Brasil: decisão do STF também impede reeleição nas Assembleias e Câmara Municipais

 

Brasil: decisão do STF também impede reeleição nas Assembleias e Câmara Municipais

 

Ao decidir que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) cria um novo ambiente eleitoral nas Casas Legislativas.

A reeleição de presidentes na mesma legislatura tem sido recorrente nas Assembleias Legislativas e a nas Câmara Municipais. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o atual presidente da AL, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi eleito e reeleito dentro da mesma legislatura. A eleição e reeleição ocorreram seguidamente, em curto tempo.

Em Mossoró, a prática é antiga e foi repetida pela atual presidente, Izabel Montenegro (MDB), que foi eleita e reeleita na mesma legislatura.

Portanto, a decisão do STF vai impactar não apenas a disputa pela presidência da Câmara e do Senado, mas também terá influência direta nas eleições para as novas Mesas Diretoras das Câmaras Municipais, que acontecem no primeiro dia de 2021.