SENADOR STYVENSON VALENTIM MOSTRANDO BOA DESENVOLTURA NO SENADO FEDERAL

Para quem achou que o Senador Styvenson Valentim, por não ter experiência política ia "ficar a ver navios" diante de seus colegas em Brasília, se enganou redondamente. O Senador estreante, representando o nosso Rio Grande, está mostrando uma desenvoltura muito boa para um marinheiro de primeira viagem.

Com seus pronunciamentos, declarações, entrevistas sempre contundentes; está mostrando que veio para praticar uma política diferente; o mesmo que afirmou durante sua campanha nas redes sociais.

Foram atribuídas ao nobre Senador às seguintes comissões:

Titula da CDU - Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa.
Titular da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.
Vice-Presidente da CAS - Comissão de Assuntos Sociais.
Titular da CIE - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Titular da CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Titular da SNF - Comissão Senado do Futuro.
Suplente da CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Suplente da CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Todo o Rio Grande do Norte espera com muita expectativa pelo trabalho do Senador Styvenson Valentim.

*Na foto além do Senador Styvenson, identifica-se o Senador Romário, as Senadoras Rose de Freitas e Mara Gabrilli.

O município de Rafael Fernandes será monitorado por câmeras de segurança

Prefeitura realiza estudos para possível instalação de câmeras de monitoramento no município

O Prefeito Bruno Anastácio e o vice Sérgio Sena, estiveram na última segunda-feira (11), em um trabalho de estudo de possíveis locais para a instalação de câmeras de monitoramento em Rafael Fernandes.

“Estamos em diálogo com a empresa Brisanet para fecharmos essa parceria que será exposta no momento da assinatura do contrato. Agradeço à colaboração dos técnicos da Brisanet e do Chefe do Destacamento Policial de Rafael Fernandes, Sargento Divanildo por nos ajudar na escolha desses pontos estratégicos”, Disse Bruno.

Uma central de Monitoramento deverá ser montada na Delegacia de Polícia Militar

Rafael Fernandes perde a maior liderança política de sua história

O blog Rafael Fernandes em foco comunica com imenso pesar do falecimento do senhor José Nicodemos Ferreira. Nicodemos Anastácio como era conhecido foi vereador e prefeito da cidade de Rafael Fernandes.

Depois elegeu seu filho e sucessor político Nicó Junior que foi duas vezes prefeito da cidade fazendo uma das maiores gestões da historia da cidade.

O atual prefeito Bruno Anastácio também é sobrinho de Nicodemos

O ex-prefeito Nicodemos muito debilitado vinha a vários anos lutando contra um câncer. Que Deus possa confortar toda família.

Raquel Dodge nega recurso de Agripino e diz que denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro são “robustas”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de recurso apresentado pelo ex-senador Agripino Maia, em que alega ilicitudes na denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PGR, não existiram os vícios apontados pela defesa e as nulidades levantadas sequer foram citadas quando da apresentação da resposta da denúncia. “Não há se falar em omissão, ambiguidade ou incoerência que caracterize contradição, em decisão colegiada que sequer teve oportunidade de enfrentar as teses defensivas apresentadas, de forma inovadora, nas razões de embargos. A pretensão declaratória é, portanto, manifestamente inadmissível”, explica na peça.

Raquel Dodge afirma que a denúncia é robusta e atende a todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. Salienta que os fatos criminosos foram detalhados na peça acusatória, indicando “todos os elementos de materialidade e autoria delitivas apurados no curso da investigação, a qualificação do embargante e a classificação correta dos crimes cuja prática é a ele atribuída”.

Os advogados de defesa apontam ilicitude nas provas colhidas, em um acordo de colaboração e em interceptações telefônicas. Na peça, a procuradora-geral da República esclarece que a defesa, para tentar invalidar o recebimento da denúncia, não pode se valer de supostas nulidades ou de prejuízo decorrente de possível falha da própria defesa. Sendo assim, avalia que os embargos de declaração que objetivam sanar “omissões, ambiguidades e contradições, traduzem, na realidade, mero inconformismo do recorrente com a conclusão adotada e revelam o nítido propósito de obter efeitos infringentes e alterar o mérito da decisão colegiada”.

A PGR cita ainda decisões de ministros do Supremo, em casos similares, e salienta que há orientação jurisprudencial da própria Corte no sentido de que a admissão da denúncia ocorre quando há prova indicativa de materialidade, de autoria e de validade formal da peça inicial de acusação. “A regularidade formal da peça acusatória é suficiente para o presente momento processual, com a narrativa dos fatos e a indicação dos indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas”, afirma Dodge. Raquel Dodge requer, além do não conhecimento dos embargos, a imediata conversão do inquérito em ação penal para que o rito processual tenha sequência do STF.

UFRN divulga segunda chamada do Sisu para vagas remanescentes

Agência Brasil

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para preenchimento das vagas remanescentes pelos candidatos que se inscreveram na lista de espera. Os convocados na primeira chamada regular ocuparam 5.050 das 6.933 vagas oferecidas para ingresso via Sisu, o que corresponde a 73% do total. O cadastramento dos novos aprovados será realizado a partir desta quinta-feira, 14, em dias e horários específicos para cada curso.

Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão cadastrados nos dias 14, 15, 16 e 18 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre de 14 a 16 de fevereiro, no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó, e entre os dias 14 e 15, nos campi de Currais Novos e Santa Cruz, que recebem os aprovados nos respectivos locais.

O atendimento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos para cada curso da UFRN. Devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro quanto para o segundo semestre, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório. O candidato que não comparecer nos prazos e locais indicados em edital, ou que apresentar documentação incorreta ou incompleta, será eliminado do processo de preenchimento de vagas remanescentes e impedido de compor o cadastro de reserva para futuras convocações.

A lista de convocados da segunda chamada está disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, onde os candidatos também encontram o edital para conferir os documentos necessários, horários de cadastramento e outras informações importantes.

TRT-RN recebeu mais de 22 milhões para pagar precatórios e RPVs.

Em 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu de entes públicos para pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) o valor total de R$ 22.494,826,01. 

O montante corresponde a R$ 16.818.826,01 para pagamento de precatórios trabalhistas e R$ 5.676.000,00 para RPVs devidos por prefeituras, Estado do RN, DETRAN e Junta Comercial do Estado do RN (Jucern). 

A título de precatórios, houve pagamentos efetuados por 62 entes públicos, sendo R$ 15.665.002,01 oriundos de Termos de Compromisso assinados por 60 prefeituras, além de R$ 1.100.000,00 do DETRAN e R$ 53.824,00 da Jucern. 

De RPVs do Estado do Rio Grande do Norte, o TRT potiguar recebeu o pagamento de R$ 4.800.000,00, R$ 835 mil do município de Natal e mais 41 mil das prefeituras de Ruy Barbosa, São Tomé e Lagoa de Velhos. 

As negociações e a organização dos valores devidos de precatórios e RPVs trabalhistas são feitos pela equipe da Divisão de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN. 

Até dezembro do ano passado, a equipe da DPREC havia negociado o valor de R$ 28.165.873,00 com 32 entes públicos e ajustou, por força de Termos de Compromissos, o valor de R$ 34.681.098,56 a ser pago entre 2019 e 2024. 

Atualmente, dos 167 municípios do estado do RN, 115 não possuem dívidas de precatórios e RPVs com o TRT potiguar o que corresponde a 61% das prefeituras. 

52 municípios ainda possuem dívidas e uma parte deles estará no TRT-RN, no dia 18/2, para negociação com a juíza Simone Jalil.

Um projeto do MPRN se torna referência nacional na defesa da mulher

A promotora de Justiça Érica Canuto, a convite do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, se encontrou com a ministra Damares Alves e com a secretária nacional de políticas públicas para mulheres, Tia Eron, para discutir políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Na oportunidade, Érica Canuto apresentou o projeto desenvolvido no Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, chamado de “Grupo Reflexivo de Homens”, vencedor do prêmio CNMP de 2016. A equipe do Ministério reconheceu a importância e a qualidade do projeto, principalmente ao conhecer os resultados alcançados, que apresentam índice quase zero de reincidência de violência entre os homens que fazem parte do grupo.

Após a reunião, ficou decidido que o “Grupo Reflexivo de Homens” será a referência nacional para implantação em outros Estados e municípios. Para isso, a equipe do Ministério de Mulheres, Família e Direitos Humanos fará visita técnica ao MPRN para aprofundar os conhecimentos sobre o projeto e discutir as formas de expandi-lo para o resto do país como política pública nacional.

“Estou muito satisfeita com essa notícia. Nosso serviço será o modelo para que grupos reflexivos se realizem no país inteiro”, comemorou Érica Canuto. Ela destacou que só é possível manter o êxito do projeto em razão da efetividade da Lei Maria da Penha e a proteção integral das mulheres.

“A reunião com a ministra Damares e a secretária nacional de políticas públicas para mulheres, Tia Eron, foi de fundamental importância para pautar as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres, diante da preocupação com o aumento significativo dos índices de violência doméstica contra a mulher”, afirmou Érica Canuto.