quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Suzane Von Richthofen e Alexandre Nardoni são principais alvos. Foto: Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Folhapress – 11.10.2017
Mais de 90% dos brasileiros são contrários à saidinha de presos nos dias das Mães e Pais para quem foi condenado por matar os pais ou filhos. É isso que demonstra um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas.
No último Dia dos Pais, o assunto, controverso voltou a ser discutido. O Padre Fábio de Melo, ativo nas redes sociais, resolveu deixar as redes por críticas à sua sugestão de que presos deveriam deixar a cadeia no dia de Finados e não nos dias dos Pais e das Mães.
De acordo com a pesquisa, 93,8% dos brasileiros são contrários à saidinha de presos nos dias das Mães e Pais para quem foi condenado por matar os pais ou filhos, 4,1% que são favoráveis e 2,2% que não souberam ou não quiseram opinar.
Por região, o Sul concentra o maior percentual de contrários à saidinha, com 95,9%. Por idade, os entrevistados com mais de 60 anos são os que mais se mostram favoráveis às saídas em datas comemorativas, com 5,2%.
Para a pesquisa, foram entrevistados 2.018 brasileiros maiores de 16 anos em 160 municípios nas 27 unidades da federação. O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas telefônicas entre os dias 20 e 25 de agosto. O grau de confiança é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente dois pontos percentuais. *R7

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Na noite deste sábado (24), aconteceu um grave acidente de trânsito com 4 vítimas fatais na BR 405, altura do KM 179, na localidade conhecida como Alto do Gaudêncio, próximo a cidade de José da Penha/RN.
Segundo relatos de populares, o motorista de uma caminhonete Hilux dirigia em alta velocidade pela BR 405 quando veio a colidir na traseira de uma moto, e ao puxar o veículo para a contramão, atingiu outras duas motos que vinham em sentido contrário. As imagens do local do acidente são assustadoras; três vítimas fatais ficaram mutiladas no chão e as motocicletas retorcidas. Duas vítimas em estado grave foram socorridas para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, mais uma delas não resistiu e veio a óbito.
As vítimas fatais do acidente foram Edimar Lima Morais, 40 anos,José Loide Fontes do Rego, 58 anos, Kleverson Ryan de Almeida Araújo, 18 anos e Fernando Fernandes Fontes, 22 anos. Um adolescente de 16 anos continua hospitalizado e o seu estado de saúde é grave.
O motorista da Hilux de cor Branca, placa de Tenente Ananias, depois de atropelar as vítimas e descer o acostamento, saiu do carro e correu em fuga para dentro do mato. Os policiais que atenderam a ocorrência ainda fizeram uma varredura no local, mas não encontraram o motorista. Objetos pessoais e um aparelho celular foram apreendidos dentro do veículo.
Segundo o que foi apurado, o mesmo carro se envolveu, momentos antes, em outro acidente que lesionou uma senhora identificada como apenas como Graça, próximo a rodoviária de Uiraúna/PB. Em fuga, o motorista saiu da Paraíba e veio para o RN. No caminho, passou em alta velocidade por uma barreira policial e logo mais à frente ocorreu o acidente.
As investigações iniciais estão sendo feitas pela equipe da Polícia Civil de Pau dos Ferros, que é a delegacia responsável pelo plantão no final de semana na região, mas o procedimento deverá ser remetido segunda-feira para delegacia de Polícia Civil de Luís Gomes, que dará continuidade ao trabalho de apuração do acidente. Neste momento, os policiais civis estão totalmente envolvidos nas diligências que buscam esclarecer esse grave acidente de trânsito, inclusive estão à procura do motorista da caminhonete. *Grupo Cidadão 190

Convite sepultamento do jovem Fabrício, quinta vítima do acidente, ocorrido em nossa JP.


É com pesar que o Portal Nossa José da Penha, cumpre com o doloroso dever de noticiar o falecimento e convite sepultamento do jovem Fabrício Gonçalves Costa. O jovem de 16 anos era a quinta vítima do acidente ocorrido em nossa José da Penha, não resistindo aos ferimentos veio a óbito na tarde de ontem Domingo, (25), no Hospital Regional de Pau dos Ferros por voltas das 17:30min.

 Fabrício deixa seus pais: Lenildo e Vanza, 02 irmãs e demais familiares. A família enlutadas convidam parentes, amigos e o povo em geral para o seu sepultamento que ocorrerá hoje,(26) às 16:00 horas. O corpo está sendo velado na residência de sua mãe no Bairro Boa Esperança, logo após seguirá o cortejo fúnebre para a Igreja de São Francisco de Assis, em seguida para o Cemitério Público de Nossa José da Penha. 

A família agradece a presença, o apoio e a solidariedade de todos!

Sensibilizada, unimo-nos neste momento, à dor da família, externando nossos sentimentos a todos os familiares, na certeza de que a fé traz esperança e conforto espiritual.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Líderes dos principais partidos da Câmara tiraram da gaveta nesta terça-feira (20) o projeto para coibir super salários.
No fim da tarde, apresentaram um pedido para que seja votada com urgência a proposta que impede remunerações acima do teto constitucional no serviço público —hoje, fixado em R$ 39,2 mil.
A retomada da discussão acontece no momento em que o Congresso volta a ficar sob pressão de integrantes do Judiciário e do Ministério Público, após a aprovação do projeto sobre abuso de autoridade.
A iniciativa foi chancelada não só por siglas de centro e centro-direita, como DEM, PP, PL, MDB, PRB e PSD. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e a oposição, como PT, PC do B e PSOL, também assinaram o pedido.
A expectativa é a de que, com a chancela de a maioria das siglas da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque a urgência em votação nos próximos dias.
O texto está pronto para ser votado há mais de um ano, quando o relator Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou seu parecer.
A proposta corta penduricalhos que inflam os contracheques e vencimentos de servidores e aposentados e pensionistas nos três Poderes. A restrição atinge magistrados, militares, chefes dos Poderes e servidores das estatais.
Além de elencar de forma detalhada as verbas que poderão ser pagas além do teto salarial do serviço público, a proposta também prevê uma pena de detenção de dois a seis anos para o agente público que autorizar o descumprimento do teto remuneratório.
Em seu relatório, Bueno elencou um conjunto de benefícios, como auxílio-alimentação, que podem ultrapassar o teto. O texto também mantém a possibilidade de o auxílio-moradia para autoridades ser superior ao teto constitucional em alguns casos.
Dentre eles, o de “custeio de residência em localidade distinta do domicílio eleitoral, em virtude do exercício de mandato eletivo”, desde que cumprindo alguns requisitos, como a inexistência de imóvel funcional.
Os rendimentos recebidos por qualquer servidor público não podem exceder os R$ 39,2 mil que recebem os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Nele devem estar embutidos abonos, prêmios, auxílios, e outros adicionais que acabam não sendo computados como salário e abrem brechas para o pagamento de super salários.
O projeto volta a ser discutido quase três anos depois de ter passado pelo Senado. Em dezembro de 2016, os senadores aprovaram três propostas para coibir os super salários no serviço público.
À época, a aprovação do pacote foi vista como uma ofensiva do então presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL), contra o Judiciário.
Renan diz, no entanto, que seu objetivo era estabelecer um limite para os três Poderes, começando pelo próprio Senado. Assim que o projeto foi aprovado, os funcionários da Casa foram impedidos de ganhar acima do teto. *FOLHAPRESS

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

8ª Conferência Municipal de Assistência Social está chegando.

Prefeitura de Pau dos Ferros entrega duas importantes obras à comunidade


O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, participou na noite desta terça-feira (13) de duas importantes inaugurações simultâneas, a entrega da Biblioteca Pública, edificada dentro do Programa Indústria do Conhecimento, através do Serviço Social da Indústria (SESI/RN), além da Praça do Conhecimento, edificada com recursos próprios da municipalidade.

A Biblioteca recebeu o nome da “Professora Maria Auxiliadora Bessa”, uma justa homenagem a pau-ferrense que dedicou seu trabalho e amor à educação. Já a Praça foi denominada de “Professora Zefinha Fernandes”, cidadã que também teve grande importância no contexto educacional em nosso município.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado, Silvio Torquato, o diretor de operações do SESI-RN, Gontran Azevedo, o reverendíssimo padre Possídio Lopes dos Santos, Vereadores, Secretários(as) Municipais, familiares das homenageadas, imprensa e população.

A unidade Indústria do Conhecimento será dotada de um amplo acervo literário, contando, ainda, com computadores que terão acesso à internet.

O objetivo é aproximar a comunidade do mundo digital e da leitura, promovendo a inclusão digital e desenvolvendo a qualidade da educação, através do acesso a fontes de informação diversificadas.

O prefeito Leonardo Rêgo destacou a importância da inauguração dos dois equipamentos públicos para a cidade.

“A biblioteca, conquista que é fruto de uma parceria com o SESI, através de uma ação direta do programa Indústria do Conhecimento, é de suma importância e pioneira para Pau dos Ferros, pois é a primeira biblioteca pública da cidade. E junto com a Praça do Conhecimento, que inauguramos hoje, e foi construída com recursos próprios, é sem dúvida um equipamento que vai fazer a diferença na vida dos pauferrenses. E por isso nosso reconhecimento e gratidão pela parceria”, destacou o prefeito.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Anúncio de "FrontStage" na FINECAP divide opiniões; Prefeito Leonardo Rêgo decidiu adotar ferramenta de arrecadação visando manutenção de ações administrativas básicas no município.

Mais uma grande polêmica está sendo criada em torno da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP), principal evento realizado anualmente pela Prefeitura de Pau dos Ferros para promoção da cultura e, consequentemente, a realização de negócios no município.

Em quase todos os anos, os principais comentários referiam-se às atrações musicais que animariam a parte social da festa que, evidentemente, dependendo da qualidade e da fama dos artistas, garantem a presença de um grande público na Praça de Eventos, local exclusivo de realização da FINECAP.

Para este ano, o prefeito Leonardo Rêgo já havia anunciado os nomes das atrações da feira de cultura e negócios, como, por exemplo, Marília Mendonça, Saia Rodada, Márcia Fellipe, Dilsinho, entre outros artistas de renome, algo que, inclusive, foi motivo de aprovação popular.

Mas, agora, a FINECAP 2019 virou polêmica por causa do anúncio que o prefeito Leonardo realizou, na noite dessa segunda-feira (12), em um encontro marcado com integrantes da imprensa e demais influenciadores de mídias sociais, dando conta da adoção de uma ferramenta de arrecadação legal para bancar a festa, detalhe: sem comprometer as obrigações do município com servidores, fornecedores e ações administrativas básicas.

Trata-se da implementação de uma área reservada (FrontStage), em frente ao palco, que será disponibilizada para aqueles que desejarem pagar um devido valor em troca de, em tese, curtir a FINECAP com melhor comodidade e maior segurança durante o evento. De acordo com as informações, todo valor arrecadado com os ingressos de acesso à área privilegiada serão destinados ao custeio das atrações mais caras que, verdade seja dita, só estarão presentes na festa devido à inovação anunciada pelo gestor.

Além disso, o gestor municipal garantiu que encaminhará ao Ministério Público do RN uma detalhada prestação de contas sobre o evento, tanto no que concerne às receitas quanto às despesas, desta forma, garantindo total transparência em suas ações. 

Todavia, por se tratar de um evento público, nas redes sociais, o que não faltam são comentários (negativos e positivos) sobre a decisão do Chefe do Executivo, que já garantiu não ter reversão, segundo ele, por se tratar de uma ideia bastante amadurecida, após inúmeras discussões em torno do assunto com sua equipe de trabalho.

Para Leonardo Rêgo, que visa promover uma FINECAP 2019 de grande porte, o impacto econômico financeiro positivo à cidade gerado através da realização do evento é o que deve ser priorizado e enfatizado, já que a Prefeitura está apostando no turismo de eventos como um meio de gerar mais empregos e renda à população em tempos de crise no país inteiro. E apesar de toda celeuma, a tal área reservada ocupará apenas 5% da Praça de Eventos, pelo menos é o que foi divulgado pela assessoria da Prefeitura. 

No entanto, para os opositores radicais do Prefeito Leonardo tanto faz se a ideia é boa ou ruim, ou seja, como típicos torcedores do quanto pior melhor, não bastariam as melhores argumentações para convencê-los de que a gestão está tentando resgatar a importância da FINECAP que, diga-se de passagem, foi renegada pelo prefeito anterior, que preferiu adotar o discurso da "época das vacas magras" como subterfúgio à sua incapacidade de inovar em meio a crise, o que, notoriamente, levou o principal evento da cidade ao declínio nos anos de 2014, 2015 e 2016, sendo que somente em 2013 houve um considerável investimento.

Enquanto o período do evento não chega, até lá visualizaremos opiniões diversas sobre a festa que, ao longo dos anos, divulgou o nome da cidade de Pau dos Ferros para fora dos limites geográficos do Estado do Rio Grande do Norte, e porque não dizer: até mesmo do Brasil. 

Com ou sem polêmica, que venha a FINECAP!
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA. DIVULGAÇÃO/IDIARN
A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que ocorreu durante todo o mês de maio 2019, no Rio Grande do Norte, terminou com um saldo positivo. A cobertura do rebanho foi de 97% e se mantém entre uma das maiores coberturas do Brasil segundo o balanço final da campanha divulgado hoje (13), pelo IDIARN – Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN.
Os resultados foram positivos para a pecuária do Estado, indicando que a adesão dos produtores continua efetiva principalmente na primeira etapa onde todos os animais devem ser vacinados. A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.
“O RN foi reconhecido internacionalmente livre de aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2014. Os bons índices de cobertura das campanhas de vacinações nos mantêm aptos para a exportação dos animais”, afirmou Mario Manso, Diretor Geral do Idiarn.
A segunda etapa da campanha de 2019 contra a aftosa acontecerá durante o mês de novembro em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Nessa etapa a vacinação será obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses, porém, os demais animais também deverão ser declarados. O criador que deixar de declarar seu rebanho, pagará multa e ficará impedido de movimentar seus animais, além de não ter acesso às linhas de créditos rurais e aos benefícios de órgãos estaduais e federais.
Para adquirir a vacina o produtor cadastrado junto ao IDIARN deverá comparecer em uma das lojas autorizadas a comercialização, e após isso, vacinar seus animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do IDIARN, EMATER ou Secretárias Municipais de Agricultura. *Portal no Ar
VERBA PARA OBRAS NA PONTE NEWTON NAVARRO ESTÁ INSERIDA NO MONTANTE (FOTO: HEILYSMAR LIMA)
A governadora Fátima Bezerra se reuniu nessa terça-feira (13), em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar de importantes obras de infraestrutura hídrica e urbana do Estado. Ela solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte que beneficiará principalmente a população da zona norte de Natal. Além disso, a governadora agradeceu a destinação de verbas do ministério para as áreas de mobilidade urbana e recursos hídricos do RN.
“A audiência foi muito positiva e, mais uma vez, o Ministério do Desenvolvimento acatou nossas reivindicações, que são de fundamental interesse para o povo do RN. E, claro, agradeci ao apoio que o ministério vem dando ao nosso Estado, como por exemplo, a liberação de R$ 2,8 milhões para a proteção da Ponte Newton Navarro; a liberação de R$ 72 milhões para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, e R$ 58 milhões para a construção da Barragem de Oiticica. Pedi agilidade para liberação dos R$ 55 milhões do Pró-Transporte”, destacou Fátima, ao fazer um balanço da reunião, que contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides e dos secretários João Maria Cavalcanti (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Gustavo Coelho (Infraestrutura).
O secretário João Maria disse que as obras de Oiticica estão 75% prontas. “Quando concluída, Oiticica vai ser um dos braços de captação do projeto Seridó, cujo estudo está em fase de conclusão. Dentro de alguns dias, inclusive, iremos apresentar à governadora alguns projetos desenvolvidos pela secretaria e pela Caern para captação de água do projeto Seridó”, explicou.
“Nós voltamos ao Ministério para assegurar a continuação das obras do Pró-transporte, agora com orçamentos mais avançados, praticamente concluídos. A governadora reiterou o pleito, feito em maio deste ano, sobre a continuidade dessas obras. Contamos com a sensibilidade do ministro para que possamos dar prosseguimento a esta importante obra de mobilidade urbana da zona norte de Natal”, acrescentou Gustavo Coelho. Além disso, o titular da pasta afirmou que o projeto para revisão das proteções laterais da ponte Newton Navarro está quase finalizado e que em breve será apresentado ao Ministério de Desenvolvimento Regional.
As obras do Pró-Transporte estão 45% concluídas. Dividido em três eixos, sendo que apenas o 1º eixo foi concluído, o planejamento inclui duplicação de vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas. Criado há 14 anos para melhorar a mobilidade da Zona Norte de Natal, o Pró-Transporte responsabilidade de execução do projeto passou da Prefeitura do Natal para o Governo do Estado. As reestruturações passam pelas avenidas Moema Tinoco, Tocantínea, Itapetinga, Rio Doce e Fronteiras, sendo o trecho mais complexo o da Avenida das Fronteiras que necessita de desapropriações e duplicações. *Portal no Ar
O 4º Distrito de Polícia Rodoviário Estadual, realizou fiscalização de trânsito de forma mais intensiva, nas cidades de Patu, Olho D’água dos Borges, Messias Targino e Janduís, à procura de veículos roubados, atrasados, furtados e adulterados.
Semana passada, o trabalho foi realizado na cidade de Pau dos Ferros. Todas as 36 cidades que abrangem o 4º DPRE estão recebendo os homens do trânsito, no intento de manter a ordem e a tranquilidade daqueles que trafegam dentro das normas estabelecidas.
A operação tem prosseguimento em outros municípios que pertençam ao 4º Distrito de Polícia Rodoviário Estadual, que tem o Major Brilhante Filho como comandante, que como é do conhecimento de todos, tem um trabalho diferenciado onde quer que seja. *RN Política em dia

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Faleceu na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, de causas naturais, no Hospital Regional de Pau dos Ferros, o senhor Francisco Lopes Torquato, 90 anos.
‘Chico Lopes’, como era popularmente conhecido, exerceu dois mandatos de vereador (1971 a 1977), inclusive Presidente da Câmara no biênio 1975/1977, e um de vice-prefeito nesta cidade (1977-1982),a gestão de José Edmilson de Holanda. Ele também assumiu o cargo de Secretário-Geral da Câmara Municipal no período de 1988 a 2009.
A sede da Casa Legislativa foi batizada em sua homenagem: ‘Palácio Francisco Lopes Torquato’.
‘Chico Lopes’ deixa órfãos de pai quatro filhos: Célia Torquato, Flaubert Torquato, Mércia Torquato e Leyla Torquato.
Seu corpo será velado na Câmara Municipal, a partir das 16h. Já o sepultamento acontecerá amanhã, 14, às 17h, no cemitério público São Manoel.
Estendemos votos de pesar à família enlutada!
O Governo do Estado aumentou em cerca de R$ 100 milhões sua arrecadação própria entre os meses de janeiro e juljo de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. As informações são dos auditores fiscais do Estado, em reportagem em destaque na Tribuna do Norte. De acordo com a publicação, mesmo com esse aumento, correspondente a 5,6% do orçamento, ainda não há uma solução para o pagamento de salários atrasados, referentes a novembro, dezembro e décimo terceiro de 2018.
Na reportagem, o diretor do Sindicato dos Auditores fiscais do RN(Sindifern), Fernando Carvalho de Freitas, após propor soluções que dependem de uma série de fatores para aprovação, o Governo precisa dar uma resposta concreta aos servidores sobre esses pagamentos, já que houve excesso de arredação no semestre.

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

MPF INGRESSA COM AÇÃO CONTRA EXTINÇÃO DE MAIS DE 200 CARGOS E FUNÇÕES NA UFRN E NO IFRN


O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para suspender os efeitos do decreto presidencial que extingue 206 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A medida, que passou a valer desde o dia 31 de julho, pode resultar no corte de 158 cargos e funções na UFRN e 48 no IFRN, a grande maioria deles ocupados por servidores.

A economia com a extinção desses cargos não chega a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa pode inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

A ação do MPF é assinada pelos procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira e reforça que o Decreto 9.725 - assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 - fere a autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial das instituições federais de ensino superior. Já há, inclusive, ACPs de teor semelhante em tramitação no Rio Grande do Sul e Pernambuco que resultaram em liminares pela manutenção dos cargos e funções extintos irregularmente.

O decreto determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil. A Constituição determina, no entanto, que para extinguir funções ou cargos - quando estão ocupados - é necessária a aprovação de leis e não a simples assinatura de decretos. O próprio texto do 9.725, porém, reconhece que os cargos e funções não estão vagos e determina explicitamente que os ocupantes “ficam automaticamente exonerados ou dispensados”.

Impacto – Financeiramente, o decreto não representa economia significativa para as instituições. No caso da UFRN, o valor anual total das funções extintas corresponde a apenas 0,031% da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais. No IFRN esse percentual corresponde a 0,056%. Algumas das funções representavam remuneração mensal de apenas R$ 270,83 e muitas eram ocupadas por servidores de carreira.

“(...) diante dos impactos administrativos e efeitos concretos deletérios à administração das universidades e institutos federais, a suposta economia fica na casa dos centésimos percentuais, de modo que se apresenta como medida, além de ilegal e inconstitucional, também, desarrazoada e desproporcional”, aponta a ACP.

Na área acadêmica, foram extintos cargos como os das coordenações de laboratórios nos campi avançados e as coordenações de administração escolar e as de multimeios. Na área administrativa, há funções de coordenação e de planejamento. Das 158 da UFRN, 141 estavam ocupadas e as demais se encontravam vagas devido à rotatividade de ocupantes e não por serem desnecessárias. Das 141, 101 eram da área acadêmica e 40 da administrativa, representando, respectivamente, uma perda de 23% e 28% do total.

Riscos - De acordo com a UFRN, a extinção das funções, “desacompanhada de um plano de reestruturação das mesmas, pode comprometer o funcionamento adequado das unidades acadêmicas e administrativas, uma vez que algumas delas, por sua natureza, são de difícil reestruturação. Outro risco envolvido é o desestímulo na motivação do quadro de servidores, uma vez que agregarão atividades, inclusive de gestão, sem o devido reconhecimento, podendo ocasionar, inclusive, situações de desvio de função”.

Há ainda o temor de que docentes tenham de acumular atividades atualmente não exercidas, devido à extinção dos cargos, influenciando a disponibilidade dos professores para as atividades fins (ensino, pesquisa e extensão). O MPF reforça que a falta das funções pode gerar até mesmo prejuízo em vez da pequena economia prevista: “(...) é evidente, por exemplo, que um descontrole da área de contratos, por conta de ausência de chefia imediata, pode acarretar em muitos efeitos econômicos prejudiciais ao patrimônio público”, exemplifica.

A ACP tramita na Justiça Federal sob o número 0808271-42.2019.4.05.8400 e inclui um pedido liminar requerendo a suspensão dos efeitos dos artigos 1º e 3º do decreto e que a União não considere exonerados e dispensados os ocupantes dos cargos, assim como não os considere extintos.

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

O Presidente da Câmara de Rafael Fernandes, utiliza manobra para supostamente intimidar gestor e servidores comissionados e contratados do município.


Aparentando estar imbuído das melhores intenções, o presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes, Jório Cézar, encaminhou dois requerimentos ao Prefeito de Rafael Fernandes, Bruno Anasácio, solicitando informações minuciosas a respeito do quadro de servidores da prefeitura, assim como, também, sobre o Programa Merenda Escolar, que beneficia inúmeras crianças do município.

Apesar de contar com amparo legal, fontes garantem que a manobra institucional adotada pelo presidente Jório Cézar visa unicamente cobrar do prefeito Bruno a demissão de servidores comissionados e contratados que, supostamente, estejam em situação irregular, algo que sob hipótese alguma passava pela cabeça do ex-aliado do gestor municipal que, notadamente, mudou sua forma de atuação política no parlamento, ou seja, de meramente passiva para extremamente radical.

O raciocínio óbvio parte da premissa de que a postura fiscalizadora do Presidente do Legislativo só foi adotada após seu afastamento político declarado do Chefe do Poder Executivo, já que até pouco tempo, Jório Cézar, seja por ato formal ou informal, jamais se preocupou ou buscou investigar os atos administrativos tanto do prefeito Bruno Anastácio quanto do gestor anterior.

Diante dessa realidade, algumas pessoas estão dizendo nas calçadas, ruas e esquinas de Rafael Fernandes que Jório Cézar, na verdade, estaria supostamente tentando perseguir a gestão de Bruno Anastácio, e o que é pior, utilizando-se de brechas na legislação que foram criadas para proporcionar a fiscalização séria de recursos públicos, e não para amparar manobras rasteiras de perseguição política, detalhe: camufladas de atos institucionais insuspeitos.

Ainda de acordo com nossas fontes, a justificativa para tal ato foi tão bem arquitetada que em uma nota divulgada pelo presidente da Câmara à população, Jório Cézar alega que os requerimentos aprovados contaram até com o voto da vereadora situacionista, Neuda Lopes, como se para a única parlamentar aliada do prefeito Bruno lhe restasse outra alternativa, ante o grande complô (conluio) de edis oposicionistas tentando "massacrar" o gestor local.

Além disso, o voto de Neuda Lopes também demonstrou confiança na probidade dos atos administrativos do prefeito de Rafael Fernandes que, claramente, está sofrendo a maior perseguição política da história do município.

Ainda sobre a celeuma na política de Rafael Fernandes criada, sobretudo, pela influência do Presidente do Legislativo que tem alegado estar motivado pelo desejo de zelar pelo dinheiro público, finalizo com um ditado popular bastante conhecido e que tem sido repetido à exaustão nas calçadas, ruas e esquinas do referido município:

De boas intenções o inferno está cheio!

No município de Encanto, enfermeiros são capacitados para classificação de risco no pré-natal.


A pretensão de qualificar a atenção à gestante, fortalecendo a rede materno-infantil, resultou em capacitação ministrada aos enfermeiros dos três setores das Estratégia Saúde da Família (ESF), nesta semana. A assistência ao pré-natal, com ênfase no acolhimento com classificação de risco, permeou o estudo, dirigido pelo ginecologista obstetra Anderson Lopes. 

"Isso melhora o desempenho das equipes, ao mesmo tempo que potencializa o nosso atendimento", expressou Diego Vasconcelos. Consoante o profissional, a identificação das ameaças apresentadas pelas pacientes, em qualquer etapa dos nove meses de gravidez, facilita o fluxo nas unidades. 

O funcionamento do sistema de referência e contrarreferência – fundamentado em uma troca eficaz de informações entre os diferentes níveis assistenciais – é outro fator a obter vantagens da ocasião. Visto que o auxílio dedicado pela Prefeitura Municipal de Encanto aos usuários não se esgota nos procedimentos da Atenção Primária. 

A qualificação ainda concorre, segundo Diego, para a melhoria do saber de cada enfermeiro. "Porque às vezes a gente tem essa necessidade, de estar se renovando e buscando novos conhecimentos", relatou, ao ratificar a relevância de uma instituição investir no aprimoramento da capacidade do seu quadro de colaboradores.

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

OFICIALIZADA A CESSÃO DE SOCORRO QUEIROZ (Corrinha do PT) PARA O GOVERNO DO RN

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 519, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 519, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado no artigo 106, § 2º da Lei Municipal n.º 819, de 1º de Julho de 2003, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais;

CONSIDERANDO o pedido formal do Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Gabinete Civil;  

CONSIDERANDO o interesse da administração pública municipal em manter parceria administrativa com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, 

RESOLVE: 

 Art. 1o – CEDER ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a servidora pública municipal MARIA DO SOCORRO QUEIROZ SILVA, Matrícula n.º 857-1, ocupante do cargo de Contadora, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para exercer suas funções junto a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, por um período de (02) dois anos, com ônus para o Município de Alexandria. 

 Art. 2o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário. 


PALÁCIO NOÉ ARNAUD, 
Sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, 06 de agosto de 2019. 

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA 
Prefeita Municipal 

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