Estado RN enfrenta desabastecimento de soros contra venenos e raiva, diz secretário de Saúde

O Rio Grande do Norte enfrenta um desabastecimento de soros para tratar mordidas e picadas de animais peçonhentos, segundo confirmou o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia. Outro insumo em falta é o inseticida malation utilizado pelos carros fumacê no combate ao mosquito aedes aegypti.

Os soros antivenenos e antirábicos, utilizados para tratar mordidas de cobras, escorpiões e morcegos, por exemplo, são fornecidos pelo Ministério da Saúde, mas tiveram “redução considerável” na produção.

Segundo o secretário, o estoque da Sesap está muito reduzido e é insuficiente para o prazo mínimo de regularização, que é de seis meses. Ele afirma que desde 2013 o governo federal vem enviando um número de soros menor do que o solicitado pelos estados. O cenário se deve às adequações necessárias, por parte dos laboratórios produtores, para cumprir as normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Por isso, precisamos reforçar os cuidados e alertar o agricultor para tomar mais cuidado na proteção contra a picada da cobra, bem como aumentar a vigilância no próprio ambiente doméstico. Chamamos atenção para aumentar a vigilância com relação à raiva porque embora não tenhamos casos de raiva humana desde 2010, há um grande número de animais com positividade para o vírus”, afirma.

Sobre as arboviroses (dengue, zika e chikungunya), o secretário chama a atenção da população, profissionais de saúde e vigilância dos municípios para reforçarem as ações de controle do mosquito

Diante do quadro, a Secretaria de Saúde definiu três hospitais de referência – o Giselda Trigueiro (Natal), Hospital Tarcísio Maia (Mossoró) e Hospital Telecila Freitas Fontes (Caicó) para centralizar os estoques, que serão monitorados diariamente. A pasta também afirmou que vai orientar e sensibilizar os profissionais de saúde para que cumpram rigorosamente os protocolos de prescrição dos soros, a fim de evitar desperdício.

Para esclarecer dúvidas e orientar a população e os profissionais de saúde quanto aos casos de acidentes por animais peçonhentos e intoxicações a Sesap disponibiliza também um serviço de plantão 24h. O Centro de Assistência Toxicológica do RN funciona por meio dos números telefônicos: 0800 281 7005 / 3232-4295 / 98803-4140 (whatsapp). *G1 RN

Produção de petróleo cai mais de 32% e de Gás Natural quase 50% nos últimos 8 anos no RN

A produção de petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte caiu 34,46% entre os anos de 2010 a 2018. Dos 60,6 mil barris do mineral extraídos diariamente ao longo do mês de dezembro de 2010, o quantitativo reduziu para 40,7 mil no mesmo mês do ano passado.

Em relação ao gás natural, a queda registrada na mesma base de comparação foi ainda maior: dos 1,6 milhões de metros cúbicos produzidos a cada dia de dezembro de 2010, o volume reduziu para 924 mil metros cúbicos diários no último mês de 2018. A falta de investimentos da Petrobras, maior produtora de petróleo e monopolizadora da extração de gás natural no Estado, é apontada como a principal causa do recuo da produção ao longo dos anos.

Os números analisados constam no portal da transparência da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e são referentes ao total produzido nos meses de dezembro dos anos em referência.

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TRIBUNA DO NORTE

O deputado estadual Dr. Bernardo é a favor de estender os mandatos de prefeitos(as) e vereadores(as)

O deputado estadual Dr. Bernardo é a favor de estender os mandatos de prefeitos(as) e vereadores(as)

O deputado estadual Dr. Bernardo (foto) é a favor da Proposta de Emenda Constitucional  que tramita na Câmara Federal que  estende os mandatos dos(as) vereadores(as) e prefeitos(as) para que, a partir de 2022, as eleições municipais e gerais sejam unificadas. Em uma de suas justificativas, o deputado alega que os gastos com eleições no Brasil são altos.

 Homologado pela justiça acordo entre MPRN e Detran sobre placas padrão Mercosul

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal homologou, nesta sexta-feira (7), acordo extrajudicial firmado entre o Ministério Público Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran/RN) acerca do cadastramento de empresas fabricantes de Placas de Identificação Veicular e empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular.

O acordo homologado estabelece que o Detran providenciará o cadastramento das empresas fabricantes de Placas de Identificação Veicular e Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular já devidamente credenciadas no Denatran, que atuam sob a sua circunscrição e que assim postularam ao Órgão até a homologação da acordo, com o objetivo de fiscalizar as suas atividades e operacionalizar o controle sistêmico das rotinas que envolvam a produção, estampagem e acabamento das placas veiculares, conforme previsão do art. 6º, da Resolução nº 733, do Contran.

O Departamento Estadual de Trânsito também republicará a Portaria nº 367/2019-GADIR, no prazo de até cinco dias úteis após a homologação judicial, a qual será o instrumento que regulará os novos pedidos de cadastramento, alterando o art. 24, inciso XI, do ato normativo, para suprimir a exigência de a empresa interessada dispor de espaço físico com no mínimo 100 m² e disponibilização de três vagas cobertas.

O Detran deverá ainda viabilizar a interação operacional dos equipamentos informatizados às bases de dados, nos termos da Resolução 729-Contran, sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento.

A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 20 de maio deste ano. No dia posterior (21), a liminar foi apreciada e deferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública, anulando o Procedimento de Credenciamento de Fabricantes e Estampadores de Placas de Identificação Veicular no Padrão Mercosul, originado com a publicação do Edital nº 001/2018 e determinando o cadastramento de novas empresas.

Em 6 de junho, as partes peticionaram no processo requerendo a homologação do acordo celebrado. Hoje, 17 dias após o protocolo da ação, o pleito foi homologado, solucionando o conflito apresentado ao Poder Judiciário.

No Dia Mundial do Meio Ambiente Prefeitura de Água Nova promove ações em comemoração

No Dia Mundial do Meio Ambiente Prefeitura de Água Nova promove ações em comemoração  

A Prefeitura de Água Nova por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou nesta quarta-feira (5) diversas atividades para celebrar o ‘Dia Mundial do Meio Ambiente’. O evento contou com a presença de secretários municipais e da comunidade.

O prefeito Ronaldo Souza destaca: "é importante comemorar o ‘Dia Mundial do Meio Ambiente para sensibilizar as pessoas e multiplicar a mobilização para as questões de conservação ambiental".

O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado anualmente em 5 de junho. Foi criado na Conferência de Estocolmo, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972. A data tem como finalidade criar uma postura crítica e ativa em relação aos problemas ambientais existentes no planeta.

Um homem morre após ser atropelado por motociclista na RN entre Rafael Fernandes e Água Nova

Na noite desta segunda-feira (03), por volta das 18h20, aconteceu um acidente de trânsito com vítima fatal na RN 079 entre Água Nova e Rafael Fernandes.

Segundo populares, a vítima identificada como Neto, estava caminhando pela pista quando foi atropelado por uma motocicleta. A vítima não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local.

O motociclista fugiu sem prestar socorro em direção a Água Nova. *Grupo Cidadão 190

Justiça atende pedido do MPRN e determina regularização no fornecimento de medicamentos de alto custo pela Unicat.

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o cumprimento da sentença que obrigou o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a fornecer todos os medicamentos excepcionais, de alto custo, constantes na lista da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), para combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde. A decisão foi proferida na sexta-feira (31) pela 1ª vara da Fazenda Pública de Natal. 

A petição, encaminhada pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, foi necessária porque o Governo já havia sido intimado a comprovar o cumprimento da obrigação do fornecimento, mas deixou transcorrer o prazo sem resposta. Confira a decisão neste link: AQUI.

Com o objetivo de acompanhar o cumprimento da sentença proferida, a 47ª Promotoria de Justiça instaurou em 2017 um Procedimento Administrativo que tem por objeto a garantia de regularidade no fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) pelo Estado do RN. A instauração desse procedimento decorreu do recebimento de reclamações individuais sobre falhas no fornecimento de medicamentos inclusos na lista da Unicat e, desde então, todas as representações que versem sobre ausência de fármacos desse programa farmacêutico estão sendo acostadas nesse procedimento administrativo. 

"A partir do recebimento das reclamações, uma vez que este processo de cumprimento de sentença encontrava-se suspenso, o MPRN adotou providências extrajudicialmente, sempre informando cada caso individual à Sesap e requisitando informações sobre a perspectiva de solução, quando não oficia diretamente à própria Unicat, a fim de obter dados atualizados sobre a situação de abastecimento de medicamentos", explicou a promotora de Justiça Iara Pinheiro. 

A petição destacou, a partir das informações coletadas no âmbito do Procedimento Administrativo e, comparando-as com as listas dos medicamentos previstos, os quais somados totalizam 289 fármacos, que a Unicat tem estoque a ser dispensado aos usuários de 53 medicamentos, o que corresponde a apenas 18,34% do total, mostrando que o desabastecimento está alarmante. 

Com a decisão proferida para garantir o regular seguimento do processo, a Justiça também determinou nova intimação do Estado, desta vez por meio do secretário estadual da Saúde Pública, para que comprove nos autos, no prazo de 20 dias, o cumprimento da medida que lhe foi imposta, de dispensação dos medicamentos aos usuários cadastrados junto à Unicat.