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Renato Feder é o novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu, nesta sexta-feira (3), o secretário de educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação.

O currículo de Feder, de acordo com informações que constam da página da Secretaria de Educação e Esportes do Paraná, possui graduação e mestrado em instituições de ensino de São Paulo.

Feder se formou em Administração pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e fez mestrado em Economia na USP (Universidade de São Paulo). Ainda foi professor da EJA (Educação de Jovens e Adultos), deu aulas de matemática por 10 anos e foi diretor de escola por 8 anos. O currículo inclui ainda assessoria voluntária da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e atuação como empresário do setor de tecnologia.

ALEXANDRIA VAI RECEBER R$ 120.404,07 ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC

ALEXANDRIA VAI RECEBER R$ 120.404,07 ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC

ALEXANDRIA/RN - Lei Aldir Blanc destina 120.404,07 reais para o município socorrer o setor cultural.

O governo federal editou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 986/2020 com regras de repasse, pela União, e devolução, por estados e municípios, dos valores a serem aplicados nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19.

A MP 986/2020 é complementar à Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020, sancionada nesta terça-feira), que criou o auxílio de R$ 600 para trabalhadores do setor, com previsão de recursos para a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios. A legislação previu o repasse de R$ 3 bilhões da União para governadores e prefeitos em até 15 dias, mas esse item foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a MP, o repasse do dinheiro deverá ocorrer na forma e prazo previstos em regulamento a ser elaborado pelo Executivo. Os recursos que não forem destinados à classe artística por estados e municípios em até 120 dias, deverão ser devolvidos aos cofres da União no prazo que regulamentação posterior  determinará.

NA CIDADE DE PATU ... Vereadores aprovam aumento de salário de 100% para prefeito e vice-prefeito

A Câmara Municipal de Patu, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, votou e aprovou um projeto de lei que reajusta o salário de vereadores e secretários, além de dobrar os vencimentos para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade. O projeto foi sancionado pelo prefeito Rivelino Câmara (MDB) no fim de junho.

Constitucionalmente, no último ano de mandato as câmaras municipais devem definir as remunerações para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que assumirão os postos no mandato seguinte. No entanto, o reajuste de até 100% em Patu durante contexto de pandemia do coronavírus chamou a atenção de algumas autoridades.

Com a nova legislação, os vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito passarão a receber os seguintes salários para o mandato 2021-2024:

·         Vereador: R$ 5.200, atualmente é R$ 3.940 (aumento de 31,9%);

·         Secretário: R$ 4.500, atualmente é R$ 3.150 (aumento de 42,8%);

·         Prefeito: R$ 20.000, atualmente é R$ 10.000 (aumento de 100%);

·         Vice-prefeito: R$ 10.000, atualmente é R$ 5.000 (aumento de 100%).

A votação que aprovou o reajuste contou com a presença de seis, dos nove vereadores da cidade. A votação foi de 5 votos pelo aumento contra 1 voto contrário. Kaka de Bodim, única vereadora presente a se posicionar contrário ao aumento, reconhece a obrigatoriedade da Câmara em estabelecer os novos valores para o próximo mandato, mas considera o aumento "imoral".

"É inadmissível em plena pandemia estarmos discutindo essa problemática. Não questionei sua legalidade. Sei que existem prazos a serem respeitados, sei que está na lei. Questiono o quanto é imoral propor isso nesse momento. Aumentar em 100% o salário do prefeito é imoral diante a realidade de dor e sofrimento causado por uma doença avassaladora", coloca a vereadora.

O aumento também repercutiu na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam), que emitiu uma recomendação para que os reajustes só sejam implementados a partir de 2022 por causa da crise gerada pela pandemia de Covid-19.

"A gente tem orientado as câmaras filiadas a seguirem a lei. Há uma lei complementar nova que impede que aconteçam esses reajustes e que caso esses aumentos acontecem, que eles sejam colocados na prática a partir de janeiro ou fevereiro de 2022", afirmou Anchieta Júnior, presidente interino da Fecam.

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Patu disse ainda que o reajuste dos salários "trata-se de procedimento constitucional amparada na lei de responsabilidade fiscal e na lei orgânica da cidade", e que "a aprovação dos reajustes salariais no momento de pandemia de Covid-19 que o Brasil e o mundo atravessa pode ocasionar estranhamento para quem desconhece a legislação e o processo legislativo".

*Por Bruno Vital e Hugo Andrade, G1 RN e Inter TV Costa Branca

Ópera-bufa

Enquanto Carlos Alberto Decotelli, o Breve, pedia demissão nesta terça-feira antes mesmo de ter assumido o Ministério da Educação e enquanto o Brasil chega a mais de 1,4 milhão de casos da Covid-19 e 59,5 mil mortes, na mesma Brasília, onde só o inusitado acontece, o ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello, comparecia a um evento no Palácio do Planalto sem máscara, distribuindo apertos de mão.

Três situações normais dentro de um mesmo contexto: o descaso de um governo voltado única e exclusivamente à sobrevivência política. E que trata os problemas verdadeiramente sérios da Nação como meros estorvos a serem contornados.

Em condições normais de temperatura e pressão, o passado pseudo acadêmico de Decotelli não seria problema, já que ele nem indicado seria e o vexame que se viu simplesmente não teria ocorrido.

Mas, se tratando de Abraham Weintraub, o Medonho, antecessor de Decotelli, o Breve, numa linhagem iniciada com Ricardo Vélez Rodrigues, o Insignificante, a mesma pergunta se repete: como o poder de turno vê a complexa tarefa de governar o Brasil?

Agora, vamos ao general Pazuello, que se eternizou no cargo de segundo no Ministério da Saúde em plena pandemia, e que não hesita em exercer a sua interinidade como um simples ajudante de ordens do governo que desacredita a pandemia, como se ela simplesmente fosse um fato desagradável da vida.

Cargos de importância vital como o de um ministro da Educação ou de um ministro da Saúde não deveriam desfrutar desse tratamento desprestigioso. Como se fossem apenas funções substituíveis, como peças de um tabuleiro de conveniências.

Mas, como nada disso realmente importa, vejamos o que acontecerá agora com o Ministério da Saúde, onde um General escreve a história de um governo que precisa levar à sério o mister de governar.

*Editorial do Agora RN