos e deverá ter no mínimo 308 votos para ser aprovada, pois trata-se de uma mudança constitucional. Além disso, a PEC ainda aguarda indicação dos partidos para membros da comissão, que não indicam disposição de acelerar a tramitação. Entre as siglas que ainda não têm os seus integrantes indicados estão o PT e o MDB.

A comissão para avaliar a PEC foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 12 de dezembro. Dos 35 titulares, só foram indicados 13. Ela só pode começar a operar quando houver pelo menos a metade dos integrantes.

A presidência e a relatoria da comissão também não foram definidas ainda. O deputado Efraim Filho (DEM-PB), responsável por cuidar do relatório na CCJ, informou ao jornal que depende das indicações das lideranças e eleição do presidente. Segundo ele, “é preciso cobrar das lideranças que ainda não fizeram as indicações”.

O projeto chegou na Câmara em junho de 2017, mas só avançou em novembro, às vésperas de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode restringir também as situações em que um político tem direito ao foro privilegiado.

A presidência e a relatoria da comissão também não foram definidas ainda. O deputado Efraim Filho (DEM-PB), responsável por cuidar do relatório na CCJ, informou ao jornal que depende das indicações das lideranças e eleição do presidente. Segundo ele, “é preciso cobrar das lideranças que ainda não fizeram as indicações”.

O projeto chegou na Câmara em junho de 2017, mas só avançou em novembro, às vésperas de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode restringir também as situações em que um político tem direito ao foro privilegiado.

Questionado, Rodrigo Maia disse que as indicações devem acontecer na volta do feriado de Carnaval. Se assim for, a comissão passará a funcionar efetivamente a partir de março. Segundo o presidente da Câmara, a Casa não vai aguardar a conclusão do julgamento do STF. No entanto, ele não estima uma data para conclusão.

OPOSIÇÃO ACREDITA QUE INTERVENÇÃO É FORMA DE CRIAR ÁLIBI PARA NÃO VOTAR REFORMA

A decisão do Governo Federal em intervir na segurança do estado do Rio de Janeiro tem sido interpretada de várias aspectos. Além do debate sobre a eficiência da medida, a oposição ao governo Michel Temer aproveita pra relacioná-la até mesmo com a reforma da Previdência. Para o líder da oposição na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a decisão pela intervenção foi uma saída honrosa para o Governo por não conseguir aprovar essa Reforma. 

Essa intervenção impedirá votações de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso enquanto estiver vigorando.

‘Foi um álibi. O governo não votou nem vai votar porque não tem voto para aprovar reforma. E aí encontrou agora um álibi para não votar na próxima semana. Essa é mais uma inverdade que governo fez. Não vai votar porque não tem 308 votos, mas encontraram jeito de dizer que não vai votar por causa da intervenção.”

Confirmando essa impossibilidade de votação enquanto o Rio estiver em intervenção, mesmo que apenas na área da Segurança, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que, como a intervenção restringe a possibilidade de atuação do Legislativo, a votação das mudanças das regras de aposentadoria terá que ser adiada. “Se votar o decreto da intervenção dia 21, vai ser difícil votar a Previdência até o dia 28. Não dá para num dia votar o decreto, e no outro dia suspender”, finalizou.

*O Mossoroense

Orçamento de 2018 é sancionado pelo governo do RN

Orçamento de 2018 é sancionado pelo governo do RN  

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial o Orçamento Anual de 2018, que estima as receitas e despesas do estado ao longo do ano. De acordo com a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD), o estado deverá dispor de R$ 12.271.936.000 ao longo do ano - mantendo os mesmos números do ano passado, que foram "congelados".

Esse valor engloba todas as entradas e saídas das contas do Poder Executivo e órgãos ligados a ele, além do Judiciário, do Legislativo e instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.

RAFAEL FERNANDES É UM DOS 139 MUNICÍPIOS DO RN BENEFICIADOS PELO PRONATEC

Rafael Fernandes está entre as 139 cidades potiguares contempladas com o PRONATEC edição 2018.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), Já beneficiou dezenas de jovens Rafaelenses em 2013, e desta vez traz cinco novos cursos que são: AGENTE CULTURAL, RECREADOR CULTURAL, ARTESÃO DE BIOJÓIAS , ARTESÃO DE PINTURA EM TECIDO E ARTESÃO EM BORDADO À MÃO, contemplando assim, 150 alunos.

O projeto é uma parceria entre às Secretarias de Assistência Social e de Educação de Rafael Fernandes, com a Escola Agrícola de Jundiaí e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN,

O Pronatec 2018 tem a missão de popularizar o ensino profissionalizante e tecnológico à maior quantidade de pessoas possível, O mercado de trabalho atual é muito competitivo e requer uma grande experiência e preparação. Quanto mais preparada for a pessoa, melhor posicionado no processo seletivo ela será.

O PRONATEC 2018 é uma excelente alternativa para você ter um ensino profissionalizante e assegurar uma vaga no tão concorrido mercado de trabalho.

Índios desfilam pela 1ª vez em Ponta Negra e público aprova novidade

A novidade deste ano no Carnaval Multicultural de Natal foi a mudança no local de desfile das tradicionais “Tribos de Índio”, que passaram para o Polo Ponta Negra. Com a mudança, as Tribos de Índio passam a desfilar como os blocos de rua, garantindo uma maior visibilidade. “Achei interessante, sou paulista e nunca tinha visto essa cultura dos índios desfilarem no carnaval em lugar nenhum”, disse o turista Diogo Fernandes.

Com oito Tribos credenciadas pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), todas saíram da rua Praia de Ponta Negra com destino final no palco principal do polo, localizado na Praça Ecológica.

“Ganhamos muito com a vinda dos desfiles das tribos aqui para Ponta Negra, antes saíamos daqui para a Ribeira só para assistir as apresentações e agora pudemos ficar aqui e aproveitar não só o desfile, mas também ao restante da programação”, explicou a moradora da Vila de Ponta Negra, Socorro Marques de Lucena.

Para Paulo Sérgio, responsável pela Tribo Tupi Guarani, a vinda do desfile para o Polo Ponta Negra gerou uma expectativa extra para todos. “É um desafio para todos nós e vamos mostrar um belíssimo desfile para todos”, disse.

O desfile foi aberto pela Tribo Gaviões Amarelos que arrancou aplausos do público presente. “Achei a iniciativa de trazer esse desfile para aqui excelente, eu mesma não conhecia as Tribos e é uma forma de não deixar a nossa cultura morrer”, enfatizou Larissa Souza, que veio de Parnamirim para prestigiar o desfile.

Apache, Saterê, Mobralino Mapabu, Tapuia, Tabajara, Guaraci e Tupi Guarani, concluíram o desfile. Ao final, os representantes de cada Tribo subiram ao palco principal na Praça Ecológica, onde foram agraciados com um diploma pela participação no Carnaval Multicultural de Natal. Não ocorrerá disputa pelo título de melhor Tribo de ìndio, algo inédito no Carnaval da cidade.

Apoio
Cada uma das oito Tribos de Índio vão receber uma ajuda de custo da Prefeitura do Natal, por meio de recursos do orçamento geral da Funcarte, no valor de R$ 9 mil.

As Tribos de Índio que participaram do desfile foram credenciadas pela Funcarte por uma Seleção Pública.

Empresário Flávio Rocha lança no Rio Grande do Norte o Movimento Brasil 200

CÉSAR SANTOS

Empresário Flávio Rocha lança no Rio Grande do Norte o “Movimento Brasil 200”, no próximo dia 21, no Teatro Riachuelo, em Natal.

O todo-poderoso do Grupo Riachuelo/Guararapes, que é um dos líderes do movimento, está percorrendo o Brasil para vender a ideia de que chegou a hora do Brasil virar a página e buscar novo rumo.

O movimento, segundo Flávio Rocha, é apartidário e tem o apoio da sociedade civil e dos brasileiros que “amam o País”.

Flávio Rocha, embora não assuma de público, é considerado o “candidato reformista” para disputar as eleições de presidências. Inclusive, já foi “lançado” pelo Movimento Brasil Livre (MBL).

Em Rafael Fernandes, o Prefeito Bruno entrega mais uma obra a população.

Continuar fortalecendo o compromisso com o povo de Rafael Fernandes, é isso que o Prefeito Bruno tem levado mais a sério, exemplo disso, são as varias ações de melhorias que o mesmo vem desempenhando.Com recursos próprios a prefeitura de entrega a pavimentação da Rua Antônio Anastácio,e mais ruas serão pavimentada neste ano de 2018. Com planejamento, se consegue levar uma administração voltada para o povo, em breve também será inaugurada a nova maternidade.


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