segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Luís Gomes-RN: Prefeita atual, Mariana, prefeito eleito, ‘Tututa’, e líder político, Dr Pio, definem Presidentes da Câmara até 2024



 O prefeito eleito do município de Luís Gomes, Carlos Augusto (MDB), usou as redes sociais para anunciar que seu grupo político se reuniu para definir, de forma consensual,  os presidentes da Câmara de Vereadores para os dois biênios: 2021-2022/2023-2024. A bancada do MDB na Casa Legislativa será composta por seis das nove vagas existentes. A atual prefeita, Mariana Fernandes (MDB), e o líder político, Dr. Pio X Fernandes, participaram das articulações.

‘Tututa’, o nome de guerra do futuro chefe do executivo da ‘Terra de Senhora Santana’, escreveu que “hoje nos reunimos com a nossa bancada de vereadores, com nosso líder politico, Dr Pio, e com a prefeita Mariana Fernandes. A reunião foi muito produtiva, onde pudemos debater e planejar ações importantes e que, com certeza, trarão bons frutos para o nosso município. Na ocasião, os vereadores decidiram que a Presidência da Câmara Municipal para o primeiro biênio (2021-2022) terá a vereadora Marta de Brito como presidente e o vereador Eclairton como vice-presidente”, declarou o prefeito eleito .

Ainda, segundo ‘Tututa’, “já no segundo biênio (2023-2024), ficou decidido que o vereador Cizinho será o presidente e o vereador Gesieldo Ismael, o vice presidente. E para os dois biênios a vereadora Priscila será a primeira secretária e o vereador Iranildo o segundo secretário”.

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

TCE amplia atuação do Sistema Legis e torna obrigatório envio de legislação estadual e municipal no RN.

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou a Resolução 017/2020, que torna obrigatório o envio da legislação estadual e municipal correlata à atuação do Tribunal de Contas através da ferramenta eletrônica Sistema Legis. Até então, o Sistema Legis reunia a legislação relativa à previdência. A partir de agora, irá alcançar toda a legislação que diz respeito ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas.

Os jurisdicionados deverão cadastrar a legislação vigente até o dia 16 de fevereiro de 2020, de acordo com o prazo fixado pela Resolução 017/2020, que é de 90 dias após a publicação em diário eletrônico. Toda as normas relativas às matérias elencadas na resolução obrigatoriamente devem ser encaminhadas, sem prévia solicitação do Tribunal de Contas, por meio do Sistema Legis.

Além disso, os jurisdicionados devem obrigatoriamente manter a base de dados do Sistema Legis atualizada, de forma a cadastrar no sistema a norma superveniente no prazo de até 10 dias após a publicação da nova norma na imprensa oficial.

Todos os órgãos e entidades jurisdicionadas do TCE/RN que possuem competência para expedir normas são, em regra, obrigados a alimentar o Sistema Legis, quais sejam, Governo do Estado; Secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios; Assembleia Legislativa do Estado, na sua Administração Direta e Indireta; Tribunal de Justiça do Estado; Ministério Público Estadual; Ministério Público Estadual; Câmaras Municipais, na sua Administração Direta e Indireta.

Em caso de problemas relacionados ao acesso ao Portal do Gestor ou ao Sistema Legis, é possível tirar dúvidas através da equipe de suporte, no telefone (84) 3642-7275 ou pelo endereço de e-mail caj@tce.rn.gov.br. 

O Tribunal de Contas disponibiliza um manual para orientar os jurisdicionados no processo de preenchimento da ferramenta eletrônica Sistema Legis. Confira neste link: AQUI.

terça-feira, 24 de novembro de 2020

Leonardo Rêgo vai terminar mandato entregando obras de pavimentação por toda Pau dos Ferros.

 

Realmente, estamos vivenciando novos tempos na política de Pau dos Ferros. Um avanço se comparado com anos anteriores, especificamente, no que concerne à responsabilidade de um gestor dar sequência a obras importantes e outras ações administrativas, principalmente após um resultado adverso nas urnas.

No finalzinho de 2016, por exemplo, o então prefeito derrotado Fabrício Torquato (PSD) nem deixou esperar passar o tempo para dar uma "canetada" no fim do ano; tratou logo de demitir vários cargos comissionados e ainda, de quebra, abandonou inúmeros serviços que estavam andando a "passos de tartaruga", mas estavam. O resultado da bagunça ficou para o seu sucessor, no caso, Leonardo Rêgo (DEM), que retomou o comando da Prefeitura no ano de 2017.

Pois bem. Agora, os tempos são outros e quem ainda está sentado na cadeira de prefeito não mudou sua filosofia de trabalho, pelo contrário, Leonardo Rêgo (DEM) segue impondo dinamismo à sua gestão, realidade facilmente constatada pelo pleno andamento de várias obras no município e, caso não haja tempo para concluir todas, tanto haverá recursos em caixa para a futura nova gestora (Marianna Almeida) apenas obedecer ao princípio da continuidade administrativa e seguir com os serviços, além de outras edificações que ficarão "engatilhadas", somente restando aos que assumirão o Poder Executivo não deixar o progresso da cidade estagnar por mera "picuinha política".

O fato é que a Prefeitura de Pau dos Ferros continua avançando na execução de obras importantes para a cidade e população.

A assessoria de comunicação do município registrou, nesta segunda-feira (23), o andamento da obra de pavimentação da Rua Vicente Barros da Silva, no bairro Frei Damião. O referido logradouro consta em uma extensa relação de localidades que recebem investimentos de pavimentação em um dos maiores projetos já realizados na cidade. 

De acordo com as informações, ao todo, serão pavimentadas sessenta (60) ruas. Um verdadeiro boom de obras nessa área!

Também pudemos constatar o avanço nos serviços de construção da galeria de águas pluviais da Rua 25 de Março, através das imagens enviadas ao nosso blog. Uma reivindicação antiga da comunidade, e que graças ao esforço dos trabalhadores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) está prestes a ter seus serviços concluídos.

Por último, imagens que nos foram encaminhadas revelam que os serviços de pavimentação na Rua Cícero Trajano, no Bairro São Benedito, vão transformando a paisagem do local e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.

Que Deus ajude, que a nova gestão cedo "madrugue", pois o trabalho não pode parar!

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

0 Prefeito Bruno Anastácio quebrou paradigmas políticos tradicionais no município; Prefeito foi reeleito pelo "25 agripinista", mas preservou a cor "verde aluizista" do bacurau.

 

No século passado, por volta dos anos 60 e 70, havia uma intensa disputa política em todos os municípios do Rio Grande do Norte; velhos tempos, todavia, era um período "romântico" dos embates eleitorais onde era possível saber quem era do "verde" (bacurau) ou do "encarnado" (bicudo), tradição que se prolongou até ao final dos anos 90.

Depois, quando os políticos contemporâneos resolveram se unir; não por um projeto coletivo que beneficiasse a população, mas somente por puro fisiologismo, a partir daí surgiu o "camaleonismo", epíteto pejorativo dado para alguns políticos como sinal de pouca vergonha, esperteza e falta de respeito junto ao eleitor ainda acostumado com as antigas disputas entre "bacuraus" e "bicudos", que até hoje relembramos com uma certa sensação de nostalgia.

Entretanto, em algumas pequenas cidades do interior do RN ainda existe a identificação por parte do eleitor com a cor predominante do material de campanha do candidato. Neste caso, sendo verde ainda é chamado de "bacurau" e se for vermelha trata-se de um "bicudo", menos em algumas cidades que já misturaram tantas cores que "ninguém sabe mais quem é quem".

Na cidade de Rafael Fernandes, observo como um caso à parte ou uma tremenda façanha raríssima alcançada pelo prefeito Bruno Anastácio, o fato que ele se elegeu a primeira vez pelo PMDB do número 15, no entanto, depois do partido ter mudado o nome para MDB e seus representantes terem deixado claro que não lhe dariam legenda para disputar a reeleição, o novo líder político incontestável do município resolveu se filiar ao DEM do "25 agripinista", mas preservando a cor "verde aluizista" do bacurau tradicional.

O resultado final foi triunfante para Bruno Anastácio, que além de ter conseguido conquistar a confiança do eleitor para ir à urna vestindo a camisa verde para apertar o 25 do Democratas, obteve uma votação bem mais expressiva no comparativo com a eleição de 2016, cujos seus adversários até agora estão sem entender o porque de tamanha aprovação popular de um prefeito que enfrentou discórdias familiares, provocações de agregados à família e uma perseguição na Câmara Municipal jamais vista na história de Rafael Fernandes.

Diante desta façanha, não restou outra alternativa ao prefeito reeleito de Rafael Fernandes, Bruno Anstácio (DEM), ou seja, comemorar a sua vitória em alto estilo em praça pública, no próximo sábado (21), com a animação de uma das maiores bandas de forró de todos os tempos: Banda Calcinha Preta.

Consagrado politicamente, Bruno Anastácio deverá realizar um segundo mandato com mais realizações administrativas, porém, antes, o gestor vai aproveitar para comemorar com os seus eleitores e população em geral a sua esmagadora vitória sobre seus adversários no pleito do último domingo (15).

Vara de Marcelino Vieira seleciona estagiário de pós-graduação em Direito; inscrições até 26 de novembro.

 

A Vara Única da comarca de Marcelino Vieira publicou edital para seleção de para estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo classificação até o 10º lugar para cadastro de reserva.Veja AQUI o edital completo.

As inscrições podem ser realizadas até 26 de novembro, por meio do envio da ficha de inscrição constante no edital e documentos exigidos para o e-mail mcvieira@tjrn.jus.br.

Prova

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursa, a qual consistirá na elaboração de uma sentença penal, além de 10 questões objetivas, podendo estas abordar temas relacionados ao direito civil, processual civil, administrativo e constitucional.

Com duração de quatro horas e meia, a prova será realizada no dia 7 de dezembro, às 9h, no Fórum Municipal (Rua Neco Nonato, s/n, Centro). O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os dez primeiros colocados na prova discursiva serão convocados para entrevista pessoal, prevista para o dia 17 de dezembro, a partir das 9h30, no gabinete da Vara Única.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 18 de dezembro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida no período de expediente do TJRN, sujeita à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

 


 

NOVO SALÁRIO MÍNIMO DEVERÁ SER DE R$ 1.088 EM 2021

 O governo revisou  a projeção de inflação para 2020, de 2,35% para 4,1%.

Com o aumento do INPC, o valor do salário mínimo deve chegar a R$ 1.088 em 2021 – valor de R$ 21 superior ao previsto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado pelo governo.

O novo cálculo deverá ser feito no Congresso, na votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

UMA NOVA COMPOSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

Com renovação de 80% a Câmara Municipal de Rafael Fernandes recebe 07 novos vereadores para gestão 2021-2024.

Ariklene, Clodoaldo, Charles, Vinicius, Desi, Henrique e Luâ se juntam aos reeleitos; Neuda e Luizinho.

As mulheres ficaram com duas cadeiras  na próxima legislatura.

 Democratas (Vagas: 4)

25.222 – ANTÔNIO ARIKLENE DA SILVA TORRES
Democratas
    Eleito
Votação
276
25.123 – FRANCISCO CLODOALDO FERREIRA
Democratas
    Eleito
Votação
256
25.555 – MARIA NEUDA LOPES
Democratas
    Eleito
Votação
247
25.000 – CHARLES LOPES DO REGO
Democratas
    Eleito
Votação
247
Partido Liberal (Vagas: 3)
22.111 – DESIREE FERREIRA DE OLIVEIRA
Partido Liberal
    Eleito
Votação
253
22.555 – HENRIQUE EMANUEL SILVA ARAUJO
Partido Liberal
    Eleito
Votação
202
22.222 – FRANCISCO LUÃ COSTA
Partido Liberal
    Eleito
Votação
191
Partido Republicano da Ordem Social (Vagas: 2)
90.111 – MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA
Partido Republicano da Ordem Social
    Eleito
Votação
273
90.000 – LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA
Partido Republicano da Ordem Social
    Eleito
Votação
269

Alberone Néri foi eleito para o terceiro mandato na ‘Terra de São Sebastião’; sua esposa, Yria Rêgo, conquistou uma vaga de vereadora



 Alberone Néri (DEM) foi eleito ontem, 15, para o terceiro mandato eletivo, com 51,03% dos votos válidos. Ele obteve 1.926 sufrágios. O vice é Wagner Rêgo.

Alberone Néri governou a ‘Terra de São Sebastião’ por 8 anos (2008-2016) e deixou um legado de obras nunca antes visto naquele município.

A título de exemplo, construiu a praça de eventos, o santuário, executou uma carrada de obras de pavimentação, inclusive na zona rural, unidades de saúde, dentre outras.

Também adquiriu vários veículos para aumentar a frota do município e investiu, maciçamente, na área de saúde, educação, no apoio ao homem do campo, e assistência social. 

Alberone, quando terminou seu segundo mandato, estava com a aceitação e popularidade nas alturas! Foi um governo digno de aplausos.

Por isso, como já tinha escrito aqui, não foi tarefa difícil de prever que, este ano, por tudo que realizou nas suas duas gestões, ‘comeria a rifa’, outra vez, sem nenhuma dificuldade.

Pra frente, Encanto!

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

 

67 candidatos com bens superiores a R$ 300 mil receberam auxílio emergencial no RN

 

67 candidatos a cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito no Rio Grande do Norte receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho deste ano mesmo tendo declarado patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil. Os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU). Há casos em que o patrimônio declarado do candidato supera R$ 2 milhões.


Dos 67 candidatos do RN, 11 são candidatos a vice-prefeito e 3 a prefeito. De acordo com o TCU, todos os benefícios detectados foram cancelados. A lista mostra que apenas 13 candidatos cancelaram os benefícios de forma espontânea. O TCU bloqueou os demais.


O município do RN que mais aparece na lista do TCU é Natal, com 7 nomes para o cargo de vereador. 

 

O prefeito Ronaldo Souza lidera com folga a disputa pela prefeitura de Água Nova

 


O instituto Sensatus Pesquisa e Consultoria realizou uma pesquisa de opinião pública para avaliar o quadro político do município de Água Nova. Após a coleta de informações e registro junto ao TRE/RN, na manhã dessa quinta-feira o instituto divulgou os dados.

A pesquisa foi realizada com o eleitorado que reside nas zonas urbana e rural do município de Água Nova, obedecendo aos dados extraídos do IBGE e do site do TSE, com relação ao sexo, idade, renda e grau de instrução. 

A Pesquisa foi realizada na segunda-feira, dia 09 e ouviu 404 (quatrocentos e quatro) pessoas, sendo 64% na zona urbana e 36% na zona rural do município de Água Nova/RN.

A margem de erro é de 4,5% pontos percentuais para mais ou para menos. Baseado na amostragem e aferição dos resultados o intervalo de confiança é de 95%.

A pesquisa foi registrada junto ao TRE sob o número RN-01625/2020

De acordo com os dados, se a eleição fosse hoje, o prefeito Ronaldo Sousa (DEM) teria 61,2% dos votos válidos contra 34,4% do candidato Fábio Araújo (MDB). Já o candidato Adelzon Nunes somou apenas 0,2% dos votos. Não sabem ou não responderam 3,0% e votos em branco ou nulo 1,2%.

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Presidente da Assembleia solicita ao TRE reforço na segurança das eleições 2020 nos municípios do RN.

 

Buscar soluções efetivas para combater a onda de violência ocorrida no interior do Estado durante as campanhas eleitorais. Esse foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Assembleia Legislativa do RN, entre o presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa.

"Considerando as repetidas notícias veiculadas em nosso Estado, dando conta de constantes atos de violência ocorridos nas cidades de Ipanguaçu, Parelhas, Martins, Assu e Serra de São Bento, ocasionados pela disputa eleitoral do próximo dia 15 de novembro, venho à presença de Vossa Excelência solicitar a requisição de reforço policial para as referidas localidades, com o objetivo de que se garanta a paz, a ordem e o Estado de Direito ao escrutínio que se aproxima", solicitou Ezequiel Ferreira.

O desembargador Gilson Barbosa, então, mostrou-se preocupado e engajado em garantir a democracia e o direito do cidadão de fazer sua livre escolha nos 167 municípios do Estado.

Ainda de acordo com o deputado Ezequiel, o presidente do Tribunal informou que o órgão já está tomando as devidas providências em diversos municípios do interior, muitos deles, inclusive, citados em pronunciamentos dos parlamentares ao longo das sessões.

"Justifica-se reforço não apenas da Polícia Militar, mas também de tropas federais, com agentes da Polícia Federal atuando para garantir um pleito absolutamente democrático, garantindo ao povo o seu direito e a liberdade de escolher quem julgar ser o melhor candidato", concluiu Ezequiel Ferreira.

O Prefeito Bruno Anastácio e Sérgio Sena realizarão vigília para encerrar campanha oficialmente nesta quarta-feira (11).

 

Em Rafael Fernandes, o prefeito e candidato à reeleição Bruno Anastácio (DEM) e o seu candidato vice-prefeito, Sérgio Sena (DEM), vão realizar o último comício, mais conhecido como "vigília", nesta quarta-feira (11), que encerra oficialmente a campanha.

O evento fecha com "chave de ouro" a confirmação do que já saiu na última pesquisa eleitoral, e nas manifestações ocorridas na cidade nos últimos dias. O povo de Rafael Fernandes quer a continuidade de uma gestão, séria, ética e tem compromisso com a sua população.

A programação do evento terá início às 18h, com concentração do comitê do 25, ao lado do Posto São Rafael, onde todos os candidatos a vereador vão fazer seus discursos de agradecimento.

Logo após, a onda verde vai descer pela Avenida Egídio Chagas do Nascimento com prefeito Bruno Anastácio (DEM) e o vice Sérgio Sena (DEM) em direção ao palco central na Praça da Matriz, onde irão proferir os discursos de agradecimento da campanha.

Além do prefeito e vice prefeito, outras autoridades políticas já confirmaram presença no evento, como ex-vereador Marcelinho, o ex-vereador Antônio Filho e o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que irá levar as suas palavras de apoio à campanha de Dr. Bruno e Sérgio Sena; dupla que o povo de Rafael Fernandes já testou e aprovou.

Informações da assessoria de campanha

terça-feira, 3 de novembro de 2020

Oposição de Pau dos Ferros perde mais uma batalha judicial; assessoria jurídica do Prefeito Leonardo Rêgo está pronta para ganhar até em "Jogos com Castanha".

 

Dizem que estamos no período da safra do caju, cuja castanha era utilizada pela "criançada de antigamente" (Nós? Você? Eu?) para se divertirem e, detalhe: quem acertasse a castanha posicionada ao centro, quando em volta havia muitas castanhas, ganhava não só o direito de aumentar o estoque particular de castanhas; mas, também ficava "afamado" no bairro que morasse.

O tempo passou, mas as lembranças permanecem e, ironicamente, se entrelaçam com a vida real. Mais ainda, com a verdadeira batalha judicial iniciada pelo Grupo de Oposição contra a campanha do prefeito e candidato à reeleição Leonardo Rêgo (DEM) que, graças a sua honestidade em seus atos administrativos e, também, ao profissionalismo de sua assessoria jurídica, podemos afirmar, como antigamente: os advogados do gestor pau-ferrense, se brincarem, ganham dos representantes do grupo oposicionista até em "jogos com castanha"!

A mais nova tentativa fracassada de emparedar judicialmente o candidato Leonardo Rêgo partiu dos advogados do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que entraram com uma representação junto à Justiça Eleitoral alegando que o prefeito havia, supostamente, realizado publicidade institucional em período vedado pela legislação eleitoral.

Dentre os pedidos formulados pelos "operadores do direito" autores da representação constam a aplicação de multa ao prefeito Leonardo, assim como, também, o tão sonhado desejo de cassarem o registro de sua candidatura.

Mais uma vez, coube ao Juiz Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, rejeitar as "fundamentações sem fundamento", reputando como ausentes os requisitos necessários para o deferimento de pedido liminar, por não visualizar probabilidade do direito.

"Analisando as postagens de publicidade que vieram com a peça inicial, vislumbra-se com clareza solar que as postagens realizadas datam de 14.08.2020 ou datas anteriores, período que precede ao vedado em lei (art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97). Ausente a probabilidade, é despiciendo tecer qualquer consideração sobre o perigo de dano. Ante o exposto, INDEFIRO o pleito liminar.", proferiu o magistrado.

Desta forma, entende-se, novamente, que trata-se de mais uma representação "furada" contra Leonardo Rêgo que, notadamente, confronta adversários tanto na disputa eleitoral tradicional (simples busca pelo voto do eleitor) quanto no vergonhoso "tapetão" (jogo sujo por vias judiciais).

Aguardemos pela próxima tentativa.

Que papelão, hein senhores?

  O Bonde do MEC Print Twitter Facebook Messenger WhatsApp