ORÇAMENTO DE GUERRA É APROVADO EM 1º TURNO

 ORÇAMENTO DE GUERRA É APROVADO EM 1º TURNO

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2020, chamada pelos parlamentares de PEC do Orçamento de Guerra. O projeto prevê uso de dinheiro público para medidas econômicas que possam minimizar os efeitos da pandemia de covid-19.

Os deputados aprovaram as mudanças feitas pelos senadores no texto que havia passado anteriormente pela Câmara no começo de abril. Foram 481 votos a favor contra 4. Em seguida, votaram as alterações do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), por 326 votos favoráveis a 143. Agora, os parlamentares analisam os destaques. A PEC deverá passar por segunda votação.

Entre as mudanças estão a exclusão do comitê de gestão da crise e a adoção de mecanismos diferentes de prestação de contas pelo Poder Executivo.

Os senadores também incluíram dispositivos para preservar empregos e restringiram as hipóteses em que o Banco Central (BC) poderá comprar títulos privados.

O substitutivo do Senado alterou o projeto original dos deputados em alguns pontos, mas manteve o essencial quanto à permissão para a União descumprir a chamada “regra de ouro” – mecanismo constitucional que impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes da máquina pública, como salários e custeios.

A PEC autoriza que sejam separados do Orçamento Geral da União de 2020 os gastos realizados no combate à epidemia. A proposta flexibiliza normas de controle de despesas e endividamento durante estado de calamidade pública, como o atual. A ideia é tornar mais rápidos os processos para compras, obras e contratações de serviços temporários.

Os senadores excluíram da PEC original a criação de um Comitê de Gestão de Crise, que seria liderado pelo presidente da República e composto por ministros e secretários estaduais e municipais. A alegação foi de que o órgão traria problemas constitucionais e conflitos de competências entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Dispositivos foram incluídos para preservar empregos e restringir as hipóteses em que o Banco Central (BC) poderá comprar títulos privados para ajudar micro, pequenas e médias empresas.

Pelas alterações, o BC fica autorizado a atuar só nos chamados mercados secundários. É obrigatório que os papéis negociados estejam de posse de bancos e fundos de investimentos – sendo vetado que as instituições financeiras utilizem esses recursos vindos do governo para distribuição de lucros e dividendos.

A proposta também permite que empresas com débitos na Previdência Social possam receber incentivos fiscais.

R7 com Agência Câmara

IFRN OFERECE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO ONLINE E GRATUITOS DURANTE ISOLAMENTO SOCIAL

IFRN OFERECE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO ONLINE E GRATUITOS DURANTE ISOLAMENTO SOCIAL

O Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira (4) um edital para preenchimento de 4.200 vagas gratuitas em 10 cursos de formação com ensino à distância. Confira lista no final da matéria.

As inscrições começam nesta terça-feira (5) e vão até o dia 14 de maio. Para estudar, o único pré-requisito exigido é que o candidato tenha concluído o Ensino Fundamental. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição online, por meio do Portal do Candidato. 

Segundo o IFRN, a medida foi anunciada com o objetivo de capacitar as pessoas que estão em isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus. O Instituto informou que o resultado dos selecionados para realizarem os cursos sai no dia 15 de maio e as aulas terão início no dia 29 de maio. 

Todos os cursos fazem parte do programa Novos Caminhos, do Governo Federal. Ao concluir os estudos, portanto, os alunos receberão certificado expedido pela Rede Federal de Ensino. 

CONFIRA A LISTA DOS CURSOS:

• Assistente Administrativo (400 vagas)
• Assistente de Secretaria Escolar (500 vagas)
• Agente de Alimentação Escolar (200 vagas)
• Vendedor (500 vagas)
• Montador e Reparador de Computadores (400 vagas)
• Operador de Computador (400 vagas)
• Programador de Sistemas (400 vagas)
• Programador Web (500 vagas)
• Instalador e Reparador de Redes de Computadores (500 vagas)
• Agente de Inclusão Digital em Centros Públicos de Acesso à Internet (400 vagas)

ALRN: Deputado Ezequiel Ferreira solicita ações de segurança para o RN no combate à criminalidade

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitou ao Governo do Estado que sejam adotadas ações de combate à criminalidade no Estado diante dos elevados índices de violência registrados nos últimos meses. O parlamentar apresentou requerimento neste sentido endereçado à governadora Fátima Bezerra e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo.

“Apesar do trabalho do aparato de segurança pública do Estado, neste momento de pandemia, também focar nos afazeres para garantia do cumprimento do isolamento social, urge ações de combate à criminalidade no Estado. É imperioso manter o clima de normalidade e sensação de segurança para pessoas, ainda mais em tempos de pandemia”, disse Ezequiel.

Na justificativa, o deputado relata que a violência cresceu no RN durante o mês de abril. Entre os dias 21 e 27 deste mês, o Estado registrou 142 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O aumento é de 28% com relação ao mesmo período do ano passado, quando 111 mortes foram contabilizadas. Os dados estatísticos são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN).

Os dados da Coine apontam que os homicídios dolosos ao longo deste mês de abril saíram de 77 para 106 (aumento de 37,66%) em relação ao mesmo período do ano passado. As intervenções policiais resultaram em 10 mortes – sete a mais que em abril de 2019. Aumento de 70%. As lesões corporais seguidas de morte, feminicídios e latrocínios, por sua vez, apresentaram redução no período analisado.

Moto foi encontrada abandonada na BR 226 em Pau dos Ferros

Na manhã deste sábado (2), por volta das 8h30, a polícia militar foi informada que na BR 226, nas proximidades da localidade Sítio Cachoeirinha, zona rural de Pau dos Ferros/RN, havia uma moto abandonada há mais ou menos três dias na margem da rodovia.

O policiamento foi até o local e localizou a moto Honda CBX 250 Twister, cor preta, placa DXK1460-Guarulhos/SP, ano 2007. Após consulta ao sistema verificou-se que não há registros de furto ou roubo. A polícia militar encaminhou a motocicleta à 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, para as providências complementares. *Nosso Paraná

Ocupação dos leitos de UTI é de 39,5% no RN; Sesap teme por colapso da rede

Reprodução

Secretário adjunto Petrônio Spinelli: “sistema pode entrar em colapso rapidamente ”

Ofim de semana foi de pressão por leitos e aumento de ocorrências de casos suspeitos de Covid-19. O secretário adjunto de Saúde do Estado, médico Petrônio Spinelli, apontou que a taxa de ocupação de leitos nos hospitais da rede estadual é de 39,5%.

Até esta segunda-feira (27), o Rio Grande do Norte tem 137 pessoas internadas em consequência da Covid-19. Deste total, 77 estão em leitos de UTI nas redes pública e privada.

Em razão da internação de casos da doença, Petrônio Spinelli insistiu na necessidade de pelo menos 60% da população ficar em casa e tomar as medidas de proteção.

“As pessoas devem ficar em isolamento e todos devem usar máscara. Ficar em fila sem máscara é inaceitável. A situação é grave, e, afirmamos publicamente, o sistema pode, sim, entrar em colapso rapidamente”.
Analisando as ocorrências, Spinelli explicou que hoje 80% dos casos atingem pessoas com mais de 80 anos. Antes a média de idade era de 60 anos.

“Isso significa que a pandemia volta aos idosos. E que ela está chegando aos bairros onde residem as pessoas que dispõem de menos recursos para se proteger. É uma situação grave e preocupante por que os casos estão indo para a periferia, mas não reduzem na classe média”, observou.

Previstas nos decretos estaduais, as empresas devem cumprir as medidas protetivas, fornecer equipamentos aos colaboradores, assegurar a higienização constante. Os estabelecimentos comerciais também devem evitar grandes aglomerações.

“Algumas empresas estão fazendo propaganda orientando a população corretamente. Mas outras estão fazendo como se estivesse tudo normal e anunciando promoções que estimulam aglomerações. Isso destoa do acordo feito para as medidas do decreto, que permite o funcionamento de alguns setores. Este momento é de fazer valer o isolamento de 60% das pessoas. A população precisa tomar esta consciência”, alertou Petrônio.

Neste final de semana, a Sesap deu continuidade aos trabalhos para que o Hospital Giselda Trigueiro funcione plenamente com 25 leitos, na instalação dos dez leitos de UTI do Hospital Pedro Germano da Polícia Militar, dos 20 leitos de UTI no João Machado, em Natal e em Mossoró, com os leitos de UTI no Hospital São Luiz em parceria com a Prefeitura.

Açude Gangorra, em Rafael Fernandes, sangra na manhã desta sexta-feira (1º)

Cedida

Açude Gangorra, em Rafael Fernandes

Oaçude Santana, também conhecido como Gangorra, em Rafael Fernandes, no Oeste potiguar, sangrou na manhã desta sexta-feira, (1º). O reservatório possui capacidade para 7.000.000 m³.

As informações são do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

CAIXA credita 1ª parcela do AUXÍLIO EMERGENCIAL para mais de 3,6 milhões de pessoas nesta quinta-feira (30)

A CAIXA disponibilizará R$ 2,6 bilhões do Auxílio Emergencial para mais de 3,6 milhões de beneficiários nesta quinta-feira (30). Deste total, R$ 1,1 bilhão já disponibilizado pelo Ministério da Cidadania será destinado para 1,7 milhão de pessoas do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br. No total, R$ 920 milhões serão creditados em contas da CAIXA e R$ 211 milhões em contas de outros bancos.

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, a quantidade de pessoas que tiveram o benefício creditado pela CAIXA é de 50 milhões, num total de R$ 35,5 bilhões, já considerando os créditos desta quinta (30). Dentre os inscritos pelo app/site, 18,4 milhões já receberam o auxílio e totalizarão mais de 20 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até o fim da manhã desta quarta-feira (29), 49,2 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 503,2 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 103 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial CAIXA conta com 67,5 milhões de downloads e o aplicativo CAIXA Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 64,7 milhões de downloads.

Saque em espécie:

Os beneficiários que receberam o crédito do Auxílio Emergencial na Poupança Social Digital já podem efetuar o saque do benefício em espécie. O saque é realizado nos caixas eletrônicos da CAIXA, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

A CAIXA anuncia a antecipação do saque sem cartão para os nascidos em setembro e outubro que já poderão efetuar a transação a partir desse sábado (02).