Iniciado etapa de capacitações do Programa Criança Feliz no RN

A partir desta segunda-feira, 03, a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) promove a capacitação para os supervisores do Criança Feliz dos 126 municípios que aderiram ao programa. Nesta primeira etapa estão participando 45 municípios.

A primeira etapa da capacitação acontece de 03 a 07 de julho, na Escola de Governo, das 8h às 17h. Nas próximas semanas serão contemplados os demais municípios. Estão participando nesta primeira fase, municípios como Apodi, Assú, Parnamirim, Passa e Fica, Patu, São Paulo do Potengi.

A coordenadora do programa Criança Feliz de Parnamirim, Izabelly Padilha, comenta sobre a importância da capacitação. “Essa capacitação vai permitir que possamos multiplicar esse conhecimento com os visitadores que serão capacitados por nós, para realizarem um trabalho de qualidade. Espero que essa semana seja de muito conhecimento e que sensibilize os coordenadores sobre a importância desse programa para a primeira infância”.

O programa Criança Feliz, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), tem o objetivo de acompanhar o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância. O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 126 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa.

Município de Riacho de Santana e Estado do RN terão que fornecer medicamentos à uma criança de acordo com decisão da justiça

Município de Riacho de Santana e Estado do RN  terão que fornecer medicamentos à uma criança de acordo com decisão da justiça

Por meio do Ministério Público, um cidadão ganhou na Justiça a concessão de tutela de urgência para determinar que a Prefeitura de Riacho de Santana e o Estado do Rio Grande do Norte, forneçam os medicamentos necessários à saúde de uma criança residente na cidade de Riacho de Santana/RN. 

De acordo com a petição do Ministério Público, a criança necessita desses medicamentos e a falta deles poderá agravar ainda mais seu estado de saúde.

Nos trechos finais da decisão constante nos autos do Processo nº 0101286-63.2017.8.20.0108, que tem como Réus a Prefeitura de Riacho de Santana e o Estado do RN, o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, narrou que o direito à saúde nada mais é do que uma decorrência do próprio direito à vida e encontra-se incluído nos Direitos Sociais, conforme se depreende da leitura do art. 6º da Constituição Federal e que os serviços de saúde pública são prestados em todo os país por intermédio do SUS (Sistema Único de Saúde), de forma que todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) obrigam-se solidariamente a assegurar o acesso a esses serviços.

Na conclusão o Magistrado deferiu a tutela antecipada pleiteada, para que seja cumprida no prazo máximo de cinco dias e alertou da possibilidade de ser determinado o bloqueio de verbas públicas com a finalidade de garantir o cumprimento da presente decisão.

O senador José Agripino quer ampliar número de militares no País

O senador José Agripino quer ampliar número de militares no País

Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, nesta quinta-feira (29), com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann, o senador José Agripino (RN) disse que vai apresentar um projeto de lei para ampliar a quantidade de vagas no serviço militar obrigatório.

O principal objetivo, segundo o senador, é dar aos jovens, especialmente aos mais necessitados, uma chance de trabalho, ocupação e renda. Na reunião da CRE, Agripino apresentou dados do governo federal de 2017 que mostram 1,8 milhão de jovens se apresentando ao alistamento para 100 mil vagas disponíveis nas Forças Armadas.

“Acredito que ampliar o número de vagas no serviço militar contribui não somente para a segurança do país como incute no jovem a questão da disciplina, da organização, que ele levará para a vida toda. Além, claro, de que a proposta gera emprego e renda, principalmente para os jovens que mais precisam, e os tira de uma situação de vulnerabilidade”, frisou o senador, que também é presidente nacional do Democratas.

“Henrique está preso injustamente e haverá de provar inocência”, afirma Garibaldi Alves

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) acredita que, no decorrer do processo jurídico, o ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves “haverá de provar sua inocência”. O primo e aliado político do senador está preso em Natal desde o dia 6 de junho, quando foi um dos alvos da Manus, operação deflagrada pela Polícia Federal que apura possíveis crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 Na avaliação de Garibaldi, Henrique foi detido “injustamente”. “Isso já foi demonstrado pelos seus advogados, que vão recorrer da decisão”, complementa o senador, sem especificar os motivos para essa avaliação.

 A prisão de Henrique Alves, comandante estadual do partido, transformou o cenário interno do PMDB em um ambiente conturbado. Mediante as indefinições quanto ao futuro da legenda e os projetos para as eleições de 2018, após reuniões e debates, os membros da sigla resolveram nomear o deputado federal Walter Alves como presidente interino.

“Como vice-presidente, o deputado Walter Alves vai assumir interinamente [a presidência estadual do partido]. O ex-deputado Henrique, inclusive, colaborou para isso”, relata Garibaldi.

 ELEIÇÕES 2018

Questionado sobre o pleito do ano que vem, Garibaldi revela que o que se tem de concreto em termos de articulação política na cúpula do PMDB potiguar até o momento é o debate em torno da possível candidatura do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Governo do Estado em 2018.

 “Se o prefeito, que tem uma aliança conosco, aceitar a candidatura, entendemos que ele é a nossa primeira opção. E a melhor opção para o Rio Grande do Norte”, declara o senador. “Até porque o vice dele é do PMDB [Álvaro Dias]. Mas não apenas por isso, dado o êxito que ele teve até agora em quatro mandatos de prefeito de Natal”, completa.

 De acordo com Garibaldi, a análise sobre a opção do partido para a disputa de governador é a única pauta das discussões. “Política tem muita conversa e tem momentos que não tem decisão”, explica.

 Segundo ele, a partir da definição sobre o nome que será apoiado pela legenda na corrida pela sucessão do governador Robinson Faria é que haverá decisões quanto aos outros cargos. Porém, ele antecipa que planeja se candidatar à reeleição. “Eu pretendo disputar. Se eu continuar a contar com a confiança do povo do Rio Grande do Norte, eu novamente serei candidato”, frisa.

 A dedicação à política estadual, inclusive, foi o motivo elencado por Garibaldi para ter descartado a possibilidade de assumir a liderança do PMDB no Senado Federal, após a saída de Renan Calheiros do posto.

 “Foi muito cogitado e eu fiquei lisonjeado, mas disse a eles [integrantes da bancada] que não era o meu momento de assumir a liderança. A gente tem que assumir determinadas tarefas, seja no Parlamento ou no Executivo, bem à vontade. E eu não me sinto à vontade para exercer a liderança neste momento. Eu preciso voltar as atenções para o meu estado e isso não dá para conciliar com as obrigações que o líder tem em Brasília”, finaliza.

Lusimar Porfírio o segundo prefeito da história de São Francisco do Oeste a ser investigado por uma Comissão Especial de Inquérito.

Ao realizar um processo seletivo simplificado para contratação de pessoal de forma amadora (ao invés de optar por um Concurso Público), cujo trâmite está eivado de atos suspeitos que, inclusive, chamaram a atenção do Ministério Público do RN (Veja AQUI), o prefeito Lusimar Porfírio (PSD) conseguiu, logo no início de seu mandato, a façanha negativa de se tornar o segundo gestor da história do município de São Francisco do Oeste a ser investigado por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI).

Evidentemente que a instauração de uma profunda investigação nos atos administrativos do gestor por parte do Poder Legislativo não pode, de forma precipitada, ser encarada como uma espécie de início de um "calvário político" para Lusimar Porfírio, até porque a Comissão Especial de Inquérito foi adotada pelos vereadores como um instrumento assegurado pela Constituição Federal para passar a limpo as denúncias que foram encaminhadas tanto ao Ministério Público quanto aos ilustres parlamentares, o que não significa, portanto, que os edis estão objetivando emparedar a qualquer custo o Chefe do Executivo. 

Pelo contrário, durante o andamento da CEI, o prefeito Lusimar terá garantido o seu direito a ampla defesa, ocasião em que poderá apresentar os seus esclarecimentos quanto às supostas irregularidades investigadas pelo Ministério Público perante a população do município. 

Indo mais além, partindo da premissa de que ninguém está acima da lei, subentende-se que todo cidadão brasileiro é passível de investigação (com ou sem foro privilegiado, nas instâncias adequadas), principalmente se este for um ordenador de despesas públicas, como no caso do prefeito oestense. Então, embora alguns possam discordar (por motivações diversas), entendo que os vereadores estão apenas exercendo o legítimo direito constitucional de fiscalizar o Poder Executivo. Inclusive, assevero que, se assim não o fizessem, os edis estariam incorrendo no erro da omissão, algo que dificilmente seria compreendido pelo povo.

Desta forma, diante dos visíveis atropelos burocráticos em torno do desfecho do processo seletivo, enxerga-se como necessária a deflagração da Comissão Especial de Inquérito, apesar de sua instalação, infelizmente, sinalizar que no município de São Francisco do Oeste o resultado das eleições não trouxe a tão sonhada mudança desejada pela população.

Ao que parece, na "terra de Salamandra" trocou-se apenas os atores, o palco e a forma de atuar permanecem idênticos.

Como reza um velho adágio: "Tudo como Dantes no quartel de Abrantes."

Lamentável!

 Uern fará homenagem póstuma à sua saudosa diretora, Joseney Queiroz

Com o tema “É Preciso Ter Coragem”, o Campus da UERN de Pau dos Ferros fará um tributo nesta segunda-feira, 03 de julho, em homenagem póstuma à sua diretora, Joseney Queiroz, que faleceu vítima de uma tragédia automobilística ocorrida no último dia 28 entre as cidades de Triunfo Potiguar e Paraú.

No acidente também faleceram seu filho, Daniel Queiroz, a mãe Josefa Queiroz e a jovem Bruna Carvalho.

Eis a programação:

Jácome assume a vice-presidência nacional do Podemos; Senadores Romário e Álvaro Dias filiaram-se ao partido.

Novo partido político, lançado no último sábado (1º) em Brasília, o Podemos (PODE) terá o deputado federal potiguar, Antônio Jacome, como vice-presidente nacional. A Eleição aconteceu no fim da manhã deste domingo (02), em convenção partidária ocorrida na Câmara Municipal de São Paulo. 

O partido é uma atualização da sigla PTN (Partido Trabalhista Nacional), que obteve autorização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em maio para mudar de nome. 

Presidido pela deputada federal Renata Abreu (SP), o Podemos conta atualmente com uma bancada de 14 deputados federais e 2 senadores, com as filiações de Romário (RJ), que deixou o PSB na semana passada, e de Álvaro Dias (PR). 

Uma das propostas do novo partido é estimular a participação popular nos posicionamentos com a sigla, com consultas online sobre temas em discussão no Congresso e o compromisso de apresentar projetos que tenham a assinatura de ao menos 20 mil eleitores. 

"Agradeço a direção nacional em nome da presidente Renata Abreu, a confiança e o reconhecimento do meu trabalho partidário. O Podemos nasce com o compromisso do combate à corrupção, de uma nova prática política e da democracia digital", afirmou Jácome.