Conforme contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios RN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
EXTRATO DE DISPENSA
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PROVAS PRÁTICAS E/OU DE PROVA E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA. PROCESSO ADM. Nº: 03050003/17 EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de JOSÉ DA PENHA/RN, em razão da emissão do Termo de Dispensa de Licitação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO......,.................: CONTRATAÇÃO de Instituição Pública e sem fins Lucrativos, incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento, para realização de Concurso Público de Provas Práticas e/ou de Prova e Títulos para Provimento de Vagas no quadro de pessoal efetivo com a finalidade de atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. FAVORECIDO..............: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, entidade autárquica criada pela Lei nº 4.977/87, localizada na Rua Baraúnas, Nº 351, Bairro Universitário, Campina Grande / PB, CEP nº 58.459-500, inscrita no CNPJ sob nº 12.671.814/0001-37 VALOR...........................: R$ R$ 141.503,08 (Cento e quarenta e um mil, quinhentos e três reais e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: ART. . 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
José da penha/RN, 08 de maio de 2017.
FABIANO FERREIRA ALVES
Presidente Comissão Permanente de Licitação
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