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segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Criminosos explodem cofre de posto de combustíveis durante a madrugada no interior do RN
SAÚDE DO RN: FALTAM 72 MEDICAMENTOS NA UNICAT
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
EM 19 MUNICÍPIOS DAS REGIÕES CENTRAL E VALE DO AÇU NO RN, PREFEITOS PUBLICARAM NOTA CONJUNTA CANCELANDO FESTAS PÚBLICAS DE CARNAVAL.
Com informações de g1-RN
Prefeitos de 19 municípios das regiões Central e Vale do Açu no RN publicaram uma nota conjunta cancelando a realização de eventos carnavalescos em locais públicos em 2022.
Os 19 prefeitos que assinaram a nota são dos municípios de: Afonso Bezerra; Alto do Rodrigues; Angicos; Fernando Pedroza; Assú; Serra do Mel; Carnaubais; Itajá; Ipanguaçu; Paraú; Macau; Pedro Avelino; Pedra Preta; Porto do Mangue; Pendências; Caiçara do Rio do Vento; Jardim de Angicos; São Rafael e Triunfo Potiguar.
De acordo com Reno Marinho, prefeito da cidade de SÃO Rafael e presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE), os eventos que seriam realizados com o dinheiro público não acontecerão.
“Estamos abrindo discussões ainda para a questão de arrastões e de festas nas ruas criadas por pessoas privadas”, destacou Reno.
O documento destaca que a decisão de não realizar festas durante o período de carnaval levou em consideração o aumento dos casos de Covid no RN, relacionados a circulação da variante Ômicron e também por causa do surto de gripe, que tem lotado as unidades de saúde pública em todo estado.
Os municípios informaram ainda que ainda aguardam um posicionamento oficial do governo do estado sobre as festas privadas durante o carnaval.
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Dos 15 Hospitais do RN, 9 estão com 100% de ocupação. Superlotação nos hospitais reflete o aumento de casos de Covid-19 registrado nos últimos dias no Estado.
O aumento exponencial nos casos de Covid-19 voltou a lotar hospitais do Rio Grande do Norte. Na tarde desta segunda-feira (24), 9 hospitais da rede pública de saúde já estavam com 100% dos leitos de UTI ocupados com pacientes em estado grave diagnosticados com coronavírus.
Dados do "Regula RN", sistema que monitora em tempo real a situação dos hospitais, mostram que, por causa da superlotação nos hospitais, há 25 pessoas na fila de espera; são pacientes aguardando a liberação de um leito para receberem assistência.
A situação mais crítica é na Grande Natal. Quatro hospitais da região estão com todos os leitos de UTI ocupados na tarde desta segunda-feira. São três em Natal: Pescadores, Maria Alice Fernandes e Municipal de Natal, e um em São Gonçalo do Amarante (o Belarmina Monte).
No Hospital Giselda Trigueiro, também na capital, a taxa de ocupação é de 90%. Só há 2 leitos disponíveis. Já no João Machado, outro hospital de Natal, a taxa é de 89%, com apenas 1 leito à disposição.
No interior, cinco hospitais estão com 100% de ocupação: Mariano Coelho (Currais Novos), Almeida Castro e Rafael Fernandes (Mossoró), Aluízio Bezerra (Santa Cruz) e Cleodon de Andrade (Pau dos Ferros).
Em todo o Estado, são 84 pacientes internados no momento tratando Covid-19 em UTI, em um universo de 135 leitos. Ou seja, a taxa média de ocupação está em 62%. É a maior taxa de ocupação desde 3 de julho. Apesar de haver leitos disponíveis, eles estão espalhados por todo o Estado, enquanto a maior concentração de pacientes é na Grande Natal.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Na TV Band Natal exibe reportagem sobre a paralisação de obras no Complexo Turístico de Pau dos Ferros; descaso da Gestão Marianna Almeida com os usuários do CAPS também recebeu destaque negativo na TV da capital.
Logo no início da reportagem, a exibição negativa sobre a paralisação das obras no Complexo Turístico Serrote do Jatobá retratou o "lado negro" da atual gestão que, mesmo após com as cobranças por parte dos vereadores da oposição: Gordo do Bar, Célio da Farmácia, Zélia Leite e Leka Frentista, não teve a sensibilidade de obedecer ao princípio da continuidade administrativa, deixando esta importante obra do ponto de vista turístico e econômico praticamente abandonada e, infelizmente, correndo o risco de perder os recursos já alocados através de emenda parlamentares.
De acordo com as declarações do vereador Gordo do Bar, durante a exibição da reportagem, desde o mês de maio de 2021 os parlamentares solicitaram informações, através de Ofício, sobre as duas rescisões de contratos referentes a obra, mas nenhuma informação foi repassada. Segundo ele, existiria R$ 800 mil reais em conta na Caixa Econômica Federal e mais R$ 3 milhões de reais garantidos de emendas parlamentares. No entanto, a letargia e o descaso da Prefeitura de Pau dos Ferros quanto à obra são claríssimos; para não dizer: vergonhosos!
"Sabemos que existe hoje a modalidade tomada de recursos. Se você é um gestor que sucedeu outro gestor que tem uma obra inacabada, além das emendas terem que ser canceladas, o dinheiro que já foi gasto terá que ser devolvido. Já pensou, Pau dos Ferros tendo que devolver R$ 3 milhões de reais destinados para aqui?", questionou o parlamentar.
Contradições nas explicações de engenheiro e prefeita
O interessante é que no tocante a paralisação das obras no Complexo Turístico Serrote do Jatobá as explicações por parte do gerente de engenharia da Prefeitura de Pau dos Ferros, Iure Aires, e da prefeita Marianna Almeida são controversas, já que enquanto ele diz que devido a alta nos valores referentes aos materiais de construção algumas construtoras não estariam querendo assumir a obra, mesmo com uma suposta oferta de ressarcimento da municipalidade; já a gestora alegou que desde o início de 2021 constatou junto ao IDEMA/RN vários entraves para dar continuidade a obra, como uma devastação ambiental que havia sido feita no local sem autorização pelo referido órgão fiscalizador ambiental.
Sofrimento dos usuários do CAPS
A TV Band Natal também informou que, desde outubro de 2021, o adequado funcionamento do CAPS de Pau dos Ferros foi alvo de preocupação dos vereadores da oposição que, através de uma indicação, sugeriram a locação de um imóvel na cidade, já que o município recebe mensalmente do Governo Federal R$ 33 mil reais para que os usuários sejam contemplados com todos os cuidados necessários; especialmente em um ambiente confortável.
Em suas justificativas convenientes, a secretária de Saúde, Kalliane Fernandes, disse que a pasta que comanda está enfrentando dificuldades para encontrar um imóvel em Pau dos Ferros para abrigar os usuários do CAPS, detalhe: enfatizando até que a busca junto as imobiliárias para alugar um imóvel para o determinado serviço se arrasta há vários meses.
Jornalista Anna Ruth Dantas colocou em dúvida explicações oficiais
"Dois comentários. Primeiro: obra parada e obra abandonada é dinheiro público jogado duplamente no lixo. O dinheiro que já foi aplicado e a obra vai se tornar muita cara quando um dia for retomada. Segundo aspecto: Pau dos Ferros é uma cidade estratégica, é um município polo. Me desculpe secretária, prefeita... mas eu não consigo conceber e nem acreditar que não tenha um imóvel na cidade capaz de abrigar o importante serviço do CAPS. É inaceitável que passado mais de um ano do período de gestão da prefeita Marianna, até o momento, a gestora não tenha encontrado um imóvel na cidade polo de Pau dos Ferros, na querida cidade de Pau dos Ferros para abrigar o CAPS e, assim, oferecer legitimamente o serviço que a cidade e a região necessita, merece e precisa", desabafou Anna Ruth Dantas.
Detentos produzem berços e bancos para escolas de Pau dos Ferros
segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
Suposta "gastança" da Prefeita Marianna Almeida com diárias em 2021 é denunciada por blogueiros do Seridó e Vale do Açu; informações realmente constam no Portal da Transparência do município.
A questão é que nas publicações a pauta principal é o volume altíssimo de recursos públicos gastos com diárias em apenas 1 ano, principalmente, quando é realizado um comparativo com as mesmas despesas efetuadas pelo gestor anterior, Leonardo Rêgo, nos últimos quatros anos.
De acordo com a denúncia, em 2021, Marianna Almeida gastou R$ R$ 12.487,50 (Doze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), valor que, levando-se em consideração os descontos no salário de 16 mil reais recebidos pela Chefe do Executivo, os blogueiros resolveram considerar a, suposta, gastança como uma espécie de 14º salário da gestora em 2021.
Só para se ter um ideia, enquanto Marianna gastou R$ R$ 12.487,50 com diárias, em seu primeiro ano de mandato, Leonardo recebeu R$ 11.474,90 em quatro anos; ou seja uma média de R$ 2.868,75 por ano, que representa quatro vezes menos que o recebido pela atual prefeita, detalhe: apenas no primeiro ano de sua administração.
É bem verdade que faz-se necessária por parte da prefeita Marianna Almeida uma explicação plausível sobre o assunto, até porque o direito de defesa deve ser respeitado por nós da imprensa, tem amparo constitucional e poderá ajudar aos órgãos de fiscalização a entenderem esta indigesta situação.
No entanto, somente uma análise minuciosa por parte do Tribunal de Contas (TCE/RN) e do Ministério Público do Estado (MPRN) poderia confirmar o grau de regularidade nesses gastos da atual gestora dos recursos públicos de Pau dos Ferros.
Aguardemos pelo desenrolar do
Eleições 2022: regularize o título até 4 de maio e fique apto a votar.
Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo solicitar a primeira via do documento, em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, com o sistema Título Net.
A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão poderá resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
Portanto, para evitar contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias, é alta a procura pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.
Como proceder
Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para tirar a primeira via, após informar a Unidade Federativa em que reside, você será informado sobre os documentos necessários (selfie segurando um documento de identificação; comprovante de residência atualizado; e certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos). Na página seguinte, em "Título de eleitor", selecione a opção "Não tenho" para prosseguir o atendimento. Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral.
Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem, antes de tudo, conferir a situação junto à Justiça Eleitoral. Em seguida, no sistema Título Net, insira as informações e os documentos solicitados e acompanhe o requerimento.
e-Título
Outra forma prática de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Android e iOS).
Atenção Gestores: Municípios devem ficar atentos em relação ao prazo para solicitação de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares.
Os editais 1 e 2/2021 do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) foram abertos no dia 28 de outubro de 2021.
De acordo com o cronograma previsto pelo edital, o prazo final da primeira fase, que corresponde ao cumprimento eletrônico das exigências, vai até o dia 31 de janeiro de 2022.
A homologação do chamamento público e a publicação no Diário Oficial da União (DOU) será feito a partir do dia 22 de fevereiro de 2022.
A CNM destaca a importância da responsabilidade dos Entes municipais em relação à estruturação e à manutenção dos Conselhos Tutelares, pois as ações de apoio são uma oportunidade para qualificar melhor os espaços de defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes.
RN realiza em 2021 maior pagamento de precatórios em um ano; foram destinados R$ 171,6 milhões a 2.330 beneficiários de dívidas do Estado, municípios e autarquias transitadas em julgado.
Do total geral, pago no ano passado, a maior fatia coube ao Estado do Rio Grande do Norte. Foram pagos pela Divisão de Precatórios do Poder Judiciário potiguar R$ 151,3 milhões. Isto equivale a 88,17% dos débitos recebidos pelos mais de 2 mil credores. O restante, pouco mais de R$ 20 milhões, foi pago pelos municípios devedores.
Em termos de média mensal, o trabalho realizado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, e equipe corresponde a R$ 14,3 milhões mensais. Antes deste volume obtido ano passado, o melhor resultado para um primeiro de exercício ocorreu em 2019, com R$ 119,4 milhões.
O montante registrado nos últimos 12 meses também é o melhor primeiro ano registrado na série histórica, iniciada em 2013. E como já mencionado, o melhor ano dos últimos nove exercícios, isoladamente.
O aumento nos valores de pagamento de precatórios foi possível graças à estratégica adotada pela divisão. "Realizamos o acompanhamento criterioso dos aportes devidos pelos entes devedores e a adoção das medidas impostas pela Constituição para reverter situações de inadimplência, aliado ao empenho da equipe", salienta o magistrado.
Outra vertente importante no cômputo geral é o que foi recolhido para a previdência. O total atingiu R$ 16,1 milhões. Bruno Lacerda explica que esses são recursos que retornam aos cofres públicos, "especificamente, em benefício dos credores e, indiretamente, de todos os aposentados e pensionistas, vez que tais valores reforçam o fundo previdenciário", comenta o magistrado responsável pela divisão.
Fátima Bezerra impõe a servidores que apresentem até o dia 20 comprovante de vacinação contra a Covid-19.
O governo do estado anunciou, nesta segunda-feira (10), que os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos servidores, sob pena de sanções administrativas.
Com o objetivo de garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o governo reforça a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.
A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado.
Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.
No RN; Fátima Bezerra segue confortável e Carlos Eduardo Alves tenta projeto individual.
Para observadores da cena política potiguar, não há fragilidade da oposição, mas conflito de interesses onde os projetos individuais e vaidade estão prevalecendo. É caso da disputa entre os ministros Rogério Marinho (PL), do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria (de saída do PSD), das Comunicações. Eles se enfrentam para ser o candidato a senador com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL). Por consequência, não conseguem construir um projeto de oposição para formar o palanque adversário da governadora.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), seria um nome que uniria parte importante da oposição, inclusive, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), chegou a sugerir uma chapa com Ezequiel para governador e Rogério Marinho para senador. Teria o apoio do PSDB, Progressistas, Republicanos e PL, mas Ezequiel não se posicionou até aqui. Ele ainda não revelou, de público, qual será o projeto político-eleitoral este ano.
Por consequência, há incerteza se o presidente do Legislativo seguirá o governo ou a posição. A governadora tem dito que espera contar com o apoio de Ezequiel, como ocorreu no segundo turno das eleições de 2018.
Álvaro Dias tem sido apontado como outra possibilidade para ser o candidato a governador. Nos últimos meses de 2021, quando provocado a falar sobre o assunto, afirmava que não seria candidato a nada em 2022 e que o seu plano é cumprir os quatro anos de gestão na Prefeitura de Natal.
Mas, na primeira entrevista do ano, concedida ao jornal Tribunal do Norte, Álvaro não descartou a possibilidade de ser candidato, embora considere essa hipótese muito difícil. Ele admitiu que vem sendo estimulado, mas como o tempo está a seu favor, não tomou decisão. Para ser candidato nas eleições de outubro, ele precisa renunciar ao cargo de prefeito até o dia 2 de abril, conforme o calendário eleitoral.
Já o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), colocou o seu nome como pré-candidato a governador e a senador. Não é governista, nem oposicionista. Trata-se um projeto individual que ele tenta viabilizar e, se for convidado para compor chapa com a governadora Fátima Bezerra (PT), como nome ao Senado, ele aceita.
Carlos Eduardo não tem afinidade política com grupos e partidos de oposição. Ele não consegue dialogar com PSDB, PL, Republicanos, Progressistas, legendas que estão mais próximas do ministro Rogério Marinho, nem com o PSD, do ministro Fábio Faria e do ex-governador Robinson Faria; Podemos, do senador Styvenson Valentim; e MDB, dos seus primos Alves.
A governadora Fátima já disse que se o PDT quiser dialogar, o PT está aberto. A dificuldade, porém, é encontrar um vaga para Carlos Eduardo na chapa majoritária. A primeira opção do PT para o Senado é Jean Paul Prates, que tem o direito natural à reeleição, e a vaga de vice-governador está sendo negociada com o MDB, que poderá indicar o deputado federal Walter Alves, presidente estadual da sigla.
O PT ainda tem como parceiros o PCdoB, do vice-governador Antenor Roberto, e o PSB, do deputado federal Rafael Motta.
INSS SUSPENDE TEMPORARIAMENTE PERÍCIAS MÉDICAS (Aumento dos casos de covid-19 no país motivou decisão do instituto)
terça-feira, 4 de janeiro de 2022
Obras para a recuperação de 29 vias estaduais; serviços representam um investimento de R$ 29 milhões.
Atualmente, são três rodovias com os reparos já em plena execução. O pontapé inicial foi dado no último domingo (19), no trecho de acesso ao distrito de Boi Selado, a partir do entroncamento da RN-118, em Jucurutu, com aproximadamente 4 km de extensão. Mais dois trechos estão com os serviços iniciados: rodovia Dehon Caenga, que liga Tibau a Grossos, com 4 km; e a RN-078, de Patu até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, um trecho com 3,6 km.
O prazo de execução das obras nesses 29 trechos é de 360 dias. A restauração é necessária nesses trechos porque devido ao longo período sem manutenção, acumulado por gestões anteriores; e isso faz com que, atualmente, não se possa mais executar serviços de conservação, a operação tapa-buracos, pois o pavimento chegou a um nível de criticidade que é preciso refazer as vias.
O secretário Gustavo Coelho explica que os 29 trechos a serem restaurados estão concentrados em três contratos, resultado de uma única licitação, no valor de R$ 50 milhões. De acordo com o secretário, assim como aconteceu em Boi Selado, cada uma das 29 obras terá emissão de ordem de serviço individual para quando da execução de cada trecho.
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
Novos sonhos e renovados desafios Fonte: Portal Grande Ponto
A cada ano, novas esperanças! E como é, de fato, interessante vencermos o calendário de um exercício, iniciarmos outro com novas sonhos, metas e projetos. O dia seguinte, iniciando um novo ano, se apresenta sempre como marco divisor… Alguns até lançam o balizador temporal do ano para “depois do carnaval”, mas, justiça se faça, cada vez mais estamos começando o ano, realmente, em janeiro!
E precisamos começar o ano já trabalhando, produzindo, articulando projetos e negócios… A melhor saída para eventuais crises é pela produção! O Brasil é um país de dimensões continentais com múltiplas e ricas potencialidades. Precisamos emprestar nosso esforço para etapas e exercícios que resultem em produtividade, produtos com agregação de valor, dinheiro circulante, vendas internas e externas, criação e manutenção de empregos formais.
A indústria, em particular, tem um estratégico protagonismo neste contexto, tanto pela produção propriamente dita, quanto pelas ações de sustentabilidade e de responsabilidade social que empreende. A indústria brasileira está preparada para uma etapa mais pujante e efetivamente realizadora. Consequentemente, agricultura, comércio e serviços, igualmente, noticiarão melhores resultados, suscitando, ao final, um crescimento maior que o esperado para 2022.
Para tanto, apesar de todos os esforços já feitos, o Estado precisa construir uma pauta mais ousada em relação a reformas, privatizações e crédito. Uma tarefa, aliás, que precisa ser compartilhada por todos os Poderes Públicos. A pauta de convergência nacional, por exemplo, deve apoiar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ajudar aos Governos – nos três níveis – para que tenham recursos financeiros disponíveis para investimentos, fator que estimula e dinamiza a economia. Lamentavelmente a disputa por espaços no Orçamento Público é tão intensa que, não raro, alguns Governos se transformam em “carimbadores de folha de pagamento de pessoal” não, dispondo, neste contexto, de meios para animar a economia com novas obras, projetos e outras iniciativas que valorizem o empreendedorismo ou promovam o combate à miséria e a inclusão social.
A pauta de convergência nacional, caso fosse formatada para 2022, também teria de direcionar mudanças – com regras de transição – para o ambiente tributário brasileiro, ainda muito cheio de entraves e pouco atraente para a produção. Além da busca pela segurança jurídica, a reforma tributária precisa simplificar o processo e a estrutura formal do meio tributário institucional. Neste caso, em particular, a tecnologia pode ajudar significativamente como, a bem da verdade, já o faz. Contudo, ainda sem a simplificação necessária e sem os ajustes devidos para que a produção seja, considerado o princípio da justiça fiscal, ainda mais estimulada.
Se não conseguirmos uma pauta de convergência nacional em torno da produção, pelo menos, aproveitemos o debate eleitoral de 2022 para sabermos, de todos os participantes, o que eles pensam acerca do empreendedorismo e quais medidas efetivas adotariam em favor do desenvolvimento econômico sustentável. Já será um começo!
Fonte: Portal Grande Ponto
O salário mínimo tem reajuste de apenas R$ 112.
Novas manchas de óleo são encontradas em praias da Paraíba
Açude desaba após fortes chuvas e alaga ruas em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba
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