Nosso Prefeito Bruno Anastácio, ganha destaque no cenário regional ao ser escolhido para o cargo de Primeiro Tesoureiro de Associação dos Municípios do Oeste Potiguar.

 

O Prefeito de Rafael Fernandes, Bruno Anastácio (DEM), participou, nesta terça-feira (26), de uma Assembleia juntamente com os prefeitos do Médio e Alto Oeste do Rio Grande do Norte, na ocasião foi aprovado o estatuto de criação da "Associação dos Municípios do Oeste Potiguar" (AMOP), a reunião aconteceu no município de Patu-RN.

Na oportunidade, foi eleita a 1ª Diretoria da Entidade, ocasião em que o Prefeito Bruno Anastácio, um dos bons nomes do quadro de jovens administradores integrantes do Democratas no RN, foi eleito Primeiro Tesoureiro.

O Prefeito de Patu, Rivelino Câmara, foi eleito Presidente, tendo como primeira Vice-Presidente, Maria Elce, Prefeita de Major Sales, segundo Vice-Presidente, André Junior, Prefeito de Itau, primeiro Secretário Salomão Gurgel, Prefeito de Janduís, segundo Secretário(a) Maria José (Mazé), Prefeita de Martins, e o segundo Tesoureiro Bibi de Nenca, Prefeito de Campo Grande.

A entidade regional tem como objetivo principal organizar e fortalecer o movimento municipalista na região oeste, mantendo um diálogo mais constante e unificado com as autoridades políticas e administrativas do Governo Estadual e Federal, sobre pautas de interesse comum de toda a região.

Em Almino Afonso; reportagem aponta que nova gestora resolveu nomear "apaniguados" e ignorar concurso público realizado no município.

 

De acordo com matéria divulgada no Jornal de Fato, de Mossoró, o município de Almino Afonso está vivendo uma situação inusitada e igualmente polêmica, e que exige posição firme e, até urgente, das instituições responsáveis pela transparência da coisa pública.

É que a nova gestão municipal, iniciada em 1º de janeiro deste ano, está contratando dezenas de pessoas para preenchimento de cargos da máquina pública em detrimento dos aprovados no concurso público municipal, que foi homologado no dia 30 de novembro de 2020 pelo então prefeito Waldênio Amorim (PSB).

Segundo os concursados, a situação é grave sob o ponto de vista legal e/ou à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

É que os servidores contratados pela prefeita Jéssica Amorim (MDB), sobrinha do ex-prefeito e filha do deputado estadual Bernardo Amorim (Avante), não cumprem critérios exigidos por lei. Os beneficiados com emprego são apontados como correligionários e eleitores da prefeita.

São mais de 70 profissionais aprovados no concurso público e nenhum deles foi chamado até aqui. Para se aprofundar nas informações, confira a publicação no site do referido jornal mossoroense, clicando AQUI.

Secretaria de Educação realiza reunião para definir a retomada das atividades escolares no Encanto

 

Secretaria de Educação realiza reunião para definir a retomada das atividades escolares no Encanto

 

A Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC) do município de Encanto realizou nesta quarta-feira (27), uma reunião com os gestores das escolas municipais para deliberar sobre o retorno das aulas e os assuntos específicos da área.

Durante a explanação da pauta, os secretários responsáveis pela pasta, Leandro Roberto e Yria Rego, discutiram sobre as principais diretrizes de retomada das atividades escolares, datadas para o mês de março, além de questões referentes ao calendário letivo 2020/2021, transporte escolar, revitalização das instituições de ensino e a realização do Seminário Pedagógico da Educação Municipal.

O órgão gestor da educação reforça que está traçando as principais informações para repassar aos profissionais da educação a partir da próxima semana, por meio de encontros virtuais e sob um cronograma específico que será divulgado até o sábado (30).

Estado terá que custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo.

 

Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, mantiveram sentença da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim que, nos autos de uma ação civil pública (Nº0808359-32.2017.8.20.5124), determinou que o Estado do Rio Grande do Norte custeie os exames de DNA para os beneficiários da assistência judiciária gratuita nos processos em trâmite e futuros daquela comarca, em que se faça necessário tal exame.

A sentença de primeira instância, agora mantida pelo Tribunal de Justiça, também determinou que o custeio recaia em processos extrajudiciais de investigação de paternidade instaurados, naquela comarca, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, desde que as partes interessadas possuam renda mensal familiar per capita de até um salário mínimo, nos termos da Lei Estadual nº 9.535/2011.

O relator do processo no TJ, desembargador Vivaldo Pinheiro, esclareceu em sua análise da demanda que a Lei Estadual nº 9.535/2011, que instituiu, no âmbito estadual, o Programa Público Paternidade Responsável, com o objetivo de promover a busca pelo reconhecimento de paternidade em relação a crianças e adolescentes estudantes da rede pública estadual de ensino, apresenta, dentre as medidas, o custeio dos exames de DNA.

Da mesma forma, explicou que o Código de Processo Civil, em seu art. 98, §1º, V, estendeu a gratuidade judiciária às "despesas com a realização de exame de código genético - DNA e de outros exames considerados essenciais". E, mais, salientou que a Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, garante que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Além do mais, frisou que a busca pela identidade genética configura-se como direito fundamental do cidadão, eis que representa, no seu entendimento, um desdobramento lógico dos direitos da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana, ambos consagrados constitucionalmente.

“Logo, cotejando o texto da legislação de regência acima transcrito com o dispositivo do CPC e a norma constitucional, ressoa lógico o dever do Estado de viabilizar os meios necessários à investigação da identidade genética para aqueles reconhecidamente hipossuficientes”, comentou.

Também afirmou que o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado no sentido de reconhecer a obrigação do ente público no custeio dos exames de DNA às partes economicamente hipossuficientes.

“Desse modo, não pode o Estado escudar-se em suposta violação à legalidade orçamentária, tendo em vista que não se está criando ou majorando despesa pública, mas apenas aplicando legislação estadual já existente e que, portanto, já teve sua previsão orçamentária”, concluiu.

Decisão do Tribunal de Contas do Estado julga como irregulares reajustes de agentes públicos nos municípios de Doutor Severiano e Coronel João Pessoa.

 

Na primeira sessão do ano, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou medida cautelar no sentido de impedir reajuste na remuneração de agentes públicos nos municípios de Doutor Severiano e Coronel João Pessoa. Os processos foram relatados nesta terça-feira (26/01) pelos conselheiros substitutos Antônio Ed de Souza Santana e Ana Paula de Oliveira.

As cautelares acatam sugestão técnica da Diretoria de Despesa com Pessoal – DDP/TCE. Em ambos os processos, a fundamentação do voto apontou irregularidades como o desrespeito aos prazos legais delimitados para a concessão do benefício e a infração a Lei 173/2020, editada pelo Governo Federal para garantir o reequilíbrio das finanças públicas em vista da pandemia do coronavírus.

"Há conflitos entre a lei municipal que definiu pelo reajuste e a lei federal. O município editou a lei após o prazo limite, que delimita até 180 dias anteriores ao encerramento do mandato", explicou o conselheiro substituto Antônio Ed, lembrando que a lei veda a concessão de qualquer reajuste até 31 de dezembro de 2021. Nos municípios em questão, as leis que definiram o reajuste foram publicadas após 4 de agosto, prazo final para a concessão em ano eleitoral.

Além disso, houve afronta a Lei Complementar 173/2020, que define restrições a serem efetivadas durante a crise por conta da pandemia da Covid, buscando restrições ao crescimento de diversas despesas, entre as quais relacionadas à folha de pagamento dos prefeitos, vereadores e secretários. A remuneração dos agentes públicos deve permanecer inalterada, enfatizaram as decisões.

As medidas cautelares determinam que os presidentes das referidas Câmaras Municipais se abstenham da concessão de qualquer reajuste na remuneração dos servidores, até a decisão final do mérito. 

Caso contrário, foi estabelecida uma multa diária de R$ 5 mil ao ordenador da despesa. O cumprimento da medida deverá ser comprovado ao TCE num prazo de dez dias, contados a partir do conhecimento da decisão cautelar.

Cresce procura por lotes no Village Boulevard em Pau dos Ferros; empresária Nadja Diógenes vai ao Estado da Paraíba fazer aquisição de material para conclusão da área de lazer do condomínio.

 

Em Pau dos Ferros já é grande a repercussão em torno da retomada das obras no Village Boulevard, que está sob a nova gestão da empresária Nadja Diógenes. Desde que assumiu o comando do empreendimento localizado às margens da BR 226 e próximo ao Campus da UFERSA, os serviços no local ganharam ritmo acelerado e, detalhe: com um novo planejamento traçado para a conclusão em três etapas.

Exatamente para garantir a conclusão da primeira etapa das obras no Village Boulevard, especificamente no mês de junho, a empresária Nadja Diógenes deslocou-se, nesta quinta-feira (21), ao Estado da Paraíba, para realizar uma compra em grande quantidade de material de construção relacionados à área de lazer do condomínio que, como diferencial, terá as características de um clube, além do propósito de ofertar lotes para edificação de residências com segurança, vista privilegiada e conforto aos condôminos.

Acompanhada do renomado arquiteto Lucivan Freitas, que aceitou convite para prestar um serviço de consultoria à empresária, Nadja visitou as mais diferenciadas lojas de materiais de construção para garantir um toque refinado ao acabamento da área de lazer do Village Boulevard, que terá piscinas adulto e infantil, 4 quiosques com churrasqueiras e fornos de pizza, um salão de festas, outro salão para jogos, além de uma academia. 

Vale salientar que também será inaugurado, em junho, a parte do pórtico de entrada, onde funcionará a administração do condomínio.

"O meu entusiasmo, determinação, desejo de concluir algo que me completará no âmbito pessoal como empresária, vontade de ofertar aos pau-ferrenses um empreendimento que vai contribuir para o crescimento da cidade e, claro, além da minha vontade de honrar o nome da minha família Diógenes, é a garantia que dou a todos os condôminos e parceiros de que este projeto vai até o fim, e no final faremos uma grande comemoração, se Deus quiser", assegurou Nadja Diógenes.

Em tempo

Segundo informações repassadas pelo setor de administração do Village Boulevard, após Nadja Diógenes ter assumido totalmente a responsabilidade pelo andamento das obras do empreendimento, grande tem sido a procura por lotes, busca de informações sobre o novo planejamento traçado pelo engenheiro Felipe Correia para conclusão de cada etapa, e até ligações de pessoas que já possuem lotes no local objetivando dirimir ou atualizar pendências e, também, negociar para superar "entraves pontuais" dentro do novo ordenamento do condomínio.

Pau dos Ferros só tem a ganhar com a conclusão do Village boulevard!

Em nossa Rafael Fernandes Bruno Anastácio faz aquisição de trator para levar Programa de Corte de Terras a todos os agricultores e produtores rurais do município.

 

A Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Agricultura, entregou, nessa quarta (20), um (01) trator agrícola com implementos para a população. O equipamento LS Tractor Plus 100 tração 4x4, motor diesel, com potência de 95 Cv, no valor de R$ 160.000,00.

Além do trator, a Prefeitura também fez a compra de vários implementos agrícolas entre eles; Carreta basculante, Carreta tanque com capacidade de cinco mil litros, Roçadeira Hidráulica, Grade aradora e sulcador de duas linhas.

Estes equipamentos irão proporcionar o avanço da atividade agrícola no município, como por exemplo, no preparo do solo para o plantio através do Programa Corte de Terra, onde os agricultores, e produtores rurais, já podem realizar o seu cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura; vale ressaltar que as inscrições seguem até o próximo dia 12 de Fevereiro.

Ao todo, foi investido um valor de R$ 239.720,00, oriundos de Recursos Federais destinados pelo Ministério da Agricultura, junto a uma contrapartida da Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes.

Para o Prefeito Bruno Anastácio (DEM), "Esta ação propicia e fortalece o trabalho dos pequenos produtores rurais, e é uma forma de favorecer o desenvolvimento da produção agrícola, o resultado se traduz no aumento da renda e na melhoria da qualidade de vida das famílias do município de Rafael Fernandes".

Prefeitura de Antônio Martins inicia vacinação com "CoronaVac"; primeira etapa irá imunizar 91 profissionais da Saúde do município.

 

Em ato simbólico, com a presença do prefeito Jorge Fernandes, Antônio Martins iniciou nesta quinta-feira, 21 de janeiro, a vacinação contra o Novo Coronavírus.

As primeiras doses do "CoronaVac" aplicadas no município foram em Francisca Lima, representante dos enfermeiros, com relevantes serviços prestados à Saúde, e no ex-prefeito Dr. Zé Júlio, representando os médicos, e que está na linha de frente no combate a Covid-19, nessa ordem.

Vale ressaltar que o município de Antônio Martins recebeu apenas 91 doses do "CoronaVac", quantidade insuficiente para atender a toda demanda de profissionais da área.

A expectativa é de que toda a população do município seja imunizada. A vacinação avançará à medida em que o Governo do Estado repassar novos lotes do imunizante.

A cerimônia foi aberta pelo enfermeiro-chefe do Centro de Saúde Severino José de Mesquita, coordenador da Sala de Vacinas, Dr. Fernando Mesquita, e contou com a coordenação do novo secretário municipal de Saúde, Dr. Eudes Mesquita.

Secretário de Saúde que debochava da CoronaVac é visto ‘furando fila’

 

Secretário de Saúde que debochava da CoronaVac é visto ‘furando fila’

Uma investigação foi aberta ontem pelo MP (Ministério Público) do Amapá contra o secretário de Saúde de Serra do Navio, Randolph Scoot, após ele aparecer em uma foto tomando a vacina contra a covid-19. O inquérito quer saber se o gestor “se beneficiou do cargo em detrimento de profissionais de saúde”.

A imagem circulou nas redes sociais e gerou críticas ao secretário por não ser profissional da saúde e por ter questionado em seu perfil a eficácia da CoronaVac, imunizante usado na vacinação, produzido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês SinoVac.

De acordo com o Plano de Imunização de Serra do Navio, serão imunizados “todos os trabalhadores da Saúde”, abrangendo todas as especialidades e funções das equipes de multiprofissionais.

O Amapá recebeu na terça-feira (19) pouco mais de 30 mil doses do imunizante para serem distribuídos aos municípios. No mesmo dia, Serra do Navio recebeu um lote com 89 doses.

Ao UOL, Scoot disse que atua na linha de frente de combate à pandemia por se reunir cotidianamente com profissionais de saúde e a comunidade.

“Temos quase 90 trabalhadores. Um deles sou eu, que estou direto na linha de combate. Vamos levar nosso plano de imunização ao MP e relatórios das nossas ações que geraram até prêmios de combate à pandemia. Quem coordena, reúne com a comunidade e demais servidores sou eu, pois sou secretário e estou nessa linha de frente”, justificou.

O MP pediu que o secretário se manifeste em até 48 horas. Caso seja constatada alguma irregularidade, ele poderá responder por improbidade administrativa na esfera cível e por infração de medida sanitária preventiva no âmbito criminal.

Com informações de UOL

GRANDE PONTO

Nego!

 

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INCIDÊNCIA DE PEDRA NOS RINS AUMENTA 30% NO VERÃO, ALERTAM MÉDICOS

 

INCIDÊNCIA DE PEDRA NOS RINS AUMENTA 30% NO VERÃO, ALERTAM MÉDICOS

A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) faz, nesta semana, um alerta à população sobre os riscos e as maneiras de prevenir a formação de pedras nos rins. O alerta está nas redes sociais e na Rádio SBU, com transmissão em áudio semanal da instituição nos streamings (forma de distribuição digital) de áudio, como Spotify e Deezer, entre outros.

De acordo com a SBU, que iniciou a campanha nesta segunda-feira (18), no verão, a incidência de pedras nos rins aumenta 30% em comparação com outras épocas do ano, devido ao aumento da transpiração pelo calor, sem hidratação adequada.

Fonte: Agência Brasil

Rafael Fernandes: Gestão Bruno Anastácio instala Serviço de Inspeção Municipal; "Selo Sim" garantirá fiscalização sobre produção industrial e sanitária de produtos comercializados na cidade.

 

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, e é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no município de Rafael Fernandes.

O serviço de Inspeção Municipal (SIM) foi criado através da Lei Municipal 002/2014, e regulamentado através do Decreto 011/2020, na gestão do Prefeito Bruno Anastácio (DEM).

Os produtores/estabelecimentos (abatedouros, açougues, supermercados e outros comércios de carne bovina, suína, oriundos de granja, pescados, leite, ovos e mel) que desejarem obter o registro do SIM, devem procurar a Secretaria Municipal de Administração para solicitar visita técnica e dar início ao processo de inscrição no serviço.

Lembramos ainda para os produtores (Pessoa Física), portar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de Residência, para os Produtores (Pessoa Jurídica), trazer o Cartão CNPJ da Empresa, RG, CPF e comprovante de Residência.

O Atendimento acontece de forma provisória na Secretaria Municipal de Administração, na Sede da Prefeitura, posteriormente este serviço será ofertado na sede da Secretaria Municipal de Agricultura.

O novo Prefeito de Riacho de Santana nomeia esposa, pai, irmão, tio e cunhadas para ocuparem "cargos de confiança" no Município.

 

O novo prefeito de Riacho de Santana/RN, Dr. Cassio Fernandes (PL), usou a sua caneta cheia de tinta como Chefe do Poder Executivo para nomear a esposa, o pai, um irmão, um tio, além das cunhadas para ocupar secretarias os chamados "cargos de confiança" do município.

Segundo informações  do Portal O Grande Ponto, os nomeados foram o pai Manoel Gilvan (Secretário Administração e Finanças); a esposa Kelly (Secretária Apoio ao Gabinete); o Irmão Jorge Fernandes (Secretário Saúde); o tio Aluízio Aires (Controlador); a cunhada Keliane (Secretária Assistência Social); outra cunhada, Rosana Carvalho (Chefe de Controladoria e Administração Financeira) e uma última cunhada, Ana Beatriz (Chefe de Divisão do RH).

Dr Cassio Fernandes foi eleito no ano passado com 1.611 votos. Ele derrotou Raimundinho, que ficou em segundo lugar com 48,77% (1.540 votos).

O novo prefeito de Riacho de Santana tem 30 anos, é casado, tem superior completo e declarou ao TSE a ocupação de médico. O vice é Ze de Quinco, do PSB, que tem 70 anos.

Rafael Fernandes: Prefeitura informa que dará início ao cadastramento dos produtores rurais para execução do Programa de Corte de Terra.

 

A Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Agricultura, informa aos agricultores que o cadastramento para o Programa Corte de Terra 2021 terá início, nesta terça-feira (12), e seguirá até o dia 12 de Fevereiro. 

Para se inscrever é necessário os seguintes documentos; (Cópia de CPF, RG e Comprovante de Residência).

As inscrições acontecerão na Secretaria Municipal de Agricultura, (sede da Emater), localizado na Av. Egídio Chagas - Centro, de Segunda a Sexta no horário das 07hs às 11hs da manhã.

"Nossa ação administrativa se propõe a colaborar com os proprietários rurais que desejam arar suas terras para cultivá-las, claro, aproveitando a expectativa de confirmação do período chuvoso. Nosso desejo é contribuir para que este benefício chegue à maior quantidade possível de agricultores do município", destacou o prefeito Bruno Anastácio.

Imagens de como recebeu a frota de veículos do município de Encanto. Uma sucata de ferro velho

 

Imagens de como recebeu a frota de veículos do município de Encanto. Uma sucata de ferro velho

O prefeito Alberone Neri divulgou nesta segunda-feira (11), dezenas de fotos de como foi encontrada a frota de veículos do município. O gestor lembra que quando entregou a prefeitura há 04 anos atrás ao ex. gestor, repassou uma frota de 32 veículos, todos em perfeito estado de conservação. 

O prefeito encantense  disse que muitos veículos só servem para o ferro velho e alguns estão totalmente sucateados, faltando peças de motor, pneus carecas, funilaria danificada, além de outros defeitos, necessitavam de reparos urgentes. A prefeitura estima que será necessária uma quantia vultuosa para colocar a frota em condições de uso e ao mesmo tempo adquirir novos veículos.

O gestor citou que a situação da frota de veículos do município é mais um crime contra o patrimônio público praticado pelo ex. gestor.

Em Umarizal família do Prefeito Raimundo Pezão está muito bem instalada no quadro de secretários da Prefeitura.

 

Lendo a coluna do jornalista César Santos, tomei conhecimento que o novo prefeito de Umarizal, Raimundo Nonato Dias Pinheiro (DEM), mais conhecido como Pezão, também resolveu acolher seus parentes mais próximos para compor o seu secretariado.

De acordo com o jornalista mossoroense, o prefeito Pezão nomeou para o secretariado a esposa Karina Pessoa (Assistência Social), os irmãos José Roberto (Finanças) e Lázaro Dias (Chefia da Casa Civil) e o "meio-irmão" Matheus Henrique (Administração e Planejamento). 

Vale salientar que o novo secretário de finanças de Umarizal, José Roberto, também foi candidato a prefeito nas eleições de 2020 e, apesar de carregar o apelido similar ao do irmão no pleito do ano passado, o Pezão de Itaú perdeu feio nas urnas para o jovem médico André Júnior (PP).

Sobrou para o município de Umarizal que, aparentemente, agora está com a prefeitura nas mãos de uma família bastante numerosa.

Haja canetada!

No município de Tangará, Prefeito nomeia três filhos para ocupar cinco secretarias.

 

De acordo com o Portal Grande Ponto, o novo prefeito de Tangará (RN), médico José Airton Bezerra, nomeou três filhos para ocupar secretarias na prefeitura municipal.

Os filhos nomeados foram Magdiel Arlison Bezerra (Gabinete Civil), Elana Varela Bezerra (Secretarias de Administração e a de Finanças) e Arilane Varela Bezerra (Secretarias de Infraestrutura e a de Obras).

Desse modo, as filhas do prefeito Dr. Airton vão administrar, cada uma, duas secretarias no Município de Tangará (RN).

Dr Airton, do PDT, foi eleito, prefeito de Tangará com 54,72% dos votos (5.146 votos no total). Ele tem 69 anos e declarou ao TSE a ocupação de médico.

Como se vê, o município de Tangará colocou na prefeitura um "homem de família."

Será que os parentes do gestor também serão nomeados para o segundo escalão?

A primeira cota do FPM do ano será repassado nesta sexta-feira (08); repasse chegará às contas das prefeituras com aumento de 53,83%, em relação ao mesmo período do ano passado.

 

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será feito na próxima sexta-feira, 08 de janeiro. Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.

Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano. Geralmente, o primeiro decêndio representa quase a metade do valor total repassado.

Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano.