Marcello Casal Jr/Agência Brasil Presidente da República Jair Bolsonaro aprovou medida nesta quarta
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto.
O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.
A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.
Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia. *Agência brasil
Chagas Neto pediu desculpas em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais — Foto: Reprodução
O empresário potiguar Francisco Chagas Neto, de 28 anos, fez uma festa com cerca de 15 pessoas enquanto estava em isolamento com suspeita de coronavírus. O resultado do exame dele saiu um dia após a festa e deu positivo para a Covid-19.
O evento aconteceu na cidade de Carnaubais, no Oeste potiguar, onde ele mora, no dia 28 de março. O resultado do exame saiu no dia 29 de março.
O empresário, que trabalha com materiais de limpeza, conta que começou a apresentar sintomas de gripe comum como tosse, coriza e febre leve no dia 15 de março. Quatro dias depois, com a piora do quadro, ele decidiu se isolar em casa. Ele procurou atendimento médico e foi submetido ao teste para identificar contaminação pelo coronavírus.
Ainda no período de isolamento e aguardando o resultado do exame, o empresário organizou a festa com os amigos, contrariando todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde para evitar o contágio pela Covid-19.
Ao G1, o empresário confessou estar arrependido. “Errei. Errei feio, fui irresponsável e assumo o meu erro. O que eu posso fazer é pedir perdão aos meus amigos e à sociedade. Quem me conhece sabe que sou uma boa pessoa, de boa índole e nunca quis fazer mal a ninguém. Agora, o que eu posso fazer é orar e pedir para que nada de pior aconteça”, explica. Após receber o diagnóstico da doença, Chagas fez uma transmissão ao vivo pela internet para pedir desculpas.
Chagas afirma ainda que não apresenta mais sintomas da doença há uma semana. “Como sou um empresário que viaja o estado inteiro, acho que me infectei em uma dessas viagens de trabalho a Natal. Quando eu fiz o exame já estava bem, sem nenhum sintoma, por isso que me reuni com os meus amigos”, conta. Os amigos do empresário são moradores da própria Carnaubais e de Alto do Rodrigues, cidade vizinha. Juntos, os dois municípios tem 18 casos suspeitos para a Covid-19.
A Secretaria Municipal de Carnaubais informou que havia recomendado isolamento ao paciente e aos familiares e que pessoas que participaram da festa já foram identificadas. Ainda de acordo com a secretaria, essas pessoas assinaram um termo se comprometendo a cumprir o isolamento por 14 dias.
“Todos estão me julgando agora, mas ninguém enxerga o que fiz semanas atrás. Juntamente com o pessoal da minha empresa distribuí materiais de limpeza na cidade para ajudar a população. Também faço eventos beneficentes para arrecadar alimentos para os mais carentes. Não quero esconder meu erro, mas quero que as pessoas vejam que não sou o que estão falando porque não tenho maldade no coração. Eu fui irresponsável, mas sou uma pessoa muito responsável. Foi um ato isolado. Se tiver que responder judicialmente não irei fugir. Sei que errei, mas sou trabalhador e não vou me esconder em nenhum momento”, afirmou Francisco Chagas Neto”.
Medidas restritivas
Por causa do coronavírus, a governadora Fátima Bezerra restringiu atividades coletivas como festas, carreatas e outras manifestações que possam gerar aglomerações para impedir a propagação da doença no RN. A primeira prisão por descumprimento ao decreto estadual 29.541 aconteceu no domingo (29), quando 23 pessoas foram detidas em uma festa.
Até esta quarta-feira (1º), o RN tem 92 casos confirmados para o novo coronavírus, além de 1.777 suspeitas. O estado já registrou duas mortes por Covid-19: um professor de química, de 61 anos e um jovem gastrólogo de 23 anos, que morreu em Natal. *G1 RN
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (31) os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.
De acordo com o cronograma, o Enem 2020 impresso será aplicado em 1º e 8 de novembro. Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira e também estão disponíveis na página do Enem. Os participantes que optarem por realizar a versão digital do exame farão as provas nos dias 11 e 18 de outubro.
A autarquia vinculada ao Ministério da Educação também informou que, a partir do dia 6 de abril, os estudantes poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem.
Os requerimentos e as justificativas de ausência na edição anterior devem ser feitas pela internet, na Página do Participante, com acesso pelo computador ou celular.
Pode solicitar a isenção da taxa quem está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, e quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o número de identificação social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Os participantes que solicitaram isenção em 2019, não realizaram os dois dias de prova e querem solicitar nova isenção para 2020, devem fazer a justificativa de ausência. O resultado dos pedidos deve ser divulgado em 24 de abril. Entre 27 de abril e 1º de maio será aberto prazo para apresentação de recursos e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. As regras valem para a versão impressa e digital.
O Inep ressalta que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição não significa que a inscrição foi realizada. Portanto, os participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do exame.
Inscrições
Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio.
De acordo com o Inep, a estrutura do exame não foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.
Acessibilidade
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.
Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.
Enem Digital
A implantação do Enem Digital terá início neste ano e, de acordo com o Inep, será feita de forma progressiva. Nessa fase inicial, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. A previsão é que a consolidação deste modelo seja feita até o ano de 2026. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.
O processo de inscrição é o mesmo da versão impressa. Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital, conforme distribuição das vagas previstas no edital. Por se tratar de fase piloto de implantação do novo modelo, neste primeiro ano, o Enem Digital não estará disponível para treineiros e não promoverá atendimento especializado. *Com informações do Inep
Testes são feitos no Lacen e do Instituto de Medicina Tropical da UFRN — Foto: Carla Cleto/Ascom
O Rio Grande de Norte tem cerca de 1 mil pacientes aguardando resultados de testes do coronavírus. A informação é da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Estado (Sesap). O RN tem 82 casos confirmados e uma morte por coronavírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta terça (31).
No RN os testes de coronavírus são feitos no Lacen e no Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A Sesap explica que o exame se divide em duas partes: a primeira é a extração do material genético, que o Estado tem a capacidade para fazer 192 amostras por dia. Na segunda parte, que é o PCR, onde é detectado o vírus, o Estado tem, junto com a UFRN, capacidade de fazer até 336 testes por dia.
“A infraestrutura está adequada. A limitação é em relação ao desabastecimento dos reagentes do PCR e por isso priorizamos as urgências. Os insumos já foram comprados pela Sesap e UFRN, no entanto, a grande demanda no Brasil e a falta de voos impedem que eles cheguem em tempo hábil”, explicou a secretaria.
A Sesap informou ainda que não sabe quando e quantos novos testes devem chegar, apenas recebeu a informação de que seria no início de abril. “Até agora, o estado recebeu, do Ministério da Saúde, 312 testes vindos da Bio-Manguinhos/Fiocruz. A primeira leva foi de 96 testes e a segunda teve mais de 200”. *G1 RN
Subiu para 5.717 o número de casos confirmados no Brasil da Covid-19, infecção transmitida pelo novo coronavírus. O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (31), mostra que foram registradas 1.138 novas confirmações em apenas um dia.
As mortes pela doença chegam a 201, com aumento de 42 óbitos em relação à ultima contagem. É o maior aumento para um dia só desde o início da pandemia no País. A taxa de mortalidade continua em 3,5%. Para conter o avanço da pandemia, o Ministério da Saúde orienta que a população siga em isolamento social, diminuindo assim o ritmo de contágio do vírus e evitando que o sistema de saúde se sobrecarregue.
A medida vai na mesma direção que o recomendado por especialistas e pela Organização Mundial da Saúde. As autoridades da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) também afirmaram nesta terça-feira que as medidas de isolamento social são as mais adequadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus, que já atinge 846 mil pessoas em 177 países, com mais de 41 mil mortes. 176 mil já foram recuperadas.
Na contramão dessas recomendações e contrariando governadores, o presidente Jair Bolsonaro defende que a população volte ao trabalho mesmo durante medidas de isolamento social. Questionado na manhã de ontem sobre declarações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defensor das medidas de isolamento social, Bolsonaro estimulou apoiadores a hostilizarem a imprensa e mandou repórteres f carem quietos.
Jornalistas que fazem a cobertura diária do Palácio da Alvorada se retiraram de entrevista concedida pelo presidente.
Cenário local
No Rio Grande do Norte, o número de casos confirmados também subiu nesta terça-feira. Agora, são 82 pacientes no Estado com a Covid-19, sendo 42 em Natal. Os casos suspeitos são 1.836 e outros 405 pacientes tiveram o exame com resultado negativo (descartados). O RN segue com 1 óbito registrado.
Óbito suspeito
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) abriu investigação na noite desta terça-feira (31) para apurar caso de morte suspeita pelo novo coronavírus em Natal. O óbito foi de um homem, de 22 anos, que estava internado em um hospital privado da capital potiguar. Segundo a Sesap, o homem estava inscrito na lista de casos suspeitos de covid-19 no RN. *Agora RN
A Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Finanças, informa à todos os funcionários efetivos do município que realizou, nesta segunda-feira (30), o pagamento referente ao mês de Março.
Mesmo diante da atual crise, em que o cenário é de queda na arrecadação provocada pela Pandemia do COVID-19, a gestão do prefeito Bruno Anastácio mantém o compromisso de pagar em dia todos os seus funcionários.
"Acreditamos que diante o que vivemos, mais do que nunca os servidores necessitam receber em dia os seus proventos, para continuar mantendo o sustento de suas famílias, e assim reforçamos o nosso apoio para que juntos possamos enfrentar, e em breve vencer esta situação", destacou o gestor.
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