UFRN e Polícia Militar discutem parcerias na área de segurança

Reitora citou algumas contribuições já realizadas pela universidade para a polícia, como os recursos tecnológicos desenvolvidos pelo projeto Smart Metropolis

O comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), coronel André Luiz Vieira de Azevedo, conheceu a estrutura da Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na última sexta-feira, 2. Na ocasião, reuniu-se com a reitora da instituição, Angela Maria Paiva Cruz, e o vice-reitor José Daniel Diniz Melo, para discutir parcerias entre PM e UFRN tanto no quesito segurança pública quanto em cooperações para qualificação dos militares.

Angela Paiva citou algumas contribuições já realizadas pela universidade para a polícia, como os recursos tecnológicos desenvolvidos pelo projeto Smart Metropolis, do Instituto Metrópole Digital (IMD), que contribuem para a agilidade no atendimento à população. A reitora ainda lembrou iniciativas da UFRN para debater a segurança pública, a exemplo da Aula Magna do primeiro semestre de 2017, na qual o sociólogo Sérgio Adorno abordou o tema “A violência na sociedade brasileira contemporânea: tendências, dinâmicas e respostas do Estado”.

Os desafios e as recentes conquistas da Polícia Militar foram apontados pelo comandante geral, que reconheceu a importância da universidade no aperfeiçoamento policial e se dispôs a estreitar relações para também auxiliar na segurança da instituição. “Queremos afinar nossas parcerias com a PM e aproveitamos para pedir o reforço policial em áreas próximas aos campi em Natal e no interior, com vistas à segurança dos alunos e servidores”, destacou Angela Paiva.

Justiça decide que Prefeito de Major Sales deve continuar como Réu em Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público; gestor é acusado de ter realizado contratações ilegais.

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o seguimento de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de Major Sales, Thales André Fernandes. Confira os detalhes na página do TJ/RN, clicando AQUI.

A Ação de Improbidade foi ajuizada sob o argumento da suposta prática de contratações de trabalhadores diaristas, pelo Município, sem a devida observância da legislação pertinente. Com o objetivo de reformar a decisão de primeira instância que aceitou a peça inicial, o gestor ingressou com um Agravo de Instrumento, o qual foi negado pela Corte de Justiça. 

Segundo a decisão no TJ/RN (Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 2017.005077-7), já é pacífico na jurisprudência do país, incluindo a Corte Estadual, que para o recebimento da peça inicial, basta a demonstração de indícios concretos da existência dos fatos narrados, cabendo a discussão dos aspectos articulados no recurso na ocasião do julgamento do mérito conclusivo da ação. 

"Com efeito, verifica-se possível acerto do magistrado de primeira instância, diante do teor do artigo 17, parágrafo 8º, da Lei nº 8.429/92, que estabelece que a ação será rejeitada somente 'se convencido da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita'. Não sendo essa a hipótese dos autos", define a relatora do recurso, desembargadora Judite Nunes. 

A decisão no TJ/RN também destacou que a demanda inicial veio acompanhada de documentação suficiente para indicar a contratação "irregular" de diaristas e que o próprio autor do Agravo admite ter havido falhas na contratação, "que o modo de efetuar o pagamento não é o convencional na Administração Pública". Irregularidades do ponto de vista formal, mas, segundo o gestor municipal, sem a má-fé ou lesão ao erário. 

Contudo, a decisão no TJ/RN destacou que, mesmo com a mera falha técnico-jurídica não constituindo, obrigatoriamente, ato ímprobo, tal fato, por si só, não impede o recebimento da Ação de Improbidade Administrativa, constituindo o próprio mérito do presente feito, fazendo-se necessário aprofundamento na instrução probatória. 

A relatoria do recurso ainda ressaltou que o recebimento da inicial da ação de improbidade não implica em condenação, mas em início do processo para apuração das irregularidades apontadas pelo Ministério Público, não tendo o autor obtido êxito em refutar, de forma cabal, nesse momento processual, as alegações do órgão ministerial, de modo a ensejar a sua exclusão do processo.

Extensa agenda marca esta segunda-feira do prefeito Leonardo Rego

Extensa agenda marca esta segunda-feira do prefeito Leonardo Rego

O prefeito Leonardo Rego, teve a grata satisfação de recepcionar nesta segunda-feira (05), a médica Indira Diógenes, que será responsável pelo atendimento à comunidade rural do Sítio Maniçoba. A gestão avança na área da saúde, sempre primando pelo bem-estar de todos os pau-ferrenses. Com essa ação, 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona rural estão acobertadas de atendimento médico e das doze UBSs, nove já contam com a oferta.

"Estamos buscando mecanismos para que tão logo seja possível, estarmos com 100% dos postos de saúde com atendimento médico", citou empolgado o prefeito Leonardo Rego.

Logo depois, estreou um novo espaço de contato com a população, o programa Conversando com o Povo. na Rádio Cultura do Oeste 102,9 FM, onde tratará das ações da administração, indo ao ar três vezes por semana: segundas, quartas e sextas-feiras, sempre após o meio-dia, dentro do “Grande Jornal Cultura”, apresentado pelo radialista Barbosa Freitas.

Á noite, o prefeito Leonardo Rego participará da abertura da I Semana de Estudos e Métodos Ambientais (SEMA), promovido pela Secretaria do Meio Ambiente, com o tema: “Sustentabilidade Ambiental no semiárido: desafios e perspectivas para um desenvolvimento consciente em defesa da vida”. A abertura ocorrerá logo mais às 19h, no auditório do Centro Cultural Joaquim Correia.

Deputada Larissa Rosado cobra soluções para pacientes internados em corredores de hospitais

A deputada Larissa Rosado (PSB) solicitou, em caráter de Urgência, ao Governador do Estado, Robinson Faria (PSD), e ao Secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, informações acerca da real situação de pacientes em corredores da rede pública de saúde, bem como do planejamento estratégico para sanar o problema.

“A Saúde Pública do Rio Grande do Norte vive um caos generalizado, em decorrência da incapacidade gerencial do Estado. A carência começa desde o mais básico material para atendimento, passando pela falta de profissionais, até o sucateamento da estrutura física dos hospitais. E pouco, ou quase nada, é feito para solucionar essa situação calamitosa”, justifica a parlamentar, em seu requerimento.

Larissa complementa que, segundo informações do Sindicato dos Servidores em Saúde (SINDSAÚDE–RN), a rede hospitalar do Estado se encontra superlotada, o que leva à instalação de pacientes em macas e cadeiras pelos corredores das unidades.

“Deste modo, considerando que a saúde é um direito fundamental, e que o Estado vem negligenciando seus deveres constitucionais, solicitamos dados precisos em relação ao número de pacientes nos corredores dos hospitais estaduais, assim como sobre planejamentos de curto, médio e longo prazos para combater esse tipo de tratamento à população, pelo fato de atentar contra a dignidade humana”, reforça a deputada.

Atenção gestores: está aberto prazo para primeira etapa do Censo Escolar 2017.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que está aberto o prazo para a primeira etapa do Censo Escolar 2017. As informações deverão ser enviadas para o sistema educacenso que está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área.

Na primeira etapa devem ser fornecidos dados da Matrícula Inicial. Tratam-se de informações de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados, de educação básica e educação profissional.

A Portaria 269/2017 (Veja AQUI) estabelece o início de preenchimento do censo para maio, e o fim do prazo encerra no dia 31 de julho.

A Confederação também destaca, que o Censo Escolar é realizado anualmente, e as informações servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos programas federais da educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Deputados Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes repercutiram ações de criminosos em São Miguel e externaram preocupação com a falta de Segurança Pública no Estado.

Os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Gustavo Fernandes (PMDB) repercutiram, nesta quinta-feira (1º), a ação de criminosos contra agências bancárias nos municípios de São Miguel, Poço Branco e Santo Antônio, nesta última madrugada. Os parlamentares lamentaram o ocorrido e cobraram medidas por parte do Governo do Estado.

"As pequenas cidades do interior do Rio Grande do Norte se tornaram alvo de bandidos por causa do baixo efetivo policial. Esta noite, a população de São Miguel viveu em verdadeiro faroeste, quando pelo menos 15 homens armados explodiram os terminais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Se não bastasse a audácia, tentaram explodir o cofre forte do Banco do Brasil", relatou Raimundo.

De acordo com o deputado, apenas dois policiais militares estavam de plantão na delegacia do município de São Miguel durante a ação criminosa, efetivo que, segundo ele, "é insuficiente e inadmissível para uma cidade que faz fronteira com os estados da Paraíba e Ceará", disse.

Na oportunidade, o deputado defendeu a necessidade de investimentos em políticas de Segurança Pública e sugeriu uma reunião conjunta entre os parlamentares que representam o Alto Oeste potiguar e o chefe do Executivo Estadual. "Precisamos tomar providências e ver a melhor solução em segurança para aquela região", argumentou o deputado.

Em aparte, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) se solidarizou com o pronunciamento e externou a sua preocupação com a Segurança Pública no Estado. "A gente fica apreensivo e ao mesmo tempo impressionado com o poder de fogo desses bandidos, sobretudo no governo de um gestor que, em campanha, anunciou que seria o governador da segurança", criticou.

O parlamentar do PMDB se mostrou preocupado com a ação criminosa registrada na madrugada desta quinta-feira no município de São Miguel. Ele destacou que medidas como essas, além de aumentar a sensação de insegurança, também trazem sérios transtornos e prejuízos financeiros aos munícipes.

Gustavo destacou que a Polícia Militar vem desempenhando um bom trabalho, contudo, ponderou que a instituição precisa de mais atenção por parte do Governo do Estado. "Durante a campanha, o governador anunciava que iria ser o 'governador da segurança' e não é isso que estamos vendo. A PM precisa de mais apoio por parte do Poder Executivo", completou. 

"A imprensa livre é o olhar onipotente do povo, a confiança personalizada do povo nele mesmo, o vínculo articulado que une o indivíduo ao Estado e ao mundo, a cultura incorporada que transforma lutas materiais em lutas intelectuais, e idealiza suas formas brutas.

Karl Marx1º de junho. Dia Nacional da Imprensa