Serviços essenciais à população de São Francisco do Oeste poderão ser interrompidos, caso vereadores não aprovem Projeto de Lei para contratação temporária de servidores.

Segundo informações repassadas à nossa página, o prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio, vem enfrentando grandes dificuldades para tocar as demandas do município que necessitam da colaboração e, consequentemente,  de autorização por parte do Poder Legislativo.

As dificuldades se devem sobretudo à falta de expediente de alguns servidores na Câmara, o que tem gerado empecilhos para o protocolo de ofícios, projetos de leis e outras demandas de rotina. Vale frisar que, atualmente, a Câmara tem 8 servidores comissionados, sendo que estes deveriam prestar seus relevantes serviços, porém, de acordo com a nossa fonte, estariam recebendo dos cofres públicos sem trabalhar e, vergonhosamente, mantendo a 'Casa de Leis' de portas fechadas, exceto em dias de reuniões.

Além disso, a atual Mesa Diretora, composta na sua totalidade por vereadores de oposição, vem desde o início da atual gestão buscando meios para dificultar o andamento de determinados projetos enviados pelo Executivo. A exemplo disso, temos o Projeto de Lei Nº 015/2018, que tem por objetivo a contratação temporária excepcional, nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. 

É importante relatar que a aprovação urgente deste projeto, antes mesmo do recesso parlamentar, é de indiscutível valor e manutenção dos atendimentos à população, pois os contratos temporários terão por premissa a manutenção dos serviços nas áreas de grande relevância e continuidade do serviço, tais como: administração geral, saúde, assistência social, educação e obras.

Caso o projeto de lei não venha a ser aprovado antes do recesso parlamentar, os contratos não poderão ser firmados a partir de 02 de janeiro de 2019, e a população é quem sofrerá os impactos na redução dos atendimentos. 

Resta-nos aguardar se a mesa diretora colocará em pauta o referido projeto, objetivando colaborar em favor do interesse público, com respeito e consideração.

OAB/RN: Lidiana Dias é reeleita em Pau dos Ferros

Os advogados alexandrienses Francisco Genilson da Silva e Ana Maria Pires de Paiva fazem parte da diretoria eleita.

Nesta quarta-feira (28), os advogados de Pau dos Ferros compareceram a sede da Subseccional para reconduzir atual presidente. A advogada Lidiana Dias foi reeleita presidente da Subseção Pau dos Ferros - triênio 2019-2021, obteve 122 votos pela chapa "OAB forte e atuante". 

Dentre as ações de sua gestão, a advogada destacou que foram realizados cursos de capacitação, inaugurações de salas dos advogados nas Comarcas da Região e o trabalho constante na defesa das prerrogativas. “Na OAB o apoio dos colegas e amigos da Subseção de Pau dos Ferros, aliado a construção de um diálogo institucional, nos possibilitaram fortalecer a OAB em nossa região. Por isso, o voto dado para a  Chapa 11 é o reconhecimento que o nosso trabalho vai continuar”, declara Lidiana Dias.

*OAB/RN -Dannyelle Nunes

TERMINA AMANHÃ PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO

TERMINA AMANHÃ PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha. 

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta. 

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa. 

NOSSA RAFAEL FERNANDES REALIZOU A I CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    

Foi realizado na manhã desta quinta feira (29) em nossa Rafael Fernandes, a I Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A conferência teve como objetivo, mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos - SGD, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade..

O tema discutido no evento foi "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências" ministrado pelo estudante de medicina, Bruno Fernandes.

A conferência municipal teve a participação ativa da sociedade civil, de movimentos sociais e de adolescentes que, por meio de cinco eixos temáticos, apresentaram propostas de ações e políticas públicas para a proteção integral à criança e ao adolescente. As propostas foram debatidas e aprovadas em plenária e, em seguida, foram eleitos os delegados que irão participar da conferência estadual.

A Conferência foi organizada pelo NUCA e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sendo conduzida pela Conferencista Valentina Raquel, psicologa e atual Secretária de Assistência Social de Riacho de Santana.

EMPRESAS DEVEM PAGAR PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO ATÉ SEXTA

EMPRESAS DEVEM PAGAR PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO ATÉ SEXTA

 O fim do ano está chegando e, com ele, os trabalhadores já fazem planos para usufruir o 13º salário, cuja primeira parcela deve ser paga até sexta-feira (30). Instituído pela Lei 4.090/62, o benefício corresponde a um salário proporcional aos meses trabalhados ao longo do ano, que deve ser dividido em duas parcelas: a primeira até o último dia útil de novembro, no caso a próxima sexta-feira (30), e a segunda até o dia 20 de dezembro.

A gratificação natalina é devida a todos os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que tenham trabalhado pelo período mínimo de 15 dias, sendo proporcional ao tempo de serviço. “Para calcular o valor a receber, o trabalhador precisa somar todas as verbas recebidas durante o ano, dividir por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplicar pelo número de meses trabalhados durante o ano”, destaca Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete Consultores.

Esse valor deve ser dividido em duas parcelas, 50% do montante precisa ser pago até o último dia útil do mês de novembro e sobre essa primeira parcela não deve incidir qualquer desconto. Os descontos de INSS e imposto de renda devem incidir sobre a segunda parcela, que é paga até o dia 20 de novembro.

Daniel ressalta ainda que é importante estar atento aos prazos para que o não cumprimento deles não gere sanções. “Ao perceber que o valor não foi pago, o trabalhador pode procurar o setor financeiro ou de recursos humanos da empresa para informar o ocorrido e ajustar o pagamento”, informa o especialista.

MORTES POR AIDS CRESCEM 208% NO RIO GRANDE DO NORTE EM 10 ANOS

MORTES POR AIDS CRESCEM 208% NO RIO GRANDE DO NORTE EM 10 ANOS

Mortes por Aids cresceram 208% no Rio Grande do Norte em 10 anos — Foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação 

O coeficiente de mortalidade por Aids aumentou 208% no Rio Grande do Norte em dez anos. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados nesta terça-feira (27). De acordo com o levantamento, o coeficiente de mortalidade passou de 1,2 em 2007 para 3,7 óbitos por 100 mil habitantes em 2017. 

Em números absolutos o aumento foi de 251%, passando de 41 mortes por Aids em 2007 para 144 óbitos em 2017. Para o coordenador do Programa Estadual DST/Aids, Sérgio Cabral, o aumento de óbitos se deve ao crescimento do número de pacientes que abandonam o tratamento. "Estamos fazendo um trabalho de acolhimento desse paciente, para conscientizar sobre a importância do tratamento e diminuir os casos de abandono", disse. 

Em relação aos casos de Aids, desde o ano de 2007, também observa-se aumento da taxa de detecção de aids no estado. Eram 11,3 casos por cada 100 mil habitantes em 2007, e, em 2017, são 18,9 para cada 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 67,2%.

 

Tratamento

Segundo o Boletim Epidemiológico, da estimativa de pessoas infectadas pelo vírus no país, 84% estão diagnosticadas e, portanto, têm conhecimento do estado sorológico. 

Embora essa taxa tenha se mantido de 2016 para 2017, o índice de pessoas em tratamento aumentou, passando de 60% para 75%. Até setembro de 2018, 585 mil pessoas estavam em tratamento para Aids no Brasil. Destes, 87% estão fazendo tratamento com o remédio Dolutegravir. 

A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020 é que o percentual de diagnosticados chega a 90%. Destes, espera-se que 90% façam tratamento e que 90% também cheguem ao nível indetectável de HIV no sangue — estado de tamanha baixa na concentração do vírus que a chance de transmissão do vírus é quase nula. 

Atualmente, o Brasil tem 866 mil pessoas portadoras do HIV ou com Aids, segundo estimativa o Ministério da Saúde. Destas, 92% estão com o vírus indetectável. 

O tratamento é gratuito e oferecido pelo Sistema Único de Saúde. 

Embora as taxas estejam aumentando em direção às recomendações da ONU, em termos numéricos, houve um aumento gradual no número de casos diagnosticados de HIV entre 2012 e 2017, passando de 491 mil para 731 mil pessoas. 

Do G1 RN 

ALRN: Deputado Kelps Lima pede a inclusão da linguagem de sinais nas sessões plenárias

Na sessão desta quinta-feira (28) o deputado Kelps Lima (Solidariedade) abordou em sua fala a relevância de adicionar na sessão plenária da Casa a transmissão pelo código de Libras. Ele falou que já utiliza essa Linguagem no seu canal do Youtube e com certeza incluindo na TV Assembleia um tradutor como recurso comunicacional terá ainda mais importância, pelo fato de a TV ter mais audiência e se estender a todos os que acompanham as atividades do Legislativo.

“Faço esse apelo que a próxima Legislatura já inicie com a transcrição de libras, podendo, inclusive iniciar esse projeto com as sessões ordinárias e depois se estender para as demais programações”, destacou. A deputada Cristiane Dantas em seu aparte parabenizou o colega, pela ideia e disse também concordar com a transmissão em Libras.

O Presidente, deputado, Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o colega parlamentar, pela iniciativa e aproveitou para já adiantar que: a presidência da Casa é sensível às questões de inclusão social e que terá, sim, a partir do próximo ano a inclusão nas sessões ordinárias da transmissão com  Linguagem Nacional de Libras”.

Por fim a deputada Márcia Maia (PSDB) enalteceu a ideia do colega Kelps Lima e aproveitou para enfatizar a importância que o Legislativo Potiguar já vem dando a inclusão social, enaltecendo a recente campanha de iniciativa do presidente da Casa, deputado, Ezequiel Ferreira a respeito do autismo.

Servidores estaduais do RN protestam contra atrasos salariais

Servidores estaduais do Rio Grande do Norte protestaram em frente a Governadoria nesta terça-feira (27), cobrando o pagamento dos salários em dia e a garantia de que as folhas deste fim de ano também serão pagas.

O Governo do Estado ainda não depositou o 13º salário do ano passado dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil, e não fez o pagamento integral de outubro a quem ganha mais de R$ 6 mil.

Segundo o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado, Fernando Freitas, faltam cerca de R$ 180 milhões pra fechar as duas folhas que estão em aberto. O temor dos funcionários públicos é que os pagamentos de novembro, dezembro e o 13º de 2018 também sejam comprometidos.

Após a manifestação, os servidores foram recebidos por representantes do Executivo, no entanto não houve acordo. Fernando Freitas adiantou que tentará uma reunião com os chefes de todos os Poderes, para tentar chegar a uma solução para os atrasos.

“Se não houver sensibilização outros Poderes em pactuar um plano de emergência para entrar em vigor nos próximos dias, poderemos encerrar o exercício com R$ 1,2 bilhão retido de folha de pessoas, referente aos meses de novembro, dezembro e os décimos terceiros salários de 2017 e 2018. Um pacto em defesa do salário”, alega Freitas.

O G1 procurou o Governo para saber se há dinheiro para os pagamentos das folhas que restam abertas, e também das de novembro, dezembro e o 13º deste ano. A reportagem também solicitou informações sobre os valores da folha mensal e do resto a pagar do 13º salário do ano passado. Até o fechamento desta matéria, nenhum pedido foi atendido.

Participaram das movimentações representantes dos auditores, da administração direta, indireta, dos agentes penitenciários, dos policiais civis, dos servidores da saúde e também da educação. *G1 RN

Assistência Social de nossa Rafael Fernandes realiza passeio com Idosos do Grupo Conviver

A arte de envelhecer bem é saber e ter a oportunidade de socializar, de conquistar novas amizades e de conhecer novos lugares. Pensando nisso é que a equipe do CRAS tem buscado desenvolver encontros com o público da melhor idade buscando assim promover a socialização.

A Prefeitura de Rafael Fernandes através da Secretaria Municipal Secretaria de Assistência Social, realizou um dia de integração, alegria e muito divertimento com idosos do Grupo Conviver, o passeio aconteceu numa chácara no município de Pau dos Ferros, onde os idosos se divertiram e se  refrescaram nas águas.

Na oportunidade se fez presente à secretária de Assistência Social Hiudevan Duarte  e uma equipe do CRAS juntamente com as Fisioterapeutas Amanda e Isiane Lima e a nossa Assistente Social Girlane Fernandes . A secretária  falou; “Diante do bem estar que as atividades em grupos vêm proporcionando na vida dos nossos idosos, vamos aprimorando ainda mais e aderindo novas formas de trabalhos no pensamento de tornar nossos encontros especiais, afinal a terceira idade merece todo o nosso apoio e reconhecimento e isso que fazemos é uma forma de agradecimento por toda a contribuição de uma vida pautada no trabalho que ajudou a construir a sociedade que vivemos. Chegou a hora deles serem recompensados por meio da nossa atenção e proteção,” finaliza a secretária.

CONTAS SUSPEITAS: MPF pede rejeição das contas da deputada eleita Natália Bonavides

A Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, opinou pela rejeição das contas de campanha da vereadora Natália Bonavides, eleita deputada federal pelo Rio Grande do Norte para o mandato de 2019 a 2022. Ela seguiu a mesma manifestação da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que identificou irregularidades na prestação de contas da candidata que é vereadora de Natal.

“Face o recebimento de recursos financeiros de pessoas desempregadas e beneficiárias de programa assistencial, bem como de bem estimável em dinheiro de pessoa já falecida, determinei a extração de cópia dos presentes autos e sua posterior distribuição a um dos Procuradores Eleitorais Auxiliares, bem como a requisição de inquérito policial”, concluiu a procuradora.

A comissão do TRE que já tinha opinado pela desaprovação das contas de Natália, na última quinta-feira (22) por entender que ela recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Bonavides foi a segunda candidata a deputada federal mais votada nas eleições 2018 no RN, com quase 113 mil votos. A assessoria da vereadora foi procurada, mas ainda não retornou com um posicionamento.

*PortalNoAr

Tribunal de Justiça do RN realizou 49 casamentos em Pau dos Ferros; evento realizado no Mercado Público recebeu apoio da Prefeitura Municipal.

No último sábado (24), ocorreu no Novo Mercado Público Municipal, a edição 2018 do projeto Justiça na Praça, com a realização dos casamentos comunitários. Esta é uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), em parceria com a Prefeitura de Pau dos Ferros.

O principal objetivo da realização do Casamento Comunitário é a viabilização da regularização do estado civil de casais com baixa renda que já vivem maritalmente ou não. Os noivos ganham acesso gratuito às custas e taxas cartorárias necessárias para essa formalização.

Ao todo, 49 casais selaram o matrimônio. Foram casais de Pau dos Ferros, Encanto, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste. 

O momento contou com a participação da Desembargadora do TJRN, Corregedora de Justiça e coordenadora do Naps, Maria Zeneide Bezerra; do Juiz de Direito substituto da comarca de Portalegre, Dr. José Ronivon Beija-Mim de Lima; secretários municipais, vereadores e população. 

Através dos cuidados da equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), o Mercado Público ganhou uma decoração toda especial, valorizando o ambiente e proporcionando um clima romântico aos noivos.

PETROBRAS ANUNCIA NOVA REDUÇÃO NO PREÇO DA GASOLINA; QUEDA NO MÊS CHEGA A 19%

A Petrobras anunciou uma nova redução no preço da gasolina vendida nas refinarias. A partir desta terça-feira (27), o litro do combustível passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007, o que representa uma redução de 3,53%.

Com mais esse corte, o preço da gasolina nas refinarias já acumula no mês queda de 19,42%.

O corte, que se segue ao tombo das referências internacionais do petróleo na semana passada, colocará a cotação do produto no menor nível desde meados de fevereiro, segundo a agência Reuters.

O repasse dos reajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores – ou seja, fica a cargo dos postos repassar ou não a baixa do preço da gasolina.

A nova redução nas refinaris ocorre após os preços do petróleo terem despencado quase 8% na última sexta-feira (23), ao menor nível em mais de um ano, registrando a sétima perda semanal consecutiva em meio a receios de um excesso de oferta, apesar de nações produtoras considerarem cortes na produção.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.

Desde o início do novo método, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumula alta de 14,39% e o do diesel, valorização de 56,61%, segundo o Valor Online.

Lula, Dilma e mais três viram réus por suspeita de organização criminosa

*Agência Estado

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta sexta-feira, 23, denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por formação de organização criminosa, no caso do “quadrilhão do PT”.

Documento

• DECISÃO   PDF

“Segundo a acusação, com base nas provas documentais juntadas aos autos, os réus (até o ano de 2016) integravam organização criminosa quando de suas respectivas atuações como membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e ainda por meio de condutas ligadas a exercício de mandatos como Presidentes da República, ministros de Estados e de integrante do referido Partido, tendo sido cometidos diversos crimes contra a Administração Pública (entre os quais corrupção) e lavagem de dinheiro relacionados com o Ministério de Minas e Energia, Petrobrás, Construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC, e J&F/BNDES”, escreveu o juiz.

Em sua decisão, o juiz federal explicou que ficaram de fora da decisão a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro das Comunicações no governo Dilma, Paulo Bernardo Silva, e o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, que seriam integrantes da mesma organização ao lado dos cinco acusados, mas cujas investigações tramitam em diferentes instâncias – Gleisi e o marido são investigados no STF; a denúncia contra Edinho foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

“Determino as citações para as respostas à acusação, por escrito, no prazo de 15 dias (prazo estendido pela metade por se tratar de cinco réus), oportunidade em que poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às defesas, oferecer documentos e justificações, especificar ou produzir desde logo provas, arrolando e qualificando (com os pertinentes endereços) testemunhas para serem ouvidas em audiência”, escreveu o juiz em sua decisão.

A acusação, por organização criminosa, foi oferecida em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o esquema de corrupção instalado em diversos entes e órgãos públicos, como a Petrobrás, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o Ministério do Planejamento, permitiu que os políticos denunciados recebessem a título de propina pelo menos R$ 1,48 bilhão.

“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, afirmou Janot à época.

DESMEMBRAMENTO

Em março deste ano, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que apenas a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo permanecessem com as investigações em curso no STF. A defesa de Lula entrou com recurso contra o desmembramento do caso, mas a Segunda Turma manteve no dia 13 de novembro a decisão de Fachin que mandou as investigações contra o ex-presidente para a Justiça Federal do DF.

Quando ofereceu a denúncia, Janot disse que os petistas faziam parte de uma organização criminosa única, “que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos (econômico, administrativo e financeiro).”

Iris Oliveira cotada para a Sethas

Professora-doutora da UFRN, Iris Oliveira é nome apontado como provável para ocupar a pasta da Assistência Social do Governo Fátima Bezerra (PT).

Lotada no Departamento de Serviço Social da Universidade, Iris se integrou há poucos dias a equipe de transição do Governo.

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social – Sethas – deverá passar por reformulações.

Sindicato protesta contra atraso salariais e exige “providências” do Governo

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp), em conjunto com os demais fóruns de servidores, realiza protesto contra atraso de salários, em frente à Escola do Governo, no Centro Administrativo, a partir das 9h da terça-feira, 27.

Os servidores se queixam, especificamente, do atraso no pagamento do 13º salário dos anos de 2017 e de 2018, além do pagamento integral dos vencimentos que ainda foram quitados. Presidente do Sinsps, Janeayre Souto afirmou que o Governo do RN tem desrespeitado o servidor continuamente.

“É um absurdo. Nós, servidores, não temos hoje sequer a data da conclusão do pagamento de outubro. Ainda restam 15% dos servidores que não receberam o 13º de 2017. Queremos também marcar com o Governo do Estado providências para as folhas de novembro, dezembro, e o 13º de 2018. Solicitamos audiência, e o Governo Robinson tem se feito de surdo-mudo, nem nos parece escutar e nem nos responde. Então, vamos protestar”, disse a presidente do Sinsp.

Ao Agora RN, a secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, contou que “as portas estão sempre abertas para dialogar com os servidores”. Questionada sobre o que poderia ser comunicado aos trabalhadores acerca dos salários atrasados, ela explicou que o secretário do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, poderia expor o quadro financeiro do Estado e o que vem sendo feito para cumprir a folha salarial.

A reportagem entrou em contato com o secretário por meio de telefone, e foi informada que ele só poderia responder aos questionamentos via e-mail. Contudo, até a conclusão desta matéria, Gustavo Nogueira ainda não havia respondido ao Agora RN.

Assembleia homenageia os 60 anos da UFRN

Assembleia homenageia os 60 anos da UFRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por propositura do deputado Hermano Morais (MDB), homenageou na manhã desta quinta-feira (22) os 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A UFRN foi fundada em 25 de junho de 1958, através de lei estadual aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo governador Dinarte Mariz.

No evento, a Assembleia homenageou o professor Doutor Onofre Lopes da Silva (in memoriam), a atual reitora da universidade, Professora Doutora Ângela Maria Paiva Cruz e o Professor Aldo Simões Parisot, natalense, centenário, violoncelista e professor da Yale School of Music. A Orquestra Sinfônica da UFRN fez uma apresentação durante a sessão solene, encantando os presentes, docentes e ex-alunos da instituição.

 Ronaldo e Neném encerram campanha Com  fiasco de mobilização e fortalece Fábio Araújo e João Paulo  para vencer a eleição

Com o fiasco de ontem, 22, da mobilização política da chapa de oposição, com seis gatos pingados, o que significa mais derrota para a coleção, os candidatos professor Fábio Araújo e o engenheiro João Paulo, ambos do MDB, já podem comprar o paletó da posse.

E teve um detalhe. Antes de terminar o evento oposicionista, as pessoas de fora, que foram fazer apenas volume, já que não votam lá, ‘pegaram o beco’!

A dupla, Fábio Araújo e João Paulo recebem adesões de carrada todos os dias, vão realizar o encerramento da campanha hoje, 23, em forma de passeata, moto-carreata e vai culminar com um grande comício em praça pública.

A concentração será próximo à casa de Gildo, no Sítio Água Nova 1, a partir das 18h.

O município de Água Nova  tem cerca 2 mil e 500 eleitores aptos a votar.

O pleito eleitoral suplementar acontecerá domingo, dia 25, das 8h às 17h.

Seis gatos pingados na mobilização política da oposição ontem, dia 22

Bolsonaro divulgou a indicação de Ricardo Velez Rodriguez como o novo ministro da Educação

Após muito estudar em prol da escolha de um bom nome técnico para assumir a pasta da Educação no próximo governo, Jair Bolsonaro divulgou a indicação: Ricardo Velez Rodriguez é o nosso futuro ministro da Educação.

O anúncio foi feito na noite de ontem, 22, por meio das redes sociais do presidente eleito.

“Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Velez Rodriguez (…) para o cargo de Ministro da Educação”, escreveu o Capitão, em uma publicação no Twitter, complementando, logo em seguida, um breve currículo do mais recente ministro confirmado, em mais uma postagem.

Conheça o futuro ministro da Educação

Conforme informou o Capitão, o futuro ministro é filósofo e autor de mais de 30 obras. Atualmente, é professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme).

Rodriguez possui ampla experiência docente e gestora. Fez mestrado em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) e doutorado em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho. Além disso, é pós-doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, em Paris.

Em seu blog, intitulado ‘Rocinante’, Rodriguez publicou um texto no dia 7 de novembro, quando já representava uma possível escolha para ministério. “‘Menos Brasília e mais Brasil’, inclusive no MEC. Essa seria a minha proposta, que pretende seguir a caminhada patriótica empreendida pelo nosso Presidente eleito”, escreveu.

Ainda no texto, ele detalhou sua visão a respeito da missão do Ministério da Educação “Enxergo, para o MEC, uma tarefa essencial: recolocar o sistema de ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua hegemonia política”, escreveu.

Secretaria de Saúde não crê no prejuízo “a curto prazo” em atendimentos no RN

O Rio Grande do Norte já começou a perder profissionais cooperados de Cuba que trabalhavam pelo programa Mais Médicos. Nesta quinta-feira, 22, a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) informou que, dos 142 cubanos lotados no Estado, 16 já deixaram seus postos de trabalho em cidades do RN. A tendência é que esse número aumente gradualmente até a saída total deles.

A consequência imediata é a carência na área do programa Saúde da Família e da Comunidade, especialidade dos cubanos. Em municípios como Bodó e Itajá, moradores são atendidos apenas pelos profissionais cubanos. As cidades aguardam o resultado das inscrições abertas pelo Governo Federal para repor as vagas deixadas com brasileiros habilitados com inscrição no Conselho Regional de Medicina ou de diploma revalidado.

De acordo com a coordenadora da Comissão de Mais Médicos no RN, Ivana Queiroz Fernandes, a expectativa é que os municípios potiguares, incluindo aqueles que contam apenas com médicos cubanos, não sofram grande impacto porque contam com equipes de assistência, que funcionam independentemente dos profissionais cooperados.

“São oito municípios no RN com profissionais cubanos. Quatro deles só dispõem de uma equipe de estratégia de Saúde da Família, e os outros quatro dispõem de duas equipes. As equipes são compostas, além do médico, por enfermeiro, técnico de enfermagem e pelos agentes comunitários de saúde. Cada equipe tem capacidade de cuidar de até 3.500 pessoas. O município de Bodó, por exemplo, tem 2.300 pessoas”, explicou Ivana, que acredita que, mesmo com o desfalque dos cubanos, os municípios não serão prejudicados a curto prazo. “Se houver reposição em tempo hábil, não vai haver problemas de suspensão de recursos e de ordem financeira”, complementou.

Ao todo, a iniciativa trouxe 142 médicos cubanos para atuar em 67 municípios do Rio Grande do Norte. Além disso, integram o programa 105 médicos brasileiros com registro CRM e 35 intercambistas.

Na segunda-feira, 19, a Sesap convocou uma reunião com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do RN (Cosems) para discutir estratégias que sanem os problemas gerados pela saída dos médicos. O objetivo é enviar isso à equipe da próxima gestão do Governo do RN. “A reunião não foi para discutir como serão feitas as reposições dos médicos, porque isso é de competência do Governo Federal”, informou Ivana.

No novo edital do Governo Federal, estão previstas 135 vagas para o Rio Grande do Norte; sete a menos do que o número original de médicos cubanos no estado. Ivana Queiroz alertou para a necessidade de celeridade nas reposições. “Se a reposição não acontecer em até 60 dias, o Ministério da Saúde poderá bloquear os repasses. Se passar de quatro meses, as equipes no RN perdem o credenciamento. E aí será preciso fazer um novo programa para colocar novos médicos aqui”, revelou a coordenadora do Mais Médicos no RN.

Segundo a Sesap, municípios de maior porte no RN enfrentam dificuldades quanto à fixação dos médicos “porque esses profissionais preferem diluir sua carga horária em regime de plantões nos serviços de urgência e emergência do território ou que não exijam o cumprimento de 40 horas semanais”.

A Secretaria integra também a Comissão Coordenadora Estadual do Programa Mais Médicos e pretende tratar do tema com os demais membros das instituições supervisoras (UFRN e Ufersa), Cosems, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), na próxima reunião ordinária.

Desistência

Cuba decidiu retirar os mais de 11 mil profissionais oriundos do país que trabalham no Programa Mais Médicos depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa “à revalidação do diploma”, além de ter imposto “como via única a contratação individual”.

Em seu Twitter, Bolsonaro criticou a postura do país. “Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!”, escreveu.

O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.

Na quarta-feira, 11, o Governo Federal abriu inscrições para o programa, ofertando 8.517 vagas para atuação em quase três mil municípios. O salário é de R$ 11.800 e o início das atividades está previsto para o dia 3 de dezembro.

Além de alcançar mais de quatro mil municípios brasileiros, o Mais Médicos também está presente nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Com apoio de estados e municípios, o Governo do Brasil leva mais médicos a regiões onde há escassez ou ausência de profissionais.

*Portal Agora RN

EDITAL PARA MAIS MÉDICOS NO RN TEM 139 VAGAS EM 65 MUNICÍPIOS

EDITAL PARA MAIS MÉDICOS NO RN TEM 139 VAGAS EM 65 MUNICÍPIOS

Raul Hernandez atuou em São Miguel do Gostoso, RN, através do programa Mais Médicos — Foto: Karina Soares

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o edital com 139 vagas em 65 cidades do Rio Grande do Norte para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, que começaram a deixar os municípios na semana passada, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil. 

Confira as vagas para cada município do RN contempladas no edital.

A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. As inscrições começam nesta quarta-feira (21) e seguem até o domingo (25).