segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

 

Aposta única de Blumenau (SC) acerta as seis dezenas da Mega-Sena

Uma aposta de Blumenau (SC) acertou as seis dezenas do concurso 2.449 da Mega-Sena e vai receber um prêmio de R$ 36,7 milhões. O sorteio foi realizado na noite de ontem (29) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 14 - 20 - 21 - 31 - 49 - 52.

O próximo sorteio está marcado para quarta-feira (2). O prêmio estimado é de R$ 20 milhões.

Fonte:  Agência Brasil - Brasília

 

Criminosos explodem cofre de posto de combustíveis durante a madrugada no interior do RN

Prédio de posto de combustíveis foi explodido por criminosos na madrugada desta segunda-feira (31) em Riachuelo, no RN — Foto: Redes sociais

Criminosos explodiram o cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta segunda-feira (31) no município de Riachuelo, na região Agreste potiguar.

Segundo a Polícia Militar, quatro criminosos chegaram ao local por volta de 1h e renderam 12 pessoas que estavam no estabelecimento.

A PM também informou que os bandidos estavam fortemente armados, com submetralhadora e outra arma longa calibre 12.

Após fazer os reféns, os criminosos realizaram duas explosões para conseguir abrir o cofre e fugiram do local levando o dinheiro. Um carro de cor prata teria sido o usado por eles na fuga, no sentido a Lajes.

Fonte:  g1 RN

 

SAÚDE DO RN: FALTAM 72 MEDICAMENTOS NA UNICAT


A Central de Medicamentos do Estado (Unicat) enfrenta uma baixa significativa nos seus estoques. Ao todo, estão em falta 72 dos 185 medicamentos,  geralmente fornecidos tanto pelo governo estadual como o federal. Para quem procura e precisa desse serviço, a situação chega a ser desesperadora. No atendimento prestado, a Unicat não apresentou para os pacientes nenhum prazo para reposição e nem motivo para a falta. A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) informou que oito medicamentos devem ser recebidos até o final deste mês. Para os demais, a Sesap montou uma força-tarefa para agilizar os processos licitatórios.
Segundo o diretor técnico da Unicat, Thiago Vieira, o processo de licitação, em virtude da pandemia, tem atrasado bastante. “A maioria dos medicamentos são indexados ao dólar, muita variação cambial também  é um especilho porque existe um limite de preço de venda ao governo. A nova onda da pandemia tem afastado muitos funcionários dos laboratórios, o que impacta na produção e disponibilidade. Isso tudo é uma gota a mais nos prazos que correm sob uma licitação, que já é um procedimento demorado. O próprio Ministério da Saúde teve dificuldade em concluir processos licitatórios”, explica.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

 

 EM 19 MUNICÍPIOS DAS REGIÕES CENTRAL E VALE DO AÇU NO RN, PREFEITOS PUBLICARAM NOTA CONJUNTA CANCELANDO FESTAS PÚBLICAS DE CARNAVAL.


Com informações de g1-RN 

Prefeitos de 19 municípios das regiões Central e Vale do Açu no RN publicaram uma nota conjunta cancelando a realização de eventos carnavalescos em locais públicos em 2022.

Os 19 prefeitos que assinaram a nota são dos municípios de: Afonso Bezerra; Alto do Rodrigues; Angicos; Fernando Pedroza; Assú; Serra do Mel; Carnaubais; Itajá; Ipanguaçu; Paraú; Macau; Pedro Avelino; Pedra Preta; Porto do Mangue; Pendências; Caiçara do Rio do Vento; Jardim de Angicos; São Rafael e Triunfo Potiguar.

De acordo com Reno Marinho, prefeito da cidade de SÃO Rafael  e presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE), os eventos que seriam realizados com o dinheiro público não acontecerão.

Estamos abrindo discussões ainda para a questão de arrastões e de festas nas ruas criadas por pessoas privadas”, destacou Reno.

O documento destaca que a decisão de não realizar festas durante o período de carnaval levou em consideração o aumento dos casos de Covid no RN, relacionados a circulação da variante Ômicron e também por causa do surto de gripe, que tem lotado as unidades de saúde pública em todo estado.

Os municípios informaram ainda que ainda aguardam um posicionamento oficial do governo do estado sobre as festas privadas durante o carnaval.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Dos 15 Hospitais do RN, 9 estão com 100% de ocupação. Superlotação nos hospitais reflete o aumento de casos de Covid-19 registrado nos últimos dias no Estado.

 

O aumento exponencial nos casos de Covid-19 voltou a lotar hospitais do Rio Grande do Norte. Na tarde desta segunda-feira (24), 9 hospitais da rede pública de saúde já estavam com 100% dos leitos de UTI ocupados com pacientes em estado grave diagnosticados com coronavírus.

Dados do "Regula RN", sistema que monitora em tempo real a situação dos hospitais, mostram que, por causa da superlotação nos hospitais, há 25 pessoas na fila de espera; são pacientes aguardando a liberação de um leito para receberem assistência.

A situação mais crítica é na Grande Natal. Quatro hospitais da região estão com todos os leitos de UTI ocupados na tarde desta segunda-feira. São três em Natal: Pescadores, Maria Alice Fernandes e Municipal de Natal, e um em São Gonçalo do Amarante (o Belarmina Monte).

No Hospital Giselda Trigueiro, também na capital, a taxa de ocupação é de 90%. Só há 2 leitos disponíveis. Já no João Machado, outro hospital de Natal, a taxa é de 89%, com apenas 1 leito à disposição.

No interior, cinco hospitais estão com 100% de ocupação: Mariano Coelho (Currais Novos), Almeida Castro e Rafael Fernandes (Mossoró), Aluízio Bezerra (Santa Cruz) e Cleodon de Andrade (Pau dos Ferros).

Em todo o Estado, são 84 pacientes internados no momento tratando Covid-19 em UTI, em um universo de 135 leitos. Ou seja, a taxa média de ocupação está em 62%. É a maior taxa de ocupação desde 3 de julho. Apesar de haver leitos disponíveis, eles estão espalhados por todo o Estado, enquanto a maior concentração de pacientes é na Grande Natal.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Na TV Band Natal exibe reportagem sobre a paralisação de obras no Complexo Turístico de Pau dos Ferros; descaso da Gestão Marianna Almeida com os usuários do CAPS também recebeu destaque negativo na TV da capital.

 

O abandono das obras de construção do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, o descaso com o aterro controlado do município (lixão) e a falta de funcionamento adequado do CAPS no município, serviço ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar pacientes que sofrem com transtornos mentais, dependentes químicos e outras patalogias psiquiátricas, colocou a gestão da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), no foco da TV Band Natal, mas não do jeito que a gestora desejava (sendo paparicada), e sim tendo que explicar os inúmeros imbróglios administrativos de sua responsabilidade.

Logo no início da reportagem, a exibição negativa sobre a paralisação das obras no Complexo Turístico Serrote do Jatobá retratou o "lado negro" da atual gestão que, mesmo após com as cobranças por parte dos vereadores da oposição: Gordo do Bar, Célio da Farmácia, Zélia Leite e Leka Frentista, não teve a sensibilidade de obedecer ao princípio da continuidade administrativa, deixando esta importante obra do ponto de vista turístico e econômico praticamente abandonada e, infelizmente, correndo o risco de perder os recursos já alocados através de emenda parlamentares.

De acordo com as declarações do vereador Gordo do Bar, durante a exibição da reportagem, desde o mês de maio de 2021 os parlamentares solicitaram informações, através de Ofício, sobre as duas rescisões de contratos referentes a obra, mas nenhuma informação foi repassada. Segundo ele, existiria R$ 800 mil reais em conta na Caixa Econômica Federal e mais R$ 3 milhões de reais garantidos de  emendas parlamentares. No entanto, a letargia e o descaso da Prefeitura de Pau dos Ferros quanto à obra são claríssimos; para não dizer: vergonhosos!

"Sabemos que existe hoje a modalidade tomada de recursos. Se você é um gestor que sucedeu outro gestor que tem uma obra inacabada, além das emendas terem que ser canceladas, o dinheiro que já foi gasto terá que ser devolvido. Já pensou, Pau dos Ferros tendo que devolver R$ 3 milhões de reais destinados para aqui?", questionou o parlamentar.

Contradições nas explicações de engenheiro e prefeita

O interessante é que no tocante a paralisação das obras no Complexo Turístico Serrote do Jatobá as explicações por parte do gerente de engenharia da Prefeitura de Pau dos Ferros, Iure Aires, e da prefeita Marianna Almeida são controversas, já que enquanto ele diz que devido a alta nos valores referentes aos materiais de construção algumas construtoras não estariam querendo assumir a obra, mesmo com uma suposta oferta de ressarcimento da municipalidade; já a gestora alegou que desde o início de 2021 constatou junto ao IDEMA/RN vários entraves para dar continuidade a obra, como uma devastação ambiental que havia sido feita no local sem autorização pelo referido órgão fiscalizador ambiental.

Sofrimento dos usuários do CAPS

A TV Band Natal também informou que, desde outubro de 2021, o adequado funcionamento do CAPS de Pau dos Ferros foi alvo de preocupação dos vereadores da oposição que, através de uma indicação, sugeriram a locação de um imóvel na cidade, já que o município recebe mensalmente do Governo Federal R$ 33 mil reais para que os usuários sejam contemplados com todos os cuidados necessários; especialmente em um ambiente confortável.

Em suas justificativas convenientes, a secretária de Saúde, Kalliane Fernandes, disse que a pasta que comanda está enfrentando dificuldades para encontrar um imóvel em Pau dos Ferros para abrigar os usuários do CAPS, detalhe: enfatizando até que a busca junto as imobiliárias para alugar um imóvel para o determinado serviço se arrasta há vários meses.

Jornalista Anna Ruth Dantas colocou em dúvida explicações oficiais

"Dois comentários. Primeiro: obra parada e obra abandonada é dinheiro público jogado duplamente no lixo. O dinheiro que já foi aplicado e a obra vai se tornar muita cara quando um dia for retomada. Segundo aspecto: Pau dos Ferros é uma cidade estratégica, é um município polo. Me desculpe secretária, prefeita... mas eu não consigo conceber e nem acreditar que não tenha um imóvel na cidade capaz de abrigar o importante serviço do CAPS. É inaceitável que passado mais de um ano do período de gestão da prefeita Marianna, até o momento, a gestora não tenha encontrado um imóvel na cidade polo de Pau dos Ferros, na querida cidade de Pau dos Ferros para abrigar o CAPS e, assim, oferecer legitimamente o serviço que a cidade e a região necessita, merece e precisa", desabafou Anna Ruth Dantas.



 

ESSE ANO TEM...

              

 

Detentos produzem berços e bancos para escolas de Pau dos Ferros

A Penitenciária Regional de Pau dos Ferros tem se destacado no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte como mais um polo onde o trabalho com a utilização de mão de obra carcerária vem beneficiando a comunidade. Esta semana, o Projeto Reciclando Vidas, promovido pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e a Prefeitura do município, entregou os primeiros berços e bancos para a rede municipal de ensino, produzidos na oficina instalada dentro do estabelecimento prisional.

Os internos que trabalham em Pau dos Ferros realizam limpeza e manutenção de prédios públicos e ruas da cidade. De segunda a sexta-feira, eles saem da unidade escoltados por policiais penais da unidade e do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) para realizar as tarefas previamente definidas em conjunto com a Secretaria de Obras da Prefeitura e com o aval da Justiça.

A diretora da unidade, policial penal Elaine Fontes, explica que 8 internos realizam as tarefas externas e outros três foram incluídos no trabalho intramuros, na oficina de marcenaria do presídio. Já foram produzidos e entregues seis berços e sete bancos encaminhados para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Djalma de Freitas Nobre, no bairro São Geraldo. “A marcenaria ficou perfeita. Estamos felizes em contribuir com a sociedade Pauferrense. O projeto oportuniza utilizar a mão-de-obra carcerária e contribui com a organização e bem-estar da nossa cidade”, destacou.

O projeto é resultado de um convênio de cooperação para inclusão de mão de obra carcerária em ciclos produtivos de confecção de bens e prestação de serviços, formalizado pelo secretário da Seap, Pedro Florêncio, e a prefeita Marianna Almeida, com a anuência do juiz de Execução Penal, Edilson Chaves. Para o secretário Pedro Florêncio, o trabalho no sistema prisional viabiliza a ressocialização e a inclusão social.

GRUPO CIDADÃO

segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Suposta "gastança" da Prefeita Marianna Almeida com diárias em 2021 é denunciada por blogueiros do Seridó e Vale do Açu; informações realmente constam no Portal da Transparência do município.

 

Blog do Robson Pires (da região do Seridó), e o Blog de Olho no RN (do Vale do Açu) divulgaram, nesta terça-feira (11), uma informação polêmica sobre os gastos da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), com o usufruto de valores referentes a diárias pagas no ano de 2021 para a gestora custear suas viagens a trabalho. 

A questão é que nas publicações a pauta principal é o volume altíssimo de recursos públicos gastos com diárias em apenas 1 ano, principalmente, quando é realizado um comparativo com as mesmas despesas efetuadas pelo gestor anterior, Leonardo Rêgo, nos últimos quatros anos.

De acordo com a denúncia, em 2021, Marianna Almeida gastou R$ R$ 12.487,50 (Doze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), valor que, levando-se em consideração os descontos no salário de 16 mil reais recebidos pela Chefe do Executivo, os blogueiros resolveram considerar a, suposta, gastança como uma espécie de 14º salário da gestora em 2021.

Só para se ter um ideia, enquanto Marianna gastou R$ R$ 12.487,50 com diárias, em seu primeiro ano de mandato, Leonardo recebeu R$ 11.474,90 em quatro anos; ou seja uma média de R$ 2.868,75 por ano, que representa quatro vezes menos que o recebido pela atual prefeita, detalhe: apenas no primeiro ano de sua administração.

É bem verdade que faz-se necessária por parte da prefeita Marianna Almeida uma explicação plausível sobre o assunto, até porque o direito de defesa deve ser respeitado por nós da imprensa, tem amparo constitucional e poderá ajudar aos órgãos de fiscalização a entenderem esta indigesta situação.

No entanto, somente uma análise minuciosa por parte do Tribunal de Contas (TCE/RN) e do Ministério Público do Estado (MPRN) poderia confirmar o grau de regularidade nesses gastos da atual gestora dos recursos públicos de Pau dos Ferros.

Aguardemos pelo desenrolar do

Eleições 2022: regularize o título até 4 de maio e fique apto a votar.

 

Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo solicitar a primeira via do documento, em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, com o sistema Título Net.

A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão poderá resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

Portanto, para evitar contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias, é alta a procura pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.

Como proceder

Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para tirar a primeira via, após informar a Unidade Federativa em que reside, você será informado sobre os documentos necessários (selfie segurando um documento de identificação; comprovante de residência atualizado; e certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos). Na página seguinte, em "Título de eleitor", selecione a opção "Não tenho" para prosseguir o atendimento. Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral.

Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem, antes de tudo, conferir a situação junto à Justiça Eleitoral. Em seguida, no sistema Título Net, insira as informações e os documentos solicitados e acompanhe o requerimento.

e-Título

Outra forma prática de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Android e iOS).

Atenção Gestores: Municípios devem ficar atentos em relação ao prazo para solicitação de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares.

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção em relação ao prazo para o cumprimento das exigências que os editais de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares prevêem.

Os editais 1 e 2/2021 do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) foram abertos no dia 28 de outubro de 2021.

De acordo com o cronograma previsto pelo edital, o prazo final da primeira fase, que corresponde ao cumprimento eletrônico das exigências, vai até o dia 31 de janeiro de 2022.

A homologação do chamamento público e a publicação no Diário Oficial da União (DOU) será feito a partir do dia 22 de fevereiro de 2022.

A CNM destaca a importância da responsabilidade dos Entes municipais em relação à estruturação e à manutenção dos Conselhos Tutelares, pois as ações de apoio são uma oportunidade para qualificar melhor os espaços de defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes.

RN realiza em 2021 maior pagamento de precatórios em um ano; foram destinados R$ 171,6 milhões a 2.330 beneficiários de dívidas do Estado, municípios e autarquias transitadas em julgado.

 

Maior pagamento de precatórios em um único ano. Este é o resultado alcançado pela divisão do Tribunal de Justiça (TJRN) responsável pelo segmento, em 2021. E isso, no primeiro ano da atual gestão do Poder Judiciário potiguar. 

Foram destinados R$ 171,6 milhões a 2.330 beneficiários de dívidas do Estado, municípios e autarquias transitadas em julgado. O mês com maior volume de pagamentos foi julho, com R$ 105,1 milhões, montante que atendeu a 1.295 credores.

Do total geral, pago no ano passado, a maior fatia coube ao Estado do Rio Grande do Norte. Foram pagos pela Divisão de Precatórios do Poder Judiciário potiguar R$ 151,3 milhões. Isto equivale a 88,17% dos débitos recebidos pelos mais de 2 mil credores. O restante, pouco mais de R$ 20 milhões, foi pago pelos municípios devedores.

Em termos de média mensal, o trabalho realizado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, e equipe corresponde a R$ 14,3 milhões mensais. Antes deste volume obtido ano passado, o melhor resultado para um primeiro de exercício ocorreu em 2019, com R$ 119,4 milhões.

O montante registrado nos últimos 12 meses também é o melhor primeiro ano registrado na série histórica, iniciada em 2013. E como já mencionado, o melhor ano dos últimos nove exercícios, isoladamente.

O aumento nos valores de pagamento de precatórios foi possível graças à estratégica adotada pela divisão. "Realizamos o acompanhamento criterioso dos aportes devidos pelos entes devedores e a adoção das medidas impostas pela Constituição para reverter situações de inadimplência, aliado ao empenho da equipe", salienta o magistrado.

Outra vertente importante no cômputo geral é o que foi recolhido para a previdência. O total atingiu R$ 16,1 milhões. Bruno Lacerda explica que esses são recursos que retornam aos cofres públicos, "especificamente, em benefício dos credores e, indiretamente, de todos os aposentados e pensionistas, vez que tais valores reforçam o fundo previdenciário", comenta o magistrado responsável pela divisão.

Fátima Bezerra impõe a servidores que apresentem até o dia 20 comprovante de vacinação contra a Covid-19.

 

O governo do estado anunciou, nesta segunda-feira (10), que os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos servidores, sob pena de sanções administrativas.

Com o objetivo de garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o governo reforça a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.

A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado.

Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.

No RN; Fátima Bezerra segue confortável e Carlos Eduardo Alves tenta projeto individual.

 

Uma matéria publicada pelo jornalista César Santos, do Jornal de Fato, foi muito feliz em asseverar que a governadora Fátima Bezerra (PT) segue rumo à reeleição sem maiores dificuldades, enquanto a oposição sequer tem um candidato a governador.

Para observadores da cena política potiguar, não há fragilidade da oposição, mas conflito de interesses onde os projetos individuais e vaidade estão prevalecendo. É caso da disputa entre os ministros Rogério Marinho (PL), do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria (de saída do PSD), das Comunicações. Eles se enfrentam para ser o candidato a senador com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL). Por consequência, não conseguem construir um projeto de oposição para formar o palanque adversário da governadora.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), seria um nome que uniria parte importante da oposição, inclusive, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), chegou a sugerir uma chapa com Ezequiel para governador e Rogério Marinho para senador. Teria o apoio do PSDB, Progressistas, Republicanos e PL, mas Ezequiel não se posicionou até aqui. Ele ainda não revelou, de público, qual será o projeto político-eleitoral este ano.

Por consequência, há incerteza se o presidente do Legislativo seguirá o governo ou a posição. A governadora tem dito que espera contar com o apoio de Ezequiel, como ocorreu no segundo turno das eleições de 2018.

Álvaro Dias tem sido apontado como outra possibilidade para ser o candidato a governador. Nos últimos meses de 2021, quando provocado a falar sobre o assunto, afirmava que não seria candidato a nada em 2022 e que o seu plano é cumprir os quatro anos de gestão na Prefeitura de Natal.

Mas, na primeira entrevista do ano, concedida ao jornal Tribunal do Norte, Álvaro não descartou a possibilidade de ser candidato, embora considere essa hipótese muito difícil. Ele admitiu que vem sendo estimulado, mas como o tempo está a seu favor, não tomou decisão. Para ser candidato nas eleições de outubro, ele precisa renunciar ao cargo de prefeito até o dia 2 de abril, conforme o calendário eleitoral.

Já o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), colocou o seu nome como pré-candidato a governador e a senador. Não é governista, nem oposicionista. Trata-se um projeto individual que ele tenta viabilizar e, se for convidado para compor chapa com a governadora Fátima Bezerra (PT), como nome ao Senado, ele aceita.

Carlos Eduardo não tem afinidade política com grupos e partidos de oposição. Ele não consegue dialogar com PSDB, PL, Republicanos, Progressistas, legendas que estão mais próximas do ministro Rogério Marinho, nem com o PSD, do ministro Fábio Faria e do ex-governador Robinson Faria; Podemos, do senador Styvenson Valentim; e MDB, dos seus primos Alves.

A governadora Fátima já disse que se o PDT quiser dialogar, o PT está aberto. A dificuldade, porém, é encontrar um vaga para Carlos Eduardo na chapa majoritária. A primeira opção do PT para o Senado é Jean Paul Prates, que tem o direito natural à reeleição, e a vaga de vice-governador está sendo negociada com o MDB, que poderá indicar o deputado federal Walter Alves, presidente estadual da sigla.

O PT ainda tem como parceiros o PCdoB, do vice-governador Antenor Roberto, e o PSB, do deputado federal Rafael Motta.

 

INSS SUSPENDE TEMPORARIAMENTE PERÍCIAS MÉDICAS (Aumento dos casos de covid-19 no país motivou decisão do instituto)


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país.

A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (13). Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data.

Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente.

A portaria manteve o atendimento para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. Dados de ontem (12) do Ministério da Saúde registraram 87.471 casos de covid-19 em apenas 24 horas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-01/covid-19-brasil-tem-874-mil-casos-e-133-mortes-em-24-horas). Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foi 27.267, três vezes menor do que o registrado na quarta-feira. Já o último dia de 2021 registrou 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Obras para a recuperação de 29 vias estaduais; serviços representam um investimento de R$ 29 milhões.

 

O Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) deu início às obras de restauração de vinte e nove trechos críticos da malha viária do Rio Grande do Norte, onde a operação tapa-buracos não resolve mais. Os serviços representam um investimento de R$ 50 milhões em melhorias para as estradas estaduais.

Atualmente, são três rodovias com os reparos já em plena execução. O pontapé inicial foi dado no último domingo (19), no trecho de acesso ao distrito de Boi Selado, a partir do entroncamento da RN-118, em Jucurutu, com aproximadamente 4 km de extensão. Mais dois trechos estão com os serviços iniciados: rodovia Dehon Caenga, que liga Tibau a Grossos, com 4 km; e a RN-078, de Patu até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, um trecho com 3,6 km.

O prazo de execução das obras nesses 29 trechos é de 360 dias. A restauração é necessária nesses trechos porque devido ao longo período sem manutenção, acumulado por gestões anteriores; e isso faz com que, atualmente, não se possa mais executar serviços de conservação, a operação tapa-buracos, pois o pavimento chegou a um nível de criticidade que é preciso refazer as vias.

O secretário Gustavo Coelho explica que os 29 trechos a serem restaurados estão concentrados em três contratos, resultado de uma única licitação, no valor de R$ 50 milhões. De acordo com o secretário, assim como aconteceu em Boi Selado, cada uma das 29 obras terá emissão de ordem de serviço individual para quando da execução de cada trecho.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Novos sonhos e renovados desafios Fonte: Portal Grande Ponto

 A cada ano, novas esperanças! E como é, de fato, interessante vencermos o calendário de um exercício, iniciarmos outro com novas sonhos, metas e projetos. O dia seguinte, iniciando um novo ano, se apresenta sempre como marco divisor… Alguns até lançam o balizador temporal do ano para “depois do carnaval”, mas, justiça se faça, cada vez mais estamos começando o ano, realmente, em janeiro!

E precisamos começar o ano já trabalhando, produzindo, articulando projetos e negócios… A melhor saída para eventuais crises é pela produção! O Brasil é um país de dimensões continentais com múltiplas e ricas potencialidades. Precisamos emprestar nosso esforço para etapas e exercícios que resultem em produtividade, produtos com agregação de valor, dinheiro circulante, vendas internas e externas, criação e manutenção de empregos formais.

A indústria, em particular, tem um estratégico protagonismo neste contexto, tanto pela produção propriamente dita, quanto pelas ações de sustentabilidade e de responsabilidade social que empreende. A indústria brasileira está preparada para uma etapa mais pujante e efetivamente realizadora. Consequentemente, agricultura, comércio e serviços, igualmente, noticiarão melhores resultados, suscitando, ao final, um crescimento maior que o esperado para 2022.

Para tanto, apesar de todos os esforços já feitos, o Estado precisa construir uma pauta mais ousada em relação a reformas, privatizações e crédito. Uma tarefa, aliás, que precisa ser compartilhada por todos os Poderes Públicos. A pauta de convergência nacional, por exemplo, deve apoiar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ajudar aos Governos – nos três níveis – para que tenham recursos financeiros disponíveis para investimentos, fator que estimula e dinamiza a economia. Lamentavelmente a disputa por espaços no Orçamento Público é tão intensa que, não raro, alguns Governos se transformam em “carimbadores de folha de pagamento de pessoal” não, dispondo, neste contexto, de meios para animar a economia com novas obras, projetos e outras iniciativas que valorizem o empreendedorismo ou promovam o combate à miséria e a inclusão social.

A pauta de convergência nacional, caso fosse formatada para 2022, também teria de direcionar mudanças – com regras de transição – para o ambiente tributário brasileiro, ainda muito cheio de entraves e pouco atraente para a produção. Além da busca pela segurança jurídica, a reforma tributária precisa simplificar o processo e a estrutura formal do meio tributário institucional. Neste caso, em particular, a tecnologia pode ajudar significativamente como, a bem da verdade, já o faz. Contudo, ainda sem a simplificação necessária e sem os ajustes devidos para que a produção seja, considerado o princípio da justiça fiscal, ainda mais estimulada.

Se não conseguirmos uma pauta de convergência nacional em torno da produção, pelo menos, aproveitemos o debate eleitoral de 2022 para sabermos, de todos os participantes, o que eles pensam acerca do empreendedorismo e quais medidas efetivas adotariam em favor do desenvolvimento econômico sustentável. Já será um começo!

Fonte: Portal Grande Ponto

 

O salário mínimo tem reajuste de apenas R$ 112.

 


Com o ano novo, chega ao fim a expectativa para milhões de brasileiros que dependem do salário mínimo para viver ou tem como base o reajuste dos vencimentos no mínimo, pois passou a valer a partir de sábado, 1º de janeiro de 2022, o novo valor do salário mínimo no país: R$ 1.212.

O aumento em relação ao valor que vigorou em 2021 foi de apenas 112 reais ou 10,02%, baseado somente na inflação, ou seja, não houve ganho real. Este já é o terceiro ano que o reajuste é baseado somente na inflação, sem ganho para o trabalhador.

Segundo o Dieese, o salário mínimo serve de referência para 56 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários são do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Novas manchas de óleo são encontradas em praias da Paraíba

A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos da Paraíba, recolheu vestígios de óleo encontrados nas praias de Areia Dourada, Camboinha, Formosa e Ponta de Campina, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, nesse sábado (1º).

Segundo banhistas e moradores das localidades, as manchas começaram a aparecer durante a tarde, no momento em que a maré na área dessas praias começou a encher. Ainda não se sabe a origem do óleo encontrado nas praias paraibanas.

Durante todo o dia, militares da CPPB realizaram a retirada desses resíduos que também foram encontrados nas praias do Poço e Intermares, em Cabedelo; e na praia do Bessa, em João Pessoa.

A Capitania dos Portos informou que novas ações de monitoramento das praias estão programadas para este domingo (2), a serem realizadas pela CPPB e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabedelo. As amostras recolhidas devem ser enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), no Rio de Janeiro.

Os resíduos de óleo são semelhantes aos encontrados em vários estados brasileiros, incluindo a Paraíba, em 2019.

Fonte: Notícia Paraíba

 

  Açude desaba após fortes chuvas e alaga ruas em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba

Parede de açude desaba com as chuvas em Cajazeiras — Foto: Henrique Nogueira/Arquivo pessoal

A parede de um açude rompeu na manhã de domingo (2), no bairro dos Remédios, em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

Com as fortes chuvas que caíram sobre a região, o solo da parede lateral do Açude de Figueiredo ficou encharcado e cedeu. De acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa-PB), a cidade de Cajazeiras recebeu 32,2 milímetros de chuva neste domingo.

A água do reservatório, que fica localizado em uma propriedade privada, invadiu parte da BR-230, que corta a cidade sertaneja, e assustou os motoristas que passavam pelo local.

As águas que invadiram a rodovia federal escoaram para o Açude Grande, que fica próximo ao local.
Parede de açude desaba em Cajazeiras, PB, e alaga ruas — Foto: Alzenir Silva/Arquivo pessoal

Não houve feridos ou relatos de acidentes provocados por conta do transbordamento das águas do açude.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 45 municípios da Paraíba para o domingo (2), e entre as cidades da lista estava Cajazeiras. O alerta previa chuvas entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia e ventos intensos entre 40 e 60 km/h.
Parede de açude desaba com as chuvas em Cajazeiras — Foto: Henrique Nogueira/Arquivo pessoal

Fonte:  g1 PB

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