O acesso para pedestres da Ponte Newton Navarro é bloqueado; STTU apura caso

O acesso para pedestres da ponte Newton Navarro amanheceu bloqueado nesta quinta-feira, 26. Uma estrutura metálica foi colocada como uma barricada na cabeceira da ponte, impedindo que usuários façam a travessia no sentido Redinha-Praia do Meio.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que ordena o tráfego na região, disse que está ciente do bloqueio e que vai apurar a situação. A pasta não informou, contudo, se o bloqueio será removido nem disse que outras providências pretende tomar.

O Agora RN não identificou quem fez o bloqueio, mas a suspeita é que a barricada tenha sido montada por ativistas que acampam na região com o objetivo de prevenir a ocorrência de suicídios a partir da ponte. Eles protestam pela instalação de telas de proteção ou construção de qualquer outra estrutura que dificulte atentados contra a própria vida no local.

Apesar do fechamento do acesso, não houve transtornos para pedestres na manhã desta quinta-feira na ponte. Enquanto a reportagem esteve no local, nenhum pedestre tentou fazer a travessia.

Em julho, o Ministério do Desenvolvimento Regional prometeu liberar cerca de R$ 2,7 milhões para o Governo do Rio Grande do Norte investir em obras de infraestrutura na ponte. Desde então, o Estado trabalha em um projeto para aumentar a segurança dos pedestres no local. Após a finalização do trabalho, o projeto básico será encaminhado ao governo federal para que o dinheiro seja liberado e as obras comecem.

Presidente da Câmara de Rafael Fernandes quer restringir acesso dos vereadores as pautas da sessões e dificultar pedidos de vista; manobra renega transparência nos interesses públicos.

Em Rafael Fernandes, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Cézar, é o principal proponente de um Projeto de Resolução, cuja alegação é a adequação do Regimento Interno do Poder Legislativo, mas que na prática dificultará a atuação dos vereadores do município.

De acordo com a proposição do Presidente Jório Cézar, e que será apreciada pelos vereadores, os parlamentares do município correrão o risco de só terem acesso à pauta e ordem do dia momentos antes da realização das sessões, algo que prejudicará a atuação parlamentar do vereador que quiser obter com antecedência informações detalhadas sobre quais projetos serão postos em pauta.

Além disso, ainda de acordo com o Projeto de Resolução, se aprovado, o vereador só poderá ter um pedido de vista concedido com o consentimento dos integrantes da Mesa Diretora, o que antes era deliberado com maior agilidade e apenas pelo Presidente do Legislativo.

Considerado por muitos como um Projeto de Resolução abusivo e arbitrário, ao que parece, de uma tacada só, o Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes quer restringir o direito dos vereadores de ter um acesso detalhado aos projetos que tratam dos interesses do município, já que os edis não poderão estudá-los com bastante antecedência, antes de aprová-los ou reprová-los, e, de quebra, ainda quer dificultar o pedido de vista dos parlamentares, algo que sempre foi respeitado pelos vereadores que chegaram a presidir o Poder Legislativo do município.

Pelo que se vê, o vereador Jório Cézar não precisará fazer muito esforço para ter seu nome lembrado nos livros que contarão a história política da conhecida "Varzinha", principalmente nos capítulos negros que ele mesmo está escrevendo através de suas ações atabalhoadas e que, praticamente, renega a transparência no trato com os interesses públicos.

Em suma, é isto.

Acima o Projeto que está em Vigor.

Logo acima o Projeto que Jório quer aprovar.

Modernidade!

Modernidade!

Arrecadação de impostos federais atinge R$ 1 trilhão de janeiro a agosto, o melhor em cinco anos

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,951 bilhões, em agosto de 2019, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação), comparado ao mesmo mês de 2018, chegou a 5,67%. É o maior resultado para o mês desde agosto de 2014 (R$ 124,372 bilhões).

Nos oito meses do ano, a arrecadação chegou R$ 1,015 trilhão, com aumento real de 2,39%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 1,023 trilhão, o maior volume arrecadado no período também desde 2014, quando chegou a R$ 1,030 trilhão em valores corrigidos pela inflação.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, em agosto, assim como em julho, o resultado foi influenciado pela arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 5,2 bilhões com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

De acordo com Malaquias, isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas. Ele acrescentou que esse movimento ocorre em momento de recuperação da atividade econômica. Em julho, essa arrecadação extraordinária ficou em R$ 3,2 bilhões. Malaquias acrescentou que essas reorganizações ocorrem em grandes empresas, entre elas, estatais. Segundo ele, se o governo mantiver o empenho em realizar mais privatizações, isso dará mais impulso à arrecadação.

Ele afirmou ainda que “o desemprenho da arrecadação está bem superior ao ritmo de retomada da economia”. “Os indicadores macroeconômicos mostram que temos um ritmo de atividade econômica mais dinâmico do que em 2018 e isso está refletindo na arrecadação”, disse.

De acordo com a Receita, também houve influência do crescimento do ganho de capital na venda de bens e de ganhos líquidos em operações em bolsa, refletindo na arrecadação. A Receita também registrou crescimento da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em razão do aumento do volume de operações de crédito.

Receitas administradas pela Receita

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 117,533 bilhões, em agosto, com aumento real de 6,02%, e acumularam R$ 971,817 bilhões nos oito meses do ano, alta de 2,11%.

As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) registraram queda em agosto. Essas receitas totalizaram R$ 2,418 bilhões, no mês passado, com retração de 5,86% em relação a agosto de 2018. De janeiro a agosto, o total chegou a R$ 43,464 bilhões, com aumento real de 8,98%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Agência Brasil e O Globo

RN vai receber R$ 700 milhões para obras no RN

A superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) informou à governadora Fátima Bezerra, em reunião realizada com equipe multidisciplinar do banco estatal e alguns gestores estaduais, que dispõe de R$ 700 milhões para investir em projetos que visem melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. “Esta é a oportunidade que teremos para destravar diversas obras importantes, como o Pro-Transporte, que está parado e é muito importante para a mobilidade urbana na zona Norte onde residem cerca de 400 mil pessoas”, disse a chefe do Executivo estadual.

Para dar continuidade ao diálogo com a CEF, ela será recebida em Brasília na sede do banco, no início de outubro. Os recursos são oriundos da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela CAIXA em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. A governadora definiu que será instituído um Grupo de Trabalho para analisar como os recursos serão investidos. A sugestão foi muito bem aceita pela diretoria da CEF.

“Estamos ampliando nossas atividades aqui no Rio Grande do Norte através do projeto Caixa + Brasil. Uma vez definida a aplicação desses recursos, eu asseguro que o seu legado enquanto governadora e a ação da Caixa só existirão com obras entregues”, disse o superintendente no RN, Marcus Vinícius do Nascimento.

A superintendente nacional de rede executiva de governo, Taís Lanutti, informou que a presença da equipe multidisciplinar à reunião, com gestores de Brasília e do RN, revela o quanto o Rio Grande do Norte é estratégico e importante para o banco. “O que estamos iniciando aqui, que é o planejamento das ações, torna mais eficiente o uso dos recursos e facilita o processo como um todo”, expôs.

Segundo explicou Sílvio Conceição (gerente regional para assuntos de governo), já existem R$ 2 bilhões em operações contratadas entre CEF e Governo do RN, sendo que o montante ora apresentado (cerca de R$ 700 milhões) é o saldo disponível para novos projetos. “Precisamos encontrar os caminhos para realizar ações que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse.

Com esta aproximação, o objetivo do banco é injetar mais recursos na economia do RN, conforme reforçou Luciano Pires, gerente da rede de governo para todo país. O gerente regional de governo Edelson da Silva Barros Júnior também participou da reunião, dentre outros gestores regionais da CEF.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado, os maiores entraves em termos de obras atualmente são o Museu da Rampa e algumas praças públicas, que ficaram sob a responsabilidade do Estado para execução, além da obra de reestruturação da avenida Roberto Freire, as finalizações urbanísticas do conjunto habitacional Praia-Mar e o já citado Pro-Transporte. “Já demos um bom encaminhamento ao que estava faltando no Centro de Convenções e acertamos também a iluminação do acesso Sul do aeroporto”, esclareceu.

Da parte do Governo, além da governadora, integrarão o GT o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Rosado e Cipriano Vasconcelos (Saúde), o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) Manoel Marques, o diretor-presidente da Cehab (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano) Pablo Lins e o secretário adjunto do Turismo Leandro Carlos Prudêncio.

‘A música brasileira está uma merda’, diz Milton Nascimento, triste com o mundo

“A música brasileira tá uma merda”, diz Milton Nascimento. “As letras, então. Meu Deus do céu. Uma porcaria”, emenda o cantor e compositor de 76 anos de idade.

“Não sei se o pessoal ficou mais burro, se não tem vontade [de cantar] sobre amizade ou algo que seja. Só sabem falar de bebida e a namorada que traiu. Ou do namorado que traiu. Sempre traição.”

Ele cita os nomes de Maria Gadú e de Tiago Iorc como os poucos jovens de quem gosta na atual geração de músicos nacionais. “Tem o Criolo também, mas ele não é tão novo.”

“Não sei por quê [o cancioneiro nacional está ruim]”, afirma. “Mesmo com a ditadura [1964-1985], o pessoal não deixava de falar as coisas. Ou [os censores] não deixavam ou a gente escrevia [músicas] e eles entendiam errado. Mas ninguém deixou de escrever”, conta.

“Hoje, que está de novo quase uma ditadura, o povo não está sabendo escrever.”

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MÔNICA BERGAMO

SARAMPO NO RN: NÚMERO DE CASOS EM INVESTIGAÇÃO SOBE PARA 33

SARAMPO NO RN: NÚMERO DE CASOS EM INVESTIGAÇÃO SOBE PARA 33

 

FOTO: DIVULGAÇÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o Boletim Epidemiológico do sarampo no Rio Grande do Norte referente ao período da semana epidemiológica 01 a 37, encerrada no dia 14 de setembro. De acordo com o documento, permanece o número de quatro casos confirmados, entretanto, aumentou para 33 os que estão em investigação.

Segundo o boletim divulgado no último dia 12 pela Sesap, os casos em investigação eram 29.

A maior concentração dos casos em investigação está na 7ª região de saúde (Região Metropolitana de Natal), na capital potiguar, e na 4ª região de saúde (Região do Seridó), destacando-se o município de Currais Novos.

De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, para confirmar um caso de sarampo a Sesap leva em consideração os aspectos clínicos, epidemiológicos e os exames laboratoriais. “Nós testamos os exames tanto para sarampo quanto para outros vírus, o que nós chamamos de exames diferenciais. E os exames que, no primeiro momento, dão como reagentes para sarampo, a amostra é enviada para o laboratório de referência para ser feito o isolamento viral. Os três casos confirmados tiveram o isolamento viral detectado para sarampo”, explica Lucchesi.

HISTÓRICO

O primeiro caso foi de sarampo no Rio Grande do Norte foi de um paciente do sexo masculino de 54 anos que teve um histórico de viagem a São Paulo; os outros confirmados foram de uma criança de 6 anos, do sexo masculino, do município de Macaíba, uma criança de 1 ano e 6 meses, residente no município de Tibau do Sul, e o quarto caso foi de uma paciente de 19 anos, do município de Extremoz.

DOSE ZERO

No final do mês de agosto, o Ministério da Saúde passou a recomendar a aplicação da chamada dose zero e tríplice viral para todas as crianças de seis meses a menores de 1 anos. A medida foi adotada com o intuito de intensificar a vacinação nesse público-alvo da doença, que é mais suscetível a casos graves.

É importante esclarecer que a chamada dose zero não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ª dose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela.

Veja o boletim epidemiológico AQUI.

Mais de 82 mil pessoas desapareceram no último ano, segundo anuário

O administrador Jonis Gonçalves Martins , 45 anos, morador de Vila Maria na zona norte de São Paulo, recorda-se do último dia que viu a mãe, a dona de casa Sueli de Oliveira, que despareceu. “Era um sábado à tarde. Eu estava descansando após o almoço, e percebi que ela foi três vezes ao lado da minha cama e ficou me olhando sem falar nada. Acabei pegando no sono e quando levantei, já era no final da tarde, e ela não estava mais em casa”. Sueli Costa tinha 67 anos e está desaparecida há mais de três anos (desde 30 de janeiro de 2016).

“A cada jantar que você faz, vem ela no pensamento. A cada passeio, a cada frio, a cada calor, a cada sorriso, a cada conquista sempre tem um pouco [dela] presente. A cada rosto ou gesto parecido, ela vem à cabeça”, conta Jonis Martins. A separação forçada pela ausência inexplicável é lembrada no filho que espera a mãe e na mãe que não sabe do paradeiro do filho sumido ainda na adolescência (17 anos), há mais de 10 anos.

“Me lembro dele a todo instante, quando vou tomar café, almoçar, e na hora do jantar. Quando está chovendo, penso ‘será que ele está em lugar seguro? Será que ele está nas ruas passando necessidade, com frio ou passando por perigo? Será que está doente precisando de ajuda e não tem como se comunicar comigo?’”, descreve Lucineide da Silva Damasceno, de 53 anos, também de São Paulo. Segundo ela, o desaparecimento do filho, desde 3 de novembro de 2008, ainda não apresentou motivo. “Nenhuma explicação! Ele saiu para ir à casa de um colega próximo e não mais voltou”.

Os relatos de Jonis e Lucineide expõem o desalento de milhares famílias que registraram o desaparecimento de parentes. Em 2018, foram 82.094 casos, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram contabilizados 39,4 desaparecimentos a cada grupo de 100 mil pessoas. Os números são apurados, a partir de micro dados das secretarias estaduais de segurança, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Agência Brasil

ANÁLISE INICIAL DE CHUVAS PARA 2020 NO SEMIÁRIDO POTIGUAR É ANIMADORA, DIZ EMPARN

A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê boas chuvas para o ano que vem no semiárido potiguar. O anúncio foi feito pelo chefe do setor, o meteorologista Gilmar Bristot, em palestra realizada no II Encontro Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica (ECOB II), que termina nesta quinta-feira (12), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A previsão tem como base informações da Agência de Meteorologia dos Estados Unidos, e análises dos sistemas meteorológicos, mesmo que ainda distante para uma definição sobre as chuvas em 2020.

Ao abordar o tema “Previsão Climática para 2020 – Primeiras Observações Visando a Segurança Hídrica”, o meteorologista fez um histórico dos períodos mais secos e mais chuvosos no Rio Grande do Norte e no Nordeste, destacando a ligação direta com os anos de maior ou menor atividade solar com o aquecimento ou resfriamento dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Norte e Sul.

Ainda de acordo com Bristot, o ciclo mais úmido que foi iniciado em 2018 poderá se estender até 2022, como mostram estudos preliminares da Agência Espacial Americana (Nasa) com referência ao comportamento da atividade solar que está no seu mínimo e deverá continuar nos próximos 3 anos.

G1RN*

CÂMARA FEDERAL APROVA OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SERVIÇO SOCIAL EM ESCOLAS PÚBLICAS

CÂMARA FEDERAL APROVA OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SERVIÇO SOCIAL EM ESCOLAS PÚBLICAS

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas públicas de educação básica a contar com serviço de psicologia e serviço social para atender os alunos. A proposta segue para a sanção presidencial.

As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais - devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.

A relatora, deputada Jandira Feghali, votou pela rejeição de um dispositivo do texto para que a votação fosse feita por acordo. Ela destacou que a mudança não afeta o objetivo principal da proposta.

Com a mudança, o texto determina a instituição de uma equipe para cada rede de ensino. O texto eliminado poderia impor a necessidade de um psicólogo por escola. “O objetivo é que haja um profissional em cada rede de ensino”, afirmou.

Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.

O silêncio do capitão sobre Carluxo diz muita coisa

O silêncio do capitão sobre Carluxo diz muita coisa

A essa altura, bem mais desconcertante do que o barulho que se formou em torno da declaração golpista de Carlos Bolsonaro é o silêncio do presidente da República. "Por vias democráticas", escreveu Carluxo, "a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos." Diante do despautério do filho, Jair Bolsonaro decidiu que o melhor a fazer é não comentar. Até os surdos conseguem ouvir a eloquência da mudez de Bolsonaro. 

Há concordância no silêncio do presidente. Se subisse no caixote das redes sociais para desautorizar o filho Zero Dois, Bolsonaro teria de realçar meia dúzia de virtudes da democracia. Mas ele já deu inúmeras demonstrações de apreço pela ditadura e pelos ditadores. 

Há pragmatismo no silêncio de Bolsonaro. Com a popularidade em declínio, convém à sua imagem a desculpa verbalizada pelo filho de que "a transformação que o Brasil quer" não chega "na velocidade que almejamos" porque a roda da democracia está com defeito e os que sempre nos dominaram "continuam nos dominando de jeitos diferentes"

O que falta a Bolsonaro é perceber que há também no seu silêncio uma boa dose de estupidez. Ninguém imaginaria que, eleito, o capitão abandonaria do dia para a noite o hábito de virar a mesa para sentar-se em torno dela. Mas é preciso notar que há sobre a mesa três problemas: uma crise econômica, uma falência moral e uma sociedade estilhaçada. O flerte com a ruptura institucional, além de não fazer sucesso no Brasil de hoje, não trará de volta os empregos, não restaurará a moralidade e não pacificará o país. Alguma sensatez não faria mal a ninguém.

Josias de Souza

Secretaria de Assistência Social de Rafael Fernandes iniciará nesta segunda feira (16), atualização do Cadastro único da Zona Rural conforme cronograma .

Rio Grande do Norte receberá o próximo encontro dos nove governadores do NE

Rio Grande do Norte receberá o próximo encontro dos nove governadores do NE

A governadora Fátima Bezerra (PT) será anfitriã do próximo Encontro dos Governadores do Nordeste, marcado para segunda-feira, 16, em Natal.

Os nove estados que formam um consórcio político-administrativo, estarão representados.

Na pauta: discussão sobre o pacto federativo; recursos da cessão onerosa do pré-sal, que dependem da aprovação na Câmara dos Deputados; e o Plano Mansueto, que tramita no Congresso Nacional.

O encontro acontecerá no Hotel Senac Barreira Roxa.

O credenciamento para os órgãos de imprensa que desejam fazer a cobertura jornalística do encontro será feito até a quarta-feira (11), às 18h, por meio eletrônico.

Um feliz dia para todos os gordos!!!

Conheça os candidatos ao Conselho Tutelar de Rafael Fernandes e participe do processo de escolha

Natália ironiza Carlos Bolsonaro e diz que governo “desmancha” a democracia

A deputada federal Natália Bonavides (PT) rebateu, nesta terça-feira, 10, as declarações dadas pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, que sugeriu que a democracia não tem colaborado para gerar mudanças no país. A parlamentar declarou ainda que o atual governo age para “desmanchar” a democracia.

“Carlos Bolsonaro fala a verdade. O projeto de Bolsonaro, Moro e Paulo Guedes é incompatível com a democracia”, publicou a petista em sua conta no Twitter. Natália se refere a uma publicação feita por Carlos Bolsonaro no qual o vereador afirma que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”.

A declaração do vereador foi criticada por diversos políticos e pela Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), que afirmou ter visto uma ofensa ao sistema democrático brasileiro.

Natália Bonavides finalizou dizendo que “a história cobrará de cada um de nós o posicionamento diante desses ataques”.

O hospital de Pau dos Ferros recebe novas instalações

FOTO: DEMIS ROUSSOS/GOVERNO DO RN

A governadora Fátima Bezerra e o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, inauguraram, nessa sexta-feira (6), as novas instalações do serviço de urgência e emergência do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.

O novo ambiente, que contou com investimento do Banco Mundial na ordem de R$ 1,8 milhão, está estruturado e apto a oferecer o conforto necessário aos cerca de 300 pacientes atendidos diariamente no espaço. Foram realizadas intervenções nas instalações e funcionalidades da edificação, como pisos, paredes, esquadrias, rede elétrica e hidrossanitárias.

“Agora sim abrimos as novas instalações do hospital, levando comodidade e segurança que a população de todos os municípios do Alto Oeste potiguar merece”, disse a governadora Fátima Bezerra, que também aproveitou a oportunidade para elogiar os trabalhos desempenhados pelos servidores do local. “Eu vejo a alegria e o brilho nos olhos de cada um. Parabéns pelo empenho”.

O secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, afirmou que com as novas instalações é possível garantir atendimento de qualidade e humanizado. “Essa é uma unidade referência na região. Continuaremos a avançar para levar um atendimento regionalizado e estruturado a toda a população”.

Presente entre as autoridades que participam do evento, o senador Jean Paul Prates elogiou a atuação do governo por cumprir seu papel com eficiência, ao ampliar para a população a oferta de serviços de qualidade na área da saúde. “Muitas vezes o que falta ao gestor é um olhar sensível às necessidades da população e isso é o que Fátima mais tem demonstrado, através da sua dedicação e compromisso com a governabilidade”, destacou.

Natural da cidade de São Miguel, o deputado estadual Raimundo Fernandes referiu-se à forma democrática com que a governadora e equipe têm conduzido sua gestão. “Aqui se trabalha realmente para toda a população, sem distinção de viés político”, enfatizou.

Durante a inauguração das novas instalações, também foi assinada uma ordem de serviço para o início das obras de um centro de imagem no hospital, que contará com tomógrafo, raio-X e ultrassom. *Portal no Ar

Câmara vai discutir proposta que autoriza governo a cortar despesas obrigatórias

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Com o debate sobre o teto de gastos pegando fogo, a previsão é a de que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara comece a discutir, na próxima semana, proposta de emenda constitucional que permite ao governo cortar despesas obrigatórias.

Via rápida O relatório do deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ) foi protocolado nesta quinta (5). A PEC vai permitir, entre outras coisas, que o governo demita servidores sem estabilidade, corte incentivos fiscais e encurte a jornada do funcionalismo com proporcional redução de salários.

Suor e ranger de dentes As medidas de ajuste seriam acionadas quando o comprometimento do caixa deixasse o governo a 5% do descumprimento da chamada regra de ouro –que diz que só se pode pegar dinheiro emprestado para investir. Desde 2016 há dificuldade para cumprir a norma.

Caiu na rotina Teme-se no Congresso que, dado o buraco orçamentário do governo (o deficit programado para este ano é de R$ 139 bi), as medidas de contenção se tornem permanentes ou, pelo menos, vijam por muitos anos. *Painel/Folha de S.Paulo

Municípios do RN abrem concurso para 293 vagas e com salários até R$ 10 mil

João Câmara está entre uma das cidades contempladas pelo concurso

Foi lançado o edital para um concurso público em conjunto para preenchimento de 293 vagas nos municípios de João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedro Avelino e Guamaré, com salários entre R$ 998 a R$ 10 mil. As inscrições podem ser feitas via internet até o dia 2 de outubro e as provas estão previstas para ser realizadas no dia 1º de dezembro.

A taxa de inscrição custa R$ 80 para cargos de nível fundamental; R$ 100 para cargos de nível médio e R$ 120 para nível superior. O concurso da região do Mato Grande do estado prevê vagas efetivas para contratação imediata e cadastro de reserva, e será realizado pela Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

Dentre as vagas disponibilizadas para o concurso, estão as destinadas para agente de endemias, assistente social, auditor do sistema de saúde, enfermeiro, farmacêutico, fiscal de tributos municipais, fisioterapeuta, guarda municipal, médico, odontólogo, professor, técnico em enfermagem, auxiliar administrativo, técnico em patologia clínica, técnico em saúde bucal, motorista, operador de máquinas, tratorista, fiscal de tributos, psicólogo, coordenador pedagógico, nutricionista, orientador social, facilitador de idosos, educador físico, agente comunitário de saúde, agente de saúde bucal, digitador, fiscal de vigilância sanitária, secretário escolar, auditor fiscal, técnico agrícola, fonoaudiólogo, procurador, analista de controle interno, assistente administrativo, assistente de plenário, arquivista, contador e analista de tecnologia da informação.

A seleção envolverá prova objetiva (todas as vagas); análise de títulos (vagas de nível superior), com entrega dos documentos em 20 e 21 de dezembro; e avaliação prática (operador de máquinas), de 20 a 23 de dezembro. A divulgação do resultado final está prevista para 15 de janeiro de 2020. *Agora RN

Empréstimos consignados são liberados para servidores do RN

Plataforma para acompanhar os empréstimos consignados aos servidores estaduais do RN — Foto: Divulgação

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte estão autorizados a fazer novamente empréstimos consignados. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo Governo do Estado. Desde 2018 essa ação estava suspensa para os servidores.

Os empréstimos vão acontecer com desconto em folha de pagamento e são válidos para servidores efetivos civis, militares e pensionistas. A gestão dos consignados vai ser feita pela Coordenadoria de Pagamento e pela Escola de TI para a Gestão Pública, vinculadas à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

De acordo com o Sead, o valor máximo da taxa de juros que pode ser praticado nas operações de crédito consignado para os servidores é de 2,01% ao mês. Haverá ainda uma carência de até seis meses para início de pagamento do empréstimo negociado junto ao Banco do Brasil, segundo o governo.

A movimentação dos empréstimos e a consulta da margem poderão ser feitos por servidores e pensionistas pelo portal RN Consig – que também conta com dispositivos móveis para celulares e tablets. Para mais dúvidas, há um espaço para atendimento na Sead, além dos contatos pelos telefones 98127-2944 e 98183-2633.

De acordo com o Governo do RN, as instituições consignatárias vão contribuir mensalmente à conta do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe), como forma de ressarcir os custos operacionais. Ainda segundo o Executivo, os recursos provenientes das operações de crédito serão utilizados para custeio da operação, capacitação de servidores estaduais na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e modernização e aquisição de novas tecnologias e equipamentos de TI.

Quem pode

Os servidores que podem realizar as consignações são os que dispõem de margem consignável – uma parcela percentual de remuneração do consignado, excluindo as consignações compulsórias, disponível para consignação facultativa. A margem que pode ser comprometida do salário do servidor é de no máximo 40% – com 10% para operações com cartão de crédito e 30% para as demais consignações.

As consignações que podem ser realizadas em folha são: consignações compulsórias, os descontos e recolhimentos efetuados por força de lei e as consignações facultativas, os descontos na remuneração dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, e de seus pensionistas, decorrentes de contrato, acordo, convenção ou convênio entre o servidor estadual consignante e a entidade consignatária, mediante autorização pessoal expressa.

De acordo com a secretária da administração, Virgínia Ferreira, o retorno dos empréstimos consignados atende reivindicação dos servidores estaduais. Ela explicou ainda a definição do sistema próprio criado para operacionalizar os empréstimos. Segundo ela, com esse modelo “o governo viabiliza recursos extras para investimento em sistemas e equipamentos tecnológicos mais modernos”.

As consignações são regulamentadas pelo Decreto Nº 21.860 de 27 de agosto de 2010 e suas alterações. As faixas atuais de operações de crédito estão definidas no anexo único do Decreto Nº 29.063, de 7 de agosto de 2019. *G1 RN

TRE/RN: Participação feminina na política tem crescimento significativo no Estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da parceria entre a Comissão de Participação Feminina do TRE e o Núcleo de Estatística da Asplan, fez um levantamento da presença das mulheres no cenário político potiguar nas eleições que ocorreram entre os anos de 2000 e 2018. Os dados foram extraídos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e podem ser conferidos clicando aqui.

A análise e construção dos gráficos foi realizada pelo Núcleo de Estatística, sob condução do estatístico Thiago Dantas. De acordo com os dados, houve um crescimento significativo especialmente entre as eleições municipais de 2008 e 2012. Comportamento semelhante também pode ser observado para as eleições gerais entre os anos de 2010 e 2014.

Conforme explicou o Núcleo, esse aumento da participação feminina na política provavelmente foi resultado da Lei Nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, que alterou as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral. As alterações proporcionaram a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Estradas do RN passarão por processo de recuperação

GOVERNADORA APRESENTARÁ PLANO NA PRÓXIMA SEMANA. FOTO: DIVULGAÇÃO / DER-RN

A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior. De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade.

“Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida – faixa contínua. *portal no Ar

 Styvenson assinou nova CPI da Lava Toga no Senado

SENADOR STYVENSON VALENTIM. FOTO: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

Um grupo de senadores conseguiu reunir  as assinaturas necessárias para protocolar novo pedido de criação da chamada CPI da ‘Lava Toga’. Entre os três senadores do Rio Grande do Norte, apenas Styvenson Valentim (Podemos) assinou o documento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar integrantes do Supremo.

A rubrica de Mara Gabrilli (PSDB/SP) completou as 27 necessárias – um terço da Casa. O novo requerimento tem como principal alvo o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e a abertura do inquérito das fake news.

O pedido deve ser protocolado na próxima terça  (3), indica o senador Alessandro Viera (Cidadania), que assina o requerimento e encabeça a lista dos parlamentares que pedem a investigação. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) autorizar a comissão.

Trata-se da terceira tentativa dos senadores de instalar uma CPI para investigar integrantes do Supremo. Alcolumbre já engavetou a proposta em ocasiões anteriores, apesar de apoio necessário na Casa. A última vez foi em abril, quando o senador alegou não ser o ‘momento oportuno’ para autorizar a comissão.

O novo texto apresenta como principal motivação para instalação da CPI a atuação de Toffoli na abertura do inquérito das fake news. A investigação que apura supostas notícias falsas contra autoridades é conduzida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

A tentativa de criar a CPI ressuscitou no Senado a partir de uma decisão de Alexandre, tomada no âmbito da investigação das fake news. No início do mês o ministro decidiu suspender fiscalizações da Receita sobre 133 contribuintes por indícios de irregularidades e afastar dois servidores do Fisco por ‘indevida quebra de sigilo’.

A decisão é uma das ‘ilegalidades’ apontadas pelos senadores. Eles mencionam ainda as determinações de retirada de matérias que citavam Toffoli e de envio de cópia do inquérito da Operação Spoofing.

No Twitter, alguns senadores que assinaram o requerimento compartilharam mensagens sobre a CPI, entre eles Major Olímpio (PSL) e Mara Gabrili.

Confira a lista dos parlamentares que assinam o requerimento:

Alessandro Vieira (Cidadania), Eduardo Girão (Podemos), Marcos do Val (Podemos), Jorge Kajuru (Patriota), Oriovisto Guimarães (Podemos), Styvenson Valentim (Podemos), Plínio Valério (PSDB), Carlos Viana (PSD), Juíza Selma Arruda (PSL), Reguffe (sem partido), Leila Barros (PSB), Randolfe Rodrigues (Rede), Major Olímpio (PSL), Lasier Martins (Podemos), Alvaro Dias (Podemos), Fabiano Contarato (Rede), Espiridião Amin (PP), Jarbas Vasconcelos (MDB), Luis Carlos Heinze (PP), Soraya Thronicke (PSL), Rodrigo Cunha (PSDB), Arolde de Oliveira (PSD), Flávio Arns (Rede), Izalci Lucas (PSDB), Jorginho Mello (PL), Maria do Carmo (DEM), Mara Gabrilli (PSDB).

**Com informações da repórter Pepita Ortega/Estadão Conteúdo