RAFAEL FERNANDES EM FOCO: 2020

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

ENTRE SEQUELAS DA COVID-19 PODEM ESTAR DIMINUIÇÃO DO PÊNIS E DISFUNÇÃO SEXUAL, DIZ ESTUDO

(crédito: AFP / TARSO SARRAF)

Conforme o tempo passa fica mais claro para os cientistas o que a covid-19 provoca no corpo humano a médio prazo. Em um estudo publicado no último domingo (27/12), pela plataforma MedRxiv, mais de 3 mil pessoas (de 56 países diferentes), que haviam sido contaminadas com a doença, compartilharam algumas das sequelas que o vírus provocou após sete meses da infecção.

O estudo apontou que 15% dos homens afirmaram que tiveram algum tipo de disfunção sexual após o início dos sintomas e 3% relataram diminuição no tamanho do pênis. No caso das mulheres, 26% indicaram irregularidade no ciclo menstrual e 8% reclamaram de alguma disfunção sexual.

No total, das 3.762 pessoas do estudo, 19,1% se classificaram como homens, 78.9% como mulheres e 1.7% como gênero não binário.

Os problemas em relação aos órgãos reprodutores, entretanto, ficaram atrás das sequelas gerais relatadas pelo estudo. A maior reclamação foi em relação à fadiga: 77% (entre idade de 40 a 49 anos) das pessoas estudadas citaram o cansaço como a principal sequela.

O mal-estar após esforço físico fica em segundo lugar de reclamação geral, com 72,2% dos envolvidos no estudo (entre 40 a 49 anos) citando o problema. Por fim, a disfunção cognitiva fecha as três principais sequelas relatadas após a infecção de covid, com 55,4 % de reclamação (dos envolvidos no estudo com 40 a 49 anos).

O estudo é assinado pelos pesquisadores Hannah E Davis, Gina S Assaf, Lisa McCorkell, Hannah Wei, Ryan J Low, Yochai Reem, Signe Redfield, Jared P Austin e Athena Akrami.

*Fonte: Correio Braziliense

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

LUZ FICARÁ MAIS BARATA EM JANEIRO, COM BANDEIRA AMARELA SUBSTITUINDO A VERMELHA

  
Foto: Ed Ferreira/Estadão

As contas de luz ficarão mais baratas em janeiro de 2021. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 23, que acionará bandeira amarela no próximo mês, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Os consumidores vão continuar pagando um adicional, mas o valor será inferior ao vigente em dezembro. Neste mês foi acionada bandeira vermelha 2, patamar mais alto do sistema, com cobrança de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
Segundo a agência reguladora, a previsão de chuvas para o mês que vem sinaliza elevação no nível dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que possibilita o aumento na produção de energia nas usinas hidrelétricas.
A agência, no entanto, reforça ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.
Neste ano, o sistema voltou a vigorar em 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio por conta da pandemia do novo coronavírus, mas as condições atuais de geração não permitiram manter as contas sem cobrança adicional.
No sistema atual, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
Estadão Conteúdo

AUXÍLIO EMERGENCIAL CHEGAO AO SEU FINAL

O pagamento do (saiba mais clicando (Auxílio Emergencial ) chega ao fim. O benefício foi adotado pelo governo federal para mitigar os efeitos da crise sanitária, sobretudo para dar alguma renda aos trabalhadores que tiveram as atividades prejudicadas pelo distanciamento social.
Ao todo, foram beneficiados 67 milhões de brasileiros. As primeiras parcelas foram de R$ 600, e as últimas foram de R$ 300. A última está sendo paga em dezembro.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

COVID-19 - DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS EM ALEXANDRIA É CONTEMPLADO PELA LEI ALDIR BLANC E PROJETO CULTURA NOS BAIRROS ESTARÁ DE VOLTA

Na semana passada, a Fundação José Augusto divulgou o resultado de seleção de nove editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020), lançados pelo Governo do Estado.

Dentre os selecionados está o PROJETO CULTURA NOS BAIRROS, do Instituto Zulmirinha Veras, de Alexandria, único da Região do Alto Oeste na categoria de empreendedorismo cultural coletivo.

Executado entre os anos de 2014 e 2015, o PROJETO CULTURA NOS BAIRROS consiste na realização de encontros e eventos culturais semanais, com apresentação de poetas, violeiros, declamadores, repentistas e cantores de música popular, grupos de forró pé de serra e de capoeira.

Provavelmente em janeiro de 2021, o PROJETO CULTURA NOS BAIRROS reiniciará suas atividades, revelando/incentivando talentos locais e contribuindo para o incremento da economia alexandriense, com o pagamento de cachês aos artistas envolvidos.

Já nesta semana, a Prefeitura Municipal de Alexandria, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Meio Ambiente, Turismo e Cidadania, tornou público o resultado final do Edital nº 002/2020, de concessão de auxílio cultural.

O Instituto Zulmirinha Veras foi selecionado com subsídio – no valor total de R$ 20.000,00 – instituído pela Lei Aldir Blanc para atender espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Nos próximos dias, ambos os contratos estarão sendo assinados, com reais benefícios para a difusão da cultura alexandriense.

TÁ DECIDIDO, RAIMUNDINHO SERÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ALEXANDRIA PARA O BIÊNIO 2021/2022

ALEXANDRIA/RN - Fontes fidedignas nos garantiram que em reunião que aconteceu semana passada com os vereadores situacionistas eleitos, ficou acordado que o vereador Raimundinho (PSDB) será o presidente do legislativo alexandriense para o biênio 2021/2022.

Raimundinho obteve 935 votos (10,70%), sendo o mais votado nessa eleição 2020.

Boa Sorte ao futuro presidente e que legisle a favor do seus concidadãos.

RN registra 66 municípios em zonas de risco ou perigo para covid-19; taxa de transmissibilidade no RN é de 0,59

Foto: Reprodução/Lais/UFRNA Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (22). O índice que indica o potencial de transmissão da covid 19, a Rt, está em 0,59 no estado como um todo.
No Estado, 40 municípios se encontram em zona de risco, enquanto outros 26 estão em zona de perigo. Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN no fim da manhã. VALE DESTACAR que essa taxa tem grande variação ao decorrer do dia, e pode ser conferida a situação em tempo real conforme link no fim do post.
A Taxa de Transmissibilidade, ou Taxa Rt para ser mais simples, é um dos indicadores utilizados para medir a evolução de uma doença endêmica. De forma simples, essa taxa indica quantas pessoas podem ser infectadas a partir de uma pessoa já doente.
Para exemplificar suponha o Rt = 2, isso significa dizer que, estatisticamente falando, uma pessoa doente contaminará duas saudáveis. O ideal então é que esta taxa se mantenha o mais próximo possível de zero.
A partir do momento que ela se mantém constantemente abaixo do valor 1, significa dizer que a doença está em um estado “controlado”.
NÚMEROS EM TEMPO REAL AQUI.

Agência europeia aprova vacina contra covid-19 da Pfizer-BioNTech; vacinação deve começar em 1 semana

 
Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Direitos ReservadosA agência reguladora de medicamentos da Europa aprovou nesta segunda-feira (21) o uso da vacina contra covid-19 desenvolvida conjuntamente pela empresa norte-americana Pfizer e por sua parceira alemã BioNTech, colocando o continente a caminho de iniciar a vacinação dentro de uma semana.
Países da União Europeia, como França, Alemanha, Áustria e Itália, disseram que planejam começar suas vacinações em 27 de dezembro – a Europa está tentando seguir o caminho de Estados Unidos e do Reino Unido, onde a imunização começou neste mês.
Depois de receber o aval da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a etapa final é a aprovação da Comissão Europeia, que é esperada nos próximos dias. Normalmente, a comissão segue o conselho da EMA.
Os preparativos para a distribuição da vacina ocorrem no momento em que a identificação de uma nova variante altamente infecciosa do coronavírus no Reino Unido provocou caos na região, levando países a suspenderem o transporte com o território britânico e transtornando o comércio na iminência do feriado de Natal.
A pandemia, que já matou cerca de 470 mil europeus, está ganhando ímpeto nos meses frios e arrasando economias. Muitos governos impuseram restrições mais rigorosas às famílias para tentar conter uma segunda onda de infecções e evitar sobrecarregar o sistema de saúde.
Estudantes de Medicina, médicos aposentados, farmacêuticos e militares estão sendo recrutados para uma campanha europeia de vacinação de escala inédita.
Devido a uma abordagem de aceleração gradativa, profissionais de saúde e moradores de casas de repouso serão priorizados, e a maioria dos esquemas nacionais não chegará ao público em geral até o fim do primeiro trimestre de 2021, na melhor das hipóteses.
O objetivo dos 27 países da UE é atingir uma cobertura de 70% de seus 450 milhões de habitantes.
No sábado (19), a agência reguladora de medicamentos da Suíça autorizou o uso da vacina para pessoas com mais de 16 anos.
Agência Brasil, com Reuters

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Encanto: Alberone Neri articula junto a Brisanet implantação do mais moderno sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial

O prefeito eleito do município de Encanto, Alberone Neri, participou nesta segunda-feira (07), de uma importante reunião na sede da Brisanet Telecomunicações, com a diretoria da empresa representada por Jordão Estevam - Diretor Comercial, Antônio Costa - Coordenador de Contas e Josivan Fernandes - Supervisor de Licitações, oportunidade em que foi discutido a implantação do mais moderno sistema de videomonitoramento de câmeras contanto com sistema de reconhecimento facial, mesmo sistema implantado em Campina Grande na Paraíba no último São João e que proporcionou, por exemplo, a identificação e prisão de diversos foragidos da justiça.

O prefeito eleito propôs a empresa que ao invés de implantar o sistema apenas na cidade de Encanto, que seja regional, sendo implantado também nos municípios de Água Nova, Rafael Fernandes, Pau dos Ferros, Francisco Dantas e São Francisco do Oeste.

Alberone citou que já está contactando os municípios vizinhos para que o projeto, que será pioneiro no RN, se concretize e seja um divisor de águas no combate a criminalidade nesta região.

NOVO DECRETO SUSPENDE EVENTOS DE MASSA PROMOVIDOS OU PATROCINADOS PELO ESTADO

O Governo do Rio Grande do Norte editou, nesta terça-feira (8), o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Estado que impliquem aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa.

Além disso, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, que será publicado no Diário Oficial do Estado do RN de amanhã (9), recomenda aos municípios potiguares a adoção das medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa. E, para dar apoio complementar ao cumprimento das ações recomendadas, o Governo disponibiliza aos municípios suas forças de segurança, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida.

A decisão salienta ainda que o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, empresas e cidadãos.

DECRETO REVOGA PORTARIA CONJUNTA Nº026/2020

A atual determinação revoga a portaria conjunta nº 026/2020, GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, que tratava da retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Ou seja, o atual decreto torna sem efeito os protocolos específicos estabelecidos para a retomada dessas atividades.

O VOTO NO BRASIL SERÁ FACULTATIVO EM FUTURO NÃO DISTANTE', DIZ PRESIDENTE DO TSE

 

Em entrevista à Folha, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, reconheceu que o voto no Brasil tem se tornado facultativo, em razão da alta abstenção nas eleições.
“Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo e em algum lugar do futuro não muito distante ele deve ser.”
O ministro disse ainda que não defende o voto facultativo no momento porque a democracia brasileira “ainda é jovem e portanto ter algum incentivo para as pessoas votarem é positivo”.
Fonte: O Antagonista

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Ronaldo Souza assina documento junto a CEHAB-RN que concede escritura pública a moradores de Conjuntos Habitacionais de Água Nova

Em parceria com a Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, o prefeito Ronaldo Souza, assinou na manhã desta segunda-feira, 07, o dossiê que contempla a última etapa do Projeto de Regularização Fundiária Urbana de moradores que tiveram suas casas construídas através de programas estaduais. Após a assinatura serão confeccionados em cartório as escrituras públicas. O Engenheiro da CEHAB, Edie Amorim esteve presente na assinatura do dossiê na sede da Prefeitura de Água Nova.

Os beneficiários dos Conjuntos Altomiro Pereira Nunes, Carnaubal, Vida Nova e Bom Será, receberão o registro dos seus imóveis de forma gratuita. A prefeitura disponibilizou a equipe técnica, montando toda logística do programa, reconhecendo toda a importância para os beneficiários, citou o Prefeito Ronaldo Souza.

Em Pau dos Ferros, alunos da rede municipal iniciarão ano letivo de 2021 com fardamento; suspensão das aulas por causa da pandemia prorrogou entrega de uniformes escolares.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), está realizando a distribuição dos novos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.

É necessário dizer que a prorrogação da entrega ocorreu em virtude da suspensão das aulas,porém o compromisso foi honrado em tempo oportuno, uma vez que corresponde ao exercício 2020-2021.

Se faz necessário informar que a aquisição se deu com base em um planejamento prévio, realizado ainda no início desse ano, tendo sido precedido por processo licitatório.

Os itens foram preparados de acordo com cada fase de ensino, tendo sido os uniformes confeccionados para cada faixa etária.

Dessa maneira, os alunos da Rede Municipal de Ensino terão a oportunidade de iniciar o ano letivo de 2021, já com os novos fardamentos garantidos.

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Brasil: decisão do STF também impede reeleição nas Assembleias e Câmara Municipais

Ao decidir que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) cria um novo ambiente eleitoral nas Casas Legislativas.

A reeleição de presidentes na mesma legislatura tem sido recorrente nas Assembleias Legislativas e a nas Câmara Municipais. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o atual presidente da AL, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi eleito e reeleito dentro da mesma legislatura. A eleição e reeleição ocorreram seguidamente, em curto tempo.

Em Mossoró, a prática é antiga e foi repetida pela atual presidente, Izabel Montenegro (MDB), que foi eleita e reeleita na mesma legislatura.

Portanto, a decisão do STF vai impactar não apenas a disputa pela presidência da Câmara e do Senado, mas também terá influência direta nas eleições para as novas Mesas Diretoras das Câmaras Municipais, que acontecem no primeiro dia de 2021.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Leonardo Rêgo entrega a Urbanização da Dinarte Mariz

Em uma solenidade bastante prestigiada, o prefeito Leonardo Rego entregou na noite deste sábado, 05/12, no bairro São Benedito, mais uma obra, que foi a urbanização e iluminação por LED da Avenida Senador Dinarte Mariz, executada com recursos próprios da municipalidade. 

Os serviços contemplaram a revitalização das calçadas com a utilização de piso intertravado, instalação de itens de acessibilidade, sinalização por meio de piso tátil, infraestrutura para internalização da fiação da rede elétrica, instalação de postes e cogumelos decorativos que irão ampliar a iluminação, além do plantio paisagístico durante toda a extensão dos canteiros.

O momento contou com a presença da minha esposa, Erica Rego; da vice-prefeita e vereadora eleita, Zélia Leite; do vereador Gilson Rêgo; dos vereadores eleitos Gordo do Bar e Célio da Farmácia; dos secretários municipais, Cláudio Fídias (Planejamento), Lizete (Infraestrutura), Maria Eliesse (Educação) e Magno Mendes (Finanças); além, claro, dos populares do bairro e amigos.

"O nosso compromisso sempre foi, e é, trabalhar incansavelmente pelo bem coletivo. Até o dia 31 de dezembro, data em que a população pau-ferrense nos deu a procuração para representa-la, estaremos, incansavelmente, trabalhando para o melhor para nosso povo. E não tenham dúvidas: o nosso compromisso com os pau-ferrenses é permanente. Estaremos sempre juntos", destacou o prefeito Leonardo Rego.

Água Nova: Prefeitura ornamenta ruas e praças com decoração natalina.

O Governo Municipal, através das Secretarias de Cultura e Infraestrutura, designou uma equipe para realizar os trabalhos da decoração natalina na cidade de Água Nova.

Nos últimos dias a equipe tem se dedicado a decorar toda cidade com os ornamentos.

Cascatas, Árvores de Natal e leds luminosos, destacam-se ao longo das ruas e avenidas da cidade.

A Igreja de Nossa Senhora de Fátima, praças e ruas, como também onde está localizada a estátua da padroeira Nossa Senhora de Fátima e o letreiro da cidade, receberam a ornamentação natalina.

É tempo de luz. E que essa energia do Natal, a alegria do nascimento do Deus menino, possam nos tocar e liberar em nós os sentimentos mais lindos e puros, citou o prefeito Ronaldo Souza que acompanhou todo o trabalho decorativo.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Eleito do Encanto vai abrir a caixa preta da atual gestão e sua primeira entrevista será neste sábado no Observador Político da Rádio Cultura

Na primeira entrevista que concederá após o resultado das urnas do último dia 15 de novembro, no próximo sábado, 05, no Programa Observador Político na Rádio Cultura do Oeste FM, o prefeito eleito do município de Encanto, Alberone Neri (DEM), trará as primeiras informações sobre as finanças da Prefeitura, que segundo adiantou, são uma caixa-preta, pois não há transparência das informações e não sabe ao certo o que encontrará, muito embora número preliminares mostram o débito junto a funcionários que chega a ser assustador.

O prefeito eleito avalia que a cidade está vivendo um período negro provocado por uma administração que deu macha ré no desenvolvimento do município. “Nunca vi uma situação tão calamitosa: lixo na rua, atraso de salário, fornecedor sem receber”, diz ele, que detalhará toda a situação neste sábado no Programa Observador Político da Rádio Cultura do Oeste FM a partir das 12:00hs

Ronaldo Souza mantem o pagamento dos servidores e fornecedores rigorosamente em dia

A Prefeitura Municipal de Água Nova, por meio da sua Secretaria Municipal de Finanças, depositou nas contas de todos os servidores públicos municipais, nesta segunda-feira (30/11/2020), o pagamento da folha de todos os servidores do município, do mês em curso.

Além disso, também foi depositado o décimo terceiro de 2020 a todos os funcionários efetivos que aniversariaram em novembro.

Esse é um compromisso da Gestão "Construindo um Novo Tempo", em prol dos aguanovenses, firmado e cumprido pela administração pública de Água Nova, mantendo assim, todo o funcionalismo rigorosamente em dia no mês trabalhado, como também, todas as contas públicos da prefeitura municipal todos os meses consecutivos.

PROPOSTA AUMENTA A PENA DO CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA PESSOA IDOSA.

 

O Projeto de Lei 5224/20 aumenta a pena do crime de maus-tratos contra pessoa idosa. Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a pena de detenção de dois meses a um ano, mais multa, para aquele que expuser a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes. A proposta aumenta a penalidade para reclusão para dois a cinco anos anos.
Outra alteração na legislação é o aumento da pena no caso de os maus-tratos resultarem em lesão corporal de natureza grave. Atualmente, o estatuto define a pena de reclusão de um a quatro anos, e o texto eleva para reclusão de três a seis anos.
Caso a violência resulte em morte, a legislação atual prevê pena de quatro a doze anos de reclusão. O projeto aumenta a pena para seis a quinze a nos de reclusão.
O autor da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF), afirmou que as penas atualmente combinadas ao crime de maus-tratos contra pessoa idosa são excessivamente brandas e não se prestam a inibir a ação dos infratores.
“A certeza da impunidade serve de estímulo para a conduta delituosa”, explicou Miranda

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Luís Gomes-RN: Prefeita atual, Mariana, prefeito eleito, ‘Tututa’, e líder político, Dr Pio, definem Presidentes da Câmara até 2024

O prefeito eleito do município de Luís Gomes, Carlos Augusto (MDB), usou as redes sociais para anunciar que seu grupo político se reuniu para definir, de forma consensual, os presidentes da Câmara de Vereadores para os dois biênios: 2021-2022/2023-2024. A bancada do MDB na Casa Legislativa será composta por seis das nove vagas existentes. A atual prefeita, Mariana Fernandes (MDB), e o líder político, Dr. Pio X Fernandes, participaram das articulações.

‘Tututa’, o nome de guerra do futuro chefe do executivo da ‘Terra de Senhora Santana’, escreveu que “hoje nos reunimos com a nossa bancada de vereadores, com nosso líder politico, Dr Pio, e com a prefeita Mariana Fernandes. A reunião foi muito produtiva, onde pudemos debater e planejar ações importantes e que, com certeza, trarão bons frutos para o nosso município. Na ocasião, os vereadores decidiram que a Presidência da Câmara Municipal para o primeiro biênio (2021-2022) terá a vereadora Marta de Brito como presidente e o vereador Eclairton como vice-presidente”, declarou o prefeito eleito .

Ainda, segundo ‘Tututa’, “já no segundo biênio (2023-2024), ficou decidido que o vereador Cizinho será o presidente e o vereador Gesieldo Ismael, o vice presidente. E para os dois biênios a vereadora Priscila será a primeira secretária e o vereador Iranildo o segundo secretário”.

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

TCE amplia atuação do Sistema Legis e torna obrigatório envio de legislação estadual e municipal no RN.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou a Resolução 017/2020, que torna obrigatório o envio da legislação estadual e municipal correlata à atuação do Tribunal de Contas através da ferramenta eletrônica Sistema Legis. Até então, o Sistema Legis reunia a legislação relativa à previdência. A partir de agora, irá alcançar toda a legislação que diz respeito ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas.

Os jurisdicionados deverão cadastrar a legislação vigente até o dia 16 de fevereiro de 2020, de acordo com o prazo fixado pela Resolução 017/2020, que é de 90 dias após a publicação em diário eletrônico. Toda as normas relativas às matérias elencadas na resolução obrigatoriamente devem ser encaminhadas, sem prévia solicitação do Tribunal de Contas, por meio do Sistema Legis.

Além disso, os jurisdicionados devem obrigatoriamente manter a base de dados do Sistema Legis atualizada, de forma a cadastrar no sistema a norma superveniente no prazo de até 10 dias após a publicação da nova norma na imprensa oficial.

Todos os órgãos e entidades jurisdicionadas do TCE/RN que possuem competência para expedir normas são, em regra, obrigados a alimentar o Sistema Legis, quais sejam, Governo do Estado; Secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios; Assembleia Legislativa do Estado, na sua Administração Direta e Indireta; Tribunal de Justiça do Estado; Ministério Público Estadual; Ministério Público Estadual; Câmaras Municipais, na sua Administração Direta e Indireta.

Em caso de problemas relacionados ao acesso ao Portal do Gestor ou ao Sistema Legis, é possível tirar dúvidas através da equipe de suporte, no telefone (84) 3642-7275 ou pelo endereço de e-mail caj@tce.rn.gov.br.

O Tribunal de Contas disponibiliza um manual para orientar os jurisdicionados no processo de preenchimento da ferramenta eletrônica Sistema Legis. Confira neste link: AQUI.

terça-feira, 24 de novembro de 2020

Leonardo Rêgo vai terminar mandato entregando obras de pavimentação por toda Pau dos Ferros.

Realmente, estamos vivenciando novos tempos na política de Pau dos Ferros. Um avanço se comparado com anos anteriores, especificamente, no que concerne à responsabilidade de um gestor dar sequência a obras importantes e outras ações administrativas, principalmente após um resultado adverso nas urnas.

No finalzinho de 2016, por exemplo, o então prefeito derrotado Fabrício Torquato (PSD) nem deixou esperar passar o tempo para dar uma "canetada" no fim do ano; tratou logo de demitir vários cargos comissionados e ainda, de quebra, abandonou inúmeros serviços que estavam andando a "passos de tartaruga", mas estavam. O resultado da bagunça ficou para o seu sucessor, no caso, Leonardo Rêgo (DEM), que retomou o comando da Prefeitura no ano de 2017.

Pois bem. Agora, os tempos são outros e quem ainda está sentado na cadeira de prefeito não mudou sua filosofia de trabalho, pelo contrário, Leonardo Rêgo (DEM) segue impondo dinamismo à sua gestão, realidade facilmente constatada pelo pleno andamento de várias obras no município e, caso não haja tempo para concluir todas, tanto haverá recursos em caixa para a futura nova gestora (Marianna Almeida) apenas obedecer ao princípio da continuidade administrativa e seguir com os serviços, além de outras edificações que ficarão "engatilhadas", somente restando aos que assumirão o Poder Executivo não deixar o progresso da cidade estagnar por mera "picuinha política".

O fato é que a Prefeitura de Pau dos Ferros continua avançando na execução de obras importantes para a cidade e população.

A assessoria de comunicação do município registrou, nesta segunda-feira (23), o andamento da obra de pavimentação da Rua Vicente Barros da Silva, no bairro Frei Damião. O referido logradouro consta em uma extensa relação de localidades que recebem investimentos de pavimentação em um dos maiores projetos já realizados na cidade.

De acordo com as informações, ao todo, serão pavimentadas sessenta (60) ruas. Um verdadeiro boom de obras nessa área!

Também pudemos constatar o avanço nos serviços de construção da galeria de águas pluviais da Rua 25 de Março, através das imagens enviadas ao nosso blog. Uma reivindicação antiga da comunidade, e que graças ao esforço dos trabalhadores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) está prestes a ter seus serviços concluídos.

Por último, imagens que nos foram encaminhadas revelam que os serviços de pavimentação na Rua Cícero Trajano, no Bairro São Benedito, vão transformando a paisagem do local e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.

Que Deus ajude, que a nova gestão cedo "madrugue", pois o trabalho não pode parar!