Em Rafael Fernandes o prefeito Bruno Anastácio cumpre com pagamentos dos servidores em dia

A Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Finanças informa à todos os servidores efetivos, que o pagamento referente ao mês de janeiro já está disponível. O mesmo foi feito nesta terça (30).

Além disto vale salientar que os salários dos Professores da Rede Municipal de Ensino, já foram reajustados com um aumento de 6, 81% a partir deste mês de janeiro.

Mesmo com a queda no repasse do FUNDEB, a Gestão do Prefeito Bruno Anastácio e Sérgio Sena cumprem com o dever e responsabilidade aos seus funcionários, valorizando e buscando sempre atender as necessidades do povo Rafaelense.

Vereador do DEM poderá negar apoio ao filho de José Agripino.

Em Pau dos Ferros, o prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM) parece ter resolvido adotar uma postura mais liberal em relação aos integrantes de sua base de apoio na Câmara Municipal, haja vista os comentários de bastidores dando conta que o vereador Renato Alves (DEM) não deverá seguir as orientações do Chefe do Poder Executivo, pelo menos em parte, quanto aos candidatos que serão apoiados pelo grupo situacionista no pleito de outubro.

Para o cargo de deputado federal, por exemplo, quase todo mundo sabe que o compromisso do prefeito Leonardo Rêgo é com o projeto de reeleição de Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino Maia, presidente estadual do Democratas, e que também buscará sua reeleição.

Acontece que existem fortes rumores indicando um possível acerto entre o democrata Renato Alves e o ex-deputado João Maia (PR), que tentará retornar à Câmara Federal, nas eleições deste ano, ao que parece, contando com a anuência do gestor pau-ferrense já que, recentemente, o próprio vereador descartou rompimento com o prefeito Leonardo.

Neste caso, em se confirmando tal acerto, resta-nos saber se os entendimentos entre Renato e João também alcançarão a postulação da pré-candidata ao senado, deputada Zenaide Maia (PR), concorrente direta de José Agripino. Mas, como neste ano há possibilidade de voto para dois candidatos ao Senado Federal, creio que não ocorrerá maiores problemas se o pai de Felipe Maia for prestigiado pelo vereador do DEM. Não é verdade? Até porque, sejamos sensatos, qualquer gesto além desse poderia ocasionar certos aborrecimentos futuros para o edil.

Todavia, à "boca pequena", alguns dizem que os desdobramentos futuros no tocante às posturas independente e passiva por parte de Renato e Leonardo, respectivamente, poderão gerar consequências diversas, inclusive, a abertura de "brechas" para futuras argumentações dos demais vereadores situacionistas quanto à possibilidade de trilharem o mesmo caminho de "independência", detalhe: aparentemente, consentida pelo alcaide.

Neste cenário de incertezas, uma ponderação me parece pertinente: o grupo de Leonardo Rêgo já não está mais tão fechado quanto antes, seja pela adoção de uma postura mais compreensiva por parte do Líder Democrata ou, quem sabe, pela ousadia de alguns liderados que, notadamente, não obedecem mais totalmente à cartilha partidária local.

Como se vê, até no DEM de Pau dos Ferros (historicamente radical) há tolerância em relação aos membros que firmam acertos sazonais em virtude do processo eleitoral, imagine só como tal prática deveria ser considerada como bastante compreensível em outras agremiações mais flexíveis. Não é verdade?

Novos tempos na política local? Aguardemos...

Unidades prisionais do RN serão inspecionadas em ação conjunta do Ministério da Justiça

Os presídios e unidades de privação de liberdade do Rio Grande do Norte serão inspecionados, a partir desta segunda-feira (29), por uma missão conjunta de combate à tortura, liderada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério da Justiça. A iniciativa foi oficializada por meio do Edital nº 001/2018, assinado pelo juiz corregedor Fábio Ataíde Alves. A inspeção prossegue até o próximo dia 31 de janeiro.

Em março de 2017, o Mecanismo Nacional realizou visita a locais de privação de liberdade do Estado do Rio Grande do Norte. Como resultado, foi elaborado relatório e foram emitidas recomendações. Agora, o objetivo principal é realizar o monitoramento das medidas adotadas quanto aos serviços penais, em especial ao sistema penitenciário do Estado, tendo em vista as recomendações emitidas no relatório de 2017.

“Recebemos muitas denúncias, por exemplo, em direção aos Centros de Detenção Provisória. Mas a Corregedoria Geral de Justiça, mesmo antes dessa inspeção, já estava apurando as informações”, ressalta o juiz corregedor Fábio Ataíde, ao destacar que a Cadeia de Natal tem quase o dobro de presos do que o limite previsto.

Tesouro Federal sugere privatizar CAERN e federalizar UERN

A Tribuna do Norte destacou nesta terça-feira em sua edição que a equipe do Tesouro Federal que esteve no estado na quinta e sexta-feira da semana passada vai sugerir ao governo do estado a venda da CAERN e a Federalização da UERN.

Esses dois assuntos vem sendo abordados por esse blog há pelo menos três anos. A UERN custa hoje aos cofres do estado quase R$ 350 milhões de reais, e a CAERN com a privatização traria uma quantidade significativa de impostos e investimentos como aconteceu com a privatização da Cosern.

Segue os links da reportagem da Tribuna do Norte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/tesouro-sugere-privatizaa-a-o-da-caern/403779 e http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/equipe-tamba-m-cogita-federalizaa-a-o-da-uern/403778

Se depender da presidente do STF, Lula será preso

Em jantar com empresários e jornalistas, na noite desta segunda-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, fez duas declarações alvissareiras. Numa, tratou da regra que prevê a prisão de condenados na primeira e na segunda instância do Judiciário. Disse que a Suprema Corte vai se “apequenar” se usar a condenação de Lula a 12 anos e 1 mês de cadeia como pretexto para alterar a norma. Noutra declaração, a ministra posicinou-se sobre a Lei da Ficha Limpa. Considerou improvável que o Supremo modifique o entendimento segundo o qual os sentenciados em tribunais de segundo grau tornam-se inelegíveis.

Em evento promovido pelo site Poder360, Cármen Lúcia enfatizou que não cogita incluir na pauta de julgamentos ações que tratem da execução das penas a partir da segunda instância —mesmo que sejam desvinculadas do caso Lula. Quer dizer: tomada pelas palavras, a presidente do Supremo tratará Lula a pão e água. Nada impede, porém, que um colega de Cármen Lúcia, sorteado para relatar um pedido de habeas corpus de Lula, conceda liminar autorizando o condenado a permanecer em liberdade até o julgamento do mérito de recurso contra o veredicto do TRF-4.

Não faltam no Supremo gilmares, toffolis e outros azares dispostos a arrostar o desgaste de servir refresco a Lula. Confirmando-se esta hipótese, o apequenamento seria individual. Mas o pé-direito de todo o tribunal seria inexoravelmente rebaixado junto. A despeito das palavras de Cármen Lúcia, o histórico da Suprema Corte recomenda que o otimismo seja cultivado apenas até certo ponto. O ponto de interrogação.

A banda que toca no Supremo a política das celas abertas não está de braços cruzados. De resto, deve-se recordar que a Corte andou flertando com práticas que politizaram a Justiça. Por exemplo: quando a Primeira Turma do Supremo suspendeu o mandato do senador Aécio Neves e proibiu o tucano de sair de casa à noite, a própria Cármen Lúcia retirou da gaveta uma ação providencial. Levada ao plenário às pressas, a peça resultou na decisão que permitiu ao plenário do Senado livrar Aécio das sanções. Em episódio anterior, a mesma Cármen Lúcia havia trocado a toga pela articulação política quando se mobilizou para evitar o afastamento do réu Renan Calheiros da Presidência do Senado.

O petismo decerto dirá que a presidente do Supremo dispensa a Lula um tratamento de sub-Aécio, de sub-Renan. A coisa talvez fosse diferente se o hipotético presidenciável do PT ainda estivesse protegido sob a gazebo do foro privilegiado, fora do alcance de Sergio Moro e dos desembargadores do TRF-4.

Torça-se para que Cármen Lúcia, agora em versão draconiana, prevaleça. Rigor é o que se espera da instância máxima do Judiciário diante de uma conjuntura tão apodrecida. Hoje, quando alguém começa a falar sobre corrupção numa rodinha, é inútil tentar mudar de assunto. Pode-se, no máximo, mudar de corrupto. Num ambiente assim, se o Supremo alterar a regra sobre o encarceramento de condenados na segunda instância, sua supremacia caberá numa caixa de fósforos.

RN fecha 2,8 mil vagas de trabalho em dezembro, mas termina ano com saldo positivo

O mês de dezembro acabou com um saldo negativo de 2.851 (-0,66%) vagas de empregos no Rio Grande do Norte. Mas no acumulado de 2017, o teve crescimento de 848 (0,20%) empregos na comparação entre o número de vagas geradas e o registro de demissões no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do governo federal. Foram admitidas 143.847 pessoas e demitidas 142.999 nos 12 meses.

Ao longo do ano, os setores potiguares que mais criaram emprego, percentualmente, foram os da agropecuária e dos serviços – o principal responsável pelo saldo positivo, com mais de 3 mil novas oportunidades. O comércio também teve saldo positivo, enquanto todos os outros tiveram mais demissões que contratações.

Entre os setores que tiveram mais demissões, chamam a atenção a construção civil, a indústria e a extração mineral, que engloba por exemplo a exploração de petróleo. Somente essas áreas somaram quase 3 mil empregos a menos no mercado potiguar.

Na indústria, o setor de calçados, por exemplo, teve queda de 80,47% nos empregos, com demissão de 474 pessoas, com contratação de 25. A indústria têxtil demitiu 4.498 e contratou 4.010.

Dezembro

Apesar de ter sido o principal contribuinte para o saldo positivo do estado no ano passado, o setor de serviços teve saldo negativo de 918 vagas em dezembro. Foi acompanhado pela agropecuária, que teve queda de -835 vagas. Percentualmente, porém, a maior queda foi no agronegócio, chegando a 4,49%, contra -0,49% nos serviços.

O único setores com saldo positivo no último mês do ano foi o comércio, que teve apenas 7 novas vagas (saldo de 0,1% em relação às demissões).

Brasil

A economia brasileira fechou no 20.832 postos de trabalho com carteira assinada no ano passado. O número é a diferença entre as contratações (14.635.899) e as de demissões (14.656.731) registradas no ano de 2017.

Esse foi o terceiro ano consecutivo com perda de vagas formais. Apesar disso, o resultado do ano passado foi o melhor em três anos, ou seja, desde 2014 – quando foram criadas 420,69 mil vagas de trabalho.

 Prefeitura de Rafael Fernandes vai receber R$ 286,090,57 mil na terça-feira, 30

Na próxima terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. O montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do (Fundeb).

Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação, comparado com o mesmo período do ano passado.

No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 98 – receberão R$ 286.090,57. Em 2017 foram R$ 297.199,72.

Já Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, cujo coeficiente é 1,4, receberá a vultosa cifra de R$ 667.544,67. Ano passado, o município recebeu R$ 693.466,01.

O dia hoje é dela...

E aproveitando este momento, desejo-lhe toda felicidade do mundo, Drª Lidiana, uma das grandes mulheres do oeste. Meus parabéns.

MINISTÉRIO DA SAÚDE RECONHECE FARMACÊUTICOS COMO PROFISSIONAIS DA SAÚDE

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde. Com isso os farmacêuticos terão melhores condições para acompanhar os tratamentos oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos está correta e se os resultados estão dentro do esperado.

A outra medida anunciada, durante a reunião plenária do Conselho Federal de Farmácia, foi o lançamento do projeto-piloto do Programa de Cuidados Farmacêuticos, que beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatóide com orientações e acompanhamento sobre o uso racional de medicamentos. A expectativa é que além de se evitar os riscos de falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o governo consiga economizar nos gastos com ações voltadas à saúde. O projeto-piloto será implementado inicialmente em São Paulo, na Bahia e no Distrito Federal. Até o final do ano será estendido a outros sete estados.

“Estamos investindo na qualificação da assistência farmacêutica e na estruturação das farmácias dos municípios, bem como na articulação para a aquisição de mais medicamentos, de forma a ampliar o acesso da população com menos recursos”, disse o ministro Ricardo Barros. Segundo ele, o critério da área técnica para a escolha das localidades onde o programa começará a ser aplicado foi o custo-benefício dos investimentos. “Será onde o investimento dará mais retorno, facilitando acesso e qualidade para o atendimento às pessoas”.

Sobre a incorporação dos farmacêuticos no código de identificação do SUS, o ministro disse que a medida foi adotada porque, como não havia um código específico, o sistema não tinha como avaliar e quantificar, no seu âmbito, a produção e a atuação dos farmacêuticos. “Com esse código, todos procedimentos que eles fazem são lançados e identificados. Com isso podemos avaliar a qualidade do trabalho, a eficácia, e comparar o desempenho entre eles, de modo a podermos escolher a melhor prática e divulgá-la para todos”, justificou o ministro.

Segundo o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge da Silva, a medida é uma “reivindicação antiga” dos farmacêuticos, que terá “grande alcance social", além de ser um “grande ganho" para a atividade farmacêutica do país. “De uma vez por todas passaremos a ser profissionais da saúde. Tínhamos um papel que era praticamente voltado para a entrega do produto (medicamento). Hoje passamos a ser cuidadores da saúde das pessoas”, Jorge da Silva.

Apesar de não saber precisar o número de farmacêuticos que atuam no SUS, Jorge da Silva disse que há um “bom número” de profissionais disponíveis para exercer esse papel. “E a partir desses programa, com certeza haverá muito mais farmacêuticos trabalhando no SUS. Já somos 215 mil farmacêuticos em todo o país, número que é suficiente”, disse, ao destacar que, entre as atribuições específicas desse profissional, estão a dispensação de medicamentos, o acompanhamento fármaco-terapêutico, a conciliação medicamentosa, e o rastreamento em saúde.

Programa
A escolha da hepatite e da artrite rematóide para dar início ao Programa de Cuidados Farmacêuticos se deve à oferta de novos medicamentos no mercado para essas patologias. “Aproveitamos essas novas técnicas para mudar o formato de aquisição. Vamos tratar todas pessoas diagnosticadas com hepatite C. Mas vamos pagar pela cura, e não pelo medicamento. É um modelo novo que garante a eficácia do investimento do recurso público. Reduzimos o preço do tratamento de US$ 9 mil para US$ 3 mil. Essa eficiência nos permitirá atender a todos”, argumentou o ministro Ricardo Barros.

No caso da artrite reumatóide, segundo o ministro, o novo protocolo dá prioridade na compra de um medicamento mais barato, que está na primeira linha de tratamento,. “Aqueles que não responderem a esse tratamento receberão medicamentos biológicos mais caros. Vamos também acompanhar [os problemas decorrentes da] a judicialização, em especial as sentenças judiciais com prescrição diferente da bula”, disse o ministro. “Nesses casos, devolvemos e mandamos verificar porque são medicamentos de alto custo que não podem ser aplicados simplesmente para favorecer o laboratório que fornece o medicamento”, acrescentou.

Febre Amarela
Ao comentar os resultados do boletim da febre amarela, ele disse que tudo está dentro do previsto. “Comparado com o ano passado, temos ainda menos casos e óbitos, embora este ano o impacto da circulação do vírus seja em uma população muito maior do que a que tinha sido atingida no ano passado”. O ministro lembrou que 20 milhões de pessoas serão vacinadas na campanha que será deflagrada.

Perguntado sobre se os casos teriam relação com a tragédia ocorrida com o rompimento da barragem do Fundão, próxima ao município de Mariana, em novembro de 2015, Barros disse que “não há nenhum estudo técnico que comprove que esse desequilíbrio ambiental tenha afetado a proliferação do mosquito que transmite a febre amarela silvestre”.

*DeFato

LULA

LULA

LULA

Lula pode ser preso

Seja inocente ou culpado

Quem mais fez pelo pobre

Está sendo condenado

Lula ajudou aos pobres

E foi por isto aprovado

O povo que o acolheu

Está sendo ignorado

Lula olhou pra quem sofre

Foi um presidente arretado

Tirou muitos da miséria

Está sendo humilhado

Lula mudou o Brasil

Tornou um país avançado

Mas graças à direita

Está sendo incriminado

Lula fora da política

Deixa este país desesperado

O povo sem esperança

Está sendo rejeitado

(ILÁZARO FIGUEIREDO)

Justiça Estadual anula portaria que demitiu 86 servidores da UERN

Justiça Estadual anula portaria que demitiu 86 servidores da UERN

A Justiça anulou a portaria de demissão de 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Uma juíza da Vara da Fazenda de Mossoró deferiu um pedido de tutela do sindicato que representa a categoria, alegando que, para a demissão de funcionários públicos, é necessário abrir processos administrativos.

Os servidores foram demitidos em cumprimento de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), porque eles teriam sido contratados como funcionários temporários, ainda no final da década de 1980, e posteriormente efetivados na UERN através de uma lei estadual. O Supremo entendeu que os 86 não teriam o direito da efetivação, já que sua contratação foi feita para vagas permanentes.

Segundo a juíza, a maneira como foi conduzido o processo de demissão afronta o direito da ampla defesa.

Inaugurada Clinica de Atendimentos médicos especializados em Rafael Fernandes

Inaugurada nesta terça-feira (23), em Rafael Fernandes, a Clínica Ame. Com foco em atendimentos médicos e especializados, à iniciativa privada, encabeçada pelas empreendedoras Caminha Cunha e Marília Daniele, traz um conceito diferenciado de Clínica para melhorar o acesso à saúde de qualidade aos habitantes do município e cidades da região.

De acordo com a contadora e Diretora Camila Cunha, trazer especialistas de diversas áreas é facilitar a vida do rafaelense e dar mais acesso às pessoas que moram próximos à cidade. "Rafael Fernandes é uma cidade central, próxima a Pau dos Ferros, e temos uma demanda de público que sai daqui em busca de mais qualidade de vida. Agora oferecemos tudo em um só lugar", disse.

Para a administradora e Diretora Marília Daniele, a diversidade de profissionais e suas disponibilidades de horários são outros diferenciais. "Contamos com profissionais de diversas áreas, atendendo em horários que variam em todos os turnos, como médico geriatra, fisioterapeutas, psicóloga, nutricionistas, oftalmologista, dentistas, enfermeiras, além de realizarmos exames laboratoriais e ultrassonografia. Isso abre alternativas para nos cuidarmos com mais comodidade e segurança", afirmou.

A Clínica Ame está localizada na Rua Egídio Chagas do Nascimento, número 605, próximo a Farmácia Santa Luzia e ao Espaço Vida. Contato e mais informações podem ser realizados pelo telefone celular e whatsApp (84) 9 9703.2419.

Hoje o dia é dela...

E o blog Rafael Fernandes em foco aproveita este momento para desejar-lhes muitas felicidades... 

Governo esclarece que demissões na UERN foram impostas por decisão do STF e não fazem parte do ajuste fiscal.

A exoneração de 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), está gerando bastante polêmica, sobretudo nas redes sociais.

Em virtude disso, Governo do Estado emitiu nota à população para esclarecer que tais demissões não fazem parte do pacote de medidas anunciadas para ajuste fiscal das finanças do RN (Confira AQUI).

Além disso, vale salientar que a decisão do STF acatou uma ação direta de inconstitucionalidade que contestava uma lei estadual de 1994. Pela lei, foram efetivados os servidores da UERN que ingressaram na instituição sem concurso público após a promulgação da Constituição de 1988. 

A sentença do STF alcançou 86 servidores, entre 1.439 efetivos.

Futuro dos hospitais regionais do RN continua sem definição

Futuro dos hospitais regionais do RN continua sem definição

A crise que atinge todos os setores do serviço público do Rio Grande do Norte tem reflexo ainda mais grave na saúde pública.

O setor que deveria receber maior atenção dos governantes é o que tem sido o mais esquecido e, em determinadas situações, o mais penalizado.

Dos 25 hospitais regionais existentes no RN, apenas cinco unidades oferecem serviços que conseguem minimizar a crise instalada na saúde pública do Estado.

Além da superlotação das unidades que oferecem atendimento à população, faltam medicamento, material para atendimento básico e equipamentos. Muitos serviços estão deixando de ser oferecidos por falta de repasse por arte do Governo do Estado.

Ex-primeira-dama Julianne Faria participa de evento em apoio a Lula no RN

A ex-primeira-dama, Julianne Faria, atualmente sem partido, participou na noite dessa quinta-feira, 18, de um evento na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (Sindlimp-RN), que tem por presidente o vereador Fernando Lucena (PT).

Em seu discurso, Julianne reforçou que “estou aqui para me somar a vocês levantar a bandeira do presidente Lula”.

A ex-secretária de Assistência Social ressaltou que não apoiou o impeachment e reconheceu a importância de Lula para a campanha do governador Robinson Faria.

*PortalNoAr

Deputado Raimundo Fernandes mostra sua melhor face

Essa imagem circula pelas redes sociais mostrando o total descontrole do Dep. Raimundo Fernandes. O que será que fez sua excelência mostrar essa sua face???

Vergonhoso!!!! Segundo o Jornal Folha Regional ESSA DEDADA foi dirigida aos servidores da saúde que estavam no plenário da assembleia na votação da LDO 2018.

CFM ATUALIZA RESOLUÇÃO COM CRITÉRIOS DE DIAGNÓSTICO DA MORTE ENCEFÁLICA

CFM ATUALIZA RESOLUÇÃO COM CRITÉRIOS DE DIAGNÓSTICO DA MORTE ENCEFÁLICA

        Foto/Reprodução: Os novos critérios foram anunciados por membros da Câmara Técnica

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou na última sexta-feira (12) a atualização dos critérios para a definição de morte encefálica, que agora poderá ser diagnosticada por mais especialistas, além do neurologista. A Resolução nº 2.173/17 substitui a de nº 1.480/97 e atende o que determina a lei nº 9.434/97 e o decreto presidencial nº 9.175/17, que regulamentam o transplante de órgãos no Brasil. “Nesses 20 anos de vigência da Resolução nº 1.480/97, mais de 100 mil diagnósticos de morte encefálica foram realizados no Brasil, sem que ocorresse qualquer contestação. No entanto, as transformações sociais e a evolução da medicina levaram o CFM a atualizar os critérios”, explicou o relator da Resolução nº 2.173/17, neurologista Hideraldo Cabeça.

De acordo com a lei nº 9.434/97, a retirada de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e de transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do CFM.

A Resolução CFM nº 2.173/17 estabelece que os procedimentos para a determinação da morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente. 

O quadro clínico do paciente também deve apresentar todos os seguintes pré-requisitos: presença de lesão encefálica de causa conhecida e irreversível; ausência de fatores tratáveis que confundiriam o diagnóstico; tratamento e observação no hospital pelo período mínimo de seis horas; temperatura corporal superior a 35º graus; e saturação arterial de acordo com critérios estabelecidos pela Resolução. No caso de crianças, os parâmetros são um pouco diferentes, com um período de observação maior.
“O paciente com morte encefálica é um desafio ao corpo clínico do hospital. A equipe multidisciplinar deve ter uma boa compreensão sobre os eventos fisiopatológicos que surgem após a lesão cerebral grave, levando o paciente ao coma não reativo e com ausência dos reflexos do tronco cerebral. Surgem distúrbios endócrinos, pulmonares e cardiovasculares que podem comprometer a perfusão e boa oxigenação de órgãos como, por exemplo, intestinos, pâncreas e rins, os quais, se não forem corrigidas de imediato, comprometem a função do órgão que eventualmente possa ser doado”, explica Hideraldo Cabeça. Pesquisa realizada com 320 pacientes com morte encefálica, mostrou que 88% tiveram parada cardíaca em até 24 horas após o diagnóstico e 100% em até cinco dias.

Paciente deve ser submetido a exames clínicos e complementares

Além do exame clínico, que deve ser realizado por dois médicos diferentes, com um intervalo mínimo de uma hora entre o primeiro e o segundo, o paciente deve ser submetido a um teste de apneia e a exames complementares. “É obrigatória a realização desses exames para que seja demonstrada, de forma inequívoca, a ausência de perfusão sanguínea ou de atividade elétrica ou metabólica encefálica e, também, para que se tenha uma confirmação documental da situação”, explica Hideraldo Cabeça.Esses exames podem ser a angiografia cerebral, o eletroencefalograma, o doppler transcraniano e a cintilografia. O laudo deve ser assinado por profissional com comprovada experiência e capacitação para a realização desse tipo de exame.

O paciente também deve ser submetido a um teste de apneia, que estimula o centro respiratório de forma máxima. É necessária a realização de um único teste. Segundo Hideraldo Cabeça, vários estudos demonstraram que a realização de dois testes não aumenta a especificidade ou a segurança do diagnóstico.O relator da Resolução nº 2.173/17 ressalta que os critérios brasileiros são conservadores e mais seguros do que o de outros países. “Na Alemanha, a morte encefálica é diagnosticada por apenas um médico e um exame complementar. E nos Estados Unidos o exame complementar é opcional”, conta. Pesquisas realizada no começo dos anos 2000, em 80 países, e publicada no New England Journal, em 2002, constatou que a participação dos dois médicos era exigida em 34% deles e em 59% era necessária a realização do teste de apneia.Outro levantamento, realizado em 2015, incluindo 91 países, constatou que em 70% deles existia uma legislação específica para determinação da morte encefálica, sendo que em 60% havia a exigência de um médico com treinamento em neurologia, neurocirurgia ou terapia intensiva para realizar a determinação da morte encefálica. Em 56% dos países havia um critério específico para crianças

Bolsa Família escraviza beneficiários, diz Rodrigo Maia

 O Bolsa Família não é um “bom programa social”, por não ter mecanismos que permitam a independência de seus beneficiários, afirmou nesta quarta-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas próprias pernas, conseguir um emprego”, disse o parlamentar durante discurso no Brazil Institute do Wilson Center, em Washington.

Em entrevista depois do evento, Maia disse que o Bolsa Família gera “dependência”, por não criar uma “porta de saída” para os participantes. “Essa dependência atrela as pessoas ao Estado.” O deputado defendeu mudanças que criem obrigações em relação à saúde, educação e saneamento, que levaria as pessoas as serem “estimuladas a sair do programa”

Em sua opinião, a ausência de obrigações para os beneficiários os transforma em “dependentes”. Maia afirmou que o Bolsa Família é um programa “liberal” e não de esquerda, mas criticou a maneira como ele foi implementado pelo PT. “É engraçado que o Brasil cresceu tanto no governo do PT e o número de pessoas dependentes do Bolsa Família aumentou. Tem alguma coisa errada. Se o Brasil está ficando mais rico, por que há mais pessoas pobres dependentes do Bolsa Família? Essa era uma distorção grande.”

Para ele, a principal questão em relação ao programa é a porta de saída para seus beneficiários. “Como é que você dá condições para o cidadão pobre brasileiro, que depende do Bolsa Família, que o filho dele tenha uma condição de escolaridade, uma condição de saúde, cursos profissionalizantes para que ele possa sair da dependência e possa gerar sua própria renda.”

O presidente da Câmara também defendeu que o programa esteja vinculado a políticas públicas que deem condições de igualdade a todos. “Para que esse cidadão hoje, que tem uma escolaridade de pior qualidade, não tem saneamento no bairro dele, não tem o mínimo social, que você gere as condições para que dali para a frente ele tenha condições de competir com o filho de um trabalhador de classe média, classe média alta”, ressaltou.

Maia admitiu que poderá disputar a sucessão de Michel Temer caso obtenha números mais elevados nos levantamentos sobre intenção de voto. “Hoje não, eu tenho 1% nas pesquisas. No dia em que eu tiver 7%, as coisas melhoram muito”, declarou, em resposta a pergunta sobre sua eventual candidatura.

A ex-primeira-dama processa governador da Paraíba por agressão

A ex-primeira-dama Pâmela Bório processou o governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) com uma base na Lei Maria da Penha. Ele já foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem cinco dias para se pronunciar.

De acordo com o G1, a citação ocorreu no dia 15 de janeiro. O processo corre em segredo de Justiça. O relator da ação é o ministro Francisco Falcão.

O advogado Sheyner Asfora, que representa o governador, confirmou nesta quarta-feira (17) que corre no STJ a ação em segredo de Justiça. “Em mais um desatino pessoal, a Srª Pamela Bório aciona o Poder Judiciário na tentativa de denegrir a imagem do governador Ricardo Coutinho”, diz o advogado.

Em 2015, a ex-primeira-dama disse ter sido agredida após uma discussão na Granja Santana, residência oficial do Governador da Paraíba. No Boletim de Ocorrência, à época, ela registrou ter sido agredida por duas parentes de Ricardo Coutinho. O episódio foi incluído no processo no STJ.

O pedido da ex-primeira-dama requer medidas protetivas contra o ex-marido.

Nas redes sociais, Pâmela Bório falou sobre as acusações que faz contra o governador. Segundo ela, “ainda casada com o atual governador, sofria violência psicológica (ameaças a mim e às amigas e familiares, alienação parental e chantagem emocional com o meu filho), violência patrimonial (tiraram meu programa do ar), violência moral […] e, a pior, violência verbal e física […]”.

APÓS ANUNCIAR ADIAMENTO, GOVERNO DO RN PUBLICA EDITAL PARA CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR

APÓS ANUNCIAR ADIAMENTO, GOVERNO DO RN PUBLICA EDITAL PARA CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR

Após anunciar adiamento, o governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta terça-feira (16) o edital do concurso público para praças da Polícia Militar. Estão sendo disponibilizadas 938 vagas de nível médio para homens e 62 para mulheres.

Como a prova objetiva está marcada para o dia 4 de março e o curso de formação (que é a última etapa) tem duração média de 10 meses, os aprovados só deverão atuar efetivamente no reforço da segurança pública em 2019.

O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE). As inscrições serão realizada através do site www.ibade.org.br a partir desta quarta (17) e vão até o dia 8 de fevereiro. A taxa de inscrição custa R$ 100.

Prova objetiva, que está agendada para o dia 4 de março;

Exames de saúde;

Investigação social;

Exame de avaliação do condicionamento físico;

Curso de formação (dura em média 10 meses).