Em Pau dos Ferros, alunos da rede municipal iniciarão ano letivo de 2021 com fardamento; suspensão das aulas por causa da pandemia prorrogou entrega de uniformes escolares.

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), está realizando a distribuição dos novos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.

É necessário dizer que a prorrogação da entrega ocorreu em virtude da suspensão das aulas,porém o compromisso foi honrado em tempo oportuno, uma vez que corresponde ao exercício 2020-2021.

Se faz necessário informar que a aquisição se deu com base em um planejamento prévio, realizado ainda no início desse ano, tendo sido precedido por processo licitatório.

Os itens foram preparados de acordo com cada fase de ensino, tendo sido os uniformes confeccionados para cada faixa etária.

Dessa maneira, os alunos da Rede Municipal de Ensino terão a oportunidade de iniciar o ano letivo de 2021, já com os novos fardamentos garantidos.

Brasil: decisão do STF também impede reeleição nas Assembleias e Câmara Municipais

 

Brasil: decisão do STF também impede reeleição nas Assembleias e Câmara Municipais

 

Ao decidir que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) cria um novo ambiente eleitoral nas Casas Legislativas.

A reeleição de presidentes na mesma legislatura tem sido recorrente nas Assembleias Legislativas e a nas Câmara Municipais. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o atual presidente da AL, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi eleito e reeleito dentro da mesma legislatura. A eleição e reeleição ocorreram seguidamente, em curto tempo.

Em Mossoró, a prática é antiga e foi repetida pela atual presidente, Izabel Montenegro (MDB), que foi eleita e reeleita na mesma legislatura.

Portanto, a decisão do STF vai impactar não apenas a disputa pela presidência da Câmara e do Senado, mas também terá influência direta nas eleições para as novas Mesas Diretoras das Câmaras Municipais, que acontecem no primeiro dia de 2021.

Leonardo Rêgo entrega a Urbanização da Dinarte Mariz

 

Leonardo Rêgo entrega a Urbanização da Dinarte Mariz

 

Em uma solenidade bastante prestigiada, o prefeito Leonardo Rego entregou na noite deste sábado, 05/12, no bairro São Benedito, mais uma obra, que foi a urbanização e iluminação por LED da Avenida Senador Dinarte Mariz, executada com recursos próprios da municipalidade.

Os serviços contemplaram a revitalização das calçadas com a utilização de piso intertravado, instalação de itens de acessibilidade, sinalização por meio de piso tátil, infraestrutura para internalização da fiação da rede elétrica, instalação de postes e cogumelos decorativos que irão ampliar a iluminação, além do plantio paisagístico durante toda a extensão dos canteiros.

O momento contou com a presença da minha esposa, Erica Rego; da vice-prefeita e vereadora eleita, Zélia Leite; do vereador Gilson Rêgo; dos vereadores eleitos Gordo do Bar e Célio da Farmácia; dos secretários municipais, Cláudio Fídias (Planejamento), Lizete (Infraestrutura), Maria Eliesse (Educação) e Magno Mendes (Finanças); além, claro, dos populares do bairro e amigos.

"O nosso compromisso sempre foi, e é, trabalhar incansavelmente pelo bem coletivo. Até o dia 31 de dezembro, data em que a população pau-ferrense nos deu a procuração para representa-la, estaremos, incansavelmente, trabalhando para o melhor para nosso povo. E não tenham dúvidas: o nosso compromisso com os pau-ferrenses é permanente. Estaremos sempre juntos", destacou o prefeito Leonardo Rego.

Água Nova: Prefeitura ornamenta ruas e praças com decoração natalina.

 

 Água Nova: Prefeitura ornamenta ruas e praças com decoração natalina.

 

O Governo Municipal, através das Secretarias de Cultura e Infraestrutura, designou uma equipe  para realizar os trabalhos da decoração natalina na cidade de Água Nova.

Nos últimos dias a equipe tem se dedicado a decorar toda cidade com os ornamentos.

Cascatas, Árvores de Natal e leds luminosos, destacam-se ao longo das ruas e avenidas da cidade.

A Igreja de Nossa Senhora de Fátima, praças e ruas, como também onde está localizada a estátua da padroeira Nossa Senhora de Fátima e o letreiro da cidade, receberam a ornamentação natalina.

É tempo de luz. E que essa energia do Natal, a alegria do nascimento do Deus menino, possam nos tocar e liberar em nós os sentimentos mais lindos e puros, citou o prefeito Ronaldo Souza que acompanhou todo o trabalho decorativo.

Eleito do Encanto vai abrir a caixa preta da atual gestão e sua primeira entrevista será neste sábado no Observador Político da Rádio Cultura

 

Eleito do Encanto vai abrir a caixa preta da atual gestão e sua primeira entrevista será neste sábado no Observador Político da Rádio Cultura

 

Na primeira entrevista que concederá após o resultado das urnas do último dia 15 de novembro, no próximo sábado, 05, no Programa Observador Político na Rádio Cultura do Oeste FM, o prefeito eleito do município de Encanto, Alberone Neri (DEM), trará as primeiras informações sobre as finanças da Prefeitura, que segundo adiantou, são uma caixa-preta, pois não há transparência das informações e não sabe ao certo o que encontrará, muito embora número preliminares mostram o débito junto a funcionários que chega a ser assustador.

O prefeito eleito avalia que a cidade está vivendo um período negro provocado por uma administração que deu macha ré no desenvolvimento do município. “Nunca vi uma situação tão calamitosa: lixo na rua, atraso de salário, fornecedor sem receber”, diz ele, que detalhará toda a situação neste sábado no Programa Observador Político da Rádio Cultura do Oeste FM a partir das 12:00hs

Ronaldo Souza mantem o pagamento dos servidores e fornecedores rigorosamente em dia

 

 Ronaldo Souza mantem o pagamento dos servidores e fornecedores rigorosamente em dia

 

A Prefeitura Municipal de Água Nova, por meio da sua Secretaria Municipal de Finanças, depositou nas contas de todos os servidores públicos municipais, nesta segunda-feira (30/11/2020), o pagamento da folha de todos os servidores do município, do mês em curso.

Além disso, também foi depositado o décimo terceiro de 2020 a todos os funcionários efetivos que aniversariaram em novembro.

Esse é  um compromisso da Gestão "Construindo um Novo Tempo", em prol dos aguanovenses, firmado e cumprido pela  administração pública de Água Nova, mantendo assim, todo o funcionalismo rigorosamente em dia no mês trabalhado, como também, todas as contas públicos da prefeitura municipal todos os meses consecutivos.

PROPOSTA AUMENTA A PENA DO CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA PESSOA IDOSA.

 

PROPOSTA AUMENTA A PENA DO CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA PESSOA IDOSA.

 

O Projeto de Lei 5224/20 aumenta a pena do crime de maus-tratos contra pessoa idosa. Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a pena de detenção de dois meses a um ano, mais multa, para aquele que expuser a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes. A proposta aumenta a penalidade para reclusão para dois a cinco anos anos.

Outra alteração na legislação é o aumento da pena no caso de os maus-tratos resultarem em lesão corporal de natureza grave. Atualmente, o estatuto define a pena de reclusão de um a quatro anos, e o texto eleva para reclusão de três a seis anos.

Caso a violência resulte em morte, a legislação atual prevê pena de quatro a doze anos de reclusão. O projeto aumenta a pena para seis a quinze a nos de reclusão.

O autor da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF), afirmou que as penas atualmente combinadas ao crime de maus-tratos contra pessoa idosa são excessivamente brandas e não se prestam a inibir a ação dos infratores.

“A certeza da impunidade serve de estímulo para a conduta delituosa”, explicou Miranda