Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começou neste domingo (27).

 

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores.

Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Apesar do adiamento das eleições, a propaganda eleitoral continuará seguindo as normas estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a matéria. Esse é um tema sensível do Direito Eleitoral, uma vez que a violação das regras da propaganda figura como uma das principais causas de judicialização dos pleitos e causa de cassação de diplomas e mandatos.

Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

Regras gerais

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

RN: GOVERNO INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA

 

RN: GOVERNO INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA

 

LEI Nº 10.776, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. 

Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica, a ser celebrado, anualmente, no dia 29 de agosto.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 

21 de setembro de 2020, 199º da Independência e 132º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 

Governadora

ELEIÇÕES 2020: Prefeito Bruno Anastácio e Vice-prefeito Sérgio Sena protocolam registro de candidaturas à reeleição na Justiça Eleitoral.

 

Insatisfeitos com a baixa popularidade e alta rejeição por parte dos Rafaelenses, a chapa majoritária do Grupo de Oposição, formada pelos pré-candidatos Sigmá e Jório, continuam a espalhar "Fake News" (Notícias Falsas), entre os blogs e grupos de WhatsApp.

Desta vez os pré-candidatos sem nenhum projeto ou proposta de Governo, espalharam entre os seus cabos eleitorais que, o atual Prefeito e pré-candidato a reeleição; Dr. Bruno Anastácio, não poderia disputar as eleições de 2020, inclusive, segundo a atabalhoada oposição, já estariam sendo cotados diversos nomes para substituição dos "cabeças". 

Tudo isso não passa de mentiras criadas com o intuito de denegrir a imagem dos pré-candidatos situacionistas, que vêm de uma pré-campanha totalmente aceita pela maioria da população de Rafael Fernandes. 

O grupo de oposição até então visto como apenas uma chapa criada com objetivo oportunista e de poder, não tem nada o que mostrar ao povo da terra de Santa Luzia. Na verdade, na oposição continua o dilema da "Velha Política", já que por lá não tem nada de novo.

Pelo contrário vivem a soltar mentiras, calúnias e infâmias. Totalmente despreparados os pré-candidatos vem perdendo o apoio de famílias tanto da zona urbana quanto da zona rural, enquanto isso os pré-candidatos Dr. Bruno e Sérgio Sena continuam recebendo o apoio maciço dos eleitores, prova do reconhecimento pelo excelente trabalho prestado nesta primeira gestão.

Em contato com a Assessoria de Campanha dos referidos pré-candidatos do grupo situacionista, foi nos repassado que, quanto ao protocolo de Registro de Candidatura, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), está tudo regular e dentro dos conformes exigidos pela legislação eleitoral. 

Na tarde de ontem, quarta-feira (23), o pré-candidato Dr. Bruno Anastácio divulgou em suas redes sociais um vídeo esclarecendo as mentiras criadas e, consequentemente, divulgadas pelo grupo oposicionista sobre sua postulação. 

Em anexo a isso, segue abaixo o registro do pedido de transmissão de dados enviado ao TRE-RN:

Nova formula para eleger vereadores nesta eleição 2020.

 

As eleições municipais serão diferentes neste ano de 2020. As regras para as chamadas eleições proporcionais, ou seja, a dos vereadores, mudaram. Com a mudança, acabam também as coligações partidárias para as eleições proporcionais.

Em 2017, foi aprovada a Emenda Constitucional 97, que proibiu os partidos de formarem coligações para as eleições às Câmaras Municipais para o pleito entre vereadores e vereadoras. Para a disputa às Prefeituras, as coligações seguem autorizadas.

Até 2016, os partidos coligados podiam lançar um número de candidatos correspondentes a 150% das cadeiras disponíveis na Câmara dos Vereadores. A partir deste ano, cada partido poderá lançar, individualmente, esse número de candidaturas.

Outra mudança importante é o quociente eleitoral. A conta segue a mesma e o número de votos válidos é dividido pela quantidade de vagas na Câmara Municipal.

Com as coligações, as cadeiras eram distribuídas entre os partidos coligados, de acordo com os candidatos mais votados. Neste ano só serão beneficiados candidatos do mesmo partido.

Se a nova regra tivesse sido aplicada na eleição de 2016, por exemplo, mudaria completamente a composição política de muitas Câmaras Municipais no país inteiro.

Especialistas contrários à medida, dizem que o novo modelo expõe o sistema eleitoral a uma quantidade "absurda" de candidatos. Já que no anterior, o número de candidatos que um partido apresentava variava de acordo com a coligação, e partidos de uma mesma coligação eram considerados como um único partido, na hora de contabilizar seus candidatos.

Já os defensores da medida alegam que a coligação proporcional, na sua forma anterior, estimulava distorções, uma vez que você podia votar em um candidato de esquerda, por exemplo, e eleger um candidato de direita, de acordo com as coligações. Eles também alegam que isso fomentará a busca por novas candidaturas.

Controvérsias à parte, a nova legislação está em pleno vigor.

A sorte está lançada. Fiquem atentos!

Assessoria jurídica descarta tese de condenação em segunda instância envolvendo o Prefeito Leonardo Rêgo; gestor não possui condenações por órgão colegiado e está livre para reeleição.

Desde que chegou em Pau dos Ferros (ano de 2004), o atual prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM) foi alvo das mentiras propagadas por seus adversários de que ele não poderia participar do processo eleitoral. Naquela época, diziam que o filho do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) não poderia registrar sua candidatura em virtude de não possuir domicílio eleitoral no município, hipótese rechaçada e confirmada pela Justiça Eleitoral.

Em 2008, em plena disputa de sua primeira reeleição, detalhe: contra o ex-prefeito Nilton Figueiredo (à época filiado ao PP), Leonardo Rêgo teve que orientar seus eleitores quanto aos factoides levantados pelo grupo que havia perdido o comando da Prefeitura e, na base da boataria, colocavam em xeque, quase que a todo momento o deferimento de sua postulação. O resultado no voto popular foi favorável, mais uma vez, a Léo que acabou derrotando nas urnas o médico bacurau, que nunca havia sido derrotado como candidato.

No ano da "desilusão de 2012", quando Leonardo Rêgo resolveu confiar no odontólogo Fabrício Torquato (hoje filiado ao PSD), para ser o seu sucessor à frente do Poder Executivo, quase não ocorreram ataques frontais no campo jurídico, somente um pedido de impugnação contra Fabrício impetrado pela Coligação que defendia a candidatura do médico Bráulio Figueiredo (filiado na época ao PMDB). Todavia, além de não obterem êxito nas urnas, deram com os "burros n'água também no âmbito jurídico, quando a Justiça Eleitoral absolveu o filho da professora Maria Rêgo das acusações infundadas.

Chegada a campanha eleitoral de 2016, Leonardo Rêgo e Fabrício Torquato estão em lados opostos, como na tese contada por Nicolau Maquiavel (No Livro "O Príncipe") sobre o duelo entre o criador versus a criatura. Desta vez, com a criatura (Fabrício) sentado na cadeira de prefeito, já Leonardo... assumindo a bandeira de oposição objetivando retomar o comando da Prefeitura apenas com a força do voto livre e independente do povo de Pau dos Ferros.

Não deu outra, apesar de até terem tentado indeferir a postulação de Leonardo Rêgo por vias judiciais, a Justiça Eleitoral deferiu sua candidatura e, consequentemente, a população entregou nas mãos de Léo à Prefeitura. Desta forma, rejeitando o projeto de reeleição de Fabrício Torquato, que depois dessa experiência negativa não quer mais nem saber em disputar mandato eletivo.

O tempo passa. Já estamos em 2020, ano de pandemia, com adiamento das eleições para o dia 15 de novembro, e a necessidade dos candidatos inovarem na forma de fazer política, sobretudo nas redes sociais.

Este ano, mais uma vez o prefeito Leonardo Rêgo partirá para disputar a sua segunda reeleição, pasmem, tendo como principal adversário, ao menos por enquanto, o ex-prefeito Nilton Figueiredo que possui uma série de imbróglios jurídicos junto aos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado (TCE/RN) e, ainda, uma condenação em segunda instância no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que, certamente, enquadrará o pré-candidato do PL na "Lei da Ficha Limpa".

No entanto, para tentar atenuar o cenário amplamente desfavorável, tanto na esfera jurídica, quanto no cenário eleitoral, alguns blogueiros ligados ao grupo de oposição querem, sem qualquer fundamentação plausível, insinuar que Leonardo Rêgo não conseguirá a aprovação do registro de sua candidatura, sendo que o gestor não possui condenação em segunda instância e, até o momento, teve todas as suas contas como gestor aprovadas pelos Tribunais de Contas da União e do Estado, além de já ter conseguido emitir todas as certidões exigidas para o registro de sua postulação.

O texto poderia para por aí, mas, só para ficar claro, os mesmos blogueiros lançaram dúvida sobre um processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo o atual gestor pau-ferrense, cujo o Ministério Público alega que teria havido prestação de contas fora do prazo.

Entretanto, após consultamos a assessoria jurídica de Leonardo Rêgo, fomos informados que o Tribunal de Justiça entendeu que sequer era o caso de se receber a denúncia.

Desta forma, o STJ concluiu que a denúncia deveria ser recebida para que Leonardo Rego apresentasse defesa, sendo que este processo continua em Brasília, detalhe: porque Leonardo Rêgo recorreu para que prevaleça a decisão do TJRN.

Todavia, essa questão não tem qualquer reflexo eleitoral, de modo que, nenhum efeito terá no projeto de reeleição de Leonardo Rêgo, que caminha para a conquista do quarto mandato como Prefeito de Pau dos Ferros.

Por fim, os advogados do gestor enfatizaram que qualquer interpretação em sentido contrário decorre de desconhecimento da legislação vigente ou de má-fé por parte de quem esteja propagando "Fake News".

Em resumo, é isto.

Vida que segue, especulações descartadas! 

ELEIÇÕES 2020: RN tem mais de 840 pedidos de candidaturas registrados no TRE; prazo termina no próximo sábado (26).

 

O Rio Grande do Norte já tem mais de 840 pedidos de candidaturas registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Os dados estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para o pedido de registros termina no próximo sábado, dia 26.

Dos 842 pedidos de candidaturas feitos até as 9h desta segunda-feira 21, foram registrados 60 pedidos para o cargo de prefeito, outros 60 para vice-prefeito e mais 722 para vereador. Homens casados, brancos e com idade entre 40 e 44 anos são maioria. Confira:

Pedidos de candidaturas

O Solidariedade é o partido que mais registrou pedidos de candidaturas até o momento: 140 (16,63%). Em seguida vêm PSDB e MDB, com 107 pedidos cada (12,71%).
Homens casados são maioria

Do total de pedidos registrados até agora, 67,7% são homens e 32,3% são mulheres. Os casados são maioria: 52,1%. Solteiros são 40,1%, e divorciados 6,77%. Os demais se declararam viúvos (0,8%) ou separados judicialmente (0,1%).
Faixa etária

Candidatos que possuem entre 40 e 44 anos de idade são a maioria: 135 (16,3%). Já os candidatos mais velhos, entre 80 e 84 anos, são a minoria, com apenas 1 pedido de registro: (0,12%). Jovens de 18 anos, que é a idade mínima para se candidatar, são 4 casos (0,48%).

Cor/raça

Os candidatos que se declararam brancos são maioria: 413 (49,05%). Pardos e pretos vêm na sequência, com 329 (39,07%) e 96 (11,4%) respectivamente. Dois candidatos disseram ser da cor amarela (0,24%) e outros dois não deram informações sobre raça ou cor (0,24%). 

Grau de instrução

Os candidatos que possuem Ensino Médio completo são maioria: 307 (36,46%), seguidos dos que alegam ter Ensino Superior completo, que são 257 (30,52%). Os demais possuem:

Ensino Fundamental incompleto: 110 (13,06%);
Ensino Fundamental completo: 83 (9,86%);
Ensino Médio incompleto: 35 (4,16%);
Superior incompleto: 29 (3,44%);
Lê e escreve: 21 (2,49%).

Ocupação

Outros: 82 (9,74%);
Agricultor: 79 (9,38%);
Vereador: 75 (8,91%);
Servidor Público Municipal: 61 (7,24%);
Comerciante: 41 (4,87%);
Empresário: 38 (4,51%);
Estudante, Bolsista, Estagiário e Assemelhados: 30 (3,56%).
Eleições 2020

A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Justiça Eleitoral libera ferramenta para consulta de candidaturas; sistema pode ser consultado por qualquer cidadão.

 

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

ELEIÇÕES 2020: CONVENÇÃO ALEXANDRIA NO RUMO CERTO (PSD - PSDB - PSC - PSB - DEM)

 

ELEIÇÕES 2020: CONVENÇÃO ALEXANDRIA NO RUMO CERTO (PSD - PSDB - PSC - PSB - DEM)

 

ALEXANDRIA/RN - Aconteceu neste sábado (12) no Mercado Público Municipal de Alexandria a Convenção da Coligação Alexandria no Rumo Certo (PSD - PSDB - PSC - PSB - DEM) que homologou as pré-candidaturas de Jeane Ferreira e Rosangela Patrício à Prefeita e Vice-prefeita de Alexandria, respectivamente,  bem como dos pré-candidatos a Vereadores pelos partidos acima mencionados

LOTOFÁCIL DA INDEPENDÊNCIA: PRÊMIO SAI PARA 50 APOSTADORES (Cada um faturou R$ 2.499.998,20)

 

LOTOFÁCIL DA INDEPENDÊNCIA: PRÊMIO SAI PARA 50 APOSTADORES (Cada um faturou R$ 2.499.998,20)

O prêmio da Lotofácil da Independência, sorteado no sábado (12) em São Paulo, será distribuído entre 50 apostadores que acertaram os 15 números. Cada um faturou R$ 2.499.998,20.

Os números sorteados foram: 03, 22, 09, 14, 15, 17, 19, 10, 06, 23, 05, 12, 25, 02.

A Caixa também informou que 8.408 apostas acertaram 14 números e garantiram R$ 942,83. Outras 246.828 apostas acertaram 13 números e ficaram com R$ 25,00. Outras 2.702.658 apostas acertaram 12 números e receberão R$ 10,00 de prêmio. E quem acertou 11 números (1.3506.290 apostas) também não ficou no prejuízo e ficou com R$ 5,00.

*Fonte: Agência Brasil

Em Pau dos Ferros Democratas realizará Convenção nesta segunda-feira (14); Leonardo Rêgo grava vídeo convidando população para acompanhar evento através das redes sociais.

 

O Democratas está realizando os preparativos finais para a convenção da legenda nesta segunda-feira (14), em Pau dos Ferros. 

O evento servirá para referendar a indicação do prefeito Leonardo Rêgo como candidato da sigla, pela quarta vez, na disputa pela Prefeitura de Pau dos Ferros. 

Também serão homologados os nomes dos candidatos a vice-prefeito e dos 17 vereadores.

Leonardo está no seu terceiro mandato à frente da gestão municipal, com índice de aprovação popular em alta, realizando uma gestão empreendedora e dinâmica, o que o credencia como favorito nas eleições de 15 de novembro, que poderá torna-lo o prefeito com mais mandatos na história do município.

O DEM deverá se coligar ao Partido Progressista (PP), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), formando uma frente em defesa do crescimento, do progresso e da soberania do município de Pau dos Ferros.

EM Pau dos Ferros PC do B divulga edital de convocação para convenção municipal; documento descarta deliberações para escolha de candidatos à Chapa Majoritária.

 

Já é fato consumado e oficializado a "rasteira" que o presidente do Diretório Municipal do PC do B, José Edielson do Rêgo, passou no ex-pré-candidato a prefeito, professor Valderi Idalino, que ficou sem legenda para disputar o comando do Executivo de Pau dos Ferros no pleito de 15 de novembro.

Conforme as informações contidas no Edital de convocação para a convenção municipal do partido, somente é destacado que haverá deliberações referentes às escolhas dos candidatos ao cargo de vereador, definição de coligação ou não para as eleições majoritárias e, por último, definição dos números dos postulantes ao Poder Legislativo.

Desta forma, não teve reza, oração, macumba ou tratativas de última hora que sensibilizasse os representantes do PC do B, tanto no âmbito municipal (Edielson Rêgo) quanto no estadual (vice-governador Antenor Roberto), para deixar Valderi Idalino livre para tocar seu sonho de ser candidato a prefeito da principal cidade do Alto Oeste do RN.

Agora, haja lenços e lamentações...

Fazer o que professor? Vida que segue!

DEMOCRATAS: Em Rafael Fernandes, convenção do Democratas acontecerá neste domingo (13); Bruno Anastácio e Sérgio Sena terão nomes homologados em evento com transmissão virtual.

 

A convenção do partido Democratas, de Rafael Fernandes, será realizada neste domingo (13), a partir das 15 horas, no Centro Cultural Antonio Justino de Oliveira, no centro da cidade. 

Na ocasião, serão homologados os nomes do candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Para evitar aglomerações, o evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais dos pré-candidatos.

Para concorrer a reeleição, o prefeito Bruno Anastácio (DEM) manteve a parceria política com o vice-prefeito Sérgio Sena e filiou-se ao partido "Democratas". Uma novidade para esse pleito é que o grupo situacionista, os conhecidos "bacuraus", não irão se coligar com nenhum outro partido político e, quanto à chapa majoritária será: "puro-sangue"!

E para completar a equipe que vai à disputa eleitoral deste ano pelo lado do grupo situacionista, o Democratas vai oficializar a candidatura de nove nomes que buscarão uma vaga no Poder Legislativo, sendo que um deles vai para a reeleição e os demais para o primeiro pleito. 

A vereadora Neuda Lopes vai à reeleição e é um dos nomes fortes da chapa proporcional, juntamente com o Pastor Cícero, Risoleta Costa, Fátima Costa, João Bosco, Ari Carneiro, Clodoaldo Ferreira, Charles Rêgo e Ariklene Torres.

A cerimônia que está prevista para começar às 15 horas deverá contar com a participação apenas dos convencionais do partido, equipe de apoio e assessoria de imprensa. 

Para evitar aglomerações, respeitando as normas da vigilância sanitária, o evento acontecerá de portas fechadas, mas com transmissão ao vivo pelo Youtube, Facebook e Instagram. 

O bacurau de Rafael Fernandes continuará utilizando o tradicional verde em suas mobilizações, porém, com um detalhe: mais Democrata do que nunca!

INSS: apenas segurados agendados serão atendidos nas agências

 

Instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos. Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira, 14, mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135.

Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

O instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos, para evitar aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde.

Em agosto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS informaram a nova data de retorno ao atendimento presencial – 14 de setembro.

O atendimento exclusivo por meio de canais remotos segue até sexta-feira, 11. E mesmo com a abertura das agências, o atendimento remoto continuará a ser oferecido.

Segundo o INSS, a reabertura será gradual e considerará as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

Covid-19: governo cria grupo de trabalho para coordenar estratégia de distribuição da vacina

 

Atualmente, quatro estudos de vacinas contra o novo coronavírus estão sendo realizados no Brasil. Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Illustration

O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus. A resolução do comitê de crise da Presidência da República foi publicada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União.

Sob coordenação do Ministério da Saúde, o grupo deverá colaborar no planejamento da estratégia nacional de imunização voluntária contra a Covid-19 e terá duração de até noventa dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Dezenove pessoas farão parte do grupo: três da Casa Civil; um do Ministério da Defesa; três do Ministério das Relações Exteriores; um do Ministério da Economia; quatro do Ministério da Saúde; um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; um da Controladoria-Geral da União; um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; um da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência; dois da Secretaria de Governo; e um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Atualmente, quatro estudos de vacinas contra o novo coronavírus estão sendo realizados no Brasil. Em junho, a Anvisa autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos; e no mês passado, o da vacina da Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson.

Nesta semana, entretanto, a AstraZeneca suspendeu os testes globais de sua candidata a vacina após um dos voluntários, no Reino Unidos, apresentar sintomas adversos. Essa vacina é uma das principais apostas do governo brasileiro para a imunização contra a covid-19 no país.

Amanhã (10) Primeira parcela do FPM de setembro entrará na conta das Prefeituras com queda de 40,9%

 

A primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios, referente ao mês de setembro, será creditada nesta quinta-feira dia 10. O valor global teve uma queda, substancial, de 40,09%, em relação ao mesmo período de 2019, segundo a CNM.

No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 94 – receberão R$ 194.706,10. Ano passado o valor foi de R$ 323.014,63.

São Miguel, no Alto Oeste potiguar, de coeficiente 1,2, receberá R$ 389.412,20. Em 2019, a cifra foi de R$ 646.029,25.

Já Pau dos Ferros, principal cidade da região, cujo coeficiente é 1,4, o valor a ser recebido será de R$ 454.314,23. Em 2019, o recurso financeiro depositado foi na ordem de R$ 753.700,79.

Trem freia para não bater em carro em cruzamento movimentado de Natal? VEJA VÍDEO

 

Vídeo mostra trem parado em um dos cruzamentos mais movimentados da capital potiguar - Crédito: Redes Sociais

Um vídeo que mostra um trem parado em um dos cruzamentos mais movimentados da capital potiguar viralizou neste sábado 5 nas redes sociais (veja acima). Afinal, o que houve?

Na gravação, um homem narra que o trem, do tipo VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), freou para não “pegar” o carro. As imagens mostram dois automóveis parados próximos da linha férrea que cruza a Avenida Bernardo Vieira. Policiais militares estão no cruzamento e orientam a saída do trem, que logo volta a se mover e deixa o local.

Ao Agora RN, a assessoria de comunicação da CBTU disse que não houve nenhum registro de incidentes durante a operação do sistema de trens urbanos de Natal neste sábado 5.

A PM também não informou nenhum incidente.

Bolsonaro pede retirada de urgência da reforma tributária

 

Presidente Jair Bolsonaro - Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou e solicitou, nesta sexta-feira 4, que seja retirado o pedido de urgência do projeto que trata sobre a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional.

A informação consta no DOU (Diário Oficial da União). A proposta de reforma está no projeto de lei 3.887/2020, na Câmara dos Deputados.

“Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito e, portanto, cancelada, a urgência pedida pela mensagem 405 de 2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS, e altera a legislação tributária federal”, diz trecho. A primeira fase da proposta de reforma tributária foi entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho.

Nesta parte, o governo propõe apenas a unificação do PIS e Cofins em um único imposto, chamado de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), com alíquota de 12%.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária), havia dito, na última quarta-feira 2, que o texto deve ser votado na primeira semana de outubro. Já o relator do projeto na comissão, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que este é o momento propício para a aprovação da proposta.

A matéria, contudo, abriu divergência entre Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O titular da Economia interrompeu a interlocução com o parlamentar por causa das discordâncias em relação a pontos da reforma tributária, que teve hoje o pedido de urgência retirado por Bolsonaro. “Nada pessoal, apenas funcional”, disse uma fonte do ministério.

*Com informações do R7

MAIA DIZ QUE PORTARIA DA SAÚDE SOBRE ABORTO É ‘ILEGAL’ E ‘ABSURDA’

 

MAIA DIZ QUE PORTARIA DA SAÚDE SOBRE ABORTO É ‘ILEGAL’ E ‘ABSURDA’

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “ilegal“, “absurda” e “inconstitucional” a portaria do Ministério da Saúde que obriga médicos a notificarem a polícia sobre mulheres que desejem realizar abortos legais. 

“Do meu ponto de vista, ela é completamente ilegal, absurda. Não é o Ministério da Saúde que pode tomar a decisão como tomou. Na verdade, uma interferência numa lei”, disse Maia nesta terça-feira (1).

O governo federal publicou na sexta-feira (28) a portaria que muda os procedimentos que os profissionais da saúde devem seguir em casos de pedido de aborto feito por vítimas de estupro.

Agora será obrigatório informar a polícia sobre o fato, informar da possibilidade de fazer ultrassom para ver o feto e questionar a vítima sobre o procedimento. A medida é assinada pelo ministro interino Eduardo Pazuello (Saúde).

De acordo com o texto, a medida foi tomada para “garantir aos profissionais de saúde envolvidos no procedimento de interrupção da gravidez segurança jurídica efetiva para a realização do aludido procedimento nos casos previstos em lei”.

Maia disse que trabalha para angariar apoio a 1 projeto de decreto Legislativo que derrube a mudança imposta pelo governo. Para ele, a melhor saída seria o recuo voluntário do Poder Executivo.

“O melhor caminho é que o governo pudesse recuar nessa decisão e, se isso não ocorrer, eu acho que nós temos que trabalhar ou para que nós possamos ter voto aqui ou para que algum partido ou a própria Câmara em algum momento decisão ir ao Supremo Tribunal Federal para sustar esse decreto que é claramente ilegal e inconstitucional.”

Fonte: Poder360/Novo Jornalismo

Em Pau dos Ferros, Convenção do Democratas que homologará chapa situacionista será realizada no dia 14 deste mês. Leonardo Rêgo vai à reeleição; nome do vice deverá sair de consulta popular.

 

Em contato com o secretário geral do Diretório Municipal do Democratas, Alexandre Aquino, que, também, exerce as funções de secretário de Governo e, de forma interina, secretário de Meio Ambiente na Prefeitura de Pau dos Ferros, obtive informações importantes a respeito da Convenção do DEM que homologará os candidatos a prefeito e vice-prefeito, além da oficialização dos candidatos a vereadores, entre outras deliberações.

De acordo com Alexandre Aquino, a convenção do DEM acontecerá na modalidade virtual, no próximo dia 14 de setembro (uma segunda-feira), através do aplicativo ZOOM, com transmissão ao vivo.

Na ocasião, será oficializado o nome do prefeito Leonardo Nunes Rêgo como candidato a prefeito e, também, será anunciado o nome do candidato a vice-prefeito que, segundo Alexandre, sairá de uma consulta popular, para que haja consenso no processo de escolha e união em torno do projeto de reeleição do atual gestor pau-ferrense, que partirá para a disputa de sua quarta eleição no município, sendo o grande vencedor nas outras anteriores.

"O prefeito Leonardo Rêgo já está definido como cabeça de chapa por ser o melhor nome do partido. Ele já administrou Pau dos Ferros em dois mandatos exitosos, elegeu o sucessor em 2012 e conseguiu o grande feito de retomar o comando administrativo da cidade no pleito de 2016 e, naturalmente, até por se tratar de um direito legitimado pelo povo, Léo vai para mais uma campanha sem imposições e com forte densidade eleitoral", destacou.

Sobre a escolha de um nome para compor a chapa majoritária do Democratas na condição de vice-prefeito, Alexandre Aquino garantiu que ainda não existe uma definição, sendo que o próprio Leonardo Rêgo é que pessoalmente conduzirá esta situação, no entanto, com embasamento através da realização de uma consulta popular e do sentimento de consenso dentro do grupo.

"Acredito que o consenso será a bússola que Leonardo irá considerar como um dos critérios de escolha. Entenda bem, não basta ser o mais cotado para a vaga, pois, pode ser que o mais popular não queira concorrer ao pleito como candidato a vice-prefeito, e aí amigo, por motivações diversas, diante de tantos nomes excelentes existentes no DEM para ser o companheiro de chapa de Léo, tanto é possível a oficialização do nome mais indicado pela consulta popular, quanto este abrir mão e indicar, por exemplo, o segundo colocado. Nosso pensamento é que o consenso, alinhado com a vontade popular, sejam imperativos neste momento tão importante, quando o destino de Pau dos Ferros estará em jogo. Tenho certeza que, como em eleições passadas, a união pelo desenvolvimento de nossa cidade estará em primeiro lugar, sem "fogueiras de vaidades" e busca de interesses pessoais", frisou Alexandre.

Por fim, Alexandre rechaçou a divulgação de algumas especulações precipitadas sobre a escolha de um possível nome para compor chapa com Leonardo, asseverando que nada foi definido ainda.

"Para isso existe a convenção. Justamente para homologarmos os nomes que disputarão a eleição deste ano. O resto é invenção para tentar minar a coesão do nosso grupo", finalizou