Adolescentes torturam e matam menina de 14 anos e divulgam vídeo na internet

A Polícia Civil de Pernambuco apreendeu duas adolescentes de 15 anos que torturaram e mataram uma garota de 14 anos, na Praia de Maria Farinha, na região metropolitana do Recife. As jovens ainda chegaram a gravar as agressões com o celular e publicar nas redes sociais.

De acordo com os policiais, as garotas agrediram a vítima com chutes, socos e golpes a faca. As adolescentes ainda tentaram afogar, no mar, a menina que usava as roupas da Rede Municipal de Ensino do Recife.  No vídeo, a blusa da vítima aparece ensanguentada por causa das agressões.

A investigação indica suspeita de que o crime tenha sido causado por ciúmes, já que as duas agressoras namoram e a adolescente morta era ex-namorada da menina que gravou o vídeo.

As adolescentes  foram levadas à Delegacia de Maria Farinha, na tarde dessa terça-feira (25), e foram autuadas em flagrante por “ato infracional equiparado a homicídio”, segundo a polícia. *Último Segundo

 Bolsonaro mantém desgaste com outros Poderes

O presidente Jair Bolsonaro durante café da manhã com Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre – Marcos Corrêa – 28.mai.19/PR

Um mês após ser anunciado como solução para distensionar a relação entre os três Poderes da República, o chamado “Pacto pelo Brasil” foi parar na prateleira dos projetos adiados.

No Congresso, a formulação de um documento conjunto sempre foi tratada com descrença. Tanto que, nesta quarta-feira (26), às vésperas do aniversário de um mês do anúncio do protocolo de intenções, pelo menos quatro líderes do centrão classificaram a proposta como natimorta.

A avaliação corrente na Câmara e no Senado —referendada pelos presidentes Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente— é a de que a postura beligerante do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra o Parlamento impede qualquer chancela a um pacto entre os três Poderes.

Nesta quinta (27), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pretende voltar a discutir o texto com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O avanço do pacto, no entanto, já é tratado como improvável por pessoas próximas aos dois.

O presidente?, avaliam integrantes do Legislativo e do Judiciário, emite uma série de sinais trocados sobre a relação que pretende estabelecer com o Congresso e com o Supremo.

No sábado (22), por exemplo, Bolsonaro voltou a escancarar a relação turbulenta que mantém com o Congresso, ao afirmar que o Legislativo passa a ter cada vez mais “superpoderes” e que quer deixá-lo como “rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa.

“Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo?”, indagou Bolsonaro.

Bolsonaro disse ainda que o pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário deveria ser algo vindo “do coração”. “Com todo respeito, nem precisava ter um pacto. Isso precisava ser do coração, do teu sentimento, da tua alma.”

Deputados e senadores dizem que a assinatura de um documento conjunto depende de confiança mútua entre as partes e que, hoje, essa relação não existe com o atual governo.

Parlamentares ouvidos pela Folha dizem não ser possível confiar num presidente que, segundo avaliam, abusa da edição de decretos e medidas provisórias, usurpando das competências do Legislativo.

Desde a primeira reunião para discutir o pacto, em 28 de maio, o Palácio do Planalto sofreu importantes derrotas no Congresso e no Supremo.

Na segunda (24), o ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar (provisória), uma medida provisória editada por Bolsonaro que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas depois de o Congresso ter barrado tal iniciativa.

No dia seguinte, na terça (25), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai devolver a Bolsonaro o trecho da medida provisória que trata da demarcação. Com isso, a atribuição volta ao Ministério da Justiça, como deputados e senadores definiram.

Um grupo de senadores fez pressão para que Alcolumbre devolvesse a medida provisória. Essa ala disse ao presidente do Senado que, se o Congresso avançasse com a proposta, estaria legitimando um modelo de governar de Bolsonaro, que fere o processo legislativo.

A primeira versão do pacto foi discutida no final do mês passadodurante um café da manhã no Palácio da Alvorada do presidente Jair Bolsonaro com Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli.

O aceno de Bolsonaro aos chefes do Legislativo e do Judiciário ocorreu em meio a um clima de desconfiança entre as partes.

Dois dias antes, a cúpula do Congresso e o próprio STF haviam sido alvos de manifestações de rua em apoio ao governo. O próprio presidente estimulou os atos, afirmando que eles foram significativos e históricos.

O encontro no Alvorada, com direito a pose para fotos, teve como objetivo passar a imagem de que os Poderes estavam unidos em torno de único propósito. O texto ali discutido pregava “a colaboração efetiva dos três Poderes” para a “realização de macrorreformas estruturais” para o país.

O texto elencava cinco temas como prioritários: as reformas da Previdência e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.

A ideia, segundo disse Onyx naquela dia, era que o documento final com os compromissos assumidos pelo Executivo, Legislativo e Judiciário fosse assinado em 10 de junho, no Palácio do Planalto. *FOLHAPRESS

Apoio a Moro hackeado mobiliza mais de 270 juízes federais em todo o país

Após um reduzido grupo de 30 magistrados representar pela exclusão de Sérgio Moro da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), o ministro da Justiça e Segurança Pública recebeu uma moção de apoio assinada por 271 de seus ex-pares. Eles afirmam que as mensagens atribuídas a Moro e integrantes da Lava Jato, ainda que autênticas, ‘não ofendem o princípio da imparcialidade que rege a conduta de um magistrado’.

Esta é a primeira grande reação da toga em defesa do ex-juiz que se notabilizou no comando da Lava JatoO apoio maciço dos juízes neutraliza a incrível ofensiva de advogados – a maioria de réus da Lava Jato – que nos últimos dias têm pedido a cabeça de Moro.

Nesta segunda, 24, 30 juízes federais protocolaram na principal entidade da classe, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), representação para que seja excluído da entidade o ministro Sérgio Moro, a quem atribuem ‘interação heterodoxa’ com procuradores da Lava Jato. A representação tem como base reportagens do The Intercept Brasil sobre conversas entre o ex-juiz federal e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Os 271 juízes que manifestam apoio a Moro afirmam que ‘todas as mensagens, ainda que recortadas para ampliar o sensacionalismo, revelam a preocupação do magistrado com os procedimentos, sem qualquer relação, por menor que seja, com o mérito de cada denúncia’.

“Revelam ainda o diálogo interinstitucional republicano rotineiro em todos os fóruns do país, em relação ao qual magistrados, membros do Ministério Público, das Forças Policiais e membros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB estabelecem comunicação, muitas vezes verbal, mas também por aplicativos, de forma a resolver dúvidas, esclarecer procedimentos e impedir procrastinação e nulidades”, dizem.

Segundo os juízes, o ‘magistrado, como centro decisório, desse complexo sistema, não se encontra impedido de dialogar com os demais atores envolvidos sobre questões não relacionadas ao mérito da ação’.

“Acreditamos que, enquanto juiz, Sérgio Fernando Moro jamais se desviou dos deveres exigidos de um magistrado sério, alinhado com os princípios éticos, comprometido com a busca da verdade e aplicação da Justiça, com o império da lei, com imparcialidade, atuando no maior caso de corrupção conhecido no mundo, com imensa dedicação, sacrifício e se sujeitando a riscos pessoais e familiares de toda ordem”, dizem.

“No cumprimento de seus deveres, sempre com imparcialidade, julgou, condenou e também absolveu centenas de pessoas. Todas as suas decisões, sempre pautadas pela análise rigorosa da provas constantes nos autos, foram escrutinadas em várias instâncias recursais, através de centenas de recursos do próprio Ministério Público e dos advogados de defesa”, sustentam.

“Não admitimos que a excelência desse hercúleo trabalho, verdadeiro ponto de inflexão no combate à corrupção e crimes cometidos por poderosos, seja aviltada por mensagens inócuas e criminosamente obtidas”, concluem.

Ronaldo Souza distribui materiais esportivos a jovens e adolescentes ligados ao CRAS de Água Nova

 Ronaldo Souza distribui materiais esportivos a jovens e adolescentes ligados ao CRAS de Água Nova

O prefeito Ronaldo Souza, juntamente com as Secretarias Municipais do Esporte e da Assistência Social, entregaram esta semana, vários kits de materiais esportivos para grupos de adolescentes e jovens veiculados ao CRAS ( Centro de Referência em Assistência Social) do município de Água Nova.

Entre os materiais, foram entregues camisas e chuteiras.

O prefeito Ronaldo Souza disse em entrevista que está investindo no esporte, pois acredita que pode melhorar a vida das pessoas, oferecendo entretenimento e saúde aos participantes.

“Nossa administração quer o melhor para todo o povo de Água Nova, por isso estamos investindo também no esporte. Esporte é vida!”, disse o prefeito.

Tudo o que você fizer, de bom ou de mau, voltará para você

 Tudo o que você fizer, de bom ou de mau, voltará para você

Todas as coisas serão recompensadas. Todas! Você atrairá para si na mesma medida, mais cedo ou mais tarde, tudo o que fizer, de bom ou de mau. É assim que funciona.

A bondade é a expressão consciente do amor, por isso ela deve permear as nossas ações e nortear a forma com que lemos o mundo. Todas as coisas são constituídas a partir de uma essência boa, justa e perfeita. É através desta essência que se manifestam a alegria, a saúde, a prosperidade etc.

A sua capacidade de criar está diretamente relacionada com quanto amor você é capaz de sentir, quanta bondade você é capaz de manifestar e quanta luz você se permite expandir. Permita que a sua essência divina se manifeste agindo com bondade.

Para que isto aconteça, é preciso limpar aquilo que o bloqueia de fazer o bem. Faça o melhor que puder, onde estiver com os recursos disponíveis. Primeiramente para si mesmo.

O que o impede de se amar e se cuidar da melhor maneira? O que o bloqueia? O que o impede?

Você foi criado para viver em harmonia com o Todo e o Todo começa e termina em você. Cada pessoa é um universo individual. Por isso, cuide-se primeiro. Perdoe-se e permita que o amor esteja no comando das suas escolhas. Quanto mais luz, mais poder!

Qualquer nível de sombra acumulada, consciente ou não, inibe o processo de criar e manifestar uma realidade de felicidade, sucesso e prosperidade. É por isso que as pessoas negativas optam pela manipulação, destruição, usurpação e tantas outras formas negativas de conquista.

As consequências são inevitáveis. Estas atitudes produzirão um desequilíbrio que será compensado em algum momento, independente de qualquer justificativa que se queira dar para agir em beneficio próprio em detrimento do sofrimento ou prejuízo alheio.

O que se costuma chamar de recompensa é apenas o retorno daquilo que foi emitido através de escolhas, sejam elas em pensamento, sentimento ou atitude.

 

Você faz as escolhas, porém atrairá para si na mesma medida, mais cedo ou mais tarde, tudo o que fizer, de bom ou de mau. É assim que funciona.

Por isso, mesmo que você sofra violência, injustiça, ou mesmo as situações do dia a dia o desafiem a questionar o sentido da vida e a sua própria verdade e valores de amor e justiça.

Mesmo que você não esteja sabendo como prosseguir diante das suas próprias limitações, permita que a bondade seja sua guia.

Ela o conduzirá de volta para o seu centro. Ela permeia todo o seu ser, ela é a sua própria essência. Aí estão todas as respostas, caminhos, soluções.

Aí está o sentido da vida. Esta é a sua recompensa. Isso deve ser vivenciado, senão não significa nada!

Autorização para trabalho aos domingos e feriados será permanente, diz Rogério

Agência Brasil

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira, 18, portaria que concede autorização permanente para funcionários de 78 setores da economia trabalharem aos domingos e feriados. Por meio da rede social Twitter, Marinho comunicou a medida, que abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, os transportes em geral, a educação e a cultura.

De acordo com o secretário, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana. Marinho disse que a nova norma preserva os direitos trabalhistas e que a autorização permanente facilitará a criação de empregos.

“Muito mais empregos! Assinei hoje portaria que autoriza empresas a funcionar aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”, postou o secretário na rede social.

Mais cedo, Marinho havia se reunido com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória 881, a MP da Liberdade Econômica. Os dois também discutiram a revisão das normas reguladoras de saúde e de segurança no trabalho, que está sendo gradualmente feita pelo governo para flexibilizar as atividades produtivas. Segundo Marinho, as mudanças estão sendo feitas sem descumprir a legislação e de forma a manter a segurança no ambiente de trabalho.

DESVALORIZAÇÃO: Professores brasileiros têm os piores salários entre 48 países

O Globo/Agora RN

A pesquisa TALIS, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgada na quarta-feira (19) revelou que os professores brasileiros são os que recebem os piores salários em um universo de 48 países avaliados. O levantamento também mostrou que, ao contrário de outros países, os profissionais de educação brasileiros não têm diferença de salário ao longo da carreira.

Para comparar os salários de educadores das 48 nações, a OCDE converteu os ganhos de todos para dólares e fez o cálculo do poder de compra de cada profissional em seu país.

“Para comparar o poder de compra do salário estatutário dos professores entre os países, são usados dados sobre os salários iniciais estatutários dos professores, expressos em termos de paridade de poder de compra”, explica o relatório.

Segundo esse cálculo, os professores brasileiros recebem um salário equivalente a US$13.971 ao ano – em torno de US$1.164 por mês – sendo o país onde os educadores têm o menor poder de compra. A Dinamarca é o local com os melhores salários, com US$42.841 anuais – o que equivale a US$ 3.570 por mês – podendo chegar a até US$55.675 ao longo da carreira.

A pesquisa mostra que os professores brasileiros não apresentam ganho salarial ao longo dos anos trabalhados, algo que só se repete na Estônia e na Letônia, ambos eram parte da União Soviética. Nos demais países, ao longo dos anos os professores recebem aumentos salariais como parte de planos de carreira.

Na Hungria, penúltimo colocado na lista, os professores de ensino fundamental começam a carreira recebendo US$14.227 anuais, mas após 15 anos estão recebendo US$20.629 ao ano e podem chegar a US$ 27.031 no topo da carreira.

Irã derruba drone dos EUA e faz tensão crescer no Golfo Pérsico

O Irã abateu um drone de vigilância dos Estados Unidos nesta quinta-feira, 20, informaram autoridades americanas e iranianas, no mais recente episódio da escalada de tensões que gerou temores de uma guerra entre os dois países. Teerã e Washington divergiram, no entanto, quanto à questão crucial: se a aeronave havia violado o espaço aéreo iraniano.

Autoridades iranianas disseram que o drone estava sobre o Irã, o que os militares americanos negaram – uma importante distinção para determinar quem está com a razão – e cada lado acusou o outro de ser o agressor.

Ambos disseram que a queda ocorreu às 4h05 desta quinta (0h05 no horário de Brasília). O drone “foi abatido por um sistema de mísseis terra-ar iraniano enquanto operava no espaço aéreo internacional sobre o Estreito de Ormuz”, informou o Comando Central dos Estados Unidos em um comunicado. “Este foi um ataque não provocado em um ativo de vigilância dos EUA no espaço aéreo internacional.”

No contexto das recentes trocas de ameaças entre Washington e Teerã, um ataque iraniano contra uma aeronave americana – ainda que contra um drone não tripulado – acrescenta outro ponto de discórdia à crescente lista de confrontos entre o Irã e os EUA.

Além disso o ataque acontece poucos dias depois de autoridades americanas culparem o Irã pelos recentes ataques contra navios petroleiros que também ocorreram perto do estreito de Ormuz, via vital de grande parte do petróleo do mundo, uma acusação que o Irã negou. Nenhum dos navios atingidos era operado por americanos.

De acordo com a imprensa iraniana, um porta-voz da chancelaria do país afirmou que o sobrevoo de um drone americano no espaço aéreo do país foi um movimento “agressivo e provocativo” de Washington.

Hossein Salami, comandante chefe da Guarda Revolucionária Iraniana, disse que cruzar a fronteira do país era a “linha vermelha” da sua corporação, segundo a agência de notícias semioficial Mehr. Ele disse que o abatimento do drone foi uma evidência de “como a nação iraniana lida com seus inimigos”.

“Não vamos nos envolver em uma guerra com qualquer país, mas estamos totalmente preparados para a guerra”, disse Salami em uma cerimônia militar em Sanandaj, no Irã, de acordo com uma tradução da Press TV, uma mídia estatal. “O incidente de hoje foi um sinal claro dessa mensagem precisa, por isso continuamos nossa resistência.”

A Press TV afirmou que o drone voou sobre o território iraniano sem autorização e informou que ele foi abatido na província de Hormozgan, ao longo da costa sul do país, no Golfo Pérsico e no Golfo de Omã.

Tanto os Estados Unidos quanto o Irã identificaram a aeronave como um RQ-4 Global Hawk, um drone de vigilância fabricado pela Northrop Grumman.

Autoridades americanas disseram na semana passada que o Irã havia disparado um míssil terra-ar contra um drone sobre o Golfo de Omã, no mesmo dia em que dois navios-tanque foram atacados. Autoridades americanas culparam o Irã pelos ataques aos petroleiros, além de ataques semelhantes em maio contra quatro petroleiros perto dos Emirados Árabes Unidos, acusação que foi negada com veemência em Teerã.

Na quarta-feira, funcionários do governo americano tentaram reforçar o argumento de que o Irã foi responsável pelos ataques dos petroleiros dizendo a jornalistas que os fragmentos recuperados de um dos petroleiros tinham uma “notável semelhança” com minas usadas pelo Irã.

Um oficial da Marinha também disse que a investigação encontrou impressões digitais e outras informações valiosas no local.

No ano passado, Trump retirou os Estados Unidos do pacto nuclear de 2015 com o Irã, sob as objeções da China, Rússia e dos aliados americanos na Europa. Ele também impôs novas sanções econômicas ao Irã, tentando cortar o já limitado acesso de Teerã ao comércio internacional, incluindo a venda de petróleo.

O Irã alertou sobre sérias consequências se a Europa não conseguir contornar essas sanções, apesar de ter negado envolvimento nos ataques a navios-tanque próximos. Na segunda-feira, o Irã disse que deixaria em breve de cumprir um componente central do acordo nuclear, o limite da quantidade de urânio enriquecido estocado pelo país.

Horas depois desse anúncio, o presidente Trump enviou mais mil soldados ao Oriente Médio. Os Estados Unidos já haviam despachado 1,5 mil soldados e vários navios de guerra para a região em maio.

No Iêmen, o canal de televisão controlado pelos houthis informou na noite de quarta-feira que um de seus mísseis atingiu uma usina de dessalinização de água na cidade saudita de Jizan, no Mar Vermelho, perto da fronteira iemenita. Autoridades sauditas disseram que o míssil pousou perto da usina, mas não a atingiu.

Os houthis aumentaram os ataques contra a Arábia Saudita, que tem sido acusada por grupos internacionais de bombardeios indiscriminados no Iêmen, mas não está claro que conexão existe entre o aumento e o conflito regional envolvendo o Irã. Recentemente, os houthis dispararam projéteis que danificaram um aeroporto saudita, oleodutos e feriram algumas pessoas.

Jizan, que também é o local de um quartel-general militar saudita, tem sido alvo frequente de ataques houthis com mísseis e drones ao longo de uma guerra que se tornou a pior crise humanitária do mundo. Autoridades militares sauditas disseram em um comunicado que o ataque era evidência de que o Irã estava fornecendo a seus aliados iemenitas armas sofisticadas para serem usadas contra o reino.

Em Washington, conselheiros da Casa Branca teriam sido convocados na noite de quarta para discutir o assunto. Sarah Huckabee Sanders, porta-voz do governo Trump, disse à imprensa que o presidente havia sido informado sobre o ataque de mísseis e que a administração estava monitorando a situação.

A Arábia Saudita e seu parceiro, os Emirados Árabes Unidos, lutam há quatro anos em uma intervenção militar no Iêmen, buscando reverter o avanço dos houthis em grande parte do país. As monarquias árabes do Golfo veem o Irã como seu principal rival regional e consideram a luta no Iêmen como parte de uma luta mais ampla contra o Irã na região. / NYT, AP, EFE e AFP

Vereadora Bolinha Aires requer à Prefeitura ações contra a Leishmaniose e início das obras de reconstrução do Centro de Artesanato

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN aprovou, na sessão plenária de ontem, 18 de junho, duas indicações da Vereadora Itacira Aires (PSD), a 079/19 e 080/19. A primeira, “requer ao prefeito Leonardo Rêgo máxima urgência para que sejam colocadas em prática as ações de conscientização de detecção e de prevenção da leishmaniose, tendo em vista que os casos em humanos  têm crescido bastante em nosso município, ocasionando uma enfermidade e até mesmo óbitos”.

Já a segunda proposição (080/19), a parlamentar “requer ao prefeito Leonardo Rêgo providências em relação ao início das obras de reconstrução do Centro de Artesanato, na praça Monsenhor Caminha (Praça da Matriz), de modo a oferecer melhores condições de comercialização dos produtos dos artesãos locais”.     

É falso print de conversa entre Moro e Dallagnol sobre sentença de Lula

Circula na web um print com os rostos do ministro da Justiça, Sérgio Moro , e do procurador Deltan Dallagnol e um diálogo em que o ex-juiz diz que “no TRF 4 tem 4 amigos que vão adiantar os trabalhos” e que a sentença de Lula “já está combinada”. É #FAKE .

A conversa não foi uma das vazadas pelo site The Intercept Brasil . Na imagem falsa, há ainda uma frase atribuída a Dallagnol: “Temos a Globo e o Estadão do nosso lado, garantiram cobertura total”. Não é verdade.

Na noite de domingo (9), o site The Intercept divulgou trechos de mensagens atribuídas aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro extraídas do aplicativo Telegram.

Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime.

O Intercept, no entanto, diz que obteve os diálogos antes dessa invasão. Segundo o site, as informações foram obtidas por meio de uma fonte anônima.

A imagem falsa que circula pela internet, porém, não foi divulgada pelo site. “O diálogo não consta dos arquivos que nos foram entregues pela fonte anônima. Esta imagem não foi produzida pela equipe do Intercept Brasil e nós não somos os responsáveis pela divulgação dela”, diz o Intercept em nota enviada à Agência Lupa. *O Globo

Em Brasília, Fátima reforça necessidade de aprovação do novo Fundeb

Em Brasília, Fátima reforça necessidade de aprovação do novo Fundeb

A governadora Fátima Bezerra voltou a defender a necessidade dos governadores buscarem junto ao Congresso Nacional a aprovação da proposta para incluir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal e ampliar a participação financeira da União no financiamento. O fundo representa mais de 60% do valor aplicado na educação básica pública brasileira e tem vigência até o fim de 2020.

O posicionamento em torno da aprovação foi reforçado em razão da carta encaminhada pelo Governo Federal ao Fórum dos Governadores comunicando que não irá apoiar a proposta formulada pela governadora do Rio Grande do Norte e aprovada pelo Fórum no fim de abril.

O assunto foi discutido durante a 5ª reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, nesta terça-feira, 11. “Pautei o debate aqui para darmos prosseguimento à nossa luta pela proposta que foi feita em sintonia com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e demais entidades ligadas à educação. O novo Fundeb que o Brasil precisa não é apenas com prazo prorrogado, mas como política de Estado e com a ampliação do financiamento”, completou Fátima Bezerra.

DIREITOS HUMANOS: Damares Alves quer ampliação de políticas de inclusão de deficientes

AGÊNCIA BRASIL

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, enfatizou a importância de que os governos ofereçam oportunidades voltadas às pessoas com deficiência em discurso proferido nesta terça-feira (11) na abertura da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), em Nova York, Estados Unidos, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério.

Damares Alves defendeu que países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) façam investimentos maiores em ações que promovam a inclusão e ressaltou que o compromisso do presidente Jair Bolsonaro com a causa foi mostrado já na posse. Na ocasião, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fez um discurso na Língua Brasileira de Sinais (Libras), segunda língua oficial brasileira.

A ministra disse ainda que na última semana foram aprovadas duas leis que asseguram direitos às pessoas com deficiência. A primeira permite que o deficiente visual receba cartões bancários em braile (sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão); outra lei torna obrigatória informar se a mulher vítima de agressão doméstica é pessoa com deficiência.

“O Brasil vive um momento sem precedente, em que pessoas com deficiência têm alcançado cada vez mais lugares de destaque. Tome-se por exemplo a nossa secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, a primeira pessoa surda a ocupar um cargo de tamanha importância no governo federal. É necessário que as políticas públicas sejam planejadas e implementadas com o envolvimento direto das próprias pessoas com deficiência”, discursou a ministra.

Segundo informações da agência de notícias da ONU, o secretário-geral da organização, António Guterres, considera que a inclusão de pessoas com deficiência “é um direito humano fundamental” e só garantindo o seu pleno respeito se pode defender “os valores e princípios da Carta das Nações Unidas”.

Em uma intervenção promovida na abertura da 12ª sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ele alertou que promoção de oportunidades para as pessoas com deficiência traz benefícios a todos.

O secretário-geral destacou que é preciso ainda promover avanços na acessibilidade nos transportes, nas infraestruturas, na tecnologia da informação e comunicação e construir um mundo em que todos tenham oportunidades. “Que possam desfrutar da igualdade de oportunidades, ter uma efetiva participação no processo de tomada de decisão e beneficiar verdadeiramente da vida”, afirmou.

Alexandria cria o Conselho Municipal do Turismo

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.194,

DE 06 DE JUNHO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 1.194, DE 06 DE JUNHO DE 2019.

“Cria o Conselho Municipal de Turismo de Alexandria (COMTUR) e dá outras providências.”

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA

faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR com a finalidade de orientar, promover e fomentar o desenvolvimento do turismo no Município de Alexandria-RN.

CAPITULO I Do Conselho Municipal de Turismo

Art. 2º. O Conselho Municipal de Turismo compor-se-á de membros representantes do poder público, da iniciativa privada e sociedade civil organizada com vínculo e/ou interesse no desenvolvimento turístico do Município.

Art. 3º. O Conselho Municipal de Turismo terá como principais atribuições o gerenciamento do Plano e do Fundo Municipal de Turismo.

Art. 4º. O Conselho de Turismo será constituído de no mínimo 04 (quatro) membros do Poder Público e 04 (quatro) membros da Sociedade Civil organizada, e que tenham interesse pelo desenvolvimento do turismo do município.

§ 1º. Na indicação dos membros as entidades representadas deverão indicar titulares e suplentes, os quais serão nomeados pelo chefe do Executivo Municipal.

§ 2º. O Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho, serão escolhidos pelos conselheiros em sua primeira reunião anual.

§ 3º. O mandato dos membros será de dois anos, admitida sua recondução por mais um período.

§ 4º. Quando ocorrer uma vaga, o novo membro designado, completará o mandato de substituto.

§ 5º. O mandato dos membros do Conselho será exercido gratuitamente e suas funções consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.

§ 6º. A presidência e vice-presidência será ocupada alternadamente, a cada dois anos, na renovação do Conselho, por um representante do Poder Público e da Sociedade Civil organizada.

Art. 5º. Compete ao Conselho Municipal de Turismo:

I – Formular e desenvolver a política Municipal de Turismo;

II – Formular o plano de ação e aplicação de recursos do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR;

III – Apreciar e deliberar os projetos que lhe sejam submetidos relativos à Política Municipal de Turismo e do Plano de Recursos do FUMTUR;

IV – Avaliar e fiscalizar periodicamente o desempenho dos trabalhos desenvolvidos pelo órgão colegiado;

V – Suprir, mediante decisão coletiva, homologada por decreto do Executivo, os casos omissos;

VI – Apoiar iniciativas que venham incrementar o turismo no Município de Alexandria e promover melhorias na infraestrutura turística receptiva;

VII – Promover junto às autoridades de classe, campanhas no sentido de conscientizar a comunidade sobre a importância do turismo como atividade econômica;

VIII – Estimular e organizar o turismo sustentável, preservando a identidade cultural e ecológica do Município;

IX – Fomentar a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável.

Art. 6º. O órgão coordenador e executor de Política Municipal de Turismo é a Secretaria Municipal de Turismo.

Art. 7º. Compete ao órgão executor da Política de Turismo oferecer infraestrutura e pessoal necessário para o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo.

Art. 8º. O Conselho reunir-se-á mensalmente em caráter ordinário e, extraordinariamente, com registro em ata, tantas vezes quantas necessárias, sempre por convocação do seu Presidente ou, na sua ausência, do seu vice-presidente, com antecedência mínima de quarenta e oito horas, com indicação da pauta e do local em que as mesmas se realizarão.

§ 1º. Os membros do COMTUR estarão dispensados de comparecer às sessões, por ocasião de férias ou licenças que lhe forem regularmente concedidas pelos respectivos Órgãos, repartições ou empresas onde desenvolvem suas atividades.

§ 2º. O Presidente será substituído em suas ausências ou impedimentos pelo Vice-presidente do COMTUR.

§ 3º. Os membros do Conselho em suas ausências, serão substituídos pelos seus respectivos suplentes.

Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 06 de junho de 2019, 198° da Independência e 131° da República.

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

SITE DIVULGA TRECHOS DE MENSAGENS ATRIBUÍDAS A PROCURADORES DA LAVA JATO E A SÉRGIO MORO

DO PORTAL G1

O site "Intercept" divulgou na noite deste domingo (9) trechos de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, extraídas do aplicativo Telegram.

Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime.

O "Intercept", no entanto, disse que obteve os diálogos antes dessa invasão. Segundo o site, as informações foram obtidas de uma fonte anônima. O site diz que procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.

Segundo o site "Intercept", o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: "Não é muito tempo sem operação?" O chefe da força-tarefa concorda: "É, sim".

Numa outra conversa, o site diz que é Dallagnol que pede a Moro para decidir rapidamente sobre um pedido de prisão: "Seria possível apreciar hoje?" E Moro responde: "Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia".

Nove minutos depois, Moro, segundo o "Intercept", adverte a Dallagnol: "Teriam que ser fatos graves".

Autorização para Lula conceder entrevista

O site também diz que os procuradores da Lava Jato, em conversas no Telegram, trocaram mensagens expressando indignação quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a dar uma entrevista à "Folha de S.Paulo".

Isso demonstraria, segundo o "Intercept", um viés partidário nas ações contra o ex-presidente Lula, cuja eleição, diz o site, os procuradores queriam evitar.

Segundo o "Intercept", a procuradora Laura Tessler afirmou: "Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas… E a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse…"

Outra procuradora, Isabel Groba, ainda segundo o "Intercept", respondeu da seguinte maneira: "Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!"

Uma hora mais tarde, a procuradora Laura Tessler escreveu: "Sei lá…Mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad".

De acordo com o "Intercept", mensagens atribuídas aos procuradores mostram que eles chegaram a traçar estratégias para cassar a autorização, por temerem que a entrevista ajudasse a eleger o então candidato do PT, Fernando Haddad.

Um dos procuradores, Januário Paludo, teria proposto: "Plano A: tentar recurso no próprio STF. Possibilidade zero. Plano B: abrir para todos fazerem a entrevista no mesmo dia. Vai ser uma zona mas diminui a chance da entrevista ser direcionada".

Segundo o “Intercept”, outro procurador, Athayde Ribeiro Costa, sugeriu expressamente que a Polícia Federal manobrasse para que a entrevista fosse feita depois das eleições, já que não havia indicação explícita da data em que ela deveria ocorrer.

Segundo a reportagem, Athayde Ribeiro Costa escreveu: "N tem data. Só a PF agendar pra dpis das eleições. Estará cumprindo a decisão. E se forçarem antes, desnuda ainda mais o caráter eleitoreiro".

Os procuradores, sempre segundo o "Intercept", comemoraram quando a autorização para a entrevista foi cassada depois que uma liminar foi obtida pelo Partido Novo. O procurador Januário Paludo escreveu: "Devemos agradecer à nossa PGR: Partido Novo!!"

DÚVIDAS SOBRE DENÚNCIA CONTRA LULA

 

Ainda segundo o “Intercept”, mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato, sugeririam dúvidas sobre a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá, quatro dias antes de ela ser oferecida ao então juiz Moro.

Dallagnol teria enviado a seguinte mensagem para um grupo: "Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… Então, é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio da história do apto… são pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua."

Em outro trecho de conversa, pelo Telegram, segundo o “Intercept”, Moro passou para Dallagnol pistas de suposta transferência de propriedade para um dos filhos de Lula. "Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação", disse o juiz.

O procurador responde: "Obrigado, faremos contato".

Mas a pessoa não quis falar com os procuradores, o que levou Dallagnol a dizer para Moro que argumentaria ter recebido notícia apócrifa, para intimá-la a depor. Moro aconselha: "Melhor formalizar, então".

O site “Intercept” diz que na Constituição brasileira um juiz não pode aconselhar o Ministério Público, nem direcionar seu trabalho. Deve apenas se manifestar nos autos dos processos, para resguardar a sua imparcialidade.

Juristas ouvidos pelo “Intercept” disseram que a proximidade entre procuradores e juízes é normal no Brasil – ainda que, segundo esses especialistas, seja imoral e viole o código de ética dos magistrados.

O que dizem Moro, a defesa de Lula e a força-tarefa

O ministro Sérgio Moro lamentou que a reportagem não indicasse a fonte das informações e o fato de não ter sido ouvido (veja a íntegra da nota abaixo).

Segundo ele, no conteúdo das mensagens que citam seu nome, "não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato".

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota em que diz que: “A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades” (veja íntegra mais abaixo).

A nota continua: “Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente”.

A força-tarefa da Lava Jato divulgou uma nota declarando que seus integrantes foram vítimas de ação criminosa de um hacker (veja íntegra mais abaixo). E que esse hacker praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.

Segundo a nota, o hacker invadiu telefones e aplicativos dos procuradores da Lava Jato e teve acesso à identidade de alguns deles.

Ainda segundo a força-tarefa, o autor do ataque obteve cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.

Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.

A força-tarefa afirma que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com "pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial".

A nota afirma ainda que os procuradores mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais. E que vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores "são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras".

A nota afirma que "muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas".

A força-tarefa afirma que "estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade".

Íntegra da nota do ministro Sérgio Moro

"Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.

Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato".

Íntegra da nota da força-tarefa da Lava Jato

"A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) vem a público informar que seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.

A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.

Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.

Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação.

Contudo, há três preocupações. Primeiro, os avanços contra a corrupção promovidos pela Lava Jato foram seguidos, em diversas oportunidades, por fortes reações de pessoas que defendiam os interesses de corruptos, não raro de modo oculto e dissimulado.

A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade. Além disso, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos.

Em segundo lugar, uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar “fake news”.

Entretanto, os procuradores da Lava Jato não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais. A atuação sórdida daqueles que vierem a se aproveitar da ação do “hacker” para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela Lava Jato.

Por fim, os procuradores da Lava Jato em Curitiba mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais que lhes dão contexto. Vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras. Muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas.

A força-tarefa lamenta profundamente pelo desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos.

Diante disso, em paralelo à necessária continuidade de seu trabalho em favor da sociedade, a força-tarefa da Lava Jato estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.

Contudo, nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações, o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas. Esclarecimentos posteriores, evidentemente, podem não ser vistos pelo mesmo público que leu as matérias originais, o que também fere um critério de justiça. Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do conteúdo até o momento divulgado, o que é um indicativo que pode confirmar o objetivo original do hacker de, efetivamente, atacar a operação Lava Jato.

De todo modo, eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da força-tarefa.

Em paralelo à necessária reflexão e prestação de contas à sociedade, é importante dar continuidade ao trabalho. Apenas neste ano, dezenas de pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais de 400 pessoas já foram acusadas e 13 bilhões de reais vêm sendo recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem precedentes. Além disso, a força-tarefa garantiu que ficassem no Brasil cerca de 2,5 bilhões de reais que seriam destinados aos Estados Unidos.

Em face da agressão cibernética, foram adotadas medidas para aprimorar a segurança das comunicações dos integrantes do Ministério Público Federal, assim como para responsabilizar os envolvidos no ataque hacker, que não se confunde com a atuação da imprensa. Desde o primeiro momento em que percebidas as tentativas de ataques, a força-tarefa comunicou a Procuradoria-

Geral da República para que medidas de segurança pudessem ser adotadas em relação a todos os membros do MPF. Na mesma direção, um grupo de trabalho envolvendo diversos procuradores da República foi constituído para, em auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, aprofundar as investigações e buscar as melhores medidas de prevenção a novas investidas criminosas.

Em conclusão, os membros do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da operação Lava Jato renovam publicamente o compromisso de avançar o trabalho técnico, imparcial e apartidário e informam que estão sendo adotadas medidas para esclarecer a sociedade sobre eventuais dúvidas sobre as mensagens trocadas, para a apuração rigorosa dos crimes sob o necessário sigilo e para minorar os riscos à segurança dos procuradores atacados e de suas

famílias".

Íntegra da nota da defesa do ex-presidente Lula

Nota de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula:

"Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal “The Intercept” revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente.

Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos.

O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Cristiano Zanin Martins

Defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva"