Bolsonaro será diplomado novo presidente nesta segunda-feira pelo TSE

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.

A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Histórico

Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985).

Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.

O documento é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema de candidaturas. Devem constar no diploma o nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua condição de suplente.

De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos – governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais – é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da Federação.

Ministro da Saúde diz que há ‘plano B’ em caso de sobra de vaga no Programa ‘Mais Médicos’

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, informou a parlamentares na manhã desta quinta-feira (6) que 123 vagas do Programa Mais Médicos ainda não haviam sido preenchidas, na véspera do fim do prazo de inscrição. Ele disse que o governo tem um “plano B” caso haja desistências de profissionais já inscritos e continue sobrando vaga. O representante do Executivo participou nesta quinta de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Senado.

Occhi explicou que o edital estará aberto até as 23h59 desta sexta-feira (7) e disse esperar que as vagas sejam preenchidas. Se isso não ocorrer, o programa será aberto para médicos brasileiros formados no exterior.

— O profissional tem até 14 de dezembro para se apresentar. Caso isso não aconteça, temos um plano B. Já no dia 17, na segunda-feira, vamos publicar novo edital abrindo oportunidade para brasileiros formados no exterior, estrangeiros e mais os médicos brasileiros com CRM [registro no Conselho Regional de Medicina] — adiantou.

Conforme o ministro, inicialmente foram 35 mil inscritos no programa, dos quais 8.394 escolheram suas cidades. Desses, 3.700 já entraram em contato com as respectivas secretarias municipais de Saúde. O governo está ofertando 8.517 vagas no total em 2.824 municípios.

Agência Senado

Em Pau dos Ferros, vereadores da oposição maquinaram criação de emendas para engessar orçamento do município para 2019.

Nesta quinta-feira (06), a Câmara Municipal de Pau dos Ferros começará a analisar, em primeiro turno, o Projeto de Lei 1843/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima as receitas e fixa despesas para o exercício financeiro de 2019, ou seja, a chamada: Lei Orçamentária Anual (LOA). 

De acordo com o texto, a projeção de arrecadação da Prefeitura de Pau dos Ferros em 2019 ficou estimada em 102.030.065,85 (cento e dois milhões, trinta mil, sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). O projeto da LOA 2019 atende a legislação quanto aos índices de aplicação em Saúde e Ensino, dispêndios em folha de pagamento com encargos e pagamentos de dívidas. Também destina recursos necessários para manutenção dos serviços públicos em geral e para investimentos diversos. 

No entanto, informações repassadas à nossa página dão como certas as apresentações de emendas restritivas por parte de alguns edis do grupo oposicionista ao Projeto encaminhado pelo Poder Executivo, objetivando unicamente o engessamento das ações da atual gestão previstas para o próximo ano. 

Segundo a nossa fonte, os vereadores opositores do prefeito Leonardo Rêgo querem reduzir na LOA a margem de remanejamento de 30% para 5% e suprimir a previsão no Orçamento, do Executivo, via decreto, as suplementações financeiras, algo que afetaria negativamente as ações do gestor municipal.

Em se confirmando tal manobra política mesquinha entre os vereadores da oposição, fica evidenciada a falta de comprometimento institucional por parte deste edis ante os reais problemas enfrentados pela população que, certamente, julgará com bastante atenção a atuação de cada parlamentar daqui a pouco menos de dois anos, no pleito eleitoral.

Aguardemos pelo desfecho...

ÊITA PADRE ARRETADO

ALEXANDRIA/RN - Trio elétrico "puxado" pelo Padre Edinaldo Nascimento e Banda Ministério Dom Celeste levou pela ruas do centro da cidade na noite deste dia 04, o "Arrastão Católico". Um momento diferente na festa de Nossa Senhora da Conceição.

A família católica participou com entusiasmo deste momento de louvou ao senhor Jesus e Nossa Senhora da Conceição.

Veja ao vídeo abaixo
         

“Diálogos Capitais” vem a Natal debater privatização de bancos públicos

Natal recebe a sexta edição dos “Diálogos Capitais”, com o tema “Bancos Públicos sob ataque: desafios, riscos e perspctivas”. uma série de atividades de resistência ao discurso privatista. O evento ocorre nesta quinta-feira, 6, no Grand Hotel Natal (SERHS), a partir das 18h30, com entrada franca.

O debate é promovido pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), em parceria com a revista Carta Capital, e já passou por São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Na edição potiguar, o grupo tratará da onda de privatizações iniciadas pelo Governo Federal, que deve ser acentuada com Jair Bolsonaro, e como isso afeta bancos públicos, cuja função é social.

Participam de “Diálogos Capitais” em Natal a governadora eleita Fátima Bezerra; o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira; o senador Jean Paul Prates; o sociólogo Jessé de Souza; e o presidente da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACS), Itamar Manso. As discussões serão mediadas pelo jornalista e professor Daniel Dantas Lemos.

“Teremos, a partir do próximo ano, um governo que já disse em alto e bom som que pretende privatizar tudo que puder. Por isso, como temos reforçado, o momento é de resistência em defesa do patrimônio de todos os brasileiros”, afirma o presidente da Fenae, Jair Ferreira. As discussões também serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Carta Capital e da Fenae.

Também na quinta-feira a partir das 12h, dirigentes do movimento sindical e associativo dos empregados da Caixa farão em frente à Agência Potiguar, sede do banco na Cidade Alta, um ato contra o enfraquecimento, o fatiamento e a privatização da Caixa. Nesta mesma data, empregados da instituição de todo o país vão realizar um Dia Nacional de Luta em defesa dos bancos públicos.

“Trabalhadores e sociedade precisam participar dessas ações e estar juntos na luta, porque o que interessa aos brasileiros é uma Caixa 100% pública, forte e social”, assinala Jair Ferreira. O último Dia Nacional de Luta dos empregados da Caixa ocorreu no dia 29 de novembro e marcou a derrota do Governo Federal no leilão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), que, devido às pressões, foi adiado para o dia 5 de fevereiro.

Diálogos Capitais

A série Diálogos Capitais é realizada pela Fenae e a revista Carta Capital. Reúne, periodicamente, especialistas de diversos segmentos para discutir e propor ideias e ações para o desenvolvimento social e econômico do país. Nesta edição, estão em pauta os desafios dos bancos públicos diante do atual cenário político de instabilidade política, fragilidade democrática e avanço das privatizações.

Serviço
Diálogos Capitais em Natal
Local: Grand Hotel Natal (SERHS), Via Costeira, 6045.
Horário: a partir das 18h30

Dia Nacional de Luta
Local: Agência Potiguar – Caixa Cidade Alta (Rua João Pessoa, 208).
Horário: a partir das 12h

Serviços essenciais à população de São Francisco do Oeste poderão ser interrompidos, caso vereadores não aprovem Projeto de Lei para contratação temporária de servidores.

Segundo informações repassadas à nossa página, o prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio, vem enfrentando grandes dificuldades para tocar as demandas do município que necessitam da colaboração e, consequentemente,  de autorização por parte do Poder Legislativo.

As dificuldades se devem sobretudo à falta de expediente de alguns servidores na Câmara, o que tem gerado empecilhos para o protocolo de ofícios, projetos de leis e outras demandas de rotina. Vale frisar que, atualmente, a Câmara tem 8 servidores comissionados, sendo que estes deveriam prestar seus relevantes serviços, porém, de acordo com a nossa fonte, estariam recebendo dos cofres públicos sem trabalhar e, vergonhosamente, mantendo a 'Casa de Leis' de portas fechadas, exceto em dias de reuniões.

Além disso, a atual Mesa Diretora, composta na sua totalidade por vereadores de oposição, vem desde o início da atual gestão buscando meios para dificultar o andamento de determinados projetos enviados pelo Executivo. A exemplo disso, temos o Projeto de Lei Nº 015/2018, que tem por objetivo a contratação temporária excepcional, nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. 

É importante relatar que a aprovação urgente deste projeto, antes mesmo do recesso parlamentar, é de indiscutível valor e manutenção dos atendimentos à população, pois os contratos temporários terão por premissa a manutenção dos serviços nas áreas de grande relevância e continuidade do serviço, tais como: administração geral, saúde, assistência social, educação e obras.

Caso o projeto de lei não venha a ser aprovado antes do recesso parlamentar, os contratos não poderão ser firmados a partir de 02 de janeiro de 2019, e a população é quem sofrerá os impactos na redução dos atendimentos. 

Resta-nos aguardar se a mesa diretora colocará em pauta o referido projeto, objetivando colaborar em favor do interesse público, com respeito e consideração.

OAB/RN: Lidiana Dias é reeleita em Pau dos Ferros

Os advogados alexandrienses Francisco Genilson da Silva e Ana Maria Pires de Paiva fazem parte da diretoria eleita.

Nesta quarta-feira (28), os advogados de Pau dos Ferros compareceram a sede da Subseccional para reconduzir atual presidente. A advogada Lidiana Dias foi reeleita presidente da Subseção Pau dos Ferros - triênio 2019-2021, obteve 122 votos pela chapa "OAB forte e atuante". 

Dentre as ações de sua gestão, a advogada destacou que foram realizados cursos de capacitação, inaugurações de salas dos advogados nas Comarcas da Região e o trabalho constante na defesa das prerrogativas. “Na OAB o apoio dos colegas e amigos da Subseção de Pau dos Ferros, aliado a construção de um diálogo institucional, nos possibilitaram fortalecer a OAB em nossa região. Por isso, o voto dado para a  Chapa 11 é o reconhecimento que o nosso trabalho vai continuar”, declara Lidiana Dias.

*OAB/RN -Dannyelle Nunes