ANL realiza campanha para fardão de novo imortal potiguar

A Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL) está em mobilização com intelectuais e empresários para lançar campanha de arrecadação para o fardão do mais novo imortal da Academia Brasileira de Letras, João Almino, escritor e diplomata mossoroense. A peça custa em média R$ 75 mil e intelectuais e empresários estão engajados para levantar os recursos.

De acordo com o presidente da ANL, Diógenes da Cunha Lima, o escritor será o quarto potiguar a se tornar imortal e o primeiro mossoroense. “A nossa Academia está apoiando essa campanha que já mobiliza intelectuais e empresários de Mossoró e grandes nomes do nosso estado, como o empresário Flávio Rocha, vamos abrir uma conta bancária para poder disponibilizar a todos os potiguares que desejarem fazer parte desta nobre causa”, explicou Diógenes.

A posse de João Almino está marcada para o dia 28 de julho. Ele irá ocupar a cadeira de número 22 que pertencia a Ivo Pitanguy. A roupa oficial da Academia é feita de sarja inglesa na cor verde escura e tem ramos de café bordados com fios de ouro, o que justifica parte do alto custo da vestimenta.

TROTE UNIVERSITÁRIO NO RN ACABA COM CALOURA EM COMA ALCOÓLICO E TRÊS ESTUDANTES PRESOS

TROTE UNIVERSITÁRIO NO RN ACABA COM CALOURA EM COMA ALCOÓLICO E TRÊS ESTUDANTES PRESOS

Alunos eram da Ufersa e trote aconteceu nas imediações da universidade
(Foto: Eduardo Mendonça).

Três alunos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, que fica em Mossoró, no Oeste potiguar, foram presos em flagrante na tarde desta quinta-feira (6) depois que uma caloura, de 17 anos, entrou em coma alcoólico durante um trote. Os estudantes cursam Ciência e Tecnologia.

De acordo com o boletim de ocorrência, a garota foi levada desacordada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel. Uma funcionária da unidade chamou a polícia e os três alunos que socorreram a garota foram levados para a delegacia. Onde foram autuados por fornecer bebida alcoólica a menor de idade.

Ainda de acordo com o boletim, um dos alunos que foi conduzido afirmou que outros estudantes 'instigavam e ordenavam que os alunos novatos ingerissem bebidas alcoolicas'. Ainda em depoimento, ele afirma que participou da compra das bebidas em um supermercado da região.

Ele percebeu que a garota estava passando mal, mas acreditava que era pelo calor. Depois, a menina desmaiou, foi socorrida e passa bem.

Após o flagrante, os três estudantes pagaram fiança e foram liberados para responder ao processo em liberdade.

 Inquérito contra Fábio e Robinson Faria é solicitado por Rodrigo Janot 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para investigar o deputado Fábio Faria (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), pai do parlamentar, com base na delação do Grupo J&F, que controla a empresa JBS.

O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseia na afirmação do delator Ricardo Saud, de que o grupo teria pago a pai e filho uma quantia somada de R$ 10 milhões durante as eleições de 2014. A PGR suspeita que os dois tenham cometido o crime de corrupção passiva e de caixa 2 eleitoral, recebendo “supostas doações não contabilizadas” em troca de contrapartidas ao grupo.

Segundo Saud, em troca de R$ 10 milhões para as respectivas campanhas ao governo estadual e à Câmara dos Deputados, Robinson Faria e Fábio Faria teriam se comprometido a privatizar a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte (Caern), dando conhecimento prévio do edital à empresa para que pudessem alterá-lo a seu favor, a fim de obter vantagens competitivas em detrimento ao mercado. O delator disse também que foi procurado várias vezes pelos dois, para pedirem financiamento para as disputas eleitorais em 2014.

Do total dos recursos, R$ 1.982.212,04 teriam sido entregues diretamente pelo publicitário André Gustavo, a pedido do Grupo J&F, ao deputado federal Fabio Faria. O delator citou também um valor de R$ 957.054,56 obtidos junto ao Supermercado Boa Esperança, em Natal, que “foram entregues ao congressista no próprio estabelecimento comercial”.

R$ 2 milhões teriam sido repassados ao diretório nacional do PSD, para utilização na campanha de Robinson Faria ao governo do Estado, com pagamentos em duas datas no mês de outubro de 2014. Outros R$ 2 milhões teriam sido pagos à EA Pereira Comunicação Estratégica, “por meio de nota fiscal avulsa”, também à campanha do governador, assim como um valor de R$ 1,2 milhão pagos ao escritório Erick Pereira Advogados “por meio de nota fria”.

“Diante de tais constatações, faz-se mister o aprofundamento das apurações, de modo a se possibilitar a confirmação ou não do possível envolvimento e/ou ciência do congressista e do governador citado nos ilícitos relatados”, disse Janot.

No pedido de abertura de investigação, datado de 29 de junho, Janot pediu que os dois sejam ouvidos na condição de investigados. A PGR também quer ouvir pessoas ligadas às empresas citadas pelos delatores. Outro pedido é para identificar quem é o André Gustavo citado.

O procurador também disse que não há conexão entre este caso e os demais que fazem parte do gabinete do ministro Edson Fachin, razão pela qual pediu a livre distribuição, por sorteio. O STF está de recesso judiciário durante julho, e uma decisão a respeito da abertura do inquérito só deve ser tomada em agosto.

LDO 2018 prevê congelamento de gastos gerais e com servidores

 LDO 2018 prevê congelamento de gastos gerais e com servidores

Às vésperas da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pediu especial atenção dos parlamentares da Casa, na sessão desta quarta-feira (5), para o item do projeto encaminhado pelo Governo do Estado que significa, na prática, o congelamento de gastos gerais e do salário dos servidores.

O art. 21 da proposta do Governo diz que “os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, terão como limite, na elaboração das propostas orçamentarias à conta de recursos ordinários do Tesouro Estadual, o montante da despesa originalmente fixado na Lei Estadual nº 10.152, de 27 de janeiro de 2017 (LOA 2017)”.

Com isso, seriam prejudicados diretamente os serviços públicos prestados à população em todos os setores, como Saúde, Educação e Segurança. “Se hoje temos problemas nessas áreas, imaginem com o congelamento dos gastos?”, alertou Mineiro.

Iniciado etapa de capacitações do Programa Criança Feliz no RN

A partir desta segunda-feira, 03, a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) promove a capacitação para os supervisores do Criança Feliz dos 126 municípios que aderiram ao programa. Nesta primeira etapa estão participando 45 municípios.

A primeira etapa da capacitação acontece de 03 a 07 de julho, na Escola de Governo, das 8h às 17h. Nas próximas semanas serão contemplados os demais municípios. Estão participando nesta primeira fase, municípios como Apodi, Assú, Parnamirim, Passa e Fica, Patu, São Paulo do Potengi.

A coordenadora do programa Criança Feliz de Parnamirim, Izabelly Padilha, comenta sobre a importância da capacitação. “Essa capacitação vai permitir que possamos multiplicar esse conhecimento com os visitadores que serão capacitados por nós, para realizarem um trabalho de qualidade. Espero que essa semana seja de muito conhecimento e que sensibilize os coordenadores sobre a importância desse programa para a primeira infância”.

O programa Criança Feliz, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), tem o objetivo de acompanhar o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância. O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 126 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa.

Município de Riacho de Santana e Estado do RN terão que fornecer medicamentos à uma criança de acordo com decisão da justiça

Município de Riacho de Santana e Estado do RN  terão que fornecer medicamentos à uma criança de acordo com decisão da justiça

Por meio do Ministério Público, um cidadão ganhou na Justiça a concessão de tutela de urgência para determinar que a Prefeitura de Riacho de Santana e o Estado do Rio Grande do Norte, forneçam os medicamentos necessários à saúde de uma criança residente na cidade de Riacho de Santana/RN. 

De acordo com a petição do Ministério Público, a criança necessita desses medicamentos e a falta deles poderá agravar ainda mais seu estado de saúde.

Nos trechos finais da decisão constante nos autos do Processo nº 0101286-63.2017.8.20.0108, que tem como Réus a Prefeitura de Riacho de Santana e o Estado do RN, o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, narrou que o direito à saúde nada mais é do que uma decorrência do próprio direito à vida e encontra-se incluído nos Direitos Sociais, conforme se depreende da leitura do art. 6º da Constituição Federal e que os serviços de saúde pública são prestados em todo os país por intermédio do SUS (Sistema Único de Saúde), de forma que todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) obrigam-se solidariamente a assegurar o acesso a esses serviços.

Na conclusão o Magistrado deferiu a tutela antecipada pleiteada, para que seja cumprida no prazo máximo de cinco dias e alertou da possibilidade de ser determinado o bloqueio de verbas públicas com a finalidade de garantir o cumprimento da presente decisão.

O senador José Agripino quer ampliar número de militares no País

O senador José Agripino quer ampliar número de militares no País

Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, nesta quinta-feira (29), com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann, o senador José Agripino (RN) disse que vai apresentar um projeto de lei para ampliar a quantidade de vagas no serviço militar obrigatório.

O principal objetivo, segundo o senador, é dar aos jovens, especialmente aos mais necessitados, uma chance de trabalho, ocupação e renda. Na reunião da CRE, Agripino apresentou dados do governo federal de 2017 que mostram 1,8 milhão de jovens se apresentando ao alistamento para 100 mil vagas disponíveis nas Forças Armadas.

“Acredito que ampliar o número de vagas no serviço militar contribui não somente para a segurança do país como incute no jovem a questão da disciplina, da organização, que ele levará para a vida toda. Além, claro, de que a proposta gera emprego e renda, principalmente para os jovens que mais precisam, e os tira de uma situação de vulnerabilidade”, frisou o senador, que também é presidente nacional do Democratas.