quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Navio da Marinha do Brasil, onde é realizado o estágio inicial dos alunos aprovados no curso de formação. — Foto: Ministério da Defesa/Divulgação
A Marinha do Brasil abriu nesta quarta-feira (23) inscrições para admissão nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM) do país. São ofertadas mil vagas, apenas para homens, para ingresso em 2020.
Para participar do concurso público é necessário que o candidato tenha seja brasileiro nato; tenha ensino médio completo; altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m; além de ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade em 1º de janeiro de 2020.
Ao se inscrever, o candidato precisa indicar a ordem de preferência de área profissional que deseja cursar. São oferecidas oportunidades nas áreas de eletroeletrônica, apoio e mecânica.
“O atendimento à preferência/escolha do candidato será feita mediante o interesse da Administração Naval e critérios de classificação no concurso, respectivamente”, destaca o edital do concurso.
O candidato pode indicar qual a escola de sua preferência, mas a Marinha poderá designá-lo para qualquer uma das quatro.
Os aprovados no concurso ingressarão no Curso de Formação da Marinha. Ao concluir o curso, os que tiverem bom aproveitamento terão de prestar juramento à Bandeira e, em seguida, se comprometer com dois anos de serviços, período do estágio inicial.
Somente após conclusão do estágio, com aprovação, se dará o ingresso ao serviço ativo da Marinha.
As inscrições ao concurso devem ser feitas até 13 de fevereiro por meio do site http://www.ingressonamarinha.mar.mil.br/. A taxa de inscrição é de R$ 42,00, e deverá ser paga até 20 de fevereiro.
Todas as informações sobre o concurso, o curso de formação, o estágio inicial e outros detalhes sobre a carreira na Marinha constam no edital do concurso. *G1 RN
Técnicos vistoriaram a barragem Passagem das Traíras e pretendem ir aos outros reservatório do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/Igarn
Uma nova tecnologia de detecção de fissuras será usado nas barragens do Rio Grande do Norte, para identificar as rachaduras que estão embaixo do solo ou as presentes nos próprios reservatórios, mas que não podem ser vistas em inspeções visuais. A utilização do método é uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a UFRN.
A cooperação está sendo firmada entre o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), a Defesa Civil e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Geofísica.
A análise geológica será fornecida pelo próprio departamento, além da utilização de sensores sismográficos, registradores digitais e antenas de GPS, que permitem a otimização dos serviços de inspeção de barragens.
Nesta quarta-feira (30) foi organizada uma visita à barragem de Campo Grande, localizada em São Paulo do Potengi, em que representantes do Igarn, Defesa Civil e UFRN discutiram e avaliaram a utilização dos equipamentos no reservatório como uma fase de testes.
Posteriormente, segundo o Igarn, serão visitadas as barragens públicas de Passagem das Traíras (em São José do Seridó), Gargalheiras (Acari) e Calabouço (Passa e Fica), e as particulares, Barbosa de Baixo (Caicó) e Riacho do Meio (Equador).
O Instituto de Águas afirma que o estudo visa a garantir a otimização das vistorias nos reservatórios potiguares e possibilitar o monitoramento remoto dos mananciais. O objetivo é que, em um segundo momento, todos os reservatórios ou outras construções no Rio Grande do Norte que possam oferecer algum risco de desastre possam ser mapeados. *G1 RN
A fusão de ministérios da área econômica em um só fez o governo cortar 2,9 mil cargos. A redução de pessoal desta ordem de grandeza já era esperado desde o período de transição. O balanço final foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira, quando a nova estrutura entrou oficialmente em vigor.
O Ministério da Economia é a fusão de quatro pastas: Fazenda; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Trabalho.
Essas estruturas foram substituídas por sete secretarias especiais: Fazenda; Receita Federal; Previdência e Trabalho; Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Desestatização e Desinvestimento; Produtividade, Emprego e Competitividade; e Desburocratização, Gestão e Governo Digital, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O governo não informou quanto foi possível economizar, em remunerações, com a diminuição de pessoal. Ao todo, foram cortados 243 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e mais de 2.355 funções gratificadas, totalizando 2.987 cargos extintos.
A nova estrutura conta agora com 3.612 cargos comissionados, sendo a maioria de DAS. O remanejamento foi determinado por decreto do dia 2 de janeiro, mas só entrou em vigor por causa do período para realização de trâmites burocráticos, como a publicação de atos de nomeação.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

As placas automotivas no padrão Mercosul, com quatro letras e três números, já estão se espalhando nos carros que circulam pelo Rio Grande do Norte desde dezembro passado, quando o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) iniciou a implantação do novo sistema. Apesar da divulgação frequente do próprio órgão e meios de comunicação, a “novidade” ainda é bastante discutida, entre dúvidas, informações corretas e outras bastante equivocadas, nas rodas de conversas na capital e interior do estado.
O novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações, como também possibilita uma quantidade maior de combinações originando novas identificações para os veículos. A nova placa vem com QR Code único e conterá todos os dados de sua confecção, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence.
No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.
Mudança atinge carros novos e casos específicos, como venda do veículo
Os veículos do tipo zero quilômetro já recebem automaticamente as novas placas padronizadas utilizadas nos países do Mercosul. Os automóveis que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, como mudança de município ou de proprietário, também recebem obrigatoriamente a nova placa. Nos demais casos, os donos de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul, porém aquele que deseja efetivar de imediato a mudança também pode realizar procurando uma unidade do Detran/RN.
Para veículos particulares, a moldura e os caracteres são pretos, mas esta cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho, veículos diplomáticos seguirão a cor laranja e carros oficiais receberão cor azul.
Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas. A medida efetivada pelo Detran está prevista na resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O valor da mudança para a nova placa pode ser orçado no site http://www2.detran.rn.gov.br/externo/orcamento.asp

Rio Grande do Norte não receberá ajuda financeira


O Rio Grande do Norte não receberá ajuda financeira do Tesouro Nacional. O secretário da pasta, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Roraima e o próprio RN, não serão contemplados, apenas receberão um auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.

De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que esses estados reequilibrem suas finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o secretário.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL/UERN), do Campus de Pau dos Ferros, divulga Edital do Processo Seletivo 2019, com normas e procedimentos de inscrição e seleção de candidatos para os cursos de Mestrado e Doutorado em Letras.
O PPGL oferece 29 vagas para Mestrado e 24 vagas para Doutorado, distribuídas entre as três linhas de pesquisa do Programa, adotando a reserva de 5% das vagas para, por linha de pesquisa, pessoas com deficiência.
Conforme o cronograma, as inscrições acontecerão de 20 de fevereiro a 1º de março de 2019; já a prova escrita ocorrerá no dia 1º de abril, com resultado no dia 5 de abril de 2019.
A etapa seguinte, para os aprovados na prova escrita, será avaliação dos projetos, cujo resultado e calendário de entrevistas serão divulgados no dia 15 de abril, com as entrevistas acontecendo nos dias 22 e 23 de abril.
Para mais informações, acesse o EDITAL.

TRE-RN diploma Sandro Pimentel


O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às últimas eleições ”, disse o presidente.

Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

UMA IMAGEM QUE VALE POR MIL PALAVRAS!

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Robinson pede “desculpas” por erros cometidos na gestão

O ex-governador Robinson Faria (PSD) utilizou as redes sociais para desabafar e pedir desculpas pelos erros que cometeu durante a sua gestão. Em texto endereçado aos seus eleitores, Robinson disse que continuará torcendo pelo Rio Grande do Norte e lamentou o que chamou de “boicote” em sua administração.
“Vocês sabem que não tive apoio político, muito pelo contrário, fui boicotado por aqueles que derrotei em 2014, quiseram me enfraquecer para voltar ao poder”, escreveu.
O ex-governador admitiu que teve dificuldades em manter o Estado em dia com os servidores, mas justificou que os atrasos dos salários só ocorreram porque ele se recusou a demitir os funcionários.
“Como governador, infelizmente, só tinha duas escolhas para tomar. A primeira seria a mais cômoda, mais fácil, vamos chamar assim, que seria demitir 20 mil servidores, e assim teria governado os quatro anos sem atraso. A outra opção, que foi a que escolhi, não demitir e lutar, perseverar e esperar um apoio da União, que foi dado a outros estados e aqui nunca chegou”.
Para Robinson, sua gestão atravessou dificuldades principalmente por ter herdado o que considerou o Estado mais falido do Nordeste.
“Não fui eu quem quebrei o RN. Não fui eu quem quebrei o Brasil. Não fui eu quem quebrei a Petrobras, que era um braço forte da nossa economia. Recebi o estado mais falido do Nordeste. Também não tive culpa do meu governo ter enfrentado a maior seca dos últimos cem anos, dizimando o setor primário e contribuindo para abalar ainda mais as nossas finanças”, disse.
O ex-chefe do Executivo potiguar elencou em seu texto as obras que fez em prol do Rio Grande do Norte. Segundo ele, mais de 1.300 obras fazem parte do seu “legado”.
“Na saúde, tivemos a construção de 160 leitos de UTI acabando com a fila da morte. Tivemos o Anel Viário Metropolitano, a Moema Tinoco, o aeroporto comercial de Mossoró já com voo da Azul. O resgate do turismo gerando milhares de empregos, o novo Centro de Convenções de Natal. Enfim, poderia ficar aqui prestando contas de obras históricas, mas deixo o tempo, que é o senhor da Verdade, tocar o coração dos norte-rio-grandenses”, finalizou Robinson.
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quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

“Sistema S” vive momentos de muita apreensão

É de muita apreensão o clima no “Sistema S” no Rio Grande do Norte.
A insegurança quanto ao futuro alcança de nomes graduados a servidores de carreira ou temporários, nas entidades que compõem essas organizações ligadas ao setor empresarial.
Assusta, a ideia do Governo Bolsonaro de podar recursos bilionários para essas organizações em todo o pais. “Passar a faca”, como chegou a declarar o ministro da Fazenda, Paulo Guedes.
Em 2018, segundo a Receita Federal, foram repassados R$ 17,08 bilhões às entidades. Em 2017, foram R$ 16,47 bilhões.Com quem conversamos, há temor quanto a demissões e cortes em programas e estruturas de entidades como Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria (SENAI), Serviço Nacional do Comércio (SENAC) etc.
Dilma tentou, mas recuou
Em 2015, o ministro da Fazenda do Governo Dilma Rousseff (PT), Joaquim Levy, cogitou mudanças no volume de repasses, com supressão da ordem de 30%, mas pressões políticas o fizeram Dilma recuar.
* Sistema S é o nome pelo qual ficou convencionado de se chamar o conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição brasileira. O sistema S reúne entidades empresariais voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica – serviços considerados de interesse público. Saiba mais clicando AQUI.

Ezequiel não mede distância nem perde tempo


O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), tem recebido deputados de vários matizes em seu gabinete, mas também não se esquiva de ir até qualquer um deles.
Não mede distância.
É a marcha para fechar hermeticamente chapa e sua nova eleição à presidência da Casa.
O pleito interno acontecerá à tarde do próximo dia 1º, após a posse de todos os 24 deputados eleitos/reeleitos em 2018.
Veja AQUI a relação dos deputados eleitos e reeleitos no dia 7 de outubro do ano passado.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Ator Caio Junqueira, de “Tropa de Elite”, morre após acidente de carro

O ator Caio Junqueira morreu nesta quarta-feira, 23, aos 42 anos, após ser vítima de um acidente de carro no Aterro do Flamengo, Zona Sul do Rio, na semana passada. O intérprete do policial Neto do filme “Tropa de elite” (2007) foi levado para o Hospital Miguel Couto. A Secretaria de Saúde do Rio confirmou a morte.
Na quarta-feira passada, dia 16, Caio dirigia sozinho pelo Aterro do Flamengo, em direção ao Centro da cidade, quando perdeu o controle do carro, que subiu o meio-fio, bateu numa árvore e capotou. Com duas fraturas expostas, seria operado hoje, mas os médicos decidiram esperar um pouco.
Caio era filho do ator Fábio Junqueira (1956/2008) e irmão de Jonas Torres, conhecido como o Bacana da série “Armação ilimitada” (1985/1988). Aos 9 anos, Caio deu os primeiros passos na carreira artística na série “Tamanho família” (1985/1986), da extinta Rede Manchete.
O gosto pela profissão revelado na infância se consolidou na adolescência quando o ator estreou na Globo, em 1990. Neste ano, emendou dois trabalhos na emissora: a minissérie “Desejo” e a novela “Barriga de aluguel”. Quatro anos depois, fez sua segunda novela, “A viagem”, seguida pelas séries “Engraçadinha” (1995), “Hilda Furacão” (1998) e “Chiquinha Gonzaga” (1999).
Na década seguinte, Caio também fez vários trabalhos na Globo, entre eles a novela “O clone” (2001) e a minissérie “Um só coração” (2004). Um ano depois, o ator fez o remake de “Escrava Isaura”, na Record TV, onde protagonizou “Ribeirão do tempo” (2010) e atuou em obras bíblicas como “José do Egito” (2013) e “Milagres de Jesus” (2014).
O cinema também ocupou espaço de destaque na trajetória profissional de Caio. O ator atuou em grandes sucessos nacionais, entre eles “O que é isso companheiro” (1997), “Central do Brasil” (1998), “Abril despedaçado” (2001), “Zuzu Angel” (2006) e “Tropa de elite” (2007). As peças de teatro “Os justos” (2005) e “Hamlet” (2008) também estão no currículo de Caio.

Ronaldo Souza anuncia a reabertura da UBS do sítio Serra das Almas em Água Nova


Dentro de um curto espaço de tempo os moradores do sítio Serra das Almas poderão usufruir dos serviços ofertados pela Unidade Básica de Saúde da comunidade que encontra-se atualmente fechada. Nesta segunda-feira (21), o prefeito Ronaldo Souza, acompanhado dos secretários de Saúde e Administração fez uma visita a UBS e assegurou que o seu governo vai reabri-la.

O espaço deverá passar por alguns reparos e reformas para assegurar conforto e comodidade, tanto aos usuários, como também aos servidores que trabalharão no local.

O prefeito Ronaldo Souza disse que seu governo tem tido uma grande preocupação neste início de governo de restabelecer todos os serviços básicos do município de Água Nova. "Na área da saúde estamos realizando uma verdadeira ação conjunta para ofertarmos em um curto espaço de tempo uma saúde de qualidade e completamente otimizada, já recuperamos uma Van e uma ambulância, já realizamos a compra emergencial de medicamentos para suprir as farmácias do município, investimos na contratação de profissionais médicos e dentistas, estamos reformando a UBS do sítio Carnaubal e agora temos mais um desafio, reabrir a UBS da Serra das Almas", citou em tom de alegria o prefeito Ronaldo Souza.

Fátima Bezerra começa a apertar servidores suspendendo benefício


Servidores do Estado do Rio Grande do Norte estão impedidos de gozar um dos seus benefícios após decreto da Governadora do Estado, Fátima Bezerra, públicado nesta terça-feira (22). A licença-prêmio dá direito a três meses de remuneração para servidores que tenham alcançado cinco anos de serviço.

O decreto foi dado em função da situação de estado de calamidade financeira do estado, decretado por Fátima no seu primeiro dia à frente do Governo do RN, há 20 dias. O ato de suspensão atinge servidores da administração direta, indireta e fundacional do estado.

A licença-prêmio é benefício concedido aos servidores por sua assiduidade no serviço público. No âmbito do funcionalismo estadual do RN, depois de cinco anos trabalhados, o servidor pode se licenciar por três meses sem prejuízo de sua remuneração.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

NOSSA BANCADA FEDERAL ASSUME COMPROMISSO DE APOIAR GOVERNO NA BUSCA POR RECURSOS EXTRAS



Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.

Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal - lançado no segundo dia da gestão e já em execução - e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.

Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.

Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou.

O deputado federal João Maia afirmou que “o governo tem consciência dos problemas e que sabe como resolver o estoque de dívidas. A bancada federal pode ajudar muito junto à União para o Estado fechar as contas do passado e equilibrar o presente”.

A deputada Natália Bonavides concordou que “a situação é dificílima e exige a união, até por que todos estamos cientes de sua gravidade”.  Rafael Motta argumentou que “o diálogo proposto pelo Governo do Estado vem de forma transparente e objetiva. A bancada pode contribuir muito para resolver os problemas em parceria com a União. O momento é de baixar as bandeiras partidárias e somarmos para o fim da crise”.

O deputado Eliéser Girão disse que “a situação financeira de hoje gera instabilidade e o caos social. Com certeza estaremos somando esforços para a superação dos problemas. Se a união da bancada não funcionou no passado, 2019 será o ano e a hora dessa união. Não tenham dúvidas que o nosso trabalho será em prol do Rio Grande do Norte”.

Beto Rosado elogiou a iniciativa de reunir a bancada e a transparência com que o Governo do Estado apresentou a situação financeira. “Estaremos unidos no apoio às iniciativas da administração. Na campanha política fomos adversários, mas agora seremos parceiros para fazer o RN melhor”.

“Nos colocamos à disposição do Governo do Estado em Brasília”, declarou Benes Leocádio ressaltando a importância da entrada de recursos extras para o equilíbrio financeiro.

O senador Jean Paul Prates, que participou da reunião ao lado da senadora eleita Zenaide Maia, disse que “a Governadora pode contar conosco. A bancada unida pode ajudar muito a administração estadual na missão de trazer receitas novas. E, além disso, podemos ajudar a criar ambiente favorável a novos investimentos e à melhoria da competitividade, que irão gerar empregos e renda”.

Ao final da reunião Fátima Bezerra convidou a bancada federal a apresentar um nome para participar do Fórum de Diálogos com a Sociedade que o Governo está instituindo. “Será uma instância de debates permanentes com representantes de todos os setores da sociedade, empresários, trabalhadores e a classe política. Agradeço a presença de todos e estou muito confiante, motivada e esperançosa. Temos um secretariado de perfil técnico e muito competente e, com o apoio da bancada que agora os senhores se comprometem teremos as condições necessárias para superar a crise, retomar o crescimento econômico e fazer o Rio Grande do Norte um Estado forte e desenvolvido”.

Ainda ficou definido que deputados federais e senadores irão assinar junto com a Governadora pedido de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto e integrantes do Comitê Gestor - secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.
A Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de professores substitutos, por tempo determinado, divulgou as datas para sorteios de temas e das provas de avaliação de desempenho.
O PSS é regido pelo Edital Nº 1/2019-DG/PF/IFRN e disponibiliza três vagas mais cadastro reserva, distribuídas entre as disciplinas: Manutenção de Equipamentos de Informática, Política e Gestão Escolar e Sistemas de Computação.
Os sorteios serão realizados no Campus Pau dos Ferros do IFRN, na Sala da Coordenação de Gestão de Pessoas (COGPE), localizada no prédio ao lado do pátio. O local da prova de avaliação de desempenho será divulgado no dia do sorteio.
Os sorteios serão realizados nos dias 23 e 24 de janeiro. Já as provas de avaliação de desempenho acontecem nos dias 24 e 25 de janeiro de 2019. Os candidatos devem atentar às datas e horários estabelecidos no cronograma.
O resultado parcial deverá ser divulgado no dia 4 de fevereiro. Segundo o cronograma do processo seletivo, o resultado final será publicado no dia 6 de fevereiro, após análise de eventual recurso impetrado.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Ex-diretor do DER: Estado não tem “musculatura financeira” para recuperar estradas

O ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no RN, general Jorge Ernesto Fraxe admitiu que, hoje, o Estado não tem condições financeiras de recuperar as estradas espalhadas pelo território potiguar. Ele revelou ainda que o Executivo jamais conseguiu recursos próprios para auxiliar as obras do DER. O balanço foi feito após sua despedida da administração indireta.
“O que eu fiz no DER foi graças ao dinheiro do imposto de combustível e dos recursos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Mundial. Do orçamento do Estado, não veio nada, porque o Estado não tem musculatura econômico-financeira para investir”, disse Fraxe, em entrevista concedida ao programa “Agora em Debate”, apresentado pelo jornalista Roberto Guedes na rádio Agora FM, 97,9.
De acordo com Fraxe, a prioridade da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), liderada na época por Gustavo Nogueira, era conseguir pagar a folha dos servidores. Por isso, nenhum aporte financeiro chegava ao DER.
Fraxe também afirmou que a malha estadual das rodovias potiguares, que hoje corre por cerca de 3.200 Km, “é precária”. Segundo o general, “80% da malha tem deficiência graves na estrutura de pavimento, no sistema de drenagem, no sistema de sinalização e na geometria das pistas”. Ele explicou que isso acontece porque grande parte da malha veio sendo construída ao longo de 50 anos sobre caminhos antigos e estradas carroçáveis, o que fragilizou toda a estrutura.
Com a posse de Fátima como nova governadora do Rio Grande do Norte, o engenheiro civil Manoel Marques Dantas, que tem mais de 30 anos de atuação no DER, foi apontado na última quinta-feira, 17, como sucessor do general Fraxe.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Deputada Márcia Maia assumirá a Presidência da Agencia de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN)



A deputada estadual Márcia Maia (PSDB), que não conseguiu se reeleger nas eleições 2018, confirmou nesta quarta-feira, 16, que vai assumir – a partir de fevereiro, quando termina seu mandato na Assembleia Legislativa – a presidência da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN).
“Será um trabalho de extrema importância para trazer investimentos para o nosso Estado e vamos precisar de um trabalho em conjunto da classe política”, disse Márcia Maia, durante a solenidade de posse da nova diretoria da Federação dos Municípios (Femurn), que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.
De acordo com a deputada, o convite partiu da governadora e foi bem recebido pelas entidades empresariais do Estado, bem como a classe política.
“Nosso foco será voltado para o trabalho de desenvolvimento dos microempreendedores. Haverá uma reunião em fevereiro para a aprovação do meu nome e, em seguida, iniciarei este trabalho de grande importância”, completou Márcia Maia.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Água Nova: Prefeito Ronaldo Souza conduz primeira reunião do secretariado


A primeira reunião entre o prefeito Ronaldo Souza e o secretariado municipal de Água Nova, cuja gestão completa 30 dias nesta terça-feira (15), aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), na sede da prefeitura municipal. Planejar ações prioritárias para Água Nova de forma intersetorial e integrada foi um dos principais objetivos do encontro.

De acordo com o prefeito, a iniciativa possibilita, de forma otimizada, a organização de estratégias desenvolvidas pela Prefeitura de Água Nova. "Por meio de ações como esta, a prefeitura busca unir esforços em prol de alternativas que nos ajudem a otimizar o trabalho de cada secretaria. Concluímos  a reunião convicto que estamos no caminho certo, verificamos o engajamento, a participação e a produção de cada pasta neste primeiro mês de gestão", afirmou, destacando que reuniões com o secretariado acontecerão periodicamente.

"Este será praticamente o primeiro ano de nossa gestão, mais posso adiantar será um ano de muitas ações, obras e licitações, nosso governo escreverá a mais bela página da história de Água Nova, nesse sentido, os principais desafios da cidade foram debatidos ao longo desta reunião. Dentre os critérios estipulados pelo Prefeito, estiveram elencados: custo público, tratar muito bem a população; criatividade e capacidade de gerar engajamento", citou o prefeito Ronaldo Souza.

SE APROVADO, PROJETO ACABA COM DIREITO DE PRESOS AO BANHO DE SOL

Deputado federal e autor do projeto , Delegado Waldir

 O Projeto de Lei 10825/18 altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para acabar com o direito de presos ao banho de sol e à recreação. Segundo a proposta, o condenado permanecerá na cela o tempo todo, admitindo-se sua saída apenas para o trabalho ou para receber assistência prevista em lei (material, à saúde, jurídica, educacional, social ou religiosa).

Autor da proposta, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) considera que o horário do banho de sol e de recreação é utilizado pelos presos para acertos de contas, homicídios e fugas.
“Não vedamos a exposição ao sol para o condenado que esteja trabalhando. O que não se admite é que o condenado passe todo o dia jogando futebol, praticando atividades recreativas, enquanto o cidadão cumpridor das leis tem que trabalhar o dia inteiro para pagar o ócio dos condenados”, diz o deputado.
Ele ressalta que a atual legislação já obriga condenados à pena privativa de liberdade a trabalhar, mas lembra que esse tipo de trabalho ainda é uma situação excepcional em presídios brasileiros. “O Estado procura, muitas vezes, compensar a omissão em relação às vagas para o trabalho com dias de recreação, banhos de sol e lazer”, sustenta.

Redução de pena

De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados que trabalhem ou estudem têm direito à redução de pena. O perdão por meio do trabalho garante 1 dia a menos de pena a cada 3 dias de trabalho. No caso do estudo, o condenado pode reduzir 1 dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar.
Há ainda a possibilidade de perdão de pena por meio da leitura. Esse caso ainda não está previsto na Lei de Execução Penal, mas consta em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo a Recomendação 44/13, o preso tem até 30 dias para a leitura de uma obra, devendo apresentar, ao final do período, uma resenha a ser avaliada. Cada obra lida permite a redução de 4 dias de pena, com o limite de 12 obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada 12 meses.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Desde o início de 2018 até 8 de janeiro de 2019, o Brasil registrou 10.274 casos confirmados de sarampo. Atualmente, o país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, onde há 9.778 casos e, em Roraima, onde foram contabilizados 355 ocorrências.
Casos isolados foram anotados em São Paulo (3), Rio de Janeiro (19), Rio Grande do Sul (45), Rondônia (2), Bahia (2), Pernambuco (4), Pará (61) e Sergipe (4), além do Distrito Federal (1).
Foram registrados ainda 12 óbitos por sarampo: quatro em Roraima, seis no Amazonas e dois no Pará.
Os surtos, segundo o Ministério da Saúde, estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus que circula no Brasil é o mesmo da Venezuela, país com surto da doença desde 2017.
Por meio de nota, o ministério informou que a explosão de casos confirmados no Amazonas é resultado de uma força-tarefa realizada no final de 2018 em Manaus, quando mais de 7 mil casos que estavam em investigação foram concluídos.
“Nas últimas semanas, houve diminuição na notificação de casos novos no Amazonas e em Roraima. No Amazonas, a concentração de casos desta semana se deu nos meses de julho e agosto. No estado de Roraima, o pico da doença ocorreu entre fevereiro e março de 2018. Em ambos os estados, no momento, a curva de novos casos é decrescente”, disse o Ministério da Saúde.
Vacinação
De janeiro de 2018 até janeiro deste ano, o ministério encaminhou 15,5 milhões de doses da vacina tríplice viral para atender a demanda dos serviços de rotina e a realização de ações de bloqueio nos seguintes estados: Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe, além do Distrito Federal.
Certificado
O Brasil tem até fevereiro deste ano para reverter os surtos de sarampo, sob pena de perder o certificado de eliminação da doença concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta foi feito pela assessora regional de Imunizações da entidade, Lúcia Helena de Oliveira, durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro.
Ela lembrou que a Venezuela, de onde veio a cepa de sarampo identificada no Brasil, perdeu seu certificado de eliminação em junho deste ano.
O critério adotado pela Opas para conferir transmissão sustentada é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. As autoridades sanitárias brasileiras, portanto, correm contra o tempo, já que os primeiros casos da doença no Norte do país foram identificados no início de 2018.
“Sabemos que os casos no Brasil são de importação, lamentavelmente, pelas condições de saúde em que vive a Venezuela. Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque não tínhamos cobertura de vacinação adequada. Se tivéssemos, esses casos viriam até aqui e não produziriam nenhum tipo de surto”, destacou a assessora da Opas. *Agência Brasil

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