Abstenção não é fenômeno apenas brasileiro

“Tudo farinha do mesmo saco”. “Todo político é ladrão”. “Os partidos são bancos de negócios”.

Votar em quem?

Nessas horas, um grande eleitor, o cético (o de votos brancos, nulos e abstenção), chega num índice que questiona os eleitos e a própria democracia (29% no primeiro turno de 2014).

Mais ainda no país em que o voto é obrigatório; apesar da multa irrisória de R$ 3,51 por turno.

Pouco mais de 30 milhões de eleitores se abstiveram de votar nas eleições de 2014 (21,10% no segundo turno).

Desprestígio de partidos, políticos, imprensa e até das pesquisas inflam o sintoma do desprestígio da política.

Dados do IDEA (International Institute for Democracy and Electoral Assistance) revelam que o fenômeno é global.

As democracias estão em crise: a média dos países de abstenção é um pouco acima dos 30% e tem aumentado desde meados dos anos 80.

Nas democracias europeias estáveis, esse número [de comparecimento] é hoje pouco superior a 70%. Nos países de voto obrigatório, a média é inferior a 75%. Aqui, os números oscilam em torno de 80%, nunca sendo inferiores a 78,5%.

E nulos e brancos?

Cláudio Couto e Guilhermo Russo (da FGV) atentam que, no Brasil, talvez por conta da urna eletrônica e da assimilação do número dos partidos, que facilita a votação, o grau de votos nulos e brancos não é tão ruim.

Nas eleições de 1994 e 1998, eles estavam em torno de 20%.

Com a adoção do voto eletrônico em 2002, a queda dos votos inválidos despencou pela metade.

Do cenário atual, o que se espera? Ninguém consegue prever. *Estadão Conteúdo

MPRN recomenda que Prefeitura de Alexandria execute cobrança a ex-gestor

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que a Prefeitura de Alexandria execute uma cobrança determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), referente à condenação imposta a um ex-prefeito. A Promotoria de Justiça da comarca editou uma recomendação à prefeita e ao procurador-geral do Município para que tomem medidas para cumprir a decisão judicial e reaver aos cofres públicos mais de R$ 50 mil.

O acórdão do TCE/RN diz respeito a uma verificação técnico contábil, na prestação de contas do balancete dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (exercício de 2002), que constatou irregularidades sob responsabilidade de Nei Moacir Rossatto de Medeiros, então prefeito e ordenador das despesas à época.

A Prefeitura terá o prazo de 30 dias para informar as medidas tomadas para acatar a recomendação. *Nosso Paraná.

IBGE: desemprego recua para 12,3% em julho, mas ainda atinge 12,9 mi de pessoas

Dados divulgados nesta quinta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,3% no trimestre encerrado em julho, mas ainda atinge 12,9 milhões de brasileiros.

Segundo o IBGE, a população desocupada caiu -3,4%, quando havia 13,3 milhões de desempregados no país na comparação com o mesmo trimestre do ano passado. Já em relação ao trimestre passado, a queda foi de 4,1%.

A taxa de subutilização (24,5%) no trimestre de maio a julho de 2018 ficou estável em relação ao trimestre de fevereiro a abril de 2018 (24,6%). Em relação ao mesmo trimestre móvel de 2017, maio a julho de 2018 (23,9%), houve alta (0,5 p.p.).

A população subutilizada (27,6 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior (27,5 milhões). Em relação a igual trimestre de 2017 (26,6 milhões), este grupo cresceu 3,4%, um adicional de 913 mil pessoas subutilizadas.

O número de pessoas desalentadas (4,818 milhões) no trimestre de maio a julho de 2018 ficou estável em relação ao trimestre anterior (4,720 milhões). Em relação ao mesmo trimestre de 2017 (4,090 milhões), houve alta (17,8%).

O percentual de pessoas desalentadas na população de 14 anos ou mais de idade na força de trabalho ou desalentada foi estimado em 4,4% no trimestre de maio a julho de 2018. A taxa ficou estável em relação ao trimestre anterior (4,3%). Na comparação com o mesmo trimestre de 2017 (3,8%), houve aumento (0,6 p. p.).

A população ocupada (91,7 milhões) cresceu 1,0% (mais 928 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior. Em relação ao mesmo trimestre de 2017 (90,7 milhões), houve alta de 1,1%. O nível da ocupação (53,9%) subiu em relação ao trimestre anterior (53,6%) e ficou estável em relação ao mesmo trimestre de 2017 (53,8%).

O número de empregados com carteira de trabalho assinada (33,0 milhões) ficou estável em ambas as comparações. O número de empregados sem carteira de trabalho assinada (11,1 milhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior e subiu 3,4% (mais 368 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

A categoria dos trabalhadores por conta própria (23,1 milhões) ficou estável na comparação com o trimestre de fevereiro a abril de 2018. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1% (mais 483 mil pessoas).

O rendimento médio real habitual (R$ 2.205) no trimestre de maio a julho de 2018 registrou estabilidade frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2018 (R$ 2.215) e também em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.188).

A massa de rendimento real habitual (R$ 197,2 bilhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior (R$ 195,9 bilhões) e ao mesmo trimestre de 2017 (R$ 193,4 bilhões).

TRE/RN: Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira, 31 de agosto

A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio, começa nesta sexta-feira, dia 31 de agosto, e segue até o dia 04 de outubro; é uma importante janela de exposição dos candidatos e partidos durante as campanhas. A distribuição do tempo do horário eleitoral entre partidos e coligações segue algumas regras. O cálculo é feito com base no tamanho das bancadas eleitas de cada partido nas últimas eleições. As legendas ou chapas com mais representantes na Câmara possuem mais tempo para seus programas.

Entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência a distribuição do tempo de rádio e televisão é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nível estadual, o cálculo que determina o tempo de cada partido ou coligação, assim como o sorteio da ordem de veiculação é feito pelos respectivos TREs que convocam partidos políticos e emissoras locais – de rádio e televisão – para definir estes critérios.

Aos candidatos a governador serão reservados nove minutos, mesmo tempo dedicado aos deputados estaduais. Os senadores, por sua vez, terão sete minutos para manifestação. Os concorrentes a estas funções terão suas propagandas veiculadas segundas, quartas e sextas. Aos aspirantes aos cargos de presidente da república e de deputados federais, serão reservadas as terças, quintas e sábados, em dois momentos de 12 minutos e 30 segundos, acumulando, assim, dois blocos diários de 25 minutos cada.

Ficou definido que no rádio, as veiculações das campanhas serão transmitidas sempre às 7h e ao meio-dia; na TV, as propagandas irão ao ar às 13h e às 20h30.

Haverá, ainda, durante os intervalos comerciais dos veículos de comunicação, inserções de propaganda política, totalizando 70 minutos diários neste formato. Se houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão terão que veicular dois blocos diários de 10 minutos.

Assembleia Legislativa apresentou e analisou mais de 1.700 proposições em seis meses.

Discutir, propor e aprovar leis. Essa é a função principal do Poder Legislativo e, no Rio Grande do Norte, a Assembleia está cumprindo o papel. De fevereiro a agosto desse ano, 1.713 propostas foram apreciadas na Casa, entre projetos e requerimentos.

Até o dia 28 desse mês, o Legislativo já contava com 128 projetos de lei apresentados pelos 24 deputados estaduais, além de 18 projetos de emendas à Constituição (PEC). Contudo, não foram só as propostas dos parlamentares que tramitaram e tiveram apreciação pelos deputados na Casa.

A Assembleia também recebeu, em 2018, 52 projetos de lei e PECs oriundas do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público. As propostas, que tratam sobre diversos assuntos, foram debatidas nas comissões técnicas, audiências públicas, plenário e em reuniões entre os parlamentares e os órgãos. Esses encontros, inclusive, ocorrem também com os demais representantes da sociedade.

Para dar voz à população de Natal e do interior do Estado, os deputados apresentaram 1.503 requerimentos referentes a pleitos diversos de todo o estado. Os pedidos são, principalmente, referentes à necessidade de intervenções do estado em estruturas públicas que estão pelo interior, além de ações na área de Segurança, Saúde, Educação, Recursos Hídricos.

Fátima lidera em todas as pesquisas realizadas até o momento

As três últimas pesquisas de intenção de voto para o Governo do Estado mostram que os quatro candidatos mais bem posicionados estão consolidados em suas respectivas colocações. Eles são, segundo os levantamentos, os postulantes mais cotados para vencer as eleições no Rio Grande do Norte.

As duas mais recentes foram realizadas pela Consult e pelo Instituto Seta, divulgadas, respectivamente, pela rádio 98 FM e pelo Blog do BG na semana passada.

Na primeira – que ouviu 1,7 mil pessoas entre os dias 22 e 25 de agosto, tem margem de erro de 2,3% e grau de confiança de 95% -, Fátima Bezerra (PT) lidera com 29,8% das intenções de voto. Em seguida, aparecem Carlos Eduardo Alves (PDT), com 15,8%; Robinson Faria (PSD), com 9,7%; e Carlos Alberto Medeiros.

(PSOL), com 1,2%. Os demais não chegaram a 1%, cada um. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-03828/2018 e BR-01088/2018.

No segundo levantamento – que entrevistou 1,3 mil potiguares entre 18 e 20 de agosto, tem margem de erro de 3% e grau de confiança de 95% .

Fátima Bezerra também lidera, mas com margem menor. A petista tem 26%, contra 13% de Carlos Eduardo, 10% de Robinson e 2% de Professor Carlos Alberto. Os demais somaram 1% cada. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

Fátima Bezerra passa por constrangimento desnecessário ao plagiar plano de governo do Piauí.

O site Portal No Ar informa que a senadora e candidata ao governo Fátima Bezerra (PT) passou por um constrangimento ao ser descoberto que seu plano de governo foi copiado da peça apresentada pelo então candidato ao governo do Piauí Wellington Dias (PT).

A falha foi descoberta ao ser observado que, em um dos pontos da peça, em vez de Rio Grande do Norte, estava dirigido ao povo do Piauí. O fato logo foi noticiado e provocou constrangimento para a candidata.

Fátima Bezerra, em entrevista à imprensa, admitiu a falha e disse que é natural que algumas propostas sejam baseadas em ideias bem sucedidas de outros locais. A petista minimizou a repercussão do caso.

"Abraçamos propostas já comprovadamente eficientes que atendem aos anseios e necessidades identificadas nos nossos seminários e nas nossas consultas. O PT, não só do Piauí, tem inúmeros ‘cases’ de sucesso", justificou. 

Fátima reiterou que o PT, independente do local onde seja, é um só. "Nós governamos municípios e governos e o país por 13 anos. Vocês acham que podemos ignorar essa experiência? Claro que não. Nós temos é que nos inspirar em bons exemplos para fazer o modelo para o RN funcionar", se esquivou a candidata.

Memória

Não é a primeira vez que isso ocorre no Rio Grande do Norte. No ano passado, o prefeito de Caicó, Robson Araújo (PSDB), leu, em seu discurso de posse, em 2017, uma frase dirigida aos "soteropolitanos", o que denotou que o texto foi copiado do que foi feito pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), em seu primeiro mandato.

Encanto é o quinto município do RN a promover Conferência de Saneamento Básico.

Dos 86 municípios inseridos no projeto da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Encanto foi o quinto município do Estado a finalizar as atividades relacionadas à construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), e o primeiro do Alto Oeste, nesta terça-feira (28).

O êxito do trabalho foi ressaltado na fala do prefeito Atevaldo Nazário, durante a realização da primeira conferência ligada ao instrumento abrangedor de parte das políticas públicas de meio ambiente – projeção para os próximos 20 anos. "O nosso plano vem com um impacto ambiental para promover o aumento de qualidade de vida da nossa população, na prevenção de doenças", acrescentou se reportando à plenária.

Presidido pela coordenadora do Comitê Executivo do PMSB, Carla Silveira, o evento teve a importante participação dos engenheiros Álvaro de Medeiros e André Câmara de Brito. Os dois apresentaram não só as fases cumpridas, como também trechos contidos no documento.

De maneira semelhante, deixou sua contribuição a prof.ª dr.ª Larissa Ferreira, da UFRN, e a técnica da Funasa Evanete Gomes. Outro que esteve na ocasião, somando nos debates, foi o vice-prefeito Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes).

Em sua etapa final, a conferência serviu, além da aprovação do instrumento, à formação do Conselho Municipal de Saneamento Básico. O órgão consultivo é integrado por representantes dos poderes, entidades não-governamentais, prestadoras de serviços e usuários.

INVESTIGAÇÃO: Ministério Público do RN denuncia deputado estadual Ricardo Motta por peculato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra o deputado estadual Ricardo Motta (PSB). A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira, 27, junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.

A denúncia é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MPRN em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do MPRN. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.

Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MPRN pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

*Agora RN

No RN, mais de 66 mil crianças ainda precisam tomar as vacinas contra a pólio e o sarampo

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e o Sarampo termina na sexta-feira, dia 31. No Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a meta é vacinar 188.861 crianças com mais de um ano e menos de cinco anos de idade. Deste total, entanto, 66.800 crianças ainda não foram imunizadas, o que representa cerca de 35% do público-alvo.

A Sesap orienta que todos os pais e/ou responsáveis que ainda não levaram seus filhos para serem vacinados, não percam o prazo e garantam a proteção das crianças contra essas doenças, evitando a reintrodução da pólio e do sarampo no estado.

A Campanha é organizada pelo Ministério da Saúde, juntamente com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Foi iniciada no último dia 6 e tem o objetivo de manter elevada a cobertura vacinal contra a poliomielite nos municípios, bem como vacinar os menores de cinco anos de idade contra o sarampo e a rubéola, para manter o estado de eliminação dessas doenças.

O RN vacinou aproximadamente 122 mil crianças, atingindo assim 65,1% de cobertura para pólio e 64,3% para sarampo. Sete municípios atingiram a meta para a campanha até o momento: Viçosa, Passagem, Parazinho, Venha-Ver, São José do Seridó, Severiano Melo e Vera Cruz. *G1 RN

UERN: Campus de Pau dos Ferros sediará o Fórum Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia

O Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), em Pau dos Ferros, irá sediar a décima edição do Fórum Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia (FIPED).

O evento será realizado de 27 a 30 de novembro e terá uma série de atividades educativas e experiências acadêmico-culturais, como mesas-redondas, oficinas, apresentações de trabalhos, atividades integradoras e partilha de saberes.

Criado em 2008, o X FIPED é organizado pela UERN e pela Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia (AINPGP), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP).

Neste ano, o evento terá como tema “10 anos de AINPGP/FIPED: pesquisa memória e internacionalização”.

A programação, as formas de participação, os grupos de trabalho e outras informações podem ser acessadas na página do evento.

O município de Rafael Fernandes, realizou na manhã de ontem (23), o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef

O município de Rafael Fernandes, realizou na manhã de ontem (23), o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, edição 2017-2020. O evento contou com dezenas de profissionais de diversas áreas da administração municipal, além de pessoas da sociedade civil.

O Selo UNICEF é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.

Municípios Participantes

Mais de 1.900 municípios do Semiárido e da Amazônia se inscreveram no Selo UNICEF Edição 2017-2020.

A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Durante o evento houve apresentação de Cordel pelo Grupo, Nuca (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes) de Rafael Fernandes, houve ainda formação de grupos para discussões e apresentação dentro das temáticas abordadas. 

Leonardo Rego realiza entrega de fardamento escolar a alunos da rede municipal.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), realizou a entrega do fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino, nesta quarta-feira (22).

Ao lado dos vereadores Francisco José (Gordo do Bar) e Jader Junior (Junhão), além da Secretária Municipal de Educação, Eliesse Queiroz, equipe técnica da SEDUC, o prefeito Leonardo Rêgo visitou três instituições de ensino para registrar a entrega: Creche Municipal Santa Terezinha, Escola Municipal Francisco Torquato do Rêgo e Escola Municipal Dr. José Torquato de Figueiredo.

O fardamento é algo fundamental, pois representa a identidade estudantil do aluno, sendo também a comprovação de que a gestão municipal está garantindo o direito de crianças e adolescentes à educação.

Vale destacar que os funcionários, entre eles professores, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, vigilantes, motoristas, porteiros, gestores e supervisores, também receberam fardamento.

Ao todo foram distribuídos 2.187 uniformes, já incluindo os que foram entregues as crianças, além dos profissionais que atuam nas escolas e creches.

Os uniformes tem uma durabilidade de um ano. No entanto, a boa qualidade do material dispõe de condições para que o aluno possa permanecer utilizando o mesmo por um período maior.

"Tivemos o zelo de realizar essa entrega simultânea, tanto alunos quanto os profissionais estão recebendo suas fardas ao mesmo tempo. Devemos destacar que essa ação é importante porque ela identifica a criança, dá segurança aos pais e, ao mesmo tempo, vincula seus filhos à instituição onde estudam", destacou a Secretária Eliesse Queiroz.

Além de contribuir para o aprendizado, esse investimento também gera uma economia financeira no orçamento das famílias, pois os pais não irão se preocupar com a aquisição de uniforme em gráficas ou lojas.

Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é preso após fazer “gato” em haras

A Polícia Militar prendeu na quarta-feira, 22, no Haras FM, na comunidade Pé do Galo, em Macaíba, o ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Rodolfo dos Anjos Felix Pontes, de 28 anos.

A prisão é resultado de uma denúncia realizada pela Cosern em mais uma fase da “Operação Varredura”. A ação, montada pela concessionária desde o início do ano, já inspecionou 28 mil estabelecimentos, identificou 3.200 irregularidades e conseguiu recuperar 10 GWh de energia, quantidade suficiente para atender o próprio município de Macaíba – onde está localizado o Haras FM – durante um mês.

Essa foi a 3ª vez, só em 2018, que a Cosern identificou e desligou o “gato” de energia feito no Haras.

Nos próximos dias, a “Operação Varredura” vai chegar a outras regiões do estado e continuará sendo feita naquelas cidades nas quais as equipes da Cosern já iniciaram as fiscalizações. Financeiramente, os desvios identificados nos últimos quatro meses e recuperados pela Cosern na “Varredura” são da ordem aproximada de R$ 4 milhões.

Caso não fosse identificado, parte desse prejuízo seria dividido por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente. Por isso, a Cosern reforça o apelo para que a população denuncie as irregularidades, de forma anônima e gratuita, pelo site (www.cosern.com.br) ou pelo telefone 116.

A energia desviada por Rodolfo dos Anjos Felix Pontes em Macaíba era usada para alimentar bombas elétricas que puxavam água de um tanque para dar banho em cavalos, regar uma plantação de capim existente no Haras e iluminar as dependências dos estábulos.

Depois de preso, o eletrotraficante foi levado para prestar depoimento na Delegacia de Macaíba. Ele foi autuado por furto de energia elétrica – quando o desvio se dá antes da passagem pelo medidor – pagou fiança e foi liberado. A Cosern está calculando o total de energia desviado e cobrará o valor com multa de 30%.

O “gato” de energia é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal, e a pena para o eletrotraficante pode chegar a 04 anos de reclusão. Além de crime, o desvio representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também provoca perturbações no fornecimento de energia e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.

A estimativa da Cosern é de que, no último ano, foram desviados aproximadamente, 60 milhões de kWh de energia elétrica em todo estado com os “gatos” – o que representa um prejuízo médio de R$ 28 milhões à concessionária. Numa simulação, seria possível utilizar a energia furtada para abastecer:

* 33 mil casas durante 1 ano; ou
* O município de Macau ou o bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, durante 1 ano; ou
* O município de Mossoró durante 1 mês; ou
* Todas as residência da Zona Sul de Natal durante 3 meses.

Supremo Tribunal Federal condena deputado potiguar a 5 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado da decisão que condenou criminalmente o deputado estadual Rudson Raimundo Honório Lisboa. Com isso, o parlamentar teve seus direitos políticos cassados e não poderá concorrer nas eleições desse ano.

Dison Lisboa foi condenado em ação proposta pela Promotoria de Justiça de Goianinha por se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Os crimes identificados foram cometidos no período em que ele foi prefeito da cidade de Goianinha.

A Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público expôs diversas condutas irregulares por parte do então chefe do Executivo de Goianinha. Entre os fatos identificados, havia a arrecadação de tributos sobre produtos comercializados nas feiras livres, no matadouro e no mercado público, mas que não eram contabilizados integralmente como receita pública.

Além disso, foram noticiados no processo inúmeros favores realizados com recursos públicos, principalmente através de doação para pagamento de despesas dos beneficiários, como despesas de aluguéis, contribuições previdenciárias, contas de água, luz, telefone, despesas cartorárias, matrícula e mensalidades escolares, dentre outras dezenas de autorizações sem qualquer identificação do motivo.

FERNANDO HADDAD ESTARÁ SEXTA-FEIRA EM MOSSORÓ

 FERNANDO HADDAD ESTARÁ SEXTA-FEIRA EM MOSSORÓ

 O candidato a vice-presidente na chapa petista, Fernando Haddad, desembarca nesta terça-feira na região Nordeste do país, O objetivo das viagens, de acordo com o ex-presidente do PT da Bahia Jonas Paulo, responsável pela agenda de Haddad no Nordeste, é tornar o ex-prefeito conhecido na região, considerada o “celeiro” dos votos petistas. No papel de porta-voz de Lula, Haddad também terá a função de dialogar com governadores, partidos aliados e subir em palanques locais.

O ex-prefeito de São Paulo cumprirá agenda político-eleitoral em Mossoró na próxima sexta-feira (24).

A agenda de Haddad em Mossoró foi liberada pelo PT:

9h30 – Caminhada no Centro da Cidade com concentração na Praça do Mercado Central.

11h30 – Inauguração da Casa 13 no cruzamento da rua Felipe Camarão com Coronel Gurgel, centro da cidade.

14h – Encontro Plenária Haddad e Fátima Bezerra (PT), candidata ao governo estadual, no auditório do Hotel VillaOeste.

16h – Caminhada e Comício Relâmpago.

CONVITE.

Secretária Élida Sueli participou 7º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação.

A Secretária Municipal de Educação, Élida Sueli, esteve presente na capital pernambucana, Recife, para participar do 7º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (7º FNEx). 

O ato solene de abertura do Fórum ocorreu na última terça-feira (14), e o encerramento se deu na sexta-feira (17). 

Dirigentes de todo o país se reuniram para debater assuntos como: financiamento da educação, implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), formação do professor e seu papel no processo de ensino e aprendizagem, além de políticas e programas para garantir o direito à educação.

O estado do Rio Grande do Norte foi representado por uma delegação de 122 dirigentes municipais e técnicos em educação. 

"Para nós, gestoras de uma pasta importante como é a Educação, a participação em um Fórum como esse é extremamente válido, pois aqui discutimos estratégias para melhoria do ensino, além da construção de novos conhecimentos e, ainda, a troca de experiências com os demais participantes", declarou a Secretária Élida Sueli.

Água Nova-RN: Prefeitura executa excelente trabalho de convivência e fortalecimento de vínculos com os jovens do município

A Prefeitura de Água Nova-RN, por meio dos Grupos de Convivência do CRAS, vem executando um competente trabalho com os jovens do município, proporcionando  oportunidades de participar dos Grupos de Crianças e Adolescentes com total atenção.

São oferecidas oficinas e palestras, periodicamente, sobre vários temas, com o objetivo de fortalecer os vínculos com os jovens e fornecer trabalhos de convivência.

As ações que vêm sendo realizadas são, portanto, mais uma prova de cuidado com os jovens e é, também, a demonstração de mais uma prioridade na gestão ‘Governo de Todos’.

Temer tem 76% de avaliação ruim e péssima, diz Ibope

*Estadão

O governo do presidente Michel Temer é reprovado por 76% dos eleitores brasileiros, segundo pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 20. No levantamento, 60% avaliam o governo como péssimo e 16% consideram a gestão Temer como ruim.

A administração é considerada regular por 19% do eleitorado, 2% diz que o governo está sendo bom e 1% o aponta como ótimo, o que faz a gestão do emedebista ter 3% de aprovação na pesquisa.

O governo tem uma taxa maior de desaprovação na região Nordeste, onde 86% do eleitorado o avalia como ruim ou péssimo e 2% o considera ótimo ou bom. No Sul, a taxa de reprovação é de 74%, contra 4% de aprovação.

Na soma das regiões Norte e Centro-Oeste, 70% da população não aprova o governo, enquanto que 4% o avalia como ótimo ou bom. No Sudeste, os índices ruim e péssimo somam 73%, e a aprovação soma 4%.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios de 17 a 19 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos, considerando um intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-01665/2018.

Tribunal Regional Eleitoral reúne Chefes de Cartórios para capacitação

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promoverá, nesta terça-feira ,21, evento direcionado aos chefes de Cartório das zonas eleitorais, com o objetivo de discutir as regras que nortearão o financiamento das campanhas, a aplicação de recursos eleitorais e a prestação de contas dos candidatos e partidos políticos participantes das Eleições 2018.

Apesar da natureza do pleito deste ano se desdobrar nos Tribunais Eleitorais pela via eletrônica que inclui o processo Judicial Eletrônico (PJe), as Zonas Eleitorais serão encarregados de receber e processar as prestações de contas dos diretórios municipais das agremiações partidárias, cuja entrega de documentos e de informações ainda se dará fisicamente, atendendo a critérios fixados pelo TSE.

Convém ressaltar que os diretórios se obrigam à utilização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) que realizará confirmação de dados com vários outros sistemas da Justiça Eleitoral, bem como com inúmeros bancos de dados de órgãos conveniados com o TSE, com vistas à efetivação da política de fiscalização do processo eleitoral.

O evento ocorrerá no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) das 8h às 12h. No turno da tarde, das 14 às 18h, os participantes, visando à otimização de rotinas e procedimentos cartorários, promoverão discussões em torno das boas práticas estabelecidas por suas unidades.

‘Os Nonatos’ anuncia fim da parceria após 27 anos de carreira

Anúncio foi feito nesta sexta-feira (17), por meio de publicação em rede social.

A dupla de músicos ‘Os Nonatos’ anunciou o fim da parceria, que tem 27 anos, por meio de publicação feita em uma das redes sociais dos artistas, na noite desta sexta-feira (17). De acordo com o texto da postagem, que é assinada da Paraíba, a decisão entre os co foi consensual.

Segundo a publicação, a dupla – formada por um paraibano e um cearense – vai cumprir os compromissos da agenda de shows até o dia 31 de dezembro deste ano. No entanto, a partir de 2019 os poetas, como ficaram conhecidos, devem seguir carreira solo.

Ainda no texto, Aqui os artistas destacaram que o acervo da obra deles conta com 24 CD’s, dois DVD’s e 300 composições, além de terem participado de diversos festivais de poetas no país. Dentre as composições estão “Mudar pra quê?”, “Metamorfose”, “Um nós, por dois eus…”, , “Astronauta” e “Sem céu e sem chão”.

A dupla agradeceu a contribuição dos fãs, da equipe e dos familiares e afirmou que “o sonho não acabou, apenas dividiu-se para se multiplicar em um futuro breve”.