O senador Styvenson Valentim (Podemos) criticou a “lentidão” na tramitação de projetos no Senado Federal. Para o parlamentar, o tempo levado pelos senadores para a concretização das propostas, faz com que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome partido em discussões que deveriam passar pela Casa.
“Enquanto essa Casa falha, dorme e não funciona, essa parte legislativa está sendo feita pelo STF”, criticou Styvenson durante sessão plenária do Senado.
As principais críticas de Styvenson são voltadas para os projetos, que, segundo o senador, visam combater a corrupção e não tiveram andamento, como por exemplo, a votação do Projeto de Emenda Constitucional da prisão após condenação em segunda instância. Valentim afirma que está “enojado” com algumas circunstâncias que encontra para aprovação de propostas com interesse, que ele acredita ser, de parte da sociedade.
“Coisas interessantes para a sociedade não passam, não sei o motivo. Talvez seja interesse partidário, ideológico ou de alguém aqui para se proteger. Isso já está dando nojo não só em mim como na sociedade inteira. Não vim para cá, querendo participar disto, apresento um projeto e as pessoas até riem”, contou.
Em contato com a reportagem do Agora RN, Styvenson explicou que a judicialização de temas que podem ser resolvidos por meio de legislação específica tem sido comum.
“Entendo que os partidos e parlamentares têm legitimidade para questionar a interpretação no STF. Entretanto, o que me causa angústia é ver o quanto o Legislativo anda a passos lentos quando trata de assuntos que interessam a sociedade, como o combate à corrupção, e anda muito rápido quando legisla em causa própria, como no caso do Fundo Partidário e do abuso de autoridade”, afirmou.
O senador disse ainda que defende o cumprimento de prazos previstos no Regimento da Casa e a aceleração do processo legislativo.
Styvenson Valentim publicou parte do seu discurso em suas redes sociais, confira:
