Prefeito de Encanto (RN) firma contrato de R$ 1,1 milhão para material de construção

 

Prefeito de Encanto (RN) firma contrato de R$ 1,1 milhão para material de construção

Abrindo os cofres públicos da Prefeitura de Encanto (RN), o Prefeito Alberoni Neri Oliveira de Lima, beneficiou com um belo contrato no valor de R$ 1.129.113,04, as empresas abaixo citadas, na aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, para atender a demanda das Secretarias Municipais:

Galeria da Construção – EPP – Pau dos Ferros (RN) – R$ 768.377,04

R S Construções – ME – Encanto (RN) – R$ 360.736,00

Fonte: Robson Pires

Nova derrota da oposição de Água Nova

 

 Nova derrota da oposição de Água Nova

 

Neste domingo (18), o Promotor Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA, opinou pela improcedência da Representação Especial Eleitoral movida pelo DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB contra o prefeito de Água Nova, Francisco Ronaldo de Souza, e do vice, Nenem de Duba.

O partido perdedor tenta mudar o resultado das urnas e da vontade popular através da justiça eleitoral, alegando, mesmo sem fundamentação jurídica louvável, atos Ilícitos de recursos financeiros de campanha. 

Citado, o prefeito Ronaldo Souza COMPROVOU que solicitou ao caixa que realizasse a transferência da quantia de R$ 11.500,00 da conta poupança de sua titularidade para a conta de campanha, sendo que o caixa, indevidamente realizou o saque da conta poupança e em seguida realizou o depósito na conta de campanha, sustentando que tal movimentação se deu por equívoco do caixa, onde a fonte do recurso é plenamente identificável, bem como sua origem.

Conforme opinou o promotor WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA, "O Ministério Público Eleitoral não vislumbra irregularidade apta a ensejar a cassação do diploma de Francisco Ronaldo de Souza, pois a doação em questão possui origem identificada e se conhece onde os recursos foram aplicados, bem como não houve a extrapolação do limite legal pra doação por recursos próprios, não havendo do que se falar em desequilíbrio do pleito, má fé, potencialidade lesiva ou comprometimento da moralidade. Portanto, opina o Ministério Público Eleitoral pela improcedência da representação".

A peça jurídica movida pela oposição do município de Água Nova sofre assim mais uma derrota, onde é inegável que o MDB, quando à frente do Governo Municipal, desperdiçou a oportunidade de gerir o município com zelo, agora, sem a confiança popular, tenta pelos meios judiciais, mais sem nenhuma sustentação jurídica, pura piraça.

EMBARCAÇÃO COM PESCADORES POTIGUARES DESAPARECE EM ALTO-MAR E MARINHA FAZ BUSCAS

 

EMBARCAÇÃO COM PESCADORES POTIGUARES DESAPARECE EM ALTO-MAR E MARINHA FAZ BUSCAS

Uma embarcação com pescadores potiguares, que saiu de Natal no dia 2 de julho, desapareceu em alto-mar. O caso foi confirmado pela Marinha do Brasil.

De acordo com o Comando do 3º Distrito Naval, o sumiço foi notificado na terça-feira passada (13), 11 dias depois da embarcação de pesca "Matheus F" ter deixado a capital potiguar.

Os familiares disseram que seis pescadores estão na embarcação e que não conseguem contato nenhum com eles desde o dia 5 de julho.

"Não temos notícias de nada, não tem vestígio de nada, não tem comunicação nenhuma. Todos os barcos que passam tentam se comunicar com eles e nada. É muito angustiante a gente ficar sem saber o que foi que aconteceu", conta Ana Paula Santos, que é irmã do pescador Evanuel Santos, de 39 anos, que está entre os desaparecidos.

Fonte: G1/RN

BOLSONARO SE MOSTRA CONTRA VALOR PARA FUNDÃO ELEITORAL: “COM 6 BILHÕES ROGÉRIO MARINHO BOTA ÁGUA EM CADA CASA DO NE"

 

BOLSONARO SE MOSTRA CONTRA VALOR PARA FUNDÃO ELEITORAL: “COM 6 BILHÕES ROGÉRIO MARINHO BOTA ÁGUA EM CADA CASA DO NE"

Ao sair do hospital hoje (18), o presidente Jair Bolsonaro se mostrou irritado com o valor de quase 6 bilhões de reais aprovado pela Câmara dos Deputados para o fundão eleitoral e disse que o valor foi embutido maldosamente no meio da LDO de 2022.

“Estão atacando deputados erradamente, os deputados de vários partidos votaram na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) que é necessária para que o país possa funcionar”, por exemplo, o salário dos funcionários públicos são previstos na LDO, essa lei tem milhares de previsões orçamentárias e segundo o presidente Bolsonaro, o deputado Marcelo Ramos (PL/AM), botou esse “jabuti” para esse aumento absurdo no valor previsto.

O presidente disse ainda que com 6 bilhões o ministro Rogério Marinho botaria água em cada casa do nordeste ou o ministro Tarcísio melhoraria a malha viária do Brasil, no fim da entrevista o presidente disse que iria ver uma solução para esse problema criado pelo deputado amazonense.

Fonte: Portal Grande Ponto

O deputado federal Benes Leocádio confirma candidatura a governador do RN em 2022

 

O deputado federal Benes Leocádio confirma candidatura a governador do RN em 2022

 

Em contato com a imprensa, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) confirmou que vai disputar a cadeira do executivo estadual nas eleições do ano que vem. “Meu nome está sendo muito bem visto nos quatro cantos do estado. Temos apoio em todos os municípios, situação que me fortalece”, disse à reportagem.

Sobre a possibilidade de fechar uma chapa para o Senado, o deputado disse que seu grupo político está discutindo dois nomes, os dos ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria, das Comunicações. “Vamos discutir internamente os nomes dos dois ministros para concorrer a vaga ao Senado. Essa decisão será tomada em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro”, ressaltou.

Benes foi prefeito do município de Lajes por cinco mandatos e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte por quatro mandatos, quando concorreu pela primeira vez para o legislativo federal e foi do deputado federal mais votado nas eleições de 2018 com 125.841 votos.

CPI: Deputados governistas obstruem mais uma vez sessão para evitar votação do requerimento de instalação da CPI da Covid no RN

 

CPI: Deputados governistas obstruem mais uma vez sessão para evitar votação do requerimento de instalação da CPI da Covid no RN

 

A repetição da estratégia da base governista, de se ausentar da sessão plenária para evitar a votação do requerimento que vai instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, pautou os discursos dos líderes parlamentares durante a sessão plenária desta quinta-feira 15 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

O primeiro a discursar no horário das lideranças foi o deputado estadual José Dias (PSDB). “Deveria ter uma CPI da Segurança, como da não transferência dos recursos aos municípios, da Educação. Motivos para CPIs no RN têm de sobra. Mas a responsabilidade não é apenas do Governo, é da sociedade também”, falou o parlamentar. 

Em seguida, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse ser “triste ver a ausência de parlamentares do governo em mais uma sessão”. Para o democrata, o ato mostra “a preocupação em adiar o início dos trabalhos da CPI em nosso Estado”.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, deu um ultimato para o plenário. Segundo o presidente, o regimento da casa determinar que, em caso de falta de quórum, a decisão de nomear a comissão de investigação, será do presidente da casa.

“Informo aos senhores que caso o projeto não seja votado até a próxima terça-feira (20), última sessão antes do recesso, procederei na forma do artigo 56 e 66, parágrafo primeiro do regimento. Que requer a nomeação dos membros e instalação da Comissão. 

ELEIÇÕES 2022: Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

 

ELEIÇÕES 2022: Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

 

O Congresso decidiu turbinar o financiamento das campanhas eleitorais de 2022, com uma mudança nas regras apresentada de última hora. A alteração na construção do Orçamento do próximo ano, aprovada na quinta-feira, 15, por deputados e senadores, reserva R$ 5,7 bilhões para as campanhas do ano que vem. Este montante (sem descontar a inflação) de dinheiro público do chamado fundo eleitoral representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais – R$ 2 bilhões. É também mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído R$ 1,8 bilhão.

O valor global aprovado para campanhas eleitorais em 2022 supera, por exemplo, o orçamento previsto este ano para diversos ministérios, como o do Meio Ambiente (R$ 534 milhões) e o da Cidadania (R$ 2,9 bilhões). A decisão ocorre na mesma semana em que a Câmara limitou penduricalhos que inflam vencimentos do funcionalismo público.

O valor do fundo eleitoral só é efetivamente aprovado com a Lei Orçamentária Anual, enviada pelo governo em agosto e votada pelo Congresso até o fim do ano, mas a regra chancelada ontem estabelece, na prática, como o montante será calculado.

Eleições 2022

 

Eleições 2022

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Homem é preso por tentativa de fraude no concurso da Polícia Civil no RN

 

Homem é preso por tentativa de fraude no concurso da Polícia Civil no RN

Central de Flagrantes de Natal, Polícia Civil RN, Ilustrativa — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um candidato inscrito no concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi preso por tentar fraudar as provas neste domingo (11), em Natal.

A Polícia Civil confirmou ao G1 a prisão de um candidato alagoano, de 41 anos de idade, durante o exame intelectual, que é a primeira etapa da seleção pública. Apesar disso, não informou o tipo de equipamento usado pelo candidato na fraude.

A assessoria de imprensa da corporação disse que a investigação corre em sigilo e que o delegado responsável preferiu não revelar mais detalhes para não prejudicar outras diligências.

Também não foi informada se há suspeita de participação de outras pessoas na tentativa de fraude.

"O inquérito policial foi instaurado e as investigações estão tramitando no Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR). A PCRN informa que o certame segue o curso normalmente e reforça seu compromisso com a transparência perante a sociedade, em especial os candidatos, destacando que, caso sejam verificadas quaisquer outras práticas ilícitas, as medidas administrativas e criminais necessárias serão adotadas, com a responsabilização do(s) autor(es)", informou a corporação em nota.

Concurso

Ao todo, o concurso teve 61.042 candidatos inscritos para concorrer às 301 vagas oferecidas - 230 para agente, 24 para escrivão e 47 para delegado.

O edital foi lançado em novembro de 2020 e a previsão era de que as provas fossem aplicadas nos dias 07 e 14 de março. Porém, por causa da pandemia da Covid-19, a seleção foi suspensa em fevereiro e retomada em maio.

O salário oferecido para agente e escrivão é de R$ 4.731,91 e para delegado, R$ 16.670,59.

Fonte: G1 RN

Cresce número de servidores não concursados na administração do RN

 

Cresce número de servidores não concursados na administração do RN

 

A quantidade de servidores comissionados quase dobrou e o de temporários aumentou mais de sete vezes, na administração pública do Rio Grande do Norte, ao longo de aproximadamente um ano e meio.

Os dados são dos boletins mensais da Secretaria de Administração do Estado.

Enquanto em janeiro de 2020, os servidores comissionados representavam 0,95% da folha salarial do estado, eles passaram a representar 1,75% dos ativos em maio deste ano.

Porém, o maior crescimento ocorreu no caso dos servidores temporários, que representaram 0,52% da folha no início do ano passado e agora são mais de 3,8%.

O levantamento foi feito dentro da apuração quanto às promessas da governadora Fátima Bezerra (PT) nas eleições de 2018. O compromisso específico, que constava no programa de governo, era reduzir o número de não concursados. O que ocorreu foi exatamente o contrário e em grande escala

RN: Governo libera retorno ao trabalho presencial de servidores públicos

 

 RN: Governo libera retorno ao trabalho presencial de servidores públicos

 

Servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários do Governo do Rio Grande do Norte que não integram o grupo de risco da Covid-19 estão liberados para retornar à jornada de trabalho presencial nas suas secretarias e órgãos onde são lotados. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira 9, por meio das Secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), e leva em consideração o cenário epidemiológico atual do RN. 

Para a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, essa deliberação foi possível em virtude da melhora no quadro da pandemia no estado. “O Rio Grande do Norte é um dos estados em que a pandemia está dando sinais de recuo. Isso é fruto do avanço da vacinação, além de todas as medidas adotadas pelo Governo no combate ao coronavírus”, destaca a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

O Governo do RN distribui cestas básicas do Programa "RN Chega Junto" em Doutor Severiano

 

 O Governo do RN distribui cestas básicas do Programa "RN Chega Junto" em Doutor Severiano

 

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, através da Secretaria de Assistência Social, fez a entrega nesta segunda-feira (05) de várias cestas básicas aos beneficiários do programa “RN Chega Junto”. O programa é uma parceria com o Governo do Rio Grande do Norte e tem o objetivo de ajudar famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social causada pela pandemia do COVID-19.

É importante destacar que o critério de escolha dos beneficiados foi definido pelo Governo do Estado. As famílias foram selecionadas através do cadastro único. Pessoas que recebem o bolsa família não participaram da seleção, já que o foco do governo são pessoas que não estão recebendo o benefício e que portanto encontram-se em maior vulnerabilidade, devido as consequências das pandemia do Covid.

Garotinho caicoense transferido para Natal após coice de animal reage bem a cirurgias

 

Garotinho caicoense transferido para Natal após coice de animal reage bem a cirurgias

O garotinho de 7 anos, Anthony Jaedson, que foi transferido de Caicó para Natal no último sábado, 03, após o coice de um animal (Potro) reagiu bem às cirurgias, as quais foi submetido na capital: “as cirurgias correram com sucesso e ele está retomando os sinais aos poucos e já abriu os olhos”, disse uma familiar ao blog Jair Sampaio na noite de terça feira, 06.

CPI vai apurar contratos do Governo do Estado que somam R$ 73 milhões

 

CPI vai apurar contratos do Governo do Estado que somam R$ 73 milhões

 

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai apurar contratos do governo do Rio Grande do Norte durante a pandemia da Covid-19, teve a indicação dos componentes definida. A soma dos valores contratos que serão analisados pelos deputados estaduais gira em torno de R$ 73 milhões.

A oposição terá os deputados Kelps Lima (Solidadaridade), Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM), enquanto a bancada governista contará com os deputados Francisco do PT e George Soares (PL).

No jogo de xadrez do parlamento estadual, a primeira jogada foi oposicionista. Os deputados que são contra Fátima Bezerra montaram um “blocão” formado por 10 deputados, o que garantiu a maioria das cadeiras da CPI.

O deputado Kelps Lima, que deverá ser indicado presidente da comissão, afirma que o bloco oposicionista se uniu para averiguar mais de 100 processos de compra e serviços celebrados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Das 12 possíveis pautas apresentadas no requerimento inicial, o deputado Kelps dá destaque em três, que para ele são graves, independentemente dos valores dos contratos; aquisição de sacos de lixo sem licitação; contratação de aluguel de ambulâncias pela Sesap; compra de 15 respiradores, dos quais 14 estavam danificados. A soma total dos contratos firmados pelo governo estadual é de R$ 73 milhões.

Semana Municipal de Cultura de Água Nova

 

Semana Municipal de Cultura de Água Nova

 

A Prefeitura de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou a cerimônia de abertura da 1ª Semana Municipal da Cultura, que passou a fazer parte do calendário oficial de eventos por meio da Lei Municipal nº 257/2021. A cerimônia ocorreu na manhã desta quinta-feira, 01, em formato virtual, através do Instagram (@prefeituradeaguanova).

Estiveram presentes na abertura, o prefeito, Ronaldo Souza, vice-prefeito, Neném de Duba, presidente da Câmara Municipal, vereador José Robério, primeira dama, Vansilda Silva, secretário municipal de Cultura, Jônatas Rêgo e a Miss Água Nova 2020, Larissa Cristina.

Com muita leitura e alegria, o Projeto “O Contágio pela Leitura” deu início a programação com o chá literário, em seguida ocorreu a apresentação de Vivências com os integrantes do Projeto de karatê.

O resgate de tradições culturais e brincadeiras antigas, realizado pelos professores e alunos da Escola Municipal Manoel Raimundo, deu continuidade a programação vespertina. Encerrando a programação do dia, a boleira Deusimere Silva, relatou sua vivência no empreendedorismo culinário.

OFICINA DE GRAFITH NO INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS

 

OFICINA DE GRAFITH NO INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS

 

ALEXANDRIA/RN - Aconteceu ontem, (30), no Instituto Zulmirinha Veras, a primeira oficina de Grafith ministrada pelo ilustrador e grafiteiro piauiense RENATO RAMILLIS.

A oficina foi um projeto desenvolvido pelo Instituto Zulmirinha Veras com apoio da Prefeitura Municipal de Alexandria, Secretaria Municipal de Cultura, Meio ambiente, Turismo e Cidadania, através da Lei Aldir Blanc do Governo Federal do Brasil.

Como exercício demonstrativo, o ministrante fez um grafite ilustrativo de grandes figuras alexandrienses na parede lateral da sede do instituto.

Um trabalho admirável e que poderia ser estendido a outros espaços (muros) pela cidade.

Segue aí uma sugestão para o nosso Secretário de Cultura Lombardi Mendes.

Já imaginou uma série de grafites no muro do antigo Hotel Alexandria na entrada da cidade???

As 600 pererecas do prefeito de São Francisco do Oeste (RN)

 

As 600 pererecas do prefeito de São Francisco do Oeste (RN)

Na esperança de colocar um sorriso bonito em seus munícipes, o Prefeito Lusimar Porfírio da Silva da cidade de São Francisco do Oeste (RN), autorizou a contratação da Firma K D Freitas Dias – ME, que fica localizada em Janduís (RN), na aquisição de 600 próteses dentárias, as famosas pererecas, pela importância de R$ 90.000,00.

Fonte: Robson Pires

Composição de CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN é anunciada; Deputado Getúlio Rêgo será membro titular do colegiado.

 

Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa. 

Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB).

O parlamentar destacou que ficou acordado com o líder do governo, o deputado Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na Assembleia e que caberá à bancada do governo a indicação da relatoria. "O que faremos, tão logo a CPI seja instalada", ressaltou.

Kelps Lima ainda falou sobre as expectativas em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito. "Esperamos que ocorra dentro da normalidade, com respeito a presunção da inocência e que seja uma investigação séria. Que não seja transformada em circo, nem arma política eleitoral. Se houve desvio ou mau uso de recursos, diante de tantas mortes, essa apuração deve ser feita da forma mais séria possível".

Na sequência, o deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: os deputados George Soares e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes. "As duas indicações que cabem ao nosso bloco", disse.

Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à Assessoria Legislativa da Casa.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem o objetivo de investigar gastos do governo durante a pandemia.

AGN LANÇA APLICATIVO DE CRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DO RN

 

AGN LANÇA APLICATIVO DE CRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DO RN

A governadora Fátima Bezerra participou ontem (30) do lançamento do aplicativo RN+Crédito, uma plataforma desenvolvida pela Gerência de Tecnologia da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), que permitirá o processo de contratação de financiamento sem a necessidade de deslocamento ou envio de documentação de forma física. Antes, a instituição já havia implementado o contato por meio de whatsapp, ainda no início da pandemia, para dinamizar o atendimento e o acesso ao crédito.

Com o uso do aplicativo, a partir do pré-cadastro, o empreendedor poderá passar por análise de crédito, indicar valores que deseja financiar, objetivo da contratação, dentre outras informações necessárias para enquadramento em uma das linhas operadas pela AGN. Outro recurso disponível será o acompanhamento do processo até a assinatura do contrato.

A governadora destacou a importância da iniciativa para ampliação do crédito destinado aos empreendedores de diversos segmentos econômicos. Nestes dois anos e meio de governo foram mais de 14 mil operações realizadas, totalizando R$ 60 milhões. "Nós estamos investindo uma média de R$ 2,6 milhões por mês. E com um detalhe extremamente importante: para quem paga em dia, a taxa de juros é zerada, nada de juros. O Estado deve existir para servir à sociedade. E é isso que estamos fazendo.”

Fátima também lembrou o alcance social do RN+Crédito: "estimular, apoiar e financiar o empreendedorismo, por meio de crédito, é uma forma de combatermos o desemprego, a falta de expectativas, a pobreza e a exclusão social. Hoje saiu a taxa de desemprego em nosso país, que persiste alta. Isso não é apenas um número, são jovens, mulheres, homens sem oportunidade de trabalho." De acordo com o IBGE, a taxa de desemprego no trimestre encerrado em abril foi de 14,7%, o que corresponde a 14,8 milhões de brasileiros desempregados.

"Tem sido uma experiência muito interessante para mais de 2 mil jovens no Rio Grande do Norte. Temos boas expectativas de que o processo se intensifique ainda mais com esse aplicativo. Temos jovens espalhados por todas as regiões do estado que tiveram na política do governo de injeção de créditos uma possibilidade de gerar renda, e isso é muito importante para nós", disse o subsecretário de Juventude, Gabriel Medeiros, que participou da webinar de lançamento do aplicativo.

“Temos a missão de desburocratizar ao máximo e, claro, democratizar o acesso ao crédito. Essa plataforma será mais uma alternativa aos empreendedores que desejarem acessar os financiamentos disponíveis em nossa instituição”, pontuou a diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia. Ela afirmou que os R$ 60 milhões aplicados em dois anos e meio do governo atual beneficiaram, entre outros, jovens empreendedores, mulheres, a agricultura familiar, o setor de turismo e, agora, estão sendo desenvolvidas conversas com o pessoal das colônias de pescadores. "Estamos felizes em contribuir para o fortalecimento da economia do Rio Grande do Norte neste momento tão difícil de pandemia."