Senador Capitão Styvenson destinou emenda de R$ 500 mil para a área da saúde  de Pau dos Ferros 

O Senador, Capitão Styvenson (PODEMOS/RN), destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para custeio na área da saúde no município de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar. Com os recursos, a Prefeitura poderá adquirir medicamentos e insumos.

Candidato na eleição do ano passado pela REDE Sustentabilidade, Styvenson Valentim obteve 3.727 votos na ‘Terra dos Vaqueiros Bravios’.

Já no cômputo geral no Estado, o debutante na política obteve 745.827 sufrágios e ficou em primeiro lugar.   

Alminoafonsense está desaparecido deste o dia 24 deste

Alminoafonsense está desaparecido deste o dia 24 deste

A foto acima é de  Erivanilson Domingos, mais conhecido por "Nil", ele está desaparecido desde o dia 24 de dezembro de 2019. Nil é da cidade de Almino Afonso/RN de onde saiu rumo a Serra de São Miguel, na Zona Rural. Essa localidade dá acesso a outros municípios, dentre esses Catolé do Rocha no Estado da Paraíba.

Mais informações entrar em contato pelos telefones: 

(84) 999096149 e 996859693

RAFAEL FERNANDES: Prefeitura leva eletrificação pública à zona rural do município.

Pensando em melhorar a qualidade de vida dos habitantes da zona rural, a Prefeitura de Rafael Fernandes está agindo na prática para possibilitar que a eletrificação pública chegue às comunidades mais distantes do município.

Dando início pelo Sítio Lanchinha, a gestão do prefeito Bruno Anastácio está utilizando recursos próprios do município para tocar a iniciativa institucional, que vai transformar radicalmente o cenário da zona rural e, principalmente, a vida dos moradores de cada comunidade.

Segundo informações, os investimentos no Sítio Lanchinha custaram cerca de R$ 16 mil aos cofres públicos, sendo que aproximadamente 90% do material já foi instalado, restando poucos postes para serem colocados. Além disso, o pedido de ligação já foi feito por parte da Prefeitura junto à Cosern, que deverá cumpri-lo logo nos primeiros dias de Janeiro.

Vale salientar que a nova benfeitoria da gestão Bruno Anastácio já está incomodando e muito os adversários políticos do gestor, que andam espalhando nas redes sociais que todo serviço estaria sendo bancado pelos contribuintes, sendo que, na verdade, os valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) compensam apenas uma parte da conta mensal, restando sempre uma diferença a ser paga pelo município.

Só para se ter ideia, no ano de 2017, o próprio prefeito Bruno Anastácio encaminhou um Ofício pedindo a Cosern mais transparência com essa arrecadação, e que tais valores fossem repassados para o município. Todavia, a Cosern respondeu que não faria os repasses, pois os valores arrecadados iriam compensar as contas de iluminação pública, conforme podemos visualizar no Ofício enviado pela Prefeitura de Rafael Fernandes e, consequentemente, a resposta da Cosern, detalhe: mediante e-mail.

O fato é que a taxa de iluminação pública foi instituída ainda em 2016, antes da atual gestão. Ocorre que em nenhum dos meses em que ela foi cobrada houve repasse financeiro da Cosern em favor do município. Os valores arrecadados com a CIP apenas compensam o valor da conta de iluminação pública mensal, oriundo do consumo de cada luz pública existente no município.

Desta forma, para que se conste apenas a verdade dos fatos, a eletrificação pública que está chegando à zona rural é um investimento do atual gestor, que tem enxergado a administração pública do município com mais seriedade e comprometimento com os devidos interesses da população.

Já quanto aos adversários do prefeito Bruno, a estes não lhes sobram outra opção que não seja a de tentar deturpar fatos ou tentar atrapalhar a sua administração.

Porém, a população de Rafael Fernandes é inteligente e está acompanhando de perto todas as tramoias dos velhos e novos oposicionistas que, diga-se de passagem, não se conformam com o lugar que o povo resolveu lhes acomodar; isto é, do lado de fora da Prefeitura!

Termina hoje prazo para renegociar débitos com a Caern

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) possam renegociar seus débitos em atraso em condições especiais. A companhia iniciou novo prazo para a negociação em novembro, tendo em vista a grande procura registrada nos meses de agosto e setembro, quando foi realizado o parcelamento de quase R$ 14 milhões em dívidas.

Segundo a companhia, o período de fim de ano se mostrou favorável para que as famílias reorganizassem suas contas, contando com o pagamento do 13º salário. Até segunda-feira, o cliente pode aproveitar as condições oferecidas para ficar em dia.

Para os pagamentos à vista, serão dispensados os juros e multa por atraso. Para os parcelamentos, dependendo do valor da entrada, será dispensado até 70% do valor de juros e multa. Em todos os casos, no entanto, será mantida a correção monetária.

Com a renegociação o usuário pode negociar o débito com entrada mínima de 10% do valor total. O desconto de juros e multa só é aplicado sobre os débitos anteriores a março deste ano. O prazo máximo para parcelamentos é de 48 meses.

Também será possível ao usuário com dívida atrasada fazer outro parcelamento, mesmo que já esteja pagando parcelas de uma negociação anterior. Nesse caso o valor da dívida a ser negociada é somado ao saldo devedor restante do parcelamento anterior e o total é parcelado em até 48 meses, com entrada de 20%.

Para fazer o acordo, o cliente pode procurar o escritório mais próximo de sua casa. As negociações não poderão ser feitas pela internet. Em todos os parcelamentos feitos, a parcela a ser paga não pode ser inferior a 50% do valor da fatura média do cliente.

Carro capota entre as cidades de Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste

Nas primeiras horas desta sexta-feira (27), aconteceu um acidente de trânsito do tipo capotamento na BR 405, entre Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste.

A motorista de um FIAT Uno de cor branca, identificada como Flávia da Banca, perdeu o controle do veículo e capotou para fora da pista, vindo parar nos arbustos do acostamento de cabeça para baixo.

O SAMU foi acionado e fez os primeiros socorros da vítima, que foi conduzida com vida para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Segundo familiares, Flávia sofreu uma pancada muito forte na perna e algumas escoriações, mas está viva e passa pelo atendimento médico para verificar o seu quadro de saúde. *Cidadão 190

ESTÁ DESAPARECIDO.

 Este rapaz encontra-se perdido há quase um mês na cidade de Pereiro - CE. Não consegue se lembrar de seu nome, caso alguém o reconheça contatar esse número: (88) 9607-2392.

APROVADO NA CÂMARA PEC QUE AUMENTA REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS

 APROVADO NA CÂMARA PEC QUE AUMENTA REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC, oriunda do Senado, estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2020: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. O relator da PEC na Câmara, calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais são direcionados aos municípios por meio do FPM. A proposta prevê que o percentual aumente para 23,5 pontos percentuais, subindo o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto da PEC prevê que a União entregará aos municípios os recursos frutos da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados. Por se tratar de PEC, a matéria ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados para ter sua tramitação concluída.

Agência Brasil

Saiba como a divisão entre direita e esquerda frustrou planos de nova greve dos caminhoneiros

Foto: Agência Brasil

A semana começou com uma ameaça de paralisação de caminhoneiros nas primeiras horas desta segunda-feira (16). O caminhoneiro autônomo Marconi França gravou, no início de dezembro, um vídeo convocando uma paralisação contra os preços dos combustíveis nos dias 15 e 16 deste mês.

“Essa paralisação não é só dos caminhoneiros, queremos apoio da população. Você, dona de casa, dono de casa, pai de família que não está satisfeito com preço da gasolina, do óleo diesel, do ‘bujão’ de gás. Essa briga é de todos”, diz ele.

Governo, caminhoneiros e imprensa monitoraram os possíveis protestos no país, mas até o início da tarde de segunda-feira não havia registros de manifestações significativas em estradas do país.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que não há pontos de bloqueio, concentração ou manifestação de caminhoneiros nas rodovias.

“Atrapalhou muito”

A BBC News Brasil entrevistou caminhoneiros e especialistas para entender como está dividido o grupo, que foi responsável por afetar a distribuição em todas as regiões do país no ano passado.

França, que é caminhoneiro autônomo em Pernambuco, disse nesta segunda que havia pontos de protestos no Rio Grande do Sul e no Nordeste e que “toda paralisação começa pequena”. Mas admitiu que o movimento é menor do que ele esperava. Na avaliação dele, o discurso de que seria um ato contra o governo do presidente Jair Bolsonaro atrapalhou.

“Dizer que é ato político atrapalhou muito nosso movimento. Dividiu demais”, disse à BBC News Brasil. “Esse movimento não é político.”

Ele disse que o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi pedido por ele e, depois, dispensado. “Pedimos carro de som, banheiro químico. Mas os caminhoneiros que representam o governo e se dizem líderes tentam desestabilizar. Quem já disse que ia parar ficou espalhando que era ato político.”

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas (CNTTL), ligada à CUT, defendeu a paralisação, mas divulgou um vídeo na semana passada para se distanciar da organização do movimento.

Leia a matéria completa AQUI

Novo salário mínimo – de R$ 1.031 – ainda terá que passar por votação no Congresso

Foto: Divulgação/CDR

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional o valor de R$ 1031 como definição para o salário mínimo de 2020. Ainda assim, a quantia precisa ser regulamentada por lei. O Ministério da Economia confirmou ao Congresso em Foco que isso será feito até o fim de 2019 por medida provisória.

Uma MP tem validade máxima de quatro meses e precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional. O mais provável é que o governo considere apenas a inflação como base do reajuste dos salários.

O governo vai apresentar uma MP que precisa ser analisada pelo Congresso no início do ano que vem

IFRN: Aluno do Campus de Pau dos Ferros é medalhista nacional em Olimpíada de Matemática

O Campus Pau dos Ferros do IFRN comemora com o aluno do Heitor Lopes Fernandes, do 3º ano do curso técnico Integrado em Informática matutino, e demais estudantes, a conquista de medalha de bronze na 15ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, a OBMEP.

Segundo o Professor de Matemática e coordenador da OBMEP  no Campus, Rafael Luz Duarte, a escola registrou ainda 12 estudantes que foram reconhecidos com menção honrosa pelo seu desempenho na Olimpíada que movimenta milhões de estudantes de todas as regiões do País.

Heitor comemora: “Participo da Olimpíada desde o Ensino Fundamental. Este ano é a quinta vez que me inscrevo e a terceira vez que sou premiado. (…) A OBMEP é algo que não é obrigatório então você vai acabar competindo com muitas pessoas que gostam de matemática. Estou bastante grato. Você se esforçar por algo que gosta e no final receber um reconhecimento por isso é uma realização pessoal muito grande”, comenta o estudante que afirmou que gosta bastante de matemática.

Nesta edição da Olimpíada o IFRN conquistou três medalhas de ouro, sete de prata e 15 de bronze, além de 159 menções honrosas, totalizando 184 estudantes de 18 campi, incluindo Pau dos Ferros.

Em Rafael Fernandes prefeitura ornamentou centro da cidade para as festividades de fim de ano.

O clima do Natal chego e a Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, preparou uma belíssima decoração que ornamenta o centro da cidade, como também a Av. Egídio Chagas.

"Estamos em festa, pois a nossa cidade revive neste período, os louvores e glórias, a nossa Padroeira Santa Luzia, desta forma é com grande alegria que acolhemos neste clima natalino, todos os devotos(as), que visitam a nossa terra", destaca o prefeito Bruno Anastácio.

Vale salientar que todos das árvores que ornamentam a cidade, são feitas a partir de material reciclável, fruto de uma campanha realizada com a participação dos alunos das Escolas Estaduais, Mano Marcelino, José Ferreira da Costa e a da Escola Municipal Antonio Carvalho de Oliveira, durante a SECARF de 2019. Foram arrecadadas centenas de garrafas pets, contribuindo com a preservação do meio ambiente, e incentivando crianças, jovens e adultos à ideia de reciclar.

Desta forma todo o material seria reutilizado para a confecção das árvores, e o resultado não poderia ser outro, se não beleza, o brilho e o mais importante: uma atitude cidadã para com a cidade, o meio ambiente e o planeta que vivemos.

Aproveite e faça a sua foto em um destes espaços, usando a hashtag: #NatalEmRafaelFernandes nas redes sociais. 

Ressaltamos desde então todo o trabalho, empenho e dedicação das Equipes envolvidas neste projeto; Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com créditos das imagens; @neysoncostafotografia.

Deputados federais já gastaram R$ 880 mil com segurança particular em 2019

Foto: Ilustração/Revista Security

Deputados já gastaram R$ 880,3 mil da cota parlamentar para bancar a contratação de seguranças particulares em 2019.

Ao todo, 70 deputados já pediram reembolso por algum serviço de segurança.

O que mais registrou gastos do tipo foi Bosco Saraiva, do Solidariedade do Amazonas, com R$ 78 mil.

Em seguida, vêm João Marcelo Souza, com R$ 77 mil; Flávio Nogueira, com R$ 73 mil; e Daniel Silveira, com R$ 72 mil.

O valor das despesas ainda deve aumentar, já que os deputados têm até três meses para comunicá-las à Câmara.

Época

Em nossa Rafael Fernandes prefeitura conclui obra de pavimentação em trecho da Rua Dom Pedro II.

A Prefeitura de Rafael Fernandes concluiu a obra de pavimentação em trecho da Rua Dom Pedro II, localizada na zona urbana da cidade.

Reivindicação antiga dos moradores, os serviços de infraestrutura executados pela gestão municipal irão melhorar a mobilidade, a qualidade de vida e a valorização dos imóveis nas imediações da referida rua.  

Obra importante realizada com recursos próprios do município, cuja conclusão foi vistoriada de perto pelo prefeito Bruno Anastácio, que entregou mais uma benfeitoria administrativa à população.

"Essa é mais uma realização de nossa gestão pensada estrategicamente para proporcionar comodidade à população. Uma obra projetada pela nossa equipe técnica e que foi executa com êxito", frisou o prefeito Bruno.

ELES TEM NOMES; ATÉ QUANDO ISSO BRASIL? ATÉ QUANDO VAMOS CONVIVER COM ESSA POLICIA DA DITADURA MILITAR

                    

Marcos Paulo Oliveira dos Santos, 16 — Primeira vítima a ser reconhecida. Estudante, morava no Jaraguá, zona norte de São Paulo.
Denys Henrique Quirino da Silva, 16 — Denys morava com a família em Pirituba, zona oeste de São Paulo. O garoto de 16 anos estudava e trabalhava com limpeza de estofados e sofás. Os familiares do adolescente contestam a versão de que ele tenha morrido pisoteado porque, de acordo com eles, o corpo e as roupas do jovem não tinham sinais de pisões ou marcas de sapatos.
Dennys Guilherme dos Santos Franca, 16 — Ex-aluno da Escola Estadual José Talarico, no distrito de Vila Matilde, na zona leste, o jovem estudava administração na Unip.
Gustavo Cruz Xavier, 14 — Gustavo, a vítima mais nova, também não morava em Paraisópolis. Ele vivia com a família no Capão Redondo, também na zona sul. Segundo o padrinho, Roberto Oliveira, a família havia aconselhado o adolescente a não ir ao baile por questões de segurança.
Gabriel Rogério de Moraes, 20 — Gabriel morava em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Seu corpo foi reconhecido pelos pais no IML.
Mateus dos Santos Costa, 23 — Baiano, morava há cinco anos em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Flamenguista, morava sozinho e trabalhava vendendo produtos de limpeza.
Luara Victoria de Oliveira, de 18 anos, única vítima do sexo feminino do crime em Paraisópolis. Luara morava com uma amiga após a morte do pai e da mãe e estava desempregada.
Bruno Gabriel dos Santos, fez 22 anos no último dia 28, mas resolveu comemorar com os amigos na noite de sábado (30), dia em que ocorreu a chacina.
Eduardo da Silva, 21 anos, era morador do bairro Cidade Ariston, em Carapicuiba, na região metropolitana de São Paulo, morava com a mãe, o pai, uma irmã e o filho. Ele trabalhava com o pai em uma oficina de carros e nunca teve nenhum envolvimento com a polícia.

Detecção de casos de Aids no Rio Grande do Norte cresce 81,7%; índice é o maior do país

Detecção de casos de Aids no Rio Grande do Norte cresce 81,7%; índice é o maior do país — Foto: Getty Images via BBC

Dados do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apontam que o número de detecção de casos da Aids no Rio Grande do Norte cresceu 81,7% entre 2008 e 2018. É o maior incremento no país. Segundo o levantamento, foram 20,9 detecções a cada 100 mil habitantes no ano passado; 10º lugar entre todos os estados brasileiros. Em 2008 este índice era de 11,5 casos.

Os dados foram divulgados na última sexta-feira (29). A média potiguar está acima da nacional, que é de 17,8 casos a cada 100 mil pessoas. Segundo o boletim, o Rio Grande do Norte teve aumento de 45,8% no coeficiente de mortalidade padronizado da Aids entre 2008 e 2018. O índice passou de 2,4 por 100 mil habitantes para 3,5. Foi o maior aumento da região Nordeste. A nível nacional, ficou apenas atrás do Acre, que aumentou 100%.

De 2007 a junho de 2019 foram notificados 2.696 casos de HIV no Rio Grande do Norte segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Na região Nordeste, Piauí (1.898), Sergipe (2.071) e Paraíba (2.439) tiveram menos registros que o RN.

De acordo com Monica Bay, médica e professora do departamento de infectologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), são vários os fatores envolvidos no aumento de detecção de casos no estado.

Para a especialista, as pessoas estão mais atentas e buscam mais serviços de saúde, mas a redução em campanhas educativas, como a extinção de redes sociais do Ministério da Saúde voltadas exclusivamente para alertar sobre o HIV, dificultam a comunicação sobre o vírus. “Quanto menos informação, mais vulneráveis as pessoas estão. A gente não fala sobre a doença. Consequentemente as pessoas se previnem menos”, alertou.

Cuidados específicos

Monica acredita que as greves dos profissionais da saúde são um agravante ao acesso a atendimento em locais que são referência, como o Hospital Giselda Trigueiro, na Zona Oeste de Natal. “Pessoas que tiveram casos diagnosticados não conseguiram acessar serviços específicos por causa das paralisações. Um paciente que recebe tratamento e que tem o vírus HIV controlado não o transmite a outra pessoa”, disse.

Ela cita que métodos de prevenção como a Profilaxia Pré-Exposição, que consiste em um comprimido que impede que o vírus causador da Aids infecte o organismo antes de a pessoa ter contato com o vírus, e a Profilaxia Pós-Exposição, o uso de medicamentos para reduzir o risco de adquirir infecções, deveriam ser melhor divulgados. “Precisamos de mais informação para a população sobre as formas de prevenção, que não é apenas com a camisinha”, observou.

De 2000 a 2018 o relatório aponta que foram 1.073 casos de gestantes infectadas pelo HIV no RN. Apenas Piauí (976) e Sergipe (1.001) tiveram menos mulheres grávidas com o vírus na região Nordeste no mesmo período.

A infectologista descreveu como frágeis os cuidados com as gestantes no estado, principalmente na transmissão vertical, quando a gestante que possui o vírus transmite o HIV para o bebê. “Elas precisam de cuidados especiais para evitar a transmissão do vírus em momentos como a gravidez, parto ou amamentação”, relembrou.

Em nota, a Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) disse que não faz campanhas e que o papel do estado é apoiar as ações dos municípios e ajudar, por exemplo, em capacitações.

A Sesap informou que 7.492 pacientes realizam tratamento para HIV/Aids em 14 Serviços de Assistência Especializada (SAE) existentes em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. *G1 RN

EGOCRACIA

Dr. Salismar Correia, lançou pré-candidatura a Prefeito de Pau dos Ferros pelo Solidariedade

Há poucos dias, o médico cardiologista Salismar Correia (SDD), lançou sua pré-candidatura à Prefeitura de Pau dos Ferros. O evento aconteceu na Câmara Municipal, contou com a participação do presidente estadual da sigla, deputado estadual Kelps Lima, e  foi prestigiado por um número expressivo de pessoas.

“Assumo a posição de pré-candidato a prefeito de Pau dos Ferros com a missão de olhar e fazer por todos ao lado de muitos. Através do partido Solidariedade, vamos defender a bandeira da coletividade, buscando melhorar o que existe de errado e potencializando as oportunidades que temos e ainda não foram exploradas. Vamos cuidar da saúde das pessoas com eficiência, carinho e atenção e promover ações que gerem empregos”, declarou Salismar.

E disse mais: “Com os pés no chão e visão a médio e longo prazo, estamos iniciando uma pré-campanha limpa, com diálogo, transparência e, acima de tudo, respeito ao povo de Pau dos Ferros”.

Salismar já exerceu o cargo de vice-prefeito pau-ferrense no período de 1997-2000. Atualmente, assume o mesmo cargo no município de São Miguel.

No pleito do ano passado, Dr. Salismar foi candidato a deputado federal e obteve 4.649 sufrágios; sendo o mais votado em Pau dos Ferros. Ele conseguiu o dobro do segundo colocado, José Agripino (DEM), que angariou 2.076.

Campanha de Bolsonaro teve 11 milhões de santinhos sem declarar à Justiça Eleitoral e parte de material bancada com verba do PSL

A análise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL mostra que a campanha de Jair Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele à Justiça Eleitoral, além de ter sido financiada em parte por dinheiro público, o que ele sempre negou ter usado.

Os documentos revelam que ao menos R$ 420 mil —parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL.

O número pode ser maior, já que em algumas situações as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados. Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou à Justiça como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milhões.

Apesar de entregar as notas fiscais à Justiça, os PSLs estaduais, nesses casos, não vincularam o gasto diretamente à campanha de Bolsonaro  —nem o presidente declarou, em sua prestação de contas, o recebimento dos santinhos.

O material deveria estar registrado na prestação de contas do presidente como doação recebida do respectivo PSL estadual, com o valor estimável em dinheiro, conforme determina a resolução 23.553/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplinou a prestação de contas dos candidatos e partidos na eleição de 2018.

Ao proceder de forma diversa, o gasto eleitoral que beneficiou o presidente aparece na prestação de contas eleitoral apenas como gasto do PSL com determinada gráfica. E a campanha de Bolsonaro aparenta custo menor do que na realidade teve.

Por ter sido eleito, Bolsonaro já teve as contas de campanha analisadas pelo TSE, em dezembro, que as aprovou com ressalvas —houve determinação de devolução de R$ 8.200 ao erário devido a doações recebidas de fontes vedadas ou não identificadas.

Essa análise não pode ser reaberta, o que não impede eventual verificação de pontos específicos.

No sistema de prestações de contas eleitorais do TSE, não é possível identificar a exata fatia de dinheiro público embutida nesses R$ 420 mil, mas pelo menos os gastos dos diretórios de Minas Gerais, comandando à época pelo hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do Paraná são totalmente oriundos do fundão eleitoral, que em 2018 destinou R$ 1,7 bilhão aos candidatos.

Os outros diretórios que produziram material eleitoral para Bolsonaro sem vincular diretamente a ele —e sem que o presidente registrasse a doação recebida em sua própria prestação— são Rio Grande do Norte, Amazonas e Rio de Janeiro.

Esse último estado, reduto político dos Bolsonaros, foi o responsável pela maior fatia, R$ 356 mil. As notas fiscais mostram que três gráficas produziram para o PSL do Rio 9,8 milhões de santinhos, panfletos, adesivos e outros materiais que pediam votos conjuntamente para Bolsonaro, seu filho Flávio, eleito senador, e outros candidatos do PSL.

A prestação de contas da campanha do presidente não registra o recebimento dessas doações —os únicos diretórios dos quais Bolsonaro declara ter recebido material de campanha foram São Paulo e Bahia.

Em São Paulo, a Gráfica Arte Visão Van Gogh cobrou R$ 10 mil para produzir 2.222 adesivos para a campanha de Bolsonaro e de seu filho Eduardo, candidato a deputado federal.

Nesse caso, a campanha de Bolsonaro declarou ter recebido do diretório paulista do PSL doação estimada em R$ 5.000 relativa à produção de metade desses adesivos. A campanha de Eduardo Bolsonaro declarou ter recebido doação estimada em R$ 5.000 relativa à outra metade.

A resolução de 2017 do TSE estabelece que cabe a quem arcou com o gasto comprovar a produção dos materiais, mas frisa que isso “não afasta a obrigatoriedade de serem registrados na prestação de contas dos doadores e na de seus beneficiários os valores das operações”.

Procurados, nem o Palácio do Planalto nem os cinco diretórios estaduais do PSL quiseram se manifestar.

Bolsonaro e o PSL entraram nos últimos meses em uma crise, alastrada na esteira das denúncias sobre o esquema revelado pela Folha de candidaturas de laranjas nas eleições de 2018.

Bolsonaro reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano.

O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano.

A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%.

A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida, aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dólar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4.

Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto. *Agência Brasil

ACIDENTE COM CARRO DE PREFEITA DO INTERIOR DO RN DEIXA UM MORTO

ACIDENTE COM CARRO DE PREFEITA DO INTERIOR DO RN DEIXA UM MORTO

FOTO: CEDIDA

Um carro no qual estava a prefeita de Luís Gomes, no Oeste Potiguar, se envolveu em um acidente nesta segunda-feira, 18. O veículo no qual estavam Mariana Fernandes (MDB), uma assessora e o motorista colidiu com outro automóvel no município de Caiçara do Rio dos Ventos. Uma pessoa morreu.

A vítima fatal estava no outro carro. Os integrantes do veículo da Prefeitura de Luís Gomes, inclusive a prefeita, passam bem.

Por volta das 13h, o Instituto de Perícia (ITEP) deslocava uma equipe ao local do acidente.

O seguro DPVAT é extinto pelo Presidente Bolsonaro a partir de 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016. *Agência Brasil

Gleisi Hoffmann fica indignada com notícia e diz ser legal voo de Lula em jatinho as custas dos cofres públicos

Os partidos, como se sabe, viraram empreendimentos políticos financiados pelo déficit público. Gastam a verba do Fundo Partidário, extraída do bolso do contribuinte, como se fosse dinheiro grátis. E não admitem questionamentos. Presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann abespinhou-se com o blog por ter realçado o fato de Lula ter voado de Curitiba para São Paulo nas asas do erário. Ela foi ao Twitter para acusar o repórter de estar “sem assunto”. Segundo Gleisi, o fretamento do jato de luxo que transportou Lula da cadeia para casa foi feito “dentro da lei”.

Considerando-se a quantidade de petistas investigados, denunciados ou condenados por corrupção, o repórter não ousaria questionar Gleisi sobre as coisas que ela acha natural acomodar “dentro da lei”. Não se deve discutir com especialistas. É preciso reconhecer, de resto, que Gleisi não está sozinha. Sempre que se enfia um contrabando na contabilidade de um partido ocorre uma conciliação entre a esperteza de quem leva o gato para a tuba e a negligência da Justiça Eleitoral, que o aceita.

O uso da verba do Fundo Partidário para o custeio de serviços dissociados das atividades da legenda, como o fretamento do jato que levou Lula da capital paranaense para São Paulo, não encontra amparo na legislação convencional. Mas Gleisi há de ter encontrado na Lei da Selva um artigo qualquer que classifica a tuba como habitat natural dos gatos.

Gleisi reclama que o repórter “não deu um pio quando a PF gastou fortuna com helicóptero e viaturas públicas para executar uma [condução] coercitiva desnecessária do Lula e depois fazer sua prisão ilegal.” Faltou definir ilegal. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula recorreu à farta. O veredicto foi confirmado na segunda e na terceira instância.

A defesa de Lula atravessou um habeas corpus na Suprema Corte para tentar evitar o encarceramento da divindade petista. Perdeu. Só então, munida de mandado de prisão, a PF recolheu o condenado no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Transportou-o de carro até São Paulo. Na sequência, levou-o até Curitiba a bordo de um monomotor mequetrefe. Tudo dentro do manual. Mas Gleisi acha que o repórter deveria ter tratado o xilindró de um sentenciado em três instâncias como “prisão ilegal”.

A presidente do PT ainda não percebeu. Mas o papel do repórter é adequar as aparências à realidade, não adaptar a realidade às aparências construídas pelo petismo. Sempre que analisa os desmandos praticados pelo PT no poder, Gleisi confunde sua falta de memória com consciência limpa. Mas não pode exigir do repórter que exclua dos seus hábitos o ponto de exclamação.

É certo que o excesso de escândalos faz com que os brasileiros se espantem cada vez menos. A própria imprensa vai se tornando uma atividade de pouquíssimos espantos. Se alegarem que é “legal” o aluguel de um jato para o transporte de um condenado com todo o requinte que o déficit público pode financiar, poucos farão a concessão de uma surpresa. Este repórter, entretanto, jamais ficará “sem assunto”. Partidos como o PT e assemelhados não permitem.

JOSIAS DE SOUZA

 RN receberá metade da verba esperada com o megaleilão de petróleo

Com o valor da venda do megaleilão do petróleo abaixo da expectativa (o governo federal estimava arrecadar R$ 106,5 bilhões mas as vendas não extrapolaram a casa dos R$ 70 bilhões em certame realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro), caiu à metade os recursos que devem ser recebidos pelo Estado do Rio Grande do Norte como parte da operação. O valor deve ser de R$ 159,5 milhões, quando o esperado era R$ 327 milhões. Os municípios potiguares esperavam receber R$ 261,8 milhões. Ainda não há divulgação do novo valor a ser repassados às Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte.

A queda pela metade foi anunciada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Se o valor também se confirmar para municípios, as 167 cidades do Rio Grande do Norte deverão receber, juntas, R$ 130,9 milhões. O  cenário é de incertezas, pois o recurso aguardado seria usado, pela maioria dos prefeitos, para pagamento do 13º salário do funcionalismo.

Das quatro áreas oferecidas no megaleilão, duas foram compradas e duas não receberam propostas. A arrecadação chegou a R$ 69,9 bilhões. Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões.

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta-feira, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido entre Estados (15%), municípios (15%), Rio de Janeiro (3%) e União (67%). “Teremos 15% para Estados, que representa R$ 5,3 bilhões e outros 15% aos municípios, também R$ 5,3 bilhões”, declarou Waldery Rodrigues.

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TRIBUNA DO NORTE

Bombeiros combatem incêndio há mais de 24 horas na região Oeste potiguar

Incêndio atinge mata no município de Francisco Dantas, na região Oeste potiguar — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Um incêndio com duração de mais de 24 horas atinge uma mata na Serra da cidade de Francisco Dantas, na região Oeste potiguar. Uma equipe do Corpo de Bombeiros combatem as chamas na região.

De acordo com a corporação, quatro militares trabalham no local com apoio de voluntários e funcionários da prefeitura municipal na formação de aceiros – faixas de terra onde a vegetação é completamente eliminada da superfície do solo para prevenir a passagem do fogo.

Ainda segundo os bombeiros, ainda não é possível estimar a dimensão da área atingida e como o fogo começou. Até o momento não há registros de vítimas e danos em edificações. *G1 RN