A HORA DA SOLIDARIEDADE É AGORA

MINISTÉRIO DA CULTURA VAI PREMIAR 500 INICIATIVAS DE CULTURA POPULAR COM R$ 10 MILHÕES

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lançou, nesta sexta-feira (27), em Recife (PE), a 6ª edição do Prêmio Culturas Populares. Trata-se da maior premiação da cultura popular realizada pelo MinC em termos de valores e número de premiados. Este ano serão investidos R$ 10 milhões – valor recorde – em 500 iniciativas que fortaleçam e contribuam para dar visibilidade a atividades culturais de todo o Brasil, como cordel, quadrilha, maracatu, jongo, cortejo de afoxé, bumba-meu-boi e boi de mamão, entre outras.

“O Prêmio Culturas Populares é um marco. É a maior premiação da cultura popular brasileira, é o reconhecimento da importância de nossas tradições culturais e daqueles que as mantêm vivas e potentes em todas as regiões deste vasto e diverso país”, destacou o ministro durante o evento, realizado em clima de festa, com apresentações de grupos de maracatu, quadrilha e outras manifestações populares.

Na edição deste ano, cada um dos premiados receberá R$ 20 mil, o dobro de 2017. Serão 200 prêmios para iniciativas de mestres e mestras (pessoa física); 180 para iniciativas de grupos sem CNPJ; 70 para pessoas jurídicas sem fins lucrativos; 30 para pessoas jurídicas com ações comprovadas em acessibilidade cultural; e 20 para herdeiros de mestres e mestras já falecidos (in memoriam). As inscrições podem ser feitas de 30 de abril a 13 de junho, pela internet ou via postal.

A seleção dos premiados será conduzida por uma comissão composta por 30 membros: 15 servidores públicos e 15 membros da sociedade civil. Os critérios de seleção incluem o grau de intercâmbio de saberes e fazeres da cultura popular que tenham proporcionado aprendizado entre diferentes gerações, a relevância e a contribuição sociocultural das práticas nas comunidades em que são desenvolvidas, a capacidade de perpetuação e preservação dessas atividades tradicionais, gerando emprego e renda, entre outros.

Em cinco edições, o Prêmio Culturas Populares contou com 9 mil inscrições e distribuiu R$ 18,7 milhões em prêmios a 1545 mestres, grupos e entidades sem fins lucrativos. A premiação estava suspensa desde 2012 e foi retomada no ano passado, quando obteve número recorde de inscritos (2.862), com 500 premiados.

Na edição de 2017, foram 258 agraciados do Nordeste, 151 do Sudeste, 42 do Norte, 21 do Centro-Oeste e 28 do Sul do Brasil. Para garantir que a distribuição dos recursos seja feita de forma democrática, em 2018 serão 100 prêmios para cada região. Se uma das regiões não atingir o total de vagas existentes, as vagas restantes serão redistribuídas entre as demais regiões.

Selma do Coco

A cada ano, o prêmio homenageia um grande nome da cultura popular. Nesta edição, a homenageada é a cantora pernambucana Selma Ferreira da Silva, a Selma do Coco, falecida em 2015. Nascida em 1925 na cidade de Vitória de Santo Antão, deixou como principal legado a sua contribuição para a consolidação do coco, ritmo típico do Nordeste brasileiro, como referência nacional, tendo gravado cinco discos, ganhado oito prêmios – entre eles um Prêmio Sharp – e participado de festivais internacionais nos Estados Unidos e na Europa.

Selma do Coco teve contato com a música tradicional pernambucana ainda criança, nas festas juninas que frequentava com os pais. Aos 10 anos, mudou-se com a família para Recife. Casou-se e teve 14 filhos, dos quais apenas um chegou à vida adulta. Dos demais, 10 morreram recém-nascidos, dois durante o parto e um em um acidente de caminhão, que também vitimou seu marido. Além dos filhos, também ajudou na criação de quatro sobrinhos.

Já viúva, mudou-se para Olinda. No Alto da Sé, cantava o coco enquanto trabalhava com a venda de tapiocas. A cantoria, inicialmente solitária, aos poucos se transformou em rodas de coco, realizadas no fundo do quintal da casa da artista. “Aos poucos, as pessoas foram gostando, as rodas ficaram cada vez mais cheias e assim minha avó foi ficando conhecida”, conta a neta Raquel Marta, 37 anos.

“Ocupo com muito orgulho o lugar dela”, destaca Raquel, que é vocalista do grupo Coco de Selma. “Além de fisicamente parecida, minha voz também se parece muito com a de minha avó”, afirma. “Ela era uma mulher guerreira, uma grande mestra do coco. Tinha grande amor pelo trabalho. Eu e várias outras pessoas do coco nos espelhamos nela”, destaca.

Gravou o primeiro CD – Coco de Roda, o elogio da festa – em 1995. Em 1996, apresentou-se pela primeira vez a um grande público, durante o Festival Abril pro Rock, em Recife. O segundo CD – Cultura Viva – foi gravado em Berlim, em 1997, e relançado no Brasil em 1998 com o nome Minha História. Pela obra, que traz os sucessos A Rolinha, Santo Antônio e Dá-lhe Manoel, recebeu, em 1998, o então Prêmio Sharp, hoje Prêmio da Música Brasileira.

Participou do Festival Lincoln Center, em Nova York, e do New Orleans Jazz & Heritage Festival, em Nova Orleans, entre outros, e se apresentou em diversos países, como Alemanha, França, Bélgica, Espanha, Suíça e Portugal.

Em 2007, recebeu a Ordem do Mérito Cultural (OMC), principal condecoração pública da área da cultura, entregue pelo Ministério da Cultura (MinC). Faleceu em 9 de maio de 2015.

De todas as regiões do Brasil

Histórias de amor pela cultura, de dedicação e de superação, dão a tônica do Prêmio Culturas Populares. Na ano passado, um dos premiados foi o mestre Severino Vitalino, natural de Caruaru (PE). Com o pai, aprendeu a modelar o barro e retratar personagens e bonecos da realidade local. As obras de Mestre Vitalino podem ser vistas no Museu do Barro de Caruaru e no Museu Casa do Pontal, o mais importante museu de arte popular do Brasil, no Rio de Janeiro. O mestre criou uma narrativa visual expressiva sobre a vida no campo e nas vilas do nordeste pernambucano. Realizou esculturas antológicas, como “o enterro na rede”, “cavalo marinho” e “casal no boi”, entre outras.

O Grupo Afrolage, do Rio de Janeiro (RJ), também foi premiado no ano passado. Idealizado pela professora e coreógrafa Flávia Souza, busca dar visibilidade à cultura de matriz afro-brasileira, por meio de manifestações culturais como o jongo, a capoeira Angola, o maracatu, o coco e o samba de roda. Todo último domingo do mês, seus membros promovem, de forma voluntária, um encontro na Praça Agripino Grieco, Zona Norte da capital fluminense.

No Centro-Oeste, a Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, em Alto Paraíso de Goiás (GO), foi outra expressão cultural reconhecida pelo Prêmio. Fundada em 1997, na pequena Vila de São Jorge, é sede e precursora do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que reúne, anualmente, manifestações artísticas e expressões culturais do povo brasileiro, como a catira, a curraleira, a sussa, o lundu, o batuque e o congo, entre outros.

Já na região Norte, Mestre Damaceno, o “botador de boi”, repentista, cantador de carimbó, compositor de sambas, poeta e pescador, recebeu reconhecimento. Ele criou, a exemplo do boi-bumbá, o “Búfalo-Bumbá” de Salvaterra. A escolha do búfalo se deu por ser um símbolo da paisagem de Marajó. Trata-se de uma brincadeira coletiva, que percorre as ruas da cidade duas vezes por ano, em junho e agosto.

Na região Sul, o Boizinho da Praia, do município de Cidreira (RS), foi um dos contemplados no ano passado. A manifestação cultural havia caído em desuso por mais de 50 anos e foi resgatada, registrada e socializada pelo Mestre Ivan Therra. A iniciativa conta com elementos próprios do imaginário popular do litoral gaúcho, como o Minhocão da Lagoa do Armazém, a Sereia da praia da Cidreira, o Boto Encantado da Barra do Imbé, o mestre Julinho tocador de tambor e as benzedeiras da beira do mar, entre outros.

*O Mossoroense

Influenza: Municípios de todo país participam da campanha de vacinação contra a gripe.

Nesta segunda-feira, 23 de abril, postos de vacinação de Municípios de todo país deram início a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Devem participar da campanha idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas – até 45 dias após o parto –, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. 

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose. Neste caso, é preciso apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. 

De acordo com o Ministério da Saúde, o chamado Dia D de mobilização nacional deve ocorrer em 12 de maio. A previsão é de que nessa data estejam abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com o envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. 

Segundo a pasta, a dose protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o H1N1 e o H3N2. "A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos", informou o ministério. 

Reações adversas

Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações, segundo o governo, são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas. A vacina é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

TRE-RN mantém decisão que cassou mandato do prefeito de Ceará-Mirim

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte manteve sua decisão sobre o afastamento do prefeito Marconi Barreto (PSD) do Executivo de Ceará-Mirim. Nesta quinta-feira, 26, a Corte julgou os embargos declaratórios com relatoria do juiz Ricardo Tinoco de Góes.

A defesa havia pleiteado os embargos declaratórios na intenção de que o TRE adiasse sua posição inicial até o fim desse julgamento. A estratégia não surtiu efeito, e a decisão expedida no último 10 de abril segue a mesma: Marconi Barreto deve ser afastado sob acusação de abuso de poder econômico, assim como sua vice, Zélia Pereira (PSDB).

Marconi, todavia, segue no Poder Executivo de Ceará-Mirim. Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou o retorno de Barreto à prefeitura. O ministro Admar Gonzaga entendeu que houve “manifesta ilegalidade” na determinação do TRE-RN justamente porque a Corte não esperou o julgamento dos embargos declaratórios para proferir sua decisão. Agora, com os embargos negados, o TSE deve julgar o mérito da ação.

Assistência Social de José da Penha promove reunião estratégica para campanha de Combate à Exploração Sexual

A Secretaria Municipal de Assistência Social de José da Penha-RN começou a traçar estratégias para o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil no próximo dia 18 de maio, uma sexta-feira. Na reunião, que aconteceu no domingo, 23, na sede da Prefeitura, foi abordado o planejamento da rede municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente para a referida campanha.

Entre os debatedores, estavam presentes representantes do Conselho Tutelar, diretores escolares municipal e estadual, equipe CRAS, NASF, além do próprio CMDA.”

“Estamos empenhados em traçar metas e ações voltadas à qualidade de vida de crianças e adolescentes e suas respectivas famílias. A união de forças e talentos é decisiva para colocarmos em prática todo o plano de combate a esse mal que é a exploração sexual em todas as suas modalidades e faixas etárias”, disse Ana Jarves, Secretária de Assistência Social.

Força Tática do 3º BPM apreende arsenal em Parnamirim/RN

Na tarde desta quarta-feira (25), policiais militares da Força Tática do 3º Batalhão (FT3) apreenderam várias armas de fogo em Parnamirim/RN.

O setor de inteligência da 1ª CIA/3°BPM coletou informações de que suspeitos estariam fabricando e armazenando armas utilizadas em vários delitos por membros de uma facção criminosa atuante no Estado.  Por volta das 13h, uma equipe da Força Tática do 3° BPM efetuou a abordagem em duas residências coligadas pelos quintais no Conjunto Bosque Brasil, nas ruas Pará e Minas Gerais, ambas pertencente a Marcelo Henrique Lima Galdino na companhia de Josias Crispim Duarte Sobrinho.

Ambos foram presos em flagrante com sete armas de fogo, sedo duas pistolas calibre 380, dois revólveres calibre 38, duas espingardas calibre 12 de fabricação artesanal e uma espingarda tipo bate bucha, além de várias munições e drogas.

Todo o Material apreendido e os acusados foram conduzidos à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.

Viagens, combustível e assessoria aos senadores potiguares custaram quase R$ 3 milhões em 4 anos. Fátima lidera

Quase R$ 3 milhões. Esse foi o montante que os três senadores potiguares (Fátima Bezerra, do PT; Garibaldi Alves Filho, do MDB; e José Agripino, do DEM) gastaram da chamada “cota parlamentar” nos últimos quatro anos de mandato, segundo dados disponíveis no portal do Senado Federal. A petista, pré-candidata ao Governo do Estado, teve o mandato “mais caro” até o momento, com mais de R$ 1 milhão em despesas custeadas pela Casa até agora.
Das despesas de Fátima Bezerra, a que mais se destaca são os custos com passagem aérea. Foram R$ 404 mil só com despesas relacionadas a viagens de avião. Ela foi, de longe, a que mais desembolsou recursos públicos com isso. Só em 2015, no primeiro ano de mandato dela, foram R$ 139 mil com passagens aéreas.

O segundo maior gastador do trio potiguar no Senado foi José Agripino, ex-presidente nacional do Democratas. Os últimos quatro anos do mandato dele estão custando R$ 991 mil para os cofres públicos, sobretudo, com a rubrica “locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis”. Nesse quesito, destaca-se a despesa mensal do senador com a Espacial Car Rental LTDA, que custam ao Senado R$ 6,8 mil todos os meses.

O mais “econômico” foi o presidente estadual do MDB, Garibaldi Alves Filho, que deve ser candidato a reeleição neste ano (assim como Agripino; Fátima tem mais quatro anos no Senado). Dos R$ 869 gastos por ele da cota indenizatória, boa parte foi neste ano, quando o senador desembolsou, em menos de quatro meses, R$ 125 mil – apenas R$ 70 mil a menos do valor gasto por ele durante todo o ano de 2016.

E das despesas do senador emedebista, chamaram mais a atenção a “contratação de serviços de apoio ao parlamentar”, que consumiu R$ 68 mil em apenas quatro meses. Só gastos relacionados a redes sociais (apresentação de dados, mapeamento de redes e produção de textos), o senador desembolsou R$ 17,5 mil em março.

LEVANTAMENTO

Segundo matéria produzida pelo G1.com, em 2017 o Senado Federal gastou R$ 26,6 milhões da cota indenizatória, que é um valor restituído pela Casa para as despesas dos senadores com o chamado “exercício parlamentar”. Nessa cota, não estão inclusas as despesas com a equipe fixa de assessoramento dos senadores, mas entra sim uma eventual contratação de pessoa jurídica para esse serviço.

Garibaldi Filho, por exemplo, tem em seu gabinete em Brasília 25 assessores contratados pelo Senado e outros 19 no escritório de apoio, localizado em Natal. Mesmo assim, pagou R$ 4 mil por “serviço de exame de projetos pertinentes ao mandato sob o aspecto jurídico” a Adélia Morbeck Sociedade Individual de Advocacia, em março deste ano. Em abril, pagou outros R$ 17 mil para a Agência Brasileira de Comunicação LTDA, para “acompanhamento em sessões plenárias, comissões e analise de pareceres” e “serviços de consultoria em planejamento estratégico, preparação de proposições legislativas, pronunciamentos e consultorias de imagem”. *Por Ciro Marques / AGORA

 Uma dupla armada rende frentistas e assalta posto de combustíveis em Rafael Fernandes

Imagem ilustrativa

No início da tarde desta segunda-feira(23), um assalto foi praticado no Posto de Combustíveis, localizado na cidade de Rafael Fernandes, na saída para José da Penha-RN.

De acordo com informações, dois jovens armados renderam os frentistas e anunciaram o assalto, subtraindo dos mesmos uma quantia em dinheiro não revelada. Após o delito, os larápios foragiram em uma motocicleta de cor vermelha no sentido Pau dos Ferros-RN.

A Polícia realizou diligências e ainda não obtiveram êxito. *Nosso Paraná

Torquato recebe apoio de mais uma vereadora do município de Major Sales-RN

No município de Major Sales, no Alto Oeste potiguar, mais um parlamentar declara apoio ao deputado estadual Galeno Torquato (PSD). Trata-se da vereadora Aldenir Nazário, representada por seu esposo Jânio Fernandes, em encontro com o ex-prefeito ‘Dedezinho’ Fernandes e o deputado. Agora são quatro vereadores, suplentes e outras lideranças que apoiam a renovação do mandato de Dr. Galeno à Assembleia Legislativa do RN..

Com a adesão da vereadora, evidencia-se uma grande perda para o grupo situacionista majorsalense, pois Aldenir Nazário, que está no seu terceiro mandato eletivo, fazia parte da bancada do atual prefeito.

A cada dia, o projeto de reeleição do deputado Galeno Torquato recebe apoios em todas as regiões do Estado.

São Miguel-RN: Ex-prefeito Dario Vieira e seu filho, Daniel Vieira, foram condenados pelo TRE à perda dos Direitos Políticos por oito anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira, 24 de abril, um ‘Acórdão’ conhecendo e dando provimento ao Recurso Eleitoral (21.096). Nele são CONDENADOS o ex-prefeito de São Miguel, Dario Vieira, seu filho, ex-secretário de administração e finanças, Daniel Vieira, e, ainda, a ex-primeira-dama, esposa do também ex-prefeito, Acácio Campos, Lúcia Campos, pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Na sentença, a Juíza Berenice Capuxu também lhes impôs multa de R$ 10 mil e a perda dos direitos políticos, pelo período de 08 (oito) anos, ao ex-gestor micaelense, Dario Vieira, e seu filho, Daniel Vieira.

“Com base no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90, condenar os mesmos investigados pela prática de abuso de poder econômico e político, nas eleições municipais de 2016, no município de São Miguel-RN, aplicando a sanção de inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos, a contar daquela eleição, aos investigados Dario Vieira de Almeida e Daniel Vieira de Almeida, nos termos do voto da relatora, parte integrante da decisão”,  diz um trecho da sentença.

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Rafael Fernandes está entre os municípios onde mais morrem pessoas com câncer no RN

São José de Campestre é cidade onde mais se morre por câncer, no RN (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O câncer tem sido a principal causa de mortes em 11 cidades, no Rio Grande do Norte. A informação é de uma pesquisa publicada pelo Observatório de Oncologia, que monitora dados sobre câncer no país, em parceria com o Conselho Federal de Medicina. O estado seria o segundo do Nordeste entre aqueles em que a doença é a principal causa de morte entre a população.

São José do Campestre, município localizado a 110 quilômetros de Natal, lidera o ranking no território estadual com mais mortes por câncer entre seus habitantes. Somente em 2015 foram 18 óbitos em virtude da doença.

Nos anos seguintes o câncer permaneceu mortal em São José de Campestre, mas reduziu quase pela metade nos anos seguintes: 10 mortes em 2016; nove mortes em 2017; e três mortes até o momento, em 2018, apontou o estudo.

Uma das pessoas que sofreram e ainda sofrem com o câncer é a agente de saúde Maria das Dores de Souza, moradora exatamente do município interiorano do estado. Ela descobriu em 2015 que tinha câncer de mama, mas após vencer a luta contra a doença, novamente foi acometida, desta vez nos rins.

“Morro de medo pelos meus filhos porque por parte de pai e mãe a gente já teve. O pai chegou a falecer e eu estou, graças a Deus, vencendo. Venci o de mama e, três anos depois, venci o de rim. Mas é assustador”, relatou ela à reportagem da Inter TV Cabugi.

Mais de três mil mortes em 2015

No Rio Grande do Norte, 3.158 pessoas morreram em virtude de algum tipo de câncer em 2015. A maioria das vítimas tinha faixa etária de 70 a 79 anos: 746 delas, ou 23,6% do total. O estudo do Observatório de Oncologia também aponta que mais da metade dos potiguares que morreram naquele ano eram do sexo masculino: 1.627, o que representa 51,5% do total. O público feminino ficou com 48,5%, (em número absolutos: 1.531 vítimas).

Juntamente com São José do Campestre estão mais dez cidades onde o câncer mata mais do que outras variáveis: Messias Targino, com nove mortes em 2015; Ouro Branco, Parazinho, Rafael Fernandes e Senador Elói de Souza, com sete mortes cada; Pilões e Serrinha dos Pintos, com seis óbitos em cada; Pedra Grande, com cinco mortes; e Santana do Seridó e Taboleiro Grande, ambos com duas mortes por câncer cada. *G1 RN

4 municípios potiguares realizaram eleições suplementares no dia 03 de junho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, publicou as resoluções que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino.

Os pleitos acontecerão no dia 03 de junho de 2018 (domingo) das 8h às 17h e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 03 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.

Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que possuírem domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mínimo seis meses antes da mesma data, ressalvado prazo maior estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade.

No caso de ser necessária a desincompatibilização, o candidato deverá se afastar do cargo gerador de inelegibilidade nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes à sua escolha em convenção partidária. Vale ainda lembrar que aqueles que deram causa à nulidade da eleição não poderão participar da renovação do pleito.

Presidente Michel Temer sanciona Lei que aumenta a pena de quem usar ou fabricar substâncias explosivas em crimes

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (23) uma lei para aumentar a pena de quem usar ou fabricar substâncias explosivas em crimes e também para obrigar instituições financeiras a aplicarem produtos para inutilizar as cédulas furtadas dos caixas eletrônicos. Com o número 13.654/2018, a norma será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24).

Pela lei, o agravamento da pena no caso de roubo de substâncias explosivas ou acessórios que possibilitem a fabricação de explosivos, que é de reclusão de quatro a 10 anos, pode ser de um terço até metade. No caso de uso de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum, a pena pode aumentar em dois terços.

Se a violência resultar em morte, a pena passa para de 20 a 30 anos de reclusão. Bancos e instituições financeiras também serão obrigados a instalar equipamentos que inutilizem as cédulas de moeda dos caixas, o que pode ser feito por meio de tinta colorida, pirotecnia, ácidos ou pó químico.

“O povo não tolera mais certas atitudes”, diz juiz do TRE sobre prefeitos cassados no RN

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Rio Grande do Norte, Wlademir Capistrano, apontou uma percepção renovada da população potiguar – em parte estimulada pelos reflexos da Operação Lava Jato – para justificar a quantidade de prefeitos e vice-prefeitos que tiveram seus mandatos cassados no Estado desde o início de 2017.

“Estamos vivendo em um momento em que o povo está mais exigente com as pessoas que são ou se lançam como agentes políticos. Certas atitudes que antes eram toleradas pelo público, não são mais. Em alguns casos, os políticos não perceberam essa mudança de comportamento e insistem em práticas corruptivas no campo eleitoral, como abuso de poder político-econômico; compras de voto e uso excessivo de meios de comunicação, que são concessões públicas e não devem ser usados para proselitismo eleitoral. As pessoas estão mais dispostas a denunciar esse tipo de comportamento”, avaliou o magistrado.

Desde 1º de janeiro de 2017, quando foram iniciados novos mandatos nos Executivos municipais, dez prefeitos tiveram seus diplomas cassados pelo TRE-RN:

• • Antonio Carlos Peixoto Nunes (PSD) – ex-prefeito de Paraú [26/09/2017]
  • Iomária Rafaela Carvalho (MDB) – ex-prefeita de Água Nova [28/09/2017]
  • Leonardo Lisboa (PSD) – ex-prefeito de Passa e Fica [02/12/2017]
  • Fernanda Costa (MDB) – ex-prefeita de Santa Cruz [31/01/2018]
  • Rita de Luzier de Souza Martins (DEM) – ex-prefeita de Parazinho [08/03/2018]
  • Fábio Rodrigues de Araújo (PRB) – ex-prefeito de Galinhos [08/03/2018]
  • Maurício Caetano Damacena (DEM) – prefeito de João Câmara [13/03/2018] *
  • Neide Suely Muniz Costa (DEM) – ex-prefeita de Pedro Avelino [05/04/2018]
  • Alda Romão (PSD) – ex-prefeita de São José do Campestre [10/04/2018]
  • Marconi Barreto (PSD) – prefeito de Ceará-Mirim [10/04/2018] *

* O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o prefeito de João Câmara, Maurício Damacena, retornasse ao seu cargo. O ministro Admar Gonzaga avaliou que houve “manifesta ilegalidade” na determinação do TRE. A determinação vale até que a Corte potiguar aprecie os possíveis embargos propostos pelos advogados de Damacena. O entendimento foi aplicado do mesmo modo ao prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, que compartilha dos mesmos advogados de Damacena, e também teve seu mandado de segurança amparado pelo ministro Admar Gonzaga.

Apesar da intervenção do TSE, Wlademir Capistrano afirmou que o TRE-RN atua baseado em provas irrefutáveis. Todos os mandatos cassados, segundo ele, foram resultados de investigações extensas e minuciosas.

“Quando a Justiça Eleitoral é demandada, ela investiga por meio de processo que garante ampla defesa e produção de provas para todas as partes. A Justiça Eleitoral cassa baseada em elementos fortes identificados em um conjunto de provas. Identificando a prática de uma dessas condutas ilícitas, a Justiça tem que efetivamente cassar os mandatos, porque esse tipo de atuação corrompe a legitimidade do candidato e a soberania popular”, disse, ressaltando: “O mandatário tem que ser o legítimo representante da soberania livre e não da comprada”.

Número de pessoas com Aids vem aumentando no Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reconhece que o número de pessoas com HIV/AIDS tem aumentado consideravelmente no Rio Grande do Norte, em ambos os sexos. De acordo com o Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (MS), em 2017 houve um aumento de 19,7% nos casos notificados de Aids em pessoas a partir dos 13 anos com relação ao ano anterior. Nos últimos 10 anos, o RN contabilizou 1,449 casos de HIV notificados no MS.

No entanto, segundo o coordenador Sérgio Fabiano Cabral, responsável pelo Programa IST/Aids da Sesap, além desses casos notificados, existem as subnotificações – quando a pessoa é diagnosticada com o vírus HIV, mas não procura tratamento junto ao serviço público especializado. Com base nesses dados, ele contabiliza um aumento ainda maior no número de soropositivos no RN: 50% (homens) e 30% (mulheres).

As subnotificações, explica Sérgio Fabiano, são observadas durante as ações de rua, principalmente durante as edições do projeto Vila Cidadã e nos grandes eventos públicos, a exemplo do Carnaval, Réveillon e festas juninas. “Executamos o teste rápido e com 15 minutos sabemos se a pessoa é soropositiva ou não. O problema é que muitos, por questão de medo do preconceito, deixam de procurar o atendimento. Além disso, tem aqueles que evitam fazer o teste, por algum motivo. Muita gente tem o vírus e não sabe, principalmente os heterossexuais jovens, adultos e idosos”.

Para ele, o aumento no número de pessoas com Aids é ocasionado pela falta de informação sobre a doença. “Tenho observado que as campanhas educativas do Governo Federal, praticamente, inexistem na mídia. Por isso, a Sesap vem intensificando as estratégias de prevenção e diagnóstico junto aos municípios. São testes rápidos, distribuição de preservativos masculinos e femininos, além de orientações técnicas sobre o tratamento. Nos hospitais do Estado, não faltam antirretrovirais. É uma situação extremamente preocupante, que nos leva a buscar apoio não só aos entes públicos, mas à sociedade civil. É preciso que toda a população esteja engajada nessa luta”, afirmou.

A AIDS é uma doença crônica que não tem cura e atinge o sistema imunológico, podendo levar à morte quando não tratada. O indivíduo que sofre de AIDS tem a sua imunidade enfraquecida contra as infecções ou tumores. Diante disso, o coordenador do Programa IST/Aids lembra que, quanto mais rápido o tratamento for iniciado, maior qualidade de vida o soropositivo terá. O atendimento ocorre nos hospitais Giselda Trigueiro (Natal) e Rafael Fernandes (Mossoró), além das unidades especializadas da Sesap.

PEP (Profilaxia Pós-Exposição ao HIV)

A PEP é uma medida de prevenção à infecção pelo HIV que consiste no uso de medicação em até 72 horas após qualquer situação em que exista risco de contato com o HIV, tais como:

• Violência sexual;

• Relação sexual desprotegida (sem o uso de camisinha ou com rompimento da camisinha);

• Acidente ocupacional (com instrumentos perfurocortantes ou contato direto com material biológico).

Foto: Divulgação/ Ministério da Saúde

A PEP utiliza medicamentos antirretrovirais que agem evitando a sobrevivência e a multiplicação do HIV no organismo e, por isso, deve ser iniciada o mais rápido possível, preferencialmente nas 2 (duas) primeiras horas após a exposição ao vírus e no máximo em até 72 horas. O tratamento dura 28 dias e a pessoa deve ser acompanhada pela equipe de saúde por 90 dias.

A PEP é uma medida preventiva de emergência e, por isso, não serve como substituta à camisinha.

Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza

Agência Brasil

Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento mensal domiciliar per capita de até meio e até um quarto de salário mínimo, respectivamente.

Os dados são da publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, que será divulgado quarta-feira (25) pela Fundação Abrinq. O estudo relaciona indicadores sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global para a promoção de metas de desenvolvimento até 2030, do qual o Brasil é signatário junto a outros 192 países.

“Algumas metas [dos ODS] certamente o Brasil não vai conseguir cumprir, a menos que invista mais em políticas públicas voltadas para populações mais vulneráveis. Sem investimento, fica muito difícil cumprir esse acordo”, avaliou Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq. “Se não houver um investimento maciço em políticas sociais básicas voltadas à infância, ficamos muito distantes de cumprir o acordo”.

Um dos exemplos de metas difíceis de serem cumpridas está relacionada à educação, mais especificamente ao acesso à creche. “Você tem uma meta, que entra no Plano Nacional de Educação [PNE], de oferecer vagas para 50% da população de 0 a 3 anos [até 2024]. Se você não aumentar o investimento e a oferta de vagas em creches – hoje estamos com 27% de cobertura –, não chegaremos em 50% para atender o PNE. Essa é também uma meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável [da ONU]”, explica Heloisa.

Outra meta distante do cumprimento é sobre a erradicação do trabalho infantil. “O acordo [com a ONU] prevê que, até 2025, os países erradiquem todo tipo de trabalho escravo e trabalho infantil. Nós [Brasil] ainda temos 2,5 milhões crianças em situação de trabalho. Se não houver investimento na erradicação do trabalho infantil, essa meta certamente não vai ser alcançada”, avaliou.

Jovens vulneráveis
Segundo Heloisa, o relatório ressalta o quanto os jovens são vulneráveis à pobreza. Ela compara que, enquanto as crianças e adolescentes representam cerca de 33% da população brasileira, entre os mais pobre esse patamar é maior. “Se você fizer um recorte pela pobreza cruzado com a idade, você vai perceber que entre a população mais pobre tem um contingente ainda maior de crianças e adolescentes [40,2%]. Esse é um ponto importante que ressalta o quanto as crianças são vulneráveis à pobreza”, diz.

A representante destaca ainda a importância de analisar os indicadores do ponto de vista regional, uma vez que a média nacional não reflete o que se passa nas regiões mais pobres. Em relação à renda, o Nordeste e o Norte continuam apresentando os piores cenários, com 60% e 54% das crianças, respectivamente, vivendo na condição de pobreza, enquanto a média nacional é de 40,2%.

“Quando olhamos para uma média nacional, tendemos a achar que a realidade está um pouco melhor do que de fato ela está. O Brasil é um país muito grande, muito desigual, então se você olhar os dados regionais, vai ver que as regiões mais pobres concentram os piores indicadores de educação, de acesso à água e saneamento, de acesso a creches, por exemplo”.

Violência
O relatório mostra que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 vitimaram menores de 19 anos de idade, um total de 10.676. A maioria desses jovens (80,7%) foi assassinada por armas de fogo. O Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de crianças e jovens por armas de fogo (85%) e supera a proporção nacional, com 19,8% de jovens vítimas de homicídios sobre o total de ocorrências na região.

A violência é a consequência da falta do investimento nas outras políticas sociais básicas, segundo Heloisa. “Os outros índices influenciam diretamente a estatística da violência. Se você investir na manutenção das crianças e adolescentes na escola até completar a educação básica – que está prevista na lei brasileira, que seria até 17 anos –, se investir na proteção das famílias, na disponibilização de atividades e espaços esportivos para crianças e adolescentes, você vai ter um número muito menor de jovens envolvidos com a violência”, conclui

Heloisa destaca que há uma relação direta dos altos índices de violência com as estatísticas de pobreza. “A prova de que isso é uma relação direta é que, entre esses 10,6 mil crianças e adolescentes assassinados [em 2016], a maioria deles, mais de 70%, são jovens negros, pobres e que vivem em periferia. Portanto, são adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social, ou seja, poderia ser evitado com investimento em enfrentamento da pobreza, melhorando a qualidade de moradia, educação e saúde”, acrescenta.

Para reduzir a violência e os homicídios nessa faixa etária, Heloisa alerta que não basta investir em segurança pública. “O melhor indicador da segurança pública é a evasão escolar zero”, diz. Ela cita um estudo, realizado pelo sociólogo Marcos Rolim, do Rio Grande do Sul, com jovens que ficaram na escola e outros que saíram precocemente. “O resultado que ele encontrou é que os jovens que permanecem na escola não se envolvem com violência, portanto, há uma relação direta e o melhor investimento para segurança pública é a escolarização, é a manutenção dessas crianças na escola”.

Os indicadores selecionados para o Cenário da Infância e da Adolescência podem ser encontrados no portal criado pela Fundação Abrinq Observatório da Criança e do Adolescente.

LAVA JATO QUER BARRAR VISITA DE DILMA A LULA

Em mais uma arbitrariedade contra o ex-presidente Lula, que é mantido em prisão política há 16 dias em Curitiba, o Ministério Público Federal agora tenta impedir que a presidente legítima e deposta Dilma Rousseff visite Lula; para o procurador Januário Paludo, as visitas de familiares "devem prevalecer em relação às de amigos"; na última quarta-feira (18), ele já havia destacado que "não é viável a fixação ou a elasticidade de horário diferenciado para visitas ao custodiado Luís Inácio Lula da Silva, seja por conveniência da administração, seja para se criar injusto discrímen em relação aos demais custodiados ali recolhidos"; Dilma e uma comissão de deputados pretendem vistar Lula nesta terça-feira (24)

José Agripino discute cenário político com tucanos

José Agripino discute cenário político com tucanos

O senador José Agripino Maia (DEM) iniciou um diálogo político com o PSDB nacional.

Já conversou com os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

E na próxima semana tem conversa agendada com o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB).

Paralelo a este trabalho a nível nacional, Agripino tem se dedicado também as articulações políticas aqui no Rio Grande do Norte, intensificando contatos com lideranças de todo o interior.

Imagem do dia 12 de abril

Crianças aguardam pela distribuição de alimentos em um campo para pessoas desabrigadas em Bunia, na República Democrática do Congo .

 Hoje Açude de Encanto começou a sangrar 

Na manhã desta quarta-feira, 11, o principal reservatório da cidade de Encanto/RN, começou, mesmo que de forma muito tímida, a transbordar. O principal reservatório da cidade, com capacidade para 5 625 000 metros cúbicos, deve ter a sua sangria aumentada, caso se concretizem as previsões de chuvas para os próximos dias

Governadores do Nordeste viajam com dinheiro público para visitar LULA na cadeia e são barrados

Oito governadores do Nordeste abandonaram os afazeres e torraram dinheiro público, inclusive no aluguel de jatinhos, para viverem um dos momentos mais desmoralizantes desde a prisão do ex-presidente Lula por corrupção. Os nove foram barrados por um despacho do juiz Sérgio Moro, assinado na véspera, proibindo demagogia rastaquera na carceragem da Polícia Federal, onde meliante comum cumpre pena.

O objetivo da visita não era político, destinado a Lula. Era a chance de fazer média com eleitor que ainda votaria de Lula.

Ansiosos pelo gesto demagógico, os governadores nem sequer se deram ao trabalho de checar na PF se a visita seria autorizada.

Governadores pagaram um mico inesquecível: até tiveram acesso à sede da PF em Curitiba, mas foram barrados.

Foram barrados os governadores Flávio Dino(PCdoB), do Maranhão; Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Wellington Dias (PT), do Piauí; Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba; Camilo Santana (PT), do Ceará; Renan Filho (MDB), de Alagoas; Tião Viana (PT), do Acre; e Waldez Góes (PDT), do Amapá. O único ausente do Nordeste foi o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria(PSD).

Barradas, suas excelências não reclamaram, não são loucos. Mas posaram para foto exibindo o despacho de Sérgio Moro.

O Ministério Público deveria processar os governadores do Nordeste que abandonaram seus afazeres e torraram dinheiro público, alugando jatinhos, para tentar visitar um criminoso comum em Curitiba. Vexame. *Com informações do Diário do Poder.

Fátima Bezerra diz que prisão de Lula é ataque à democracia

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou nesta terça-feira (10) em Plenário que a prisão do ex-presidente Lula é um ataque à democracia e consiste numa espécie de “impeachment preventivo” destinado a controlar o processo eleitoral deste ano.

Ela sublinhou que acredita na inocência de Lula, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e classificou a prisão do ex-presidente como inconstitucional, pois o mandado de prisão teria sido expedido com velocidade incomum, antes de esgotados todos os recursos.

— Mas Lula, como ele mesmo afirma, aprendeu a não abaixar a cabeça. Está enfrentando seus algozes com a serenidade dos inocentes, com a grandeza dos verdadeiros líderes — declarou Fátima Bezerra

Segundo a senadora, ao resistir à prisão, Lula “escreveu a história de sua própria prisão política” e transformou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em “trincheira de resistência democrática”. Fátima Bezerra disse esperar que o Supremo Tribunal Federal revise sua posição sobre a prisão somente após o trânsito em julgado. Pois, em sua opinião, a interpretação em vigor hoje no Brasil, pela qual se permite o cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância, colide com o texto constitucional.

Eleições 2018: Senador Zé Agripino poderá disputar mandato de deputado federal

Com baixa popularidade e caindo pelas tabelas nas últimas pesquisas realizadas no Rio Grande do Norte, já há quem afirme que o senador José Agripino (DEM) não disputará a reeleição.

De acordo com publicações feitas nas redes sociais – e em alguns meios de comunicação tradicionais – JÁ, JÁ deverá concorrer a uma das oito vagas de deputado federal no lugar do filho, Felipe Maia (DEM).

Réu no STF, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República, tudo o que Zé Agripino quer, neste momento, é manter o foro privilegiado, nem que, para isso, tenha sua patente rebaixada.

‘Dedé de Tarcísio’ está concluindo seu terceiro mandato de Senador (1987-1990/1994-2002/2010/2011-2018). Ele também governou o Estado por duas vezes (1983-1986/1991-1994).

Segundo pesquisa divulgada hoje, realizada pelo BG/Band Natal/Consult, se as eleições fossem hoje, seriam eleitos para o Senado Garibaldi Filho (MDB) e Zenaide Maia PHS). A aferição de intenções de votos foi feita na capital potiguar e na chamada ‘Grande Natal’.

“O emedebista aparece com 25% e a deputada federal tem 21%. José Agripino perderia seu posto. Ele chegou com 14,75%. Geraldo Melo pontuou próximo aos dois dígitos com 9,76%”, destaca o texto do BG.

A pesquisa foi realizada entre 20 e 23 de março próximo passado. Ela tem margem de erro de 3,5% e índice de confiabilidade de 95%.

Imagem do BG

DEP. ESTADUAL FERNANDO MINEIRO EM ALEXANDRIA

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a convite do Diretório Municipal do PT, participa de debate em Alexandria, no próximo sábado (14), sobre o “Momento Político e as Eleições de 2018”. A atividade começa às 19h na Câmara Municipal.

Para o advogado, professor e ex-candidato a vice-prefeito Robson Sousa, a vinda de Mineiro à Alexandria “é uma oportunidade para a militância petista ficar inteirada sobre a conjuntura estadual e nacional, bem como para participar do debate sobre a tática eleitoral de 2018”.

Em seu quarto mandato de deputado estadual, Mineiro é um dos pré-candidatos do PT a Deputado Federal em 2018. Ele afirmou que aceitou o desafio para “contribuir com o partido, com vistas à formação de uma base sólida de apoio ao futuro novo governo do ex-presidente Lula”.

Mineiro reafirmou que o PT lançará em breve a pré-candidatura da senadora Fátima Bezerra ao Governo do Estado, desmentindo notícias plantadas de que ela poderia desistir do pleito em razão da prisão do ex-presidente Lula.

Para Mineiro, os acontecimentos nacionais “apenas reforçam a capacidade de luta da militância”. Ele classificou a prisão de Lula como “uma perseguição clara das elites contra aquele que mais lutou pelo fim das desigualdades sociais no Brasil”.