Novos ministros tomarão posse na quarta-feira, 2. Moro e Guedes são destaques

Um dia depois da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, os 22 nomes confirmados para o primeiro escalão do futuro governo assumirão, em diferentes horários, o comando das pastas que comporão a Esplanada dos Ministérios a partir de 2019.

Nomes que dividirão os andares do Palácio do Planalto, mantendo relações mais diretas com o futuro presidente, serão os primeiros a ocupar postos. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã. A pasta comandada pelo ex-juiz federal abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais).

Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia.

A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta.

No período da tarde, ocorrem as transmissões de cargo de ministro da Cidadania e Ação Social para Osmar Terra e da Saúde para Luiz Mandetta.

Três dos atuais ministros do governo Temer repassam suas atribuições a Paulo Guedes às 15h. O futuro Ministério da Economia abarcará funções que hoje são divididas entre Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

A partir das 16h, assumem ainda Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), General Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

No fim do dia, o diplomata Ernesto Araújo toma posse na sede do Ministério de Relações Exteriores, em solenidade marcara para as 18h.

Com a manutenção de Wagner Rosário no comando da Controladoria-Geral da União, não haverá solenidade neste caso. Ainda há definições de horários em aberto, como é o caso das pastas do Meio Ambiente, a ser ocupada por Ricardo Salles, e do Desenvolvimento Regional, que terá o atual secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Canuto, como ministro. Canuto administrará funções que hoje estão divididas entre os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Ex-presidente do Sindifern vai para a Controladoria

Pedro tem larga experiência (Foto: Arquivo)

O auditor fiscal da Secretaria de Estado da Tributação, Pedro Lopes de Araújo Neto, assumirá a Controladoria Geral do Estado (CONTROL). Comporá o Governo Fátima Bezerra (PT).

O anúncio foi feito à manhã deste sábado (29).

Pedro Lopes é ex-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte (SINDIFERN).

Professor do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do RN (UFRN), ele é mestre pelo Programa Multi-institucional de Pós Graduação em Contabilidade Universidade de Brasília (UnB), UFRN e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Também foi membro do Conselho Estadual de Previdência Social do Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN) de 2012 a 2016 e presidiu o Sindifern de 2013 a 2017. Atualmente, é Diretor Parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

Monólogo da gratidão

Aviso-lhe de antemão: essa não é uma mensagem de Feliz 

Ano Novo!

É o monólogo de alguém grato.

Agradecido pelas ingratidões;

Agradecido pelos fracassos;

Agradecido pela minha incompetência;

Agradecido pelas injustiças;

Agradecido por não ser o ingrato;

Agradecido por não transferir a ninguém a culpa por minhas derrotas;

Agradecido por não alimentar recalque ou inveja por minha inapetência para o ter;

Agradecido por não ser algoz nem querer me vestir de herói, vítima ou mártir.

Feliz por começar um Ano Novo sendo aquele sujeito de sempre: fechado nas selfies, aberto para o mundo;

Feliz por ter um pedaço de mim em alguns poucos e guardar comigo o muito de todos eles;

Feliz por uma história que não me cansou ainda;

Feliz por sorrir (às vezes) e chorar (baixinho, sempre);

Venturoso.

Agentes e escrivães recusam proposta do governo e paralisação da Polícia Civil do RN continua por tempo indeterminado

Agentes e escrivães recusam proposta do governo e paralisação da Polícia Civil do RN continua por tempo indeterminado — Foto: Sinpol-RN

Policiais civis do Rio Grande do Norte vão continuar paralisados. A decisão foi tomada em assembleia, no final da manhã desta quinta-feira (27), após a categoria avaliar e rejeitar a proposta apresentada mais cedo pelo governo, que é a de pagar o 13º salário de 2017 apenas para os policiais da ativa. O pagamento seria feito nesta sexta (28).

Agentes e escrivães estão parados desde a manhã da quarta (26) em protesto contra os salários atrasados. Estão em aberto o 13º salário de 2017 de todos os servidores públicos que ganham acima de R$ 5 mil (o que inclui a maior dos agentes da segurança pública). Além disso, o governo ainda não divulgou quando vai pagar os salários de dezembro nem o 13º deste ano.

“Mais uma vez o governador mostrou desrespeito ao anunciar o pagamento do 13° de 2017 apenas para os servidores da ativa, deixando os aposentados e pensionistas sem receber. Nós não aceitamos por entender que não é justo fazer essa discriminação, assim como não é justo pagar apenas aos policias militares em detrimento aos demais operadores da segurança pública”, disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN.

“Não é o desejo dos policiais civis nem dos servidores da segurança continuarem com o movimento, mas por culpa do governo somos obrigados a lutar pelo nosso direito mais básico que é o salário em dia”, destacou o presidente do Sinpol.

Secretária de Segurança, Sheila Freitas se reuniu nesta manhã com o Sindicato da Polícia Civil (Sinpol-RN) e Associação dos Escrivães (Assesp) — Foto: Sinpol-RN

Salários atrasados
O governo do estado não pagou o 13º salário de 2017 dos servidores públicos que ganham acima de R$ 5 mil, o que inclui a maior parte dos servidores da segurança pública. Além disso, ainda não divulgou quando vai pagar os salários de dezembro nem o 13º deste ano.

No dia 20 de dezembro, o governador Robinson Faria anunciou para o dia 28 o pagamento do 13º salário de 2017 para os policiais militares e Corpo de Bombeiros, mas deixou as demais categorias de fora.

Delegacias fechadas
Segundo o Sinpol, a paralisação afeta o funcionamento de mais de 95% das 160 delegacias da Polícia Civil no estado. “Só estamos recebendo os casos de flagrante. Em Natal, os boletins estão sendo feitos no Comando Geral da PM. E, no interior, apenas nas delegacias regionais de Caicó e Mossoró”, ressaltou Nilton.

Em Natal, a Polícia Civil possui 15 delegacias distritais e 18 especializadas. Todas, ainda de acordo com o presidente do Sinpol, estão fechadas e com os telefones cortados por falta de pagamento. A Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) confirma apenas o corte dos telefones.

Boletim online
Pela internet, é possível o cidadão registrar BOs em casos de documentos perdidos ou furtados. Contudo, em razão da demanda, o processo está demorado, ressalta o Sinpol. “Quando a pessoa registra o BO online, é preciso que um policial faça a homologação do registro. Esse policial continua trabalhando, mas como a demanda aumentou em razão de as delegacias estarem fechadas, esse procedimento está bem lento”, ressaltou Nilton.

Direito de greve suspenso
Presidente do Sindicato da Polícia Civil do RN, Nilton Arruda disse que a categoria não considera o movimento de paralisação uma greve, uma vez que o direito de greve para os policiais civis foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal desde abril de 2017. Desse modo, no entendimento do Sinpol, apenas durante uma greve o percentual de 30% dos serviços em atividade deveria ser mantido.

Pedido de irregularidade
A Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) quer que a Justiça reconheça a irregularidade da paralisação. O caso foi designado em caráter de urgência ao procurador Luis Marcelo, mas ele o recusou e pediu redistribuição do processo, através de sorteio, entre seus colegas. No despacho, o procurador escreveu: “Não me sinto à vontade para combater o movimento”. *G1 RN

COMPRE VIDA, E DÊ VIDA A QUEM ESTÁ PRECISANDO

PAU DOS FERROS/RN - A funcionária  do Hospital Regional e Artesã Tânia Dantas teve uma ideia muita boa. Colecionadora de solidariedade, a artesã disse que foi procurada por uma senhora para que lhe ajudasse na compra da alimentação NUTRI ENTERAL (Soya Fiber), já que a mesma não tinha condições financeiras suficientes para adquirir esse alimento enteral.

Tânia resolveu ajudar de uma forma diferente: produziu diversas mudas de Cactuse está vendendo aos colegas e pessoas que gostam de cultivar essas plantas.

Com o dinheiro arrecadado Tânia irá comprar não só uma lata do alimento para ajudar a senhora que lhe pediu.

Atitude louvável.

Ronaldo Souza divulga nota parabenizando Água Nova pelos 55 anos de emancipação política

Ronaldo Souza divulga nota parabenizando Água Nova pelos 55 anos de emancipação política

O prefeito de Água Nova, Ronaldo Souza, publicou uma mensagem em homenagem ao 55º aniversário de emancipação política do Município. Na nota, o gestor também fala dos desafios de sua administração e das perspectivas para o futuro da cidade.

"Estamos comemorando o aniversário de 55 anos do município de Água Nova, cidade abençoada, construída por pessoas trabalhadoras que sonham viver em uma sociedade melhor, mais justa, onde todos usufruam de seus direitos e acesso a serviços básicos de qualidade", cita a mensagem do prefeito Ronaldo Souza.

Como prefeito desta cidade, assumi a responsabilidade de enfrentar as batalhas na incansável busca pela realização desse sonho. Sou movido pela fé em Deus, pela minha determinação e pela força de vocês, cidadãos de Água Nova, completou Ronaldo Souza.

O Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência

Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de dezembro para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988.

O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.

Assembleia Legislativa aprova orçamento de R$ 12 bilhões para início do novo governo

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira, 21, o Orçamento Geral do Estado para 2019, o primeiro da futura governadora Fátima Bezerra (PT). O projeto, que foi relatado pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e aprovado à unanimidade, fixa a receita em R$ 12 bilhões.

Segundo o orçamento, dos R$ 12 bilhões previstos, R$ 7 bilhões são provenientes do Orçamento Fiscal e cerca de R$ 4 bilhões são advindos do Orçamento da Seguridade. O documento contém 361 emendas (alterações propostas pelos deputados). Entre elas, estão as que estabeleceram redução nos chamados duodécimos, repasses que são feitos pelo Executivo aos poderes Legislativo e Judiciário e demais órgãos, como Ministério Público e Tribunal de Contas.

De acordo com o texto aprovado pela Assembleia, os poderes receberão R$ 63 milhões a menos do que o recebido em 2018. Além disso, uma dívida do Executivo no valor de R$ 111 milhões foi perdoada. Com isso, o próximo governo terá um respiro de R$ 174 milhões no orçamento de 2019, em relação ao deste ano.

Para o deputado reeleito George Soares (PR), relator do orçamento em 2018, a redução nos duodécimos é uma conquista histórica para o Rio Grande do Norte. “Estamos aqui dando início a um processo vitorioso, um processo histórico”, declarou o parlamentar, que parabenizou o relator Fernando Mineiro pelo feito.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), felicitou também o relator Mineiro, frisando a atuação do petista como de fundamental importância na negociação com os demais poderes.

“Importante registrar que os poderes, já solidários à crise que assola o Rio Grande do Norte há vários anos, tinham congelado seu orçamento desde 2015. Mas, pela primeira vez, devido à capacidade de diálogo, os poderes e órgãos se associaram e estão dando um corte no orçamento, entendendo a gravidade financeira que se encontra o Estado”, declarou o deputado tucano, que foi reeleito para o cargo.

ZENAIDE RECEBE DIPLOMA DO TRE PARA ASSUMIR SENADO FEDERAL

Na tarde desta quarta-feira (19), durante sessão solene realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no Teatro Riachuelo, a deputada federal e Senadora eleita Zenaide Maia foi diplomada para assumir o cargo no Senado Federal. A parlamentar recebeu o diploma das mãos do seu esposo Jaime Calado. A cerimônia reuniu 1.300 convidados, entre políticos eleitos nas Eleições 2018 e convidados.

Para Zenaide, a diplomação foi um momento de muita alegria e de reafirmação do seu compromisso com seus eleitores e com o seu Estado. “Me sinto feliz, grata pela confiança e certa que irei honrar os votos recebidos”, disse Zenaide.

A diplomação confirma que os escolhidos pelos eleitores cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos.

UFRN inscreve municípios para projeto Trilhas Potiguares de 2019

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para municípios no Programa Trilhas Potiguares, cuja participação em 2019 terá como temática “Desenvolvimento Sustentável”. Os municípios interessados devem efetuar inscrição até 18 de fevereiro de 2019.

Para participar, os municípios devem apresentar população de até 15 mil habitantes, além de assinar Termo de Compromisso com a UFRN, em 22 de março de 2019. Entre as atribuições da gestão da cidade selecionada estão indicar um representante municipal como coordenador local; oferecer alimentação, hospedagem e transporte local à equipe nas visitas previstas durante a semana de atuação no município; disponibilizar materiais de expediente, limpeza, consumo e equipamentos necessários à realização das ações; bem como outras atribuições que podem ser conferidas na Chamada.

Entre as atribuições da gestão da cidade selecionada estão indicar um representante municipal como coordenador local; oferecer alimentação, hospedagem e transporte local à equipe nas visitas previstas durante a semana de atuação no município; disponibilizar materiais de expediente, limpeza, consumo e equipamentos necessários à realização das ações; bem como outras atribuições que podem ser conferidas na Chamada.

A inscrição do município será realizada a partir do preenchimento da Ficha de Inscrição, a qual deve ser encaminhada para o e-mail trilhas_potiguares@hotmail.com, ou entregue na Coordenadoria de Ações Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão (Proex-UFRN), ou ainda, por via postal. O resultado está previsto para ser divulgado até 19 de março de 2019. Confira a Chamada no site da Proex: http://www.proex.ufrn.br/editais/edital?id=284683730.

Operação da PF combate crimes financeiros e lavagem de dinheiro no RN

Operação cumpre seis mandados judiciais de busca e apreensão em Natal expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim — Foto: PF-RN/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) uma operação denominada ‘Caviloso’, cujo objetivo é apurar crimes financeiros, estelionato, falsidade, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. Estão sendo cumpridos 6 mandados judiciais de busca e apreensão em Natal expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim. O nome da operação faz alusão àquele que emprega cavilação, isto é, ‘proposta traiçoeira’.

Segundo a PF, a investigação teve início para apurar notícia de que um empreendimento em Ceará-Mirim teve algumas de suas unidades vendidas no exterior, sem a consequente internalização dos recursos no Brasil, fato que poderia importar crime de evasão de divisas.

Além disso, foi noticiado que as aquisições das unidades imobiliárias seriam na verdade investimento com percentual de retorno garantido, consistindo em captação de recursos, atividade típica de instituição financeira para a qual não existia autorização.

Para instruir a apuração foram realizadas diligências de campo e, também, representou-se pelo afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e empresas vinculadas a eles.

Produzidas perícias e análises financeiras, confirmou-se que os dirigentes da empresa sob suspeita atraíram investidores em Singapura, no sudoeste asiático, para deles receber dinheiro que veio a ser destinado, em parte, a empreendimentos no Brasil, mas não para aquisição patrimonial e, sim, a título de investimento com ganho previamente ajustado.

Diferentemente do que se delineava no início da apuração, o grupo sob investigação tinha atuação bem mais ampla, pois ofertou em Singapura oportunidade de investimento atrelada a outros empreendimentos nas cidades de Parnamirim, Macaíba e São José de Mipibu, situadas na região Metropolitana de Natal.

Assim, a empresa captou o equivalente a mais de R$ 300 milhões, supostamente para erguer loteamentos com 3.516 unidades, no entanto, executou apenas um, com o total de 230 unidades. Nos demais locais nada foi construído, existindo apenas terrenos baldios.

“Na verdade, parte dos recursos captados em Singapura, que deveria ter sido enviada para o Brasil, a fim de construir os empreendimentos, foi remetida para uma conta bancária em Luxemburgo, na Europa, em nome da empresa criada pelos investigados, revelando que os investidores naquele país foram vítimas de golpe e jamais seriam ressarcidos. Como tal remessa de recursos para paraíso fiscal está atrelada a omissão de receitas e consequente sonegação de tributos, a investigação também está a apurar lavagem de capitais”, reforça a PF>

Por fim, no curso da investigação detectou-se um golpe praticado pelos investigados, os quais, sob a promessa de venda de um hotel na Via Costeira em Natal, receberam cerca de R$ 40 milhões, entretanto, falsificaram documentos, afastando o adquirente da propriedade e posse do hotel, sem restituí-lo.

A ação criminosa sob investigação apresenta modo de operar semelhante e tem em comum alguns dos investigados da Operação Godfather deflagrada em 2014, sendo o combate à corrupção um dos objetivos estratégicos da PF.

(*) O nome da operação faz alusão àquele que emprega cavilação, isto é, “proposta traiçoeira”. *G1 RN

Salário minimo de 2019 será de R$ 1.006

 Em votação simbólica o Congresso Nacional aprovou nesta noite de quarta-feira, 19, o Orçamento 2019. A matéria vai agora à sanção presidencial. O relator do Orçamento, o senador Waldemir Moka (MDB-MS), apresentou, durante a sessão, um adendo ao parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o que fez com que o plenário realizasse um recesso de cerca de 10 minutos antes de votar. Segundo Moka, o adendo realocou recursos dentro do projeto.

O Orçamento aprovado contempla a estrutura atual da União e, devido à reforma ministerial, promovida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, será necessário fazer reajustes à proposta. A atual equipe econômica já sinalizou que a maior parte do remanejamento será possível via um instrumento conhecido como “de/para”, que indica que, onde se lê determinado ministério ou órgão, a referência passa a ser a nova estrutura.

A proposta aprovada prevê a fixação do salário mínimo em R$ 1.006 no início do ano que vem.

O Orçamento inclui ainda despesas condicionadas à aprovação de um crédito suplementar em 2019 para evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro” do Orçamento, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes. O crédito é a única exceção que permite usar dinheiro obtido no mercado a partir de emissão de títulos para bancar gastos com salários e benefícios.

Como a regra de ouro terá um rombo bilionário em 2019, o governo precisou condicionar inicialmente R$ 258,2 bilhões à aprovação desse crédito. Mas o relator identificou espaço para reduzir a necessidade desse crédito em R$ 9,3 bilhões, graças ao aumento dos investimentos.

O colunista Clístenes Carlos define a primeira atração musical da sua festa “Interligados Sunset”

O colunista e blogueiro Clistenes Carlos, da cidade de Pau dos Ferros/RN,  já definiu a primeira atração musical da sua festa “Interligados Sunset”. 
O cantor Davson Davis e a Banda Forró Danado estarão presentes, no dia 09 de fevereiro de 2019, na comemoração dos seus 15 anos de colunismo social, 12 anos do blog e no lançamento da sua nova coluna nas páginas da Revista Acontece. 

Marque a data na sua agenda, pois a banda promete fazer um grande show com repertório bem eclético e composto por forró das antigas e sucessos atuais, mesclando o melhor desse ritmo que é contagiante! 

Decisão de ministro do TSE abre caminho para a reeleição do deputado Beto Rosado

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (17) que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deve tornar válidos os votos do candidato a deputado federal Kéricles Alves Ribeiro, o Kerinho (PDT) e, por consequência, refazer os cálculos de quociente eleitoral para redefinir a lista de eleitos à Câmara dos Deputados nas eleições de outubro.

Se o TRE-RN, em novo julgamento do registro de candidatura de Kerinho, confirmar a decisão do ministro do TSE, haverá alteração na lista de eleitos, saindo Fernando Mineiro (PT), da coligação “Do Lado Certo”, para entrada do deputado Beto Rosado (PP), da coligação “100% RN”, da qual fez parte o PDT de Kerinho.

Com a soma dos 8.990 votos de Kerinho, se validados pelo TRE-RN, a coligação 100% RN passará a ter mais votos do que a coligação Do Lado Certo, ficando com dois deputados (Walter Alves, do MDB, e Beto), contra um da coligação adversária (Natália Bonavides).

A decisão do ministro Jorge Mussi não é definitiva, uma vez que ele devolve à Justiça Eleitoral do RN para que proceda análise do registro de candidatura de Kerinho com a documentação comprobatória. (veja cópia da conclusão abaixo).

Mussi, em sua decisão, afirma que houve erro da Justiça Eleitoral ao não registrar o candidatura de Kerinho. Ele analisou toda a documentação apresentada pelo candidato, anexada ao Recurso Especial Eleitoral, e ficou confirmada que a documentação comprobatória foi entregue dentro do prazo, mas a Justiça Eleitoral não abriu o arquivo.

Mussi, em sua decisão, afirma que houve erro da Justiça Eleitoral ao não registrar o candidatura de Kerinho. Ele analisou toda a documentação apresentada pelo candidato, anexada ao Recurso Especial Eleitoral, e ficou confirmada que a documentação comprobatória foi entregue dentro do prazo, mas a Justiça Eleitoral não abriu o arquivo.

Daí, o ministro relator anulou a decisão do TRE-RN de não reconhecer o registro de candidatura, e devolveu o processo para a Justiça Eleitoral potiguar realizar novo julgamento.

Na sentença, Mussi ressaltou que “é necessário que o TRE-RN recalcule os referidos quocientes no que toca ao cargo de deputado federal do Rio Grande do Norte”, mas ressaltou que “o resultado definitivo dos eleitos fica condicionado ao que se decidir no julgamento do presente registro”. Veja abaixo cópia da decisão:

A diplomação dos eleitos no pleito de outubro no RN está marcada para esta quarta-feira (19). É certo que o TRE-RN não deverá diplomar Fernando Mineiro ou Beto Rosado, devendo ficar o oitavo diploma de deputado federal do RN aguardando a decisão final do caso. *BLOG DO CÉSAR SANTOS

Lula pede que Dilma tenha “força para atacar”, em carta por seu aniversário

Agência Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à também ex-presidente Dilma Rousseff que tenha forças para “resistir atacando e não se defendendo” em carta pelo seu aniversário.

No texto, postado pela própria Dilma em seu perfil no Twitter, Lula afirmou que está preparado para enfrentar o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e sua condenação. Dilma completou ontem, dia 14, 71 anos.

“Querida Dilma, estou te escrevendo para te dar parabéns por mais um aniversário, que você tenha forças para resistir atacando e não se defendendo”, destacou Lula, em carta publicada hoje pela própria ex-presidente. Afirmou ainda que não vai trocar a sua “dignidade pela sua liberdade”.

Auxílio-moradia de magistrados terá comprovante de despesas

A proposta de regulamentação do pagamento do auxílio-moradia para magistrados deve prever regras similares às do Estatuto dos Servidores Públicos, pelo qual o benefício é pago para casos de deslocamento, mediante comprovante de despesas, segundo apurou o Estadão/Broadcast Político. O tema será analisado nesta terça-feira (18) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Critérios cumulativos também devem constar na proposta, como o magistrado (ou seu cônjuge) não ter imóvel próprio no local. A proposta ainda pode sofrer alterações antes da votação, e não há previsão de quantos magistrados continuarão sendo beneficiados com as novas regras. A ideia, no entanto, é criar filtros para a concessão do auxílio-moradia, que passou a ser pago de forma generalizada em 2014 por decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após forte pressão pública e um acordo com o Executivo em troca do reajuste de 16,38% dos salários dos ministros do STF, Fux revogou a liminar no fim de novembro e determinou que o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentassem os casos de recebimento. Com isso, a tendência é de que o CNMP também analise o tema em sessão de amanhã, e replique a regulamentação feita pelo CNJ, de acordo com cinco integrantes ouvidos pela reportagem. A simetria entre as duas carreiras foi solicitada pelo próprio Fux, que vedou “qualquer distinção entre os membros da magistratura e do Ministério Público”.

No conselho ligado à magistratura, o processo está sob relatoria da presidência, ocupada pelo ministro Dias Toffoli, também presidente do STF. No CNMP, o relator do tema é o conselheiro Sebastião Caixeta, indicado ao órgão pelo Ministério Público do Trabalho.

Novo prefeito Ronaldo Souza despacha na prefeitura de Água Nova

Novo prefeito Ronaldo Souza despacha na prefeitura de Água Nova

Em cerimônia pública realizada no último sábado na Câmara Municipal de Água Nova, Ronaldo Souza (DEM) e Neném de Duba (SD), foram empossados nos cargos de prefeito e vice para o mandato que se inicia, fruto da vitória das urnas na eleição suplementar realizada no último dia 25 de novembro. Ronaldo Souza enfatizou em seu discurso que o foco da nova gestão é a qualidade e eficiência nos serviços públicos.

"O nosso foco é a recuperação dos serviços públicos na nossa cidade, especialmente aqueles serviços mais essenciais como, por exemplo, limpeza pública, saúde e educação. Para cumprir essa missão estamos implantando o novomodelo de gestão. É a hora de colocar para funcionar os serviços públicos e recuperar a credibilidade e o desenvolvimento deste município, trazendo à tona princípios de eficiência, austeridade e sensibilidade". citou o novo prefeito Ronaldo Souza.

Entre os principais pilares, a recuperação da rede pública de saúde, que hoje se encontra em situação da maior gravidade é uma das principais metas. “Nós precisamos devolver à população uma estrutura de saúde que funcione, na qual as pessoas sejam atendidas não apenas com eficiência, mas com toda dignidade”, disse Ronaldo Souza.

Nesta segunda-feira (17), Ronaldo iniciou o dia despachando no gabinete da prefeitura, onde inicialmente toma conhecido a fundo da real situação do município e ao mesmo tempo, já despacha com secretários e assessores, repassando determinações iniciais para este primeiro momento da administração.

Oficializada renúncia de Fátima no Senado para assumir Governo do RN

A senadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quinta-feira, 13, por meio de um ofício ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, que renunciará ao mandato a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Ela foi eleita governadora do Rio Grande Norte, em outubro, e nessa data, assumirá o comando do estado.

Com a renúncia de Fátima, a vaga no Senado ficará com Jean-Paul Prates (PT), primeiro suplente da chapa pela qual a senadora foi eleita em 2014.

O ofício foi lido na sessão plenária desta quinta pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). No documento, ela afirma que deixa a Casa “levando a memória da democrática convivência com os parlamentares e com a certeza de ter atendido às expectativas de milhares de norte-rio-grandenses que a elegeram senadora em 2014”.

Ronaldo e Neném são diplomados. Posse será neste sábado.

Ronaldo e Neném são diplomados. Posse será neste sábado.

A Justiça Eleitoral da 65ª Zona com sede em Pau dos Ferros, diplomou nesta sexta-feira (14), o prefeito eleito Ronaldo Souza (DEM) e o vice-prefeito Neném de Duba (SD), que foram eleitos na eleição suplementar realizada no último dia 25 de novembro em Água Nova. A diplomação aconteceu no auditório da OAB no bairro Princesinha do Oeste em Pau dos Ferros.

Durante a cerimônia os candidatos receberam um diploma da Justiça Eleitoral afirmando que estão aptos a tomarem posse do mandato e também foram lembrados pelo juiz eleitoral dos desafios que terão pela frente nos próximos dois anos e 15 dias que irão administrar o município.

Segundo o Juiz Eleitoral responsável pela 65ª Zona, Oswaldo Cândido de Lima Júnior, a diplomação é o encerramento de um ciclo, que representa um dever cumprido. “O candidato eleito foi diplomado e está em situação regular, tomando posse do seu mandato neste sábado, as 08hs na Câmara Municipal de Água Nova. A Justiça Eleitoral está extremamente satisfeita porque conseguiu terminar a proposta inicial que era de entregar para Água Nova um representante eleito”, declarou o magistrado.

Já diplomado como novo prefeito, Ronaldo Souza disse que os primeiros passos de sua administração serão de organização interna, reafirmou que governará para todos e que colocará em prática uma verdadeira força tarefa para resgatar o município do fundo do poço e restituir serviços básicos que estão sucateados, como também, colocar em prática todos os seus compromissos de campanha. 

O novo prefeito e vice de Água Nova serão diplomados e empossados no dia de hoje

O novo prefeito e vice de Água Nova serão diplomados e empossados no dia de hoje 

O prefeito eleito de Água Nova, Ronaldo Souza (DEM) e seu vice, Nenem de Duba (SD), serão diplomados nesta sexta-feira (14), às 08h, durante cerimônia na sede da OAB em Pau dos Ferros. A posse também deverá ocorrer nesta sexta-feira no início da noite, em um colégio da cidade, cuja programação será fechada nas próximas horas.

A Solenidade de diplomação que acontecerá nesta sexta-feira pela manhã deverá ser bastante concorrida, já que, além de futuros secretários e assessores, a diplomação deverá ser acompanhada também pelo grupo de vereadores que faz parte do governo eleito.

O prefeito eleito Ronaldo Souza destacou que os primeiros meses de seu governo serão revestidos de uma grande ação administrativa. "Vamos resgatar o conceito administrativo deste município, vamos recuperar os serviços básicos, os veículos que estão completamente sucateados, realizaremos uma verdadeira forma tarefa e Água Nova em curto espaço de tempo mostrará uma nova realidade, de um município próspero e trilhando os caminhos do desenvolvimento e do progresso", citou o prefeito eleito.

Rita diz ter lucrado R$ 12 mil por mês de suposto esquema de desvios na AL

A ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Rita das Mercês Reinaldo detalhou nesta segunda-feira, 10, em audiência na 6ª Vara Criminal de Natal, o suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro público, por meio de funcionários fantasmas e fraude na folha de pessoal, investigado pelo Ministério Público Estadual na Operação Dama de Espadas.

Ouvida pelo juiz Ivanaldo Bezerra, Rita das Mercês respondeu a uma bateria de perguntas dos promotores e teve que repetir nomes e vinculações de personagens conhecidos da Operação.

Segundo a delatora, o esquema obedecia diretamente à presidência da Assembleia Legislativa e tinha como base às necessidades das bases políticas de parlamentares. A partir daí um grande número de pessoas foram beneficiadas a partir de uma organização criminosa que cuidava de sua logística, mas também usufruía dos dividendos, promovendo a partilha entre parentes, amigos e pessoas úteis às finalidades propostas.

Com uma folha oficial e duas outras extraoficiais, dedicadas exclusivamente a burlar a Lei de Responsabilidade Fiscais (LRF), o esquema enfrentou seu momento mais tenso em 2011, por ocasião da obrigatoriedade da divulgação dos salários imposta pelo recém-criado Portal da Transparência.

Rita das Mercês respondeu com objetividade e tranquilidade a todos os questionamentos dos procuradores, que buscavam cruzar nomes de arrecadadores e os diferentes graus de responsabilidade de pessoas implicadas no esquema.

Vestindo um terninho preto, puído, quase sem maquiagem e os cabelos desalinhados, Rita das Mercês chegou a declarar que recebia R$ 12 mil mensais do esquema criminoso, mas não explicou direito como conseguia manter um cartão de crédito no limite de R$ 50 mil.
Perguntada sobre a origem de automóveis e um imóvel com conta de luz no nome dela, a ex-procuradora deu explicações diversas, admitindo dividir quantias com outros arrecadadores incumbidos de indicar nomes de fantasmas que eventualmente serviam de laranjas do esquema.

Inclusive, admitiu para os promotores que a RR Advocacia, do servidor Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, contemporâneo dela na Assembleia, chegou a produzir folhas de pagamento exclusivamente para controlar o que era repassado pelo esquema, os nomes de fantasmas que seriam beneficiados e a divisão do dinheiro.

Perguntada sobre o papel desempenho por seu ex-marido, José de Pádua Martins de Oliveira (casamento desfeito em 2010), um “arrecadador” que amealhou 10 flats entre outros bens, aumentando de maneiras inexplicável seus ganhos, a delatora declarou não conhecer “essa sede por compras” que ele, Pádua, tinha.

Sobre o advogado Paulo de Tarso Pereira Fernandes, ex-deputado e consultor da Assembleia, com residência fixa no Rio de Janeiro, a depoente afirmou que seus ganhos derivados da AL eram pagos por laranjas.

Aliás, essa fruta não faltava no ambiente contábil da Casa legislativa. A contabilidade era tão intricada e complexa, que a própria Rita das Mercês tinha que intervir que quem realizava a distribuição dos recursos se entendem para saber exatamente quem deveria ser beneficiados, acabando com duplicidades e imprecisões na contabilidade criminosa.

Eventualmente, algum advogado dessa parte se manifestava para obter informações que atenuassem a situação dos clientes, o que aconteceu de maneira mais consistente no final da oitiva, já na hora do almoço.