EGOCRACIA

Dr. Salismar Correia, lançou pré-candidatura a Prefeito de Pau dos Ferros pelo Solidariedade

Há poucos dias, o médico cardiologista Salismar Correia (SDD), lançou sua pré-candidatura à Prefeitura de Pau dos Ferros. O evento aconteceu na Câmara Municipal, contou com a participação do presidente estadual da sigla, deputado estadual Kelps Lima, e  foi prestigiado por um número expressivo de pessoas.

“Assumo a posição de pré-candidato a prefeito de Pau dos Ferros com a missão de olhar e fazer por todos ao lado de muitos. Através do partido Solidariedade, vamos defender a bandeira da coletividade, buscando melhorar o que existe de errado e potencializando as oportunidades que temos e ainda não foram exploradas. Vamos cuidar da saúde das pessoas com eficiência, carinho e atenção e promover ações que gerem empregos”, declarou Salismar.

E disse mais: “Com os pés no chão e visão a médio e longo prazo, estamos iniciando uma pré-campanha limpa, com diálogo, transparência e, acima de tudo, respeito ao povo de Pau dos Ferros”.

Salismar já exerceu o cargo de vice-prefeito pau-ferrense no período de 1997-2000. Atualmente, assume o mesmo cargo no município de São Miguel.

No pleito do ano passado, Dr. Salismar foi candidato a deputado federal e obteve 4.649 sufrágios; sendo o mais votado em Pau dos Ferros. Ele conseguiu o dobro do segundo colocado, José Agripino (DEM), que angariou 2.076.

Campanha de Bolsonaro teve 11 milhões de santinhos sem declarar à Justiça Eleitoral e parte de material bancada com verba do PSL

A análise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL mostra que a campanha de Jair Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele à Justiça Eleitoral, além de ter sido financiada em parte por dinheiro público, o que ele sempre negou ter usado.

Os documentos revelam que ao menos R$ 420 mil —parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL.

O número pode ser maior, já que em algumas situações as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados. Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou à Justiça como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milhões.

Apesar de entregar as notas fiscais à Justiça, os PSLs estaduais, nesses casos, não vincularam o gasto diretamente à campanha de Bolsonaro  —nem o presidente declarou, em sua prestação de contas, o recebimento dos santinhos.

O material deveria estar registrado na prestação de contas do presidente como doação recebida do respectivo PSL estadual, com o valor estimável em dinheiro, conforme determina a resolução 23.553/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplinou a prestação de contas dos candidatos e partidos na eleição de 2018.

Ao proceder de forma diversa, o gasto eleitoral que beneficiou o presidente aparece na prestação de contas eleitoral apenas como gasto do PSL com determinada gráfica. E a campanha de Bolsonaro aparenta custo menor do que na realidade teve.

Por ter sido eleito, Bolsonaro já teve as contas de campanha analisadas pelo TSE, em dezembro, que as aprovou com ressalvas —houve determinação de devolução de R$ 8.200 ao erário devido a doações recebidas de fontes vedadas ou não identificadas.

Essa análise não pode ser reaberta, o que não impede eventual verificação de pontos específicos.

No sistema de prestações de contas eleitorais do TSE, não é possível identificar a exata fatia de dinheiro público embutida nesses R$ 420 mil, mas pelo menos os gastos dos diretórios de Minas Gerais, comandando à época pelo hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do Paraná são totalmente oriundos do fundão eleitoral, que em 2018 destinou R$ 1,7 bilhão aos candidatos.

Os outros diretórios que produziram material eleitoral para Bolsonaro sem vincular diretamente a ele —e sem que o presidente registrasse a doação recebida em sua própria prestação— são Rio Grande do Norte, Amazonas e Rio de Janeiro.

Esse último estado, reduto político dos Bolsonaros, foi o responsável pela maior fatia, R$ 356 mil. As notas fiscais mostram que três gráficas produziram para o PSL do Rio 9,8 milhões de santinhos, panfletos, adesivos e outros materiais que pediam votos conjuntamente para Bolsonaro, seu filho Flávio, eleito senador, e outros candidatos do PSL.

A prestação de contas da campanha do presidente não registra o recebimento dessas doações —os únicos diretórios dos quais Bolsonaro declara ter recebido material de campanha foram São Paulo e Bahia.

Em São Paulo, a Gráfica Arte Visão Van Gogh cobrou R$ 10 mil para produzir 2.222 adesivos para a campanha de Bolsonaro e de seu filho Eduardo, candidato a deputado federal.

Nesse caso, a campanha de Bolsonaro declarou ter recebido do diretório paulista do PSL doação estimada em R$ 5.000 relativa à produção de metade desses adesivos. A campanha de Eduardo Bolsonaro declarou ter recebido doação estimada em R$ 5.000 relativa à outra metade.

A resolução de 2017 do TSE estabelece que cabe a quem arcou com o gasto comprovar a produção dos materiais, mas frisa que isso “não afasta a obrigatoriedade de serem registrados na prestação de contas dos doadores e na de seus beneficiários os valores das operações”.

Procurados, nem o Palácio do Planalto nem os cinco diretórios estaduais do PSL quiseram se manifestar.

Bolsonaro e o PSL entraram nos últimos meses em uma crise, alastrada na esteira das denúncias sobre o esquema revelado pela Folha de candidaturas de laranjas nas eleições de 2018.

Bolsonaro reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano.

O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano.

A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%.

A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida, aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dólar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4.

Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto. *Agência Brasil

ACIDENTE COM CARRO DE PREFEITA DO INTERIOR DO RN DEIXA UM MORTO

ACIDENTE COM CARRO DE PREFEITA DO INTERIOR DO RN DEIXA UM MORTO

FOTO: CEDIDA

Um carro no qual estava a prefeita de Luís Gomes, no Oeste Potiguar, se envolveu em um acidente nesta segunda-feira, 18. O veículo no qual estavam Mariana Fernandes (MDB), uma assessora e o motorista colidiu com outro automóvel no município de Caiçara do Rio dos Ventos. Uma pessoa morreu.

A vítima fatal estava no outro carro. Os integrantes do veículo da Prefeitura de Luís Gomes, inclusive a prefeita, passam bem.

Por volta das 13h, o Instituto de Perícia (ITEP) deslocava uma equipe ao local do acidente.

O seguro DPVAT é extinto pelo Presidente Bolsonaro a partir de 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016. *Agência Brasil

Gleisi Hoffmann fica indignada com notícia e diz ser legal voo de Lula em jatinho as custas dos cofres públicos

Os partidos, como se sabe, viraram empreendimentos políticos financiados pelo déficit público. Gastam a verba do Fundo Partidário, extraída do bolso do contribuinte, como se fosse dinheiro grátis. E não admitem questionamentos. Presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann abespinhou-se com o blog por ter realçado o fato de Lula ter voado de Curitiba para São Paulo nas asas do erário. Ela foi ao Twitter para acusar o repórter de estar “sem assunto”. Segundo Gleisi, o fretamento do jato de luxo que transportou Lula da cadeia para casa foi feito “dentro da lei”.

Considerando-se a quantidade de petistas investigados, denunciados ou condenados por corrupção, o repórter não ousaria questionar Gleisi sobre as coisas que ela acha natural acomodar “dentro da lei”. Não se deve discutir com especialistas. É preciso reconhecer, de resto, que Gleisi não está sozinha. Sempre que se enfia um contrabando na contabilidade de um partido ocorre uma conciliação entre a esperteza de quem leva o gato para a tuba e a negligência da Justiça Eleitoral, que o aceita.

O uso da verba do Fundo Partidário para o custeio de serviços dissociados das atividades da legenda, como o fretamento do jato que levou Lula da capital paranaense para São Paulo, não encontra amparo na legislação convencional. Mas Gleisi há de ter encontrado na Lei da Selva um artigo qualquer que classifica a tuba como habitat natural dos gatos.

Gleisi reclama que o repórter “não deu um pio quando a PF gastou fortuna com helicóptero e viaturas públicas para executar uma [condução] coercitiva desnecessária do Lula e depois fazer sua prisão ilegal.” Faltou definir ilegal. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula recorreu à farta. O veredicto foi confirmado na segunda e na terceira instância.

A defesa de Lula atravessou um habeas corpus na Suprema Corte para tentar evitar o encarceramento da divindade petista. Perdeu. Só então, munida de mandado de prisão, a PF recolheu o condenado no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Transportou-o de carro até São Paulo. Na sequência, levou-o até Curitiba a bordo de um monomotor mequetrefe. Tudo dentro do manual. Mas Gleisi acha que o repórter deveria ter tratado o xilindró de um sentenciado em três instâncias como “prisão ilegal”.

A presidente do PT ainda não percebeu. Mas o papel do repórter é adequar as aparências à realidade, não adaptar a realidade às aparências construídas pelo petismo. Sempre que analisa os desmandos praticados pelo PT no poder, Gleisi confunde sua falta de memória com consciência limpa. Mas não pode exigir do repórter que exclua dos seus hábitos o ponto de exclamação.

É certo que o excesso de escândalos faz com que os brasileiros se espantem cada vez menos. A própria imprensa vai se tornando uma atividade de pouquíssimos espantos. Se alegarem que é “legal” o aluguel de um jato para o transporte de um condenado com todo o requinte que o déficit público pode financiar, poucos farão a concessão de uma surpresa. Este repórter, entretanto, jamais ficará “sem assunto”. Partidos como o PT e assemelhados não permitem.

JOSIAS DE SOUZA

 RN receberá metade da verba esperada com o megaleilão de petróleo

Com o valor da venda do megaleilão do petróleo abaixo da expectativa (o governo federal estimava arrecadar R$ 106,5 bilhões mas as vendas não extrapolaram a casa dos R$ 70 bilhões em certame realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro), caiu à metade os recursos que devem ser recebidos pelo Estado do Rio Grande do Norte como parte da operação. O valor deve ser de R$ 159,5 milhões, quando o esperado era R$ 327 milhões. Os municípios potiguares esperavam receber R$ 261,8 milhões. Ainda não há divulgação do novo valor a ser repassados às Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte.

A queda pela metade foi anunciada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Se o valor também se confirmar para municípios, as 167 cidades do Rio Grande do Norte deverão receber, juntas, R$ 130,9 milhões. O  cenário é de incertezas, pois o recurso aguardado seria usado, pela maioria dos prefeitos, para pagamento do 13º salário do funcionalismo.

Das quatro áreas oferecidas no megaleilão, duas foram compradas e duas não receberam propostas. A arrecadação chegou a R$ 69,9 bilhões. Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões.

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta-feira, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido entre Estados (15%), municípios (15%), Rio de Janeiro (3%) e União (67%). “Teremos 15% para Estados, que representa R$ 5,3 bilhões e outros 15% aos municípios, também R$ 5,3 bilhões”, declarou Waldery Rodrigues.

Para continuar lendo é só clicar aqui: 

TRIBUNA DO NORTE

Bombeiros combatem incêndio há mais de 24 horas na região Oeste potiguar

Incêndio atinge mata no município de Francisco Dantas, na região Oeste potiguar — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Um incêndio com duração de mais de 24 horas atinge uma mata na Serra da cidade de Francisco Dantas, na região Oeste potiguar. Uma equipe do Corpo de Bombeiros combatem as chamas na região.

De acordo com a corporação, quatro militares trabalham no local com apoio de voluntários e funcionários da prefeitura municipal na formação de aceiros – faixas de terra onde a vegetação é completamente eliminada da superfície do solo para prevenir a passagem do fogo.

Ainda segundo os bombeiros, ainda não é possível estimar a dimensão da área atingida e como o fogo começou. Até o momento não há registros de vítimas e danos em edificações. *G1 RN

MENSAGEM DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA

ECONOMIA: Governo propõe a extinção de cidades com menos de 5 mil pessoas

Veja

O Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira, 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total.

O governo não informou, até o momento, quantas localidades seriam atingidas pela nova regra. Segundo o secretário de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, 1.254 cidades tem o potencial de serem atingidas. A extinção dos municípios que tivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada. 

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. Desses, três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.

Questionado sobre a medida ser um dos pontos para desidratação do pacto federativo, devido à impopularidade do tema nas vésperas das eleições municipais de 2020, o ministro Paulo Guedes afirmou que é um tema que o Congresso terá que discutir. “Quem é que tem que resolver se município é com 5 mil, 10 mil pessoas? Sou eu ou o Congresso? Não sabemos qual é o tamanho ideal então é um tema legítimo para o Congresso discutir”, afirmou.

Vereadores de Santa Rita/PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro para viagem em Gramado/RS

Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria da cidade de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo coma operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

“Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios”, explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo.

Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5).*G1 PB

O GENERALÍSSIMO... por Napoleão de Paiva

O GENERALÍSSIMO

Desenterraram os restos de Francisco Franco, ditador espanhol por 39 anos, sepultado há quase meio século.

Voltaram a enterrá- lo horas depois,  noutro sítio.

Dessa vez num espaço privado do cemitério de El Pardo-Mingorrubio. 

Foi sacado da cinematográfica paragem do Valle de los Caídos, que ele mesmo escolhera para jazer, tendo mandado construir um mausoléu para si, com o fim de ser reverenciado por todos, para todo o sempre, usando um espaço público, prática aliás usual entre sátrapas que se acham donos da vida e da morte.

Pouco depois do fim da Guerra Civil Espanhola, em 1939, que matou 1 milhão de pessoas de uma população nacional de pouco mais de 20 milhões, o militar, dizem, comandou pessoalmente a escolha da locação de sua futura cova. Vinte anos depois estava ela inaugurada, com uma basílica faraônica escavada na rocha e uma cruz monumental de 150 metros de altura, construída com mão de obra de prisioneiros de guerra.

Além do ditador Francisco Franco  e do fundador da Falange, José Antônio Primo de Rivera, sepultaram também mais de 33  mil vítimas da Guerra, entre nacionalistas e republicanos, milhares a pulso, de todas as partes do país, sem o consentimento de suas famílias.

NEUMAN AZEVEDO - UMA DEFENSORA INFLEXÍVEL DO SUS

A Assistente Social Neuman Azevedo foi a indicada pela COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, composta pelos municípios da VI regional de saúde para ser homenageada pelo COSEMS como defensora do SUS.

Uma homenagem mais do que merecida. 

Uma defensora ferrenha do SUS.

Desde que a conheci, vislumbrei uma profunda conhecedora e defensora do Sistema Único de Saúde.

Sempre disposta a partilhar conhecimentos e fazer o bem indiscriminadamente.

Essa É Neuman Azevedo; para quem tiro o meu chapéu.