MENSAGEM DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA

ECONOMIA: Governo propõe a extinção de cidades com menos de 5 mil pessoas

Veja

O Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira, 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total.

O governo não informou, até o momento, quantas localidades seriam atingidas pela nova regra. Segundo o secretário de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, 1.254 cidades tem o potencial de serem atingidas. A extinção dos municípios que tivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada. 

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. Desses, três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.

Questionado sobre a medida ser um dos pontos para desidratação do pacto federativo, devido à impopularidade do tema nas vésperas das eleições municipais de 2020, o ministro Paulo Guedes afirmou que é um tema que o Congresso terá que discutir. “Quem é que tem que resolver se município é com 5 mil, 10 mil pessoas? Sou eu ou o Congresso? Não sabemos qual é o tamanho ideal então é um tema legítimo para o Congresso discutir”, afirmou.

Vereadores de Santa Rita/PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro para viagem em Gramado/RS

Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria da cidade de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo coma operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

“Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios”, explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo.

Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5).*G1 PB

O GENERALÍSSIMO... por Napoleão de Paiva

O GENERALÍSSIMO

Desenterraram os restos de Francisco Franco, ditador espanhol por 39 anos, sepultado há quase meio século.

Voltaram a enterrá- lo horas depois,  noutro sítio.

Dessa vez num espaço privado do cemitério de El Pardo-Mingorrubio. 

Foi sacado da cinematográfica paragem do Valle de los Caídos, que ele mesmo escolhera para jazer, tendo mandado construir um mausoléu para si, com o fim de ser reverenciado por todos, para todo o sempre, usando um espaço público, prática aliás usual entre sátrapas que se acham donos da vida e da morte.

Pouco depois do fim da Guerra Civil Espanhola, em 1939, que matou 1 milhão de pessoas de uma população nacional de pouco mais de 20 milhões, o militar, dizem, comandou pessoalmente a escolha da locação de sua futura cova. Vinte anos depois estava ela inaugurada, com uma basílica faraônica escavada na rocha e uma cruz monumental de 150 metros de altura, construída com mão de obra de prisioneiros de guerra.

Além do ditador Francisco Franco  e do fundador da Falange, José Antônio Primo de Rivera, sepultaram também mais de 33  mil vítimas da Guerra, entre nacionalistas e republicanos, milhares a pulso, de todas as partes do país, sem o consentimento de suas famílias.

NEUMAN AZEVEDO - UMA DEFENSORA INFLEXÍVEL DO SUS

A Assistente Social Neuman Azevedo foi a indicada pela COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, composta pelos municípios da VI regional de saúde para ser homenageada pelo COSEMS como defensora do SUS.

Uma homenagem mais do que merecida. 

Uma defensora ferrenha do SUS.

Desde que a conheci, vislumbrei uma profunda conhecedora e defensora do Sistema Único de Saúde.

Sempre disposta a partilhar conhecimentos e fazer o bem indiscriminadamente.

Essa É Neuman Azevedo; para quem tiro o meu chapéu.

RN fica abaixo da meta de vacinação contra sarampo

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Balanço parcial divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) indica que o Brasil atingiu a meta global de vacinação de sarampo para crianças de 6 meses a menores de 1 ano, com o registro de 95% da população geral nessa faixa etária imunizada. O desempenho da cobertura vacinal não foi uniforme, no entanto, entre todos os estados (veja mapa).

Estão abaixo da meta de vacinação Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Em relação aos municípios, o ministério contabiliza que 34,5% (1.923 cidades) precisam reforçar os esforços para atender à meta de vacinação.

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

A segunda etapa da campanha de vacinação está prevista para começar em 18 de novembro. O governo federal tem expectativa de que agentes comunitários de saúde de combate às endemias façam busca ativa em residências para vacinação.

O foco é a população adulta. “Um novo grupo, composto por adultos de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia terá a oportunidade de se vacinar até 30 de novembro, quando termina a campanha”, destaca nota divulgada nessa terça-feira (29) em Brasília pelo ministério.

Novo boletim epidemiológico do sarampo será publicado no dia 6 de novembro e “trará como registro, dos últimos 90 dias, 5.660 casos confirmados” da doença, antecipa o Ministério da Saúde. “Dezenove estados estão na lista de transmissão ativa da doença e 90,5% dos casos confirmados estão concentrados no estado de São Paulo”.

A pasta alerta que o sarampo é uma doença infecciosa grave que pode causar a morte, especialmente de crianças. “Nos últimos 90 dias, foram confirmadas 14 mortes pela doença no Brasil, sendo sete em menores de 5 anos de idade, três na faixa etária de 20 a 29 anos e quatro em adultos maiores de 40 anos. Foram 13 óbitos registrados em São Paulo e um em Pernambuco”, detalha nota do ministério.

No total, 304 municípios (5,5% das cidades brasileiras) apresentaram casos de sarampo. O Ministério da Saúde tem expectativa que o próximo boletim assinale queda de casos recentes da doença

Sintomas
De acordo com informe do Ministério da Saúde, a transmissão do sarampo ocorre pelo ar, quando uma pessoa infectada tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. A única maneira prevenir a doença é pela vacina.

Há uma preocupação especial da pasta a partir do final do ano: o período de férias – que ocasiona aumento de circulação de pessoas adultas pelo país para celebrar o Natal, descansar no veraneio e brincar o carnaval.

Além disso, o aumento de chuva de verão pode elevar o número de casos de dengue. O sarampo tem alguns sintomas que podem ser confundidos com doença transmitida pelo Aedes aegypti, como febre alta, dor de cabeça e manchas vermelhas.

No caso do sarampo, é comum que a febre ocorra acompanhada de tosse e que haja irritação nos olhos, mal-estar intenso e nariz escorrendo e entupido. Um médico deverá ser consultado para o diagnóstico correto.

TRE-RN prestigia abertura do Curso de Processo Judicial Eletrônico, realizado em Pau dos Ferros pela OAB

A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN) realizou na última segunda-feira (28), a abertura do Curso de Processo Judicial Eletrônico voltado para advogados. O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, o corregedor eleitoral, desembargador Cornélio Alves, além do secretário da tecnologia da informação do TRE-RN, Marcos Maia, e o assessor da presidência, Arnaud Flor, prestigiaram o evento que ocorreu no município de Pau dos Ferros/RN.

O curso é destinado aos advogados e ministrado pelo professor e membro da Comissão Tecnologias da Informação da Seccional Potiguar, Pedro Brito. A ideia é apresentar aos juristas os passos da implantação do PJe no primeiro grau da Justiça Eleitoral. O evento ainda contou com a participação do presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, e da presidente da seccional de Pau dos Ferros/RN – OAB-RN, Lidiana Dias. “O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte é uma Tribunal moderno, que vem sendo parceiro da OAB e dos advogados”, declarou Aldo Medeiros.

Na ocasião, também ocorreu a entrega de carteiras da OAB aos novos advogados, em cerimônia realizada na subsecção a OAB em Pau dos Ferros.