RN receberá metade da verba esperada com o megaleilão de petróleo

Com o valor da venda do megaleilão do petróleo abaixo da expectativa (o governo federal estimava arrecadar R$ 106,5 bilhões mas as vendas não extrapolaram a casa dos R$ 70 bilhões em certame realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro), caiu à metade os recursos que devem ser recebidos pelo Estado do Rio Grande do Norte como parte da operação. O valor deve ser de R$ 159,5 milhões, quando o esperado era R$ 327 milhões. Os municípios potiguares esperavam receber R$ 261,8 milhões. Ainda não há divulgação do novo valor a ser repassados às Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte.

A queda pela metade foi anunciada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Se o valor também se confirmar para municípios, as 167 cidades do Rio Grande do Norte deverão receber, juntas, R$ 130,9 milhões. O  cenário é de incertezas, pois o recurso aguardado seria usado, pela maioria dos prefeitos, para pagamento do 13º salário do funcionalismo.

Das quatro áreas oferecidas no megaleilão, duas foram compradas e duas não receberam propostas. A arrecadação chegou a R$ 69,9 bilhões. Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões.

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta-feira, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido entre Estados (15%), municípios (15%), Rio de Janeiro (3%) e União (67%). “Teremos 15% para Estados, que representa R$ 5,3 bilhões e outros 15% aos municípios, também R$ 5,3 bilhões”, declarou Waldery Rodrigues.

Para continuar lendo é só clicar aqui: 

TRIBUNA DO NORTE

Bombeiros combatem incêndio há mais de 24 horas na região Oeste potiguar

Incêndio atinge mata no município de Francisco Dantas, na região Oeste potiguar — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Um incêndio com duração de mais de 24 horas atinge uma mata na Serra da cidade de Francisco Dantas, na região Oeste potiguar. Uma equipe do Corpo de Bombeiros combatem as chamas na região.

De acordo com a corporação, quatro militares trabalham no local com apoio de voluntários e funcionários da prefeitura municipal na formação de aceiros – faixas de terra onde a vegetação é completamente eliminada da superfície do solo para prevenir a passagem do fogo.

Ainda segundo os bombeiros, ainda não é possível estimar a dimensão da área atingida e como o fogo começou. Até o momento não há registros de vítimas e danos em edificações. *G1 RN

MENSAGEM DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA

ECONOMIA: Governo propõe a extinção de cidades com menos de 5 mil pessoas

Veja

O Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira, 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total.

O governo não informou, até o momento, quantas localidades seriam atingidas pela nova regra. Segundo o secretário de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, 1.254 cidades tem o potencial de serem atingidas. A extinção dos municípios que tivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada. 

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. Desses, três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.

Questionado sobre a medida ser um dos pontos para desidratação do pacto federativo, devido à impopularidade do tema nas vésperas das eleições municipais de 2020, o ministro Paulo Guedes afirmou que é um tema que o Congresso terá que discutir. “Quem é que tem que resolver se município é com 5 mil, 10 mil pessoas? Sou eu ou o Congresso? Não sabemos qual é o tamanho ideal então é um tema legítimo para o Congresso discutir”, afirmou.

Vereadores de Santa Rita/PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro para viagem em Gramado/RS

Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria da cidade de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo coma operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

“Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios”, explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo.

Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5).*G1 PB

O GENERALÍSSIMO... por Napoleão de Paiva

O GENERALÍSSIMO

Desenterraram os restos de Francisco Franco, ditador espanhol por 39 anos, sepultado há quase meio século.

Voltaram a enterrá- lo horas depois,  noutro sítio.

Dessa vez num espaço privado do cemitério de El Pardo-Mingorrubio. 

Foi sacado da cinematográfica paragem do Valle de los Caídos, que ele mesmo escolhera para jazer, tendo mandado construir um mausoléu para si, com o fim de ser reverenciado por todos, para todo o sempre, usando um espaço público, prática aliás usual entre sátrapas que se acham donos da vida e da morte.

Pouco depois do fim da Guerra Civil Espanhola, em 1939, que matou 1 milhão de pessoas de uma população nacional de pouco mais de 20 milhões, o militar, dizem, comandou pessoalmente a escolha da locação de sua futura cova. Vinte anos depois estava ela inaugurada, com uma basílica faraônica escavada na rocha e uma cruz monumental de 150 metros de altura, construída com mão de obra de prisioneiros de guerra.

Além do ditador Francisco Franco  e do fundador da Falange, José Antônio Primo de Rivera, sepultaram também mais de 33  mil vítimas da Guerra, entre nacionalistas e republicanos, milhares a pulso, de todas as partes do país, sem o consentimento de suas famílias.

NEUMAN AZEVEDO - UMA DEFENSORA INFLEXÍVEL DO SUS

A Assistente Social Neuman Azevedo foi a indicada pela COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, composta pelos municípios da VI regional de saúde para ser homenageada pelo COSEMS como defensora do SUS.

Uma homenagem mais do que merecida. 

Uma defensora ferrenha do SUS.

Desde que a conheci, vislumbrei uma profunda conhecedora e defensora do Sistema Único de Saúde.

Sempre disposta a partilhar conhecimentos e fazer o bem indiscriminadamente.

Essa É Neuman Azevedo; para quem tiro o meu chapéu.